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Saúde Yanomami no Brasil: As preocupações de Davi Kopenawa
Corte no orçamento do Distrito Sanitário Especial Yanomami pode provocar o recrudescimento de epidemias entre a população indígena. O líder Yanomami fala da sua preocupação e denuncia a permanência de garimpeiros no território Yanomami.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já anunciou um corte de 20% no orçamento da ONG Urihi-Saúde Yanomami, a maior prestadora de serviços de saúde na Terra Indígena Yanomami (www.urihi.org.br). Há temor de que este corte poderá chegar a 30% ou mais, o que comprometerá irreparavelmente o atendimento aos Yanomami, trazendo de volta a situação calamitosa dos anos 80 e 90. Preocupado, o líder dos Yanomami, Davi Kopenawa, em Brasília, pediu ajuda ao Ministério Público e cobrou dos dirigentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a suspensão dos cortes de verbas para o Distrito Sanitário Especial Yanomami. Antes de retornar a Roraima, Davi concedeu ao Boletim Yanomami a seguinte entrevista:

Boletim - Davi, você esteve na Procuradoria Geral da República para tratar de problemas referentes ao orçamento da Funasa para o Distrito Sanitário Especial Yanomami. De quais problemas você tratou?

Davi - O Ministério da Saúde está pensando de forma muito triste para todos nós, Yanomami. Estou preocupado porque o presidente da Funasa está diminuindo o dinheiro e, com isso, diminuindo o trabalho da Urihi, que trabalha com nove áreas Yanomami. A Urihi deixou um bom trabalho tanto para os Yanomami quanto para a Funasa. Se o Ministério da Saúde reduzir o dinheiro, as doenças vão aumentar e eu não quero que isso ocorra novamente.

Boletim - Como era antes da Urihi trabalhar na área Yanomami?

Davi - Antes da Urihi, a Funasa trabalha em toda a área. Naquela época, não foi realizado um bom trabalho. Era tudo muito atrapalhado. A Funasa contratou muitas pessoas, mas elas não trabalhavam. Por isso, morriam muitos Yanomami, principalmente lá no Auaris, uma região onde é difícil o pessoal da saúde chegar. Isso ocorreu nos anos 90.

Boletim - Você teme que com a redução do orçamento a situação anterior vá se repetir?

Davi - Se o orçamento diminui é menos dinheiro para comprar remédios que protegem o sangue dos Yanomami. Estou preocupado, mesmo porque os garimpeiros ainda estão lá e as doenças não acabaram. Com menos dinheiro, os Yanomami vão continuar adoecendo. A malária vai se espalhar como acontecia antes. Agora está bom porque o pessoal da Urihi está lá trabalhando.

O pessoal trabalhou bem e doenças como a malária diminuíram. Mas, outras doenças como gripe, coqueluche e leishmaniose estão aparecendo lá na fronteira com a Venezuela. Estou muito preocupado porque as doenças vão aumentar em Homoxi, Parafuri, Demini, Toototobi. Queria que o presidente da Funasa e as outras autoridades entendessem que o dinheiro é necessário para continuar o trabalho na área.

Boletim - Se o trabalho está indo bem e a saúde está com um bom resultado, por que você acha que estão reduzindo o orçamento do Distrito Sanitário Especial Yanomami e da Urihi também?

Davi - Acho que aqui, em Brasília, tem gente que não quer continuar dando dinheiro para o trabalho com os Yanomami. Acho que tem gente dentro da Funasa que fica brigando e criticando o trabalho da Urihi e da própria Funasa. Creio que são pessoas que têm ciúmes do dinheiro, porque a Urihi está fazendo um bom trabalho e gastando com coisas certas. Esse pessoal da Urihi trabalhou bem e de forma organizada, tanto que as doenças diminuíram.

Agora o Ministério da Saúde não está ajudando mais. Isso está deixando os Yanomami e a Urihi muito tristes, porque sabemos que tudo vai acontecer novamente. A doença vai aumentar, porque os garimpeiros estão na reserva Yanomami, no Paapiú ...

Boletim – Os garimpeiros estão em apenas uma área ou em várias?

Davi - Os garimpeiros continuam entrando. Não é só em Paapiú, mas em todas as pistas onde eles garimpavam antes, onde deixaram garimpo. Está aumentando o número de garimpeiros no Paapiú, no rio Mucajaí, na Pedra Redonda, no Homoxi e também perto de Surucucu. Então, nós estamos preocupados e já falamos com as autoridades para tomarem providências urgentes. Eles também vão levar outras doenças diferentes, como a Aids, porque os garimpeiros não têm respeito por nós.

Eles vão usar as índias. Vão causar problemas sérios de novo... Nós estamos preocupados com essas doenças porque a própria Funasa e a Urihi têm falado sobre isso com a gente quando fazem reunião com o Conselho Indígena Yanomami.

Os Yanomami da Venezuela podem perder os direitos sobre seu território
Os índios correm o risco de perder o direito às suas terras se, até setembro de 2002, não receberem ajuda para a identificação e demarcação de seus territórios, revela antropóloga Janet Chernela, que dirige o Comitê dos Direitos Humanos da Associação Americana de Antropologia. Falta de atendimento médico e exclusão dos direitos de cidadania são também motivos de preocupação.

Embora a Constituição venezuelana, promulgada em 1999, garanta a inalienabilidade das terras indígenas e respeite a pluralidade étnica e política, a população yanomami da Venezuela corre o risco de perder os direitos sobre seu território. Para que isso não ocorra, os índios precisam de ajuda para demarcar suas terras até setembro do próximo ano.

Mas esse não é o único problema desse povo na Venezuela. Entre os dia 20 e 23 de novembro último, cerca de 500 índios reuniram-se na Conferência Nacional Yanomami, realizada na pequena vila de Shakita, próxima ao rio Mavaca, na região do Alto Rio Orinoco. Eles discutiram também a falta de assistência médica adequada e o uso político dos índios.

Conforme relato da antropóloga Janet Chernela, os Yanomami da Venezuela não têm suas terras demarcadas, como inicialmente se pensava. Estão vivendo dentro de uma reserva ambiental que é disputada por outras etnias.
O risco de perderem os direitos sobre suas terras é grande. Segundo Chernela, os Yanomami estão mal organizados e mal equipados para enfrentar o complexo processo de negociação territorial que já está em andamento. “Eles vão conseguir menos terras que qualquer outro grupo e, como são seminômades [sic], eles precisarão de mais”, alerta Chernela.

A Reserva da Biosfera do Alto Orinoco é habitada pelos Yanomami e também por outros grupos indígenas. Os vizinhos Yekuana, em número menor que os Yanomami, já concluíram o processo de demarcação de suas terras.

O acesso dos Yanomami ao atendimento médico é mínimo e o índice de mortalidade é muito superior ao registrado entre o mesmo grupo no Brasil. No país vizinho os postos de saúde são mal equipados e com também mal treinadas. São menos de dez postos para atender a uma enorme área que abriga uma população altamente dispersa. Em função da precariedade ou da falta total de atendimento médico, os Yanomami que vivem próximo à fronteira com o Brasil, buscam atendimento médico adequado do lado brasileiro, o que vem causando preocupação às autoridades do Brasil.

Outra questão preocupante é o direito de participação política da população indígena. O exercício desse direito constitucional exige que o cidadão tenha identidade oficial. A maioria dos Yanomami, porém, não tem documento de identidade, exceto os aliados do prefeito local. Conforme Chernela, faltam mecanismos para o registro dos cidadãos yanomami. Esses mecanismos estão sob o controle de políticos que têm interesse em garantir identidades apenas para seus aliados partidários. Representantes dos Yanomami e advogados pediram à Diretoria de Identificação de Estrangeiros o fornecimento de barcos itinerantes para que fossem feitos os registros dos índios. O pedido, no entanto, foi rejeitado.

Associação Americana de Antropologia discute coleta de sangue yanomami
Davi Kopenawa dirige-se a antropólogos norte-americanos sobre devolução de sangue yanomami.

Na reunião anual da Associação Americana de Antropologia (AAA), realizada na cidade de Washington de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2001, foi novamente levantada a questão da coleta de sangue yanomami pela equipe do geneticista norte-americano James Neel nos anos 60, questão essa que foi objeto de denúncias no livro Darkness in El Dorado. Como cientistas e jornalistas devastaram a Amazônia do jornalista Patrick Tierney (vide Boletim Yanomami 11 e Documentos Yanomami 2).

Embora a questão de coleta de sangue e ausência de consentimento informado no caso yanomami não tivesse a repercussão que merece, a Associação Americana de Antropologia como um todo passou uma moção indicando a necessidade de introduzir nos curriculos universitários cursos sobre ética na pesquisa.

Sobre o sangue yanomami que está depositado em laboratórios de universidades norte-americanas, especialmente na Universidade da Pensilvânia, Davi Kopenawa enviou mensagem aos participantes da reunião da AAA nos seguintes termos: “Eu queria ir outra vez para falar sobre esse livro e para conversar sobre o sangue dos meus parentes que foi trazido para lá e que hoje estão guardando na geladeira. Eu queria saber o que é que eles querem fazer com esse sangue, para que eles guardaram. Mas eu não quero ir só falar, eu quero decidir alguma coisa, quero que eles devolver o sangue para mim para eu levar para o Brasil e derramar o sangue no rio para o espírito do xapori (xamã) ficar alegre".