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	Líderes Yanomami vão à Universidade de Cornell, Estados Unidos Seminário sobre ética na pesquisa terá a participação de representantes Yanomami e da CCPY.
	Ministério Público examina questão de amostras de sangue yanomami Procuradora dirige-se à pesquisadores estadunidenses a respeito da utilização de amostras de sangue coletadas em 1967.

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Líderes Yanomami vão à Universidade de Cornell, Estados Unidos
Seminário sobre ética na pesquisa terá a participação de representantes Yanomami e da CCPY.

Será realizado nos dias 5-7 de abril de 2002, na Universidade de Cornell, no Estado de Nova Iorque, o seminário “Tragédia na Amazônia: Vozes yanomami, controvérsia acadêmica e a ética na pesquisa”. Estarão presentes os Yanomami Totô, da região do Toototobi (AM), Davi Kopenawa, da região do Demini (AM), José Serepino, da Venezuela, além de Jô Cardoso de Oliveira, Secretária Executiva da Comissão Pró-Yanomami e sua representante oficial no evento.

O Seminário, organizado pelo antropólogo Terence Turner, é mais um desdobramento da polêmica gerada pelas denúncias do jornalista norte-americano, Patrick Tierney, publicadas no seu livro Darkness in El Dorado, sobre o uso de métodos de pesquisa anti-éticos por parte do geneticista James Neel e do antropólogo Napoleon Chagnon entre os Yanomami. Em 1967-68, acusa Tierney, esses pesquisadores coletaram inúmeras amostras de sangue em várias aldeias yanomami na Venezuela e no Brasil (inclusive na comunidade dos pais de Davi Kopenawa e Totô), obtendo a sua anuência com a distribuição de grandes quantidades de bens manufaturados.

O escândalo que essas acusações suscitaram tem mobilizado setores da academia estadunidense preocupados com questões de ética nas pesquisas científicas e de garantia dos direitos indígenas na proteção do seu patrimônio genético. As acusações de Tierney levantaram importantes indagações sobre a violação, por parte de Neel e Chagnon, do princípio de consentimento informado que rege a pesquisa biomédica a partir do Código de Nuremberg de1947.

Além disso, informações fidedignas revelam que as amostras de sangue coletadas pela equipe de Neel entre os Yanomami foram recentemente reprocessadas para extração de material genético (DNA) e continuam sendo utilizadas em novas pesquisas sem, mais uma vez, o conhecimento e consentimento dos próprios Yanomami. Esse seminário pretende abordar tais temas. A Comissão Pró-Yanomami já teve oportunidade de divulgar aspectos dessa polêmica (Boletim Yanomami nº11, Documentos Yanomami nº2).

A participação de Davi, de Totô e da Comissão Pró-Yanomami é motivada pela preocupação com o destino e utilização atual das amostras de sangue coletadas por Neel e Chagnon. Atendendo ao desejo dos Yanomami para que sejam tomadas medidas judiciais sobre a apropriação indevida desses materiais, a Comissão Pró-Yanomami localizou o paradeiro de pelo menos parte das amostras em questão: elas estão depositadas nos departamentos de antropologia da Universidade Estadual da Pensilvânia e da Universidade de Michigan. A Comissão Pró-Yanomami está tomando providências para levar o caso à atenção da justiça brasileira e norte-americana.

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Ministério Público examina questão de amostras de sangue yanomami
Procuradora dirige-se à pesquisadores estadunidenses a respeito da utilização de amostras de sangue coletadas em 1967.

No início de março último, a Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, enviou ofício aos pesquisadores Andrew Merriwether e Kenneth Weiss, respectivamente, das Universidades de Michigan e Estadual da Pensilvânia, solicitando informações sobre a existência de amostras de sangue yanomami nessas universidades e outras informações relevantes. Apresentamos a seguir a íntegra da carta da Procuradora:

OFÍCIO Nº 115/2002/CaDIM/MPF

Brasília, 07 de março de 2002

Assunto: Sangue yanomami.

Senhor Professor,

Tomamos conhecimento de que na década de 60, pesquisadores americanos coletaram sangue de índios Yanomami, cujo território se situa na fronteira Brasil- Venezuela. As amostras de sangue estariam depositadas na Penn State University of Michigan at Ann Arbor. Assim, gostaria que V.S. esclarecesse as seguintes questões:

1) Existem amostras de sangue yanomami nos laboratórios dessas Universidades?
2) Número e forma de conservação das amostras?
3) Qual a origem das amostras?
4) Existem documentos atestando a realização dos procedimentos para obtenção de consentimento informado na coleta das amostras?
5) Quando as amostras foram coletadas no Brasil? Há documentação sobre as autorizações oficiais, concedidas por instituições brasileiras, para as pesquisas que viabilizarem a coleta das amostras?
6) Qual o estatuto jurídico- administrativo atual da detenção destas amostras pelos respectivos laboratórios?
7) Qual o vínculo entre a detenção e o uso das amostras de sangue yanomami no projeto HGDP ( Human Genome Diversity Project), assim como a relação entre esse projeto e instituições oficiais do governo dos Governos dos Estados Unidos, como a US Department of Energy?
8) Há eventuais reprocessamentos das amostras antigas para extrair DNA, e o seu uso um novas pesquisas?
9) Há documentos sobre a obtenção de consentimento informado na realização das novas pesquisas?
10) Houve cessões (doações ou vendas) para pesquisa ou outros fins de amostras de sangue ou DNA yanomami para outros laboratórios, públicos ou privados? Qual a forma de contrato? Quais laboratórios?

Em anexo envio cópia da Constituição Brasileira que mostra a legitimidade do Ministério Público Federal para proceder esses questionamentos.

Cordialmente,

ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Subprocuradora- Geral da República
Coordenadora da 6º Câmara de Coordenação e Revisão
( Comunidades Indígenas e Minorias)

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..Coordenação Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira

	Para informações adicionais favor enviar e-mail para o escritório central da Comissão Pró-Yanomami no seguinte endereço: proyanomamidf@proyanomami.org.br
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