Leia nesta edição:________________________________________________

	Quebra de ética em pesquisa norte-americana gera debates e pode levar o povo Yanomami a processar o Estado norte-americano.
	Declarações do Ministro Geraldo Quintão e do Governador Neudo Campos sobre a Terra Yanomami são refutadas.
	POR QUE NÃO DEIXAM OS YANOMAMI EM PAZ?
	Exposição fotográfica de Claudia Andujar dedicada ao líder Yanomami Davi Kopenawa fica em cartaz no Memorial da América Latina, em São Paulo, durante o mês de abril.
	Não há perigo de incêndio em Roraima, segundo o Ibama.

Quebra de ética em pesquisa norte-americana gera debates e pode levar o povo Yanomami a processar o Estado norte-americano

A antropóloga e presidente da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Alcida Rita Ramos, participou como principal palestrante do fórum "Ciência, Ética e Poder", promovido pelo programa de Doutorado em Antropologia e História da Universidade de Michigan (EUA), no dia 9 de março de 2001. O fórum discutiu a repercussão das matérias publicadas pela imprensa internacional, norte-americana e brasileira sobre a pesquisa realizada pelo geneticista e pesquisador daquela universidade, James Neel, junto ao povo Yanomami, nas décadas de 60 e 70. Essa pesquisa foi financiada pela Agência de Energia Nuclear dos Estados Unidos (AEC).

As matérias denunciaram o comportamento anti-ético do geneticista, falecido no ano passado. Com seus colaboradores, entre os quais o antropólogo Napoleon Chagnon, Neel coletou milhares de amostras de sangue Yanomami no Brasil e na Venezuela, trocando-os por mercadorias, sem o consentimento devidamente informado dos próprios Yanomami. Essas amostras de sangue estão hoje nos laboratórios das universidades da Pensilvânia e Michigan, sendo utilizadas para novas pesquisas pelo Human Diversity Genome Project (HGDP), abrindo assim possibilidades para patenteamentos futuros de material genetico Yanomami.

As pesquisas do geneticista James Neel poderão ser objeto de processo judicial, a ser movido pelo povo Yanomami contra o Estado norte-americano (a AEC foi absorvida pelo Departamento de Energia americano). Os Yanomami poderiam assim solicitar reparação de danos causados pela coleta de amostras de sangue sem consentimento informado e impedir o uso de seu DNA sem acordo prévio pelo HGDP.

Estas informações foram prestadas pelo antropólogo Bruce Albert, membro do Conselho Diretor da Comissão Pró-Yanomami, durante mesa redonda via Internet organizada e promovida pelo antropólogo Robert Borofsky, da Universidade do Havaí. Os debates, que estão em curso, contam com a participação de seis antropólogos de diferentes países. Seus textos serão divulgados ao público, a partir da terceira rodada da mesa redonda, em um site a ser aberto na internet no próximo mês de junho. (CCPY, 29/03/01)

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Declarações do Ministro Geraldo Quintão e do Governador Neudo Campos sobre a Terra Yanomami são refutadas.

O ex-Senador, ex-Ministro da Justiça, atual presidente da Fundação Milton Campos e articulista do jornal O Estado de S. Paulo, Jarbas Passarinho, manifestou-se publicamente sobre as declarações do Ministro da Defesa, General Geraldo Quintão, por ocasião da recente visita desse General a Roraima, de que a demarcação da Terra Yanomami teria sido “um erro”. Passarinho, em artigo publicado no mesmo O Estado de S.Paulo no dia 27 de março, defendeu enfaticamente a manutenção da Terra Indígena Yanomami.

Com riqueza de detalhes, o ex-Ministro da Justiça relembrou o longo processo que envolveu os três poderes da República e que resultou na demarcação e homologação da Terra Yanomami. A participação decisiva do ex-Ministro da Justiça fica evidente em sua matéria: “Acionei a Consultoria Jurídica e a Secretaria Nacional de Direitos da Cidadania, ambas do ministério.

A Funai constituiu um grupo técnico encarregado de dar parecer. Fê-lo em 22 de julho de 1991 opinando pela demarcação da área de 9 milhões de hectares em linha contínua”. Prossegue o ex-Ministro: “Os ministros militares decidiram atribuir ao ministro-chefe do Gabinete Militar o parecer solicitado (...). O Itamarati, cujo chanceler era um magistrado, foi favorável (...).

O gabinete Militar, em nome também do EMFA e dos Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, opinou pela remessa do processo ao Conselho de Defesa. Entrementes, o meu consultor jurídico e o secretário-executivo consideraram inexistente qualquer ameaça à soberania e à segurança nacionais, respaldados em eminentes juristas.” Passarinho evoca a Constituição Federal como princípio norteador de suas decisões: “Ministro da Justiça, deveria eu ser cumpridor exemplar da Constituição que ajudara a escrever. Depois de 13 meses de estudos por vezes estafantes, aprovei a tese da linha contínua”.

O ex-Ministro enfatiza ainda o seu cuidado em integrar o Conselho de Defesa nesse processo demarcatório: “Ressalvei no despacho a imperativa necessidade de ser ouvido o Conselho de Defesa, quando da utilização posterior da terra. E na Portaria 580 está assegurada a ação e atuação das autoridades federais na área, um bem da União”.

O Procurador da República no Distrito Federal, Dr. Aurélio Veiga Rios, sócio da Comissão Pró-Yanomami e defensor de longa data dos direitos Yanomami, lembra também que “o então Ministro das Relações Exteriores, justamente mencionado no artigo do ex-Ministro Passarinho, como apoiador da demarcação da área contínua Yanomami, era ninguém menos que JOSÉ FRANCISCO REZEK, ex-Ministro do Supremo Tribunal e hoje Juiz da Corte Internacional de Justiça em Haia-Holanda, sendo considerado uma das maiores autoridades do Planeta em Direito Internacional Público” (mensagem eletrônica aos sócios da Comissão Pró-Yanomami de 27 de março de 2001).

A íntegra do artigo do ex-Ministro Jarbas Passarinho pode ser encontrada no home page do Estado de S. Paulo: www.estado.com.br

Transcrevemos a seguir a matéria assinada pela presidente da Comissão Pró-Yanomami sobre as declarações do Ministro Geraldo Quintão e do Governador de Roraima, Neudo Campos.

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POR QUE NÃO DEIXAM OS YANOMAMI EM PAZ?
Alcida Rita Ramos

Notícias veiculadas na grande imprensa brasileira, incluindo a Folha de S. Paulo, na última semana, trazem de volta o fantasma que há quase dez anos ronda a Terra Indígena Yanomami. Mais uma vez, setores do Exército nacional e governantes do Estado de Roraima manifestam sua vontade de regredir no tempo e acabar com a proteção ao mais básico dos direitos dos Yanomami, ou seja, o direito ao usufruto exclusivo de seu território, como reza a Constituição Federal. Mais uma vez, vemo-nos obrigados a vir a público esclarecer a todos e, em particular, a esses senhores, o que representa essa Terra Indígena para os Yanomami e como sua demarcação e homologação têm sido acatadas com irrestrito apoio pelas autoridades máximas do país.

O governador de Roraima, Neudo Campos (PPB), foi citado nos jornais declarando, desinformadamente, que não teria havido critério para a demarcação da Terra Indígena Yanomami: "Eles olharam o mapa e traçaram". Essa declaração foi motivada pela visita a Roraima do Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, a propósito de acusações vindas de diversas fontes de que membros dos batalhões do Exército instalados na área de fronteira estariam seduzindo e engravidando mulheres (algumas menores de idade) de várias etnias. Aproveitando a ocasião, e extemporaneamente, o Ministro Quintão alimentou a desinformação do governador ao classificar como "um erro" a decisão do governo federal de demarcar a área em 1991.

Esta não é a primeira (embora esperemos que seja a última) investida contra a Terra Indígena Yanomami. Em 1996, por exemplo, a Câmara de Deputados apreciou o projeto de decreto legislativo 365, de 1993, de autoria do deputado Jair Bolsonaro, propondo a revogação do "Parque" Indígena Yanomami. A argumentação cuidadosa e bem fundamentada do relator, Deputado Fernando Gabeira, derrubou o projeto.

Que saiba o Excelentíssimo Senhor Governador Campos que a demarcação da área Yanomami foi o resultado de detalhadas pesquisas de geógrafos, antropólogos e juristas que durante mais de uma década acumularam dados históricos, etnográficos, ecológicos e outros relevantes para chegaram com alto grau de precisão à área que foi finalmente demarcada, homologada e registrada em 1991. Longe de ter sido um ato irrefletido e leviano de alguém que, aleatoriamente, traça um risco no mapa, esse foi um trabalho meticuloso e prolongado de profissionais altamente qualificados. Como dever de casa, talvez o Governador pudesse tirar um tempinho de sua atarefada vida pública para examinar o processo dessa demarcação e evitar futuras gafes na frente de jornalistas.

O Ministro Quintão teria acrescentado que essa demarcação deveria ser revista e discutida pela sociedade. O que parece que o Excelentíssimo Ministro não sabe é que a Terra Indígena Yanomami é o produto de discussões e negociações que se estenderam por mais de 13 anos entre setores do governo e da sociedade civil, que todo o processo representou um esforço conjunto do Congresso Nacional, da Fundação Nacional do Índio, do Ministério Público e do próprio Ministério da Justiça com organizações não governamentais, professores universitários, membros da Igreja e personalidades de projeção nacional e internacional. Citemos apenas dois exemplos.

O falecido ex-Senador Severo Gomes foi um dos mais dedicados defensores dos direitos dos Yanomami à terra que ocupam e que corresponde à área demarcada. Também o ex-Senador, ex-Ministro da Justiça e Coronel da Reserva do Exército, Jarbas Passarinho não apenas apoiou plenamente a demarcação, mas tem feito vários pronunciamentos públicos em favor da manutenção da Terra Indígena Yanomami. Sua última e brilhante defesa dos direitos territoriais Yanomami foi publicada no Estado de S. Paulo no dia 27 de março, justamente em resposta às apressadas declarações de Campos e Quintão.

Não deixa de ser uma afronta aos poderes constituídos chamar de "erro" algo que tem merecido repetidas manifestações de louvor. Senão, vejamos: Em 1997, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, outorgou à Comissão Pró-Yanomami (CCPY), a ONG que desde 1978 lutou pela criação da Terra Indígena Yanomami, o Prêmio de Direitos Humanos. Em 1999, o Ministério das Relações Exteriores, sempre tão zeloso da imagem e integridade do Brasil, condecorou o líder Yanomami Davi Kopenawa com a Comenda da Ordem do Rio Branco. Essas demonstrações de aprovação do Estado brasileiro, representado por ninguém menos que seu próprio presidente e altos escalões diplomáticos, reduzem a um infeliz lapso de impertinência as opiniões apressadas de Campos e Quintão.

Declarar publicamente que a demarcação oficial da Terra Indígena Yanomami foi "um erro" é questionar a legitimidade das autoridades máximas do país e, ao mesmo tempo, expôr uma lamentável falta de afinação com o governo, com a sociedade nacional, com a comunidade internacional e, não menos importante, com o compromisso do Brasil para com suas minorias étnicas.

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Exposição fotográfica de Claudia Andujar dedicada ao líder Yanomami Davi Kopenawa fica em cartaz no Memorial da América Latina, em São Paulo, durante o mês de abril.

A fotógrafa e fundadora da Comissão Pró-Yanomami, Claudia Andujar, faz uma retrospectiva de seu trabalho em exposição que ficará em cartaz no Memorial da América Latina, durante o mês de abril. O tema da exposição é a vida tradicional Yanomami, organizada em três partes: A Casa; A Floresta; O Invisível. O líder Davi Kopenawa Yanomami, xamã, amigo, embaixador incansável na luta pela demarcação da Terra Indígena Yanomami e pela integridade da Vida Yanomami, será o homenageado especial.

O trabalho foi selecionado visando a participação na II Bienal de Fotografia de Curitiba, em 1998. Naquela ocasião, foi editado um catálogo sobre a exposição, que estará à venda no Memorial da América Latina. A exposição já viajou pela Espanha e Portugal, em 1999, e será exibida em São Paulo pela primeira vez, a partir do dia 06/04.

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Não há perigo de incêndio em Roraima, segundo o Ibama.

A maioria dos focos de incêndio no Estado de Roraima foi extinta pelas chuvas que começaram no dia 23/3. Esta é a informação que consta do boletim nº 29, de 26.03.01, divulgado pelo Prevfogo - Programa de Prevenção a Incêndios Florestais do Ibama.

Segundo o boletim, apenas no município de Amajari, onde a brigada anti-incêncio continua de plantão, as chuvas não foram suficientes para eliminar todos os focos. A umidade relativa do ar no Estado está em torno de 60%. A coordenação das operações de prevenção aos incêndios florestais em Roraima está sob a responsabilidade do Comitê de Defesa Civil.

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..Coordenação Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira

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