Líderes
yanomami participam de seminário na Universidade de Cornell,
Estados Unidos
Davi Kopenawa,
Toto Yanomami e representante da Comissão Pró-Yanomami
apresentam suas posições sobre coleta de sangue sem
o consentimento informado dos Yanomami.
Davi
Kopenawa, Toto Yanomami e Jô Cardoso de Oliveira representando
a Comissão Pró-Yanomami, convidados pelo antropólogo
Terence Turner do Programa de Estudos Latino-americanos da Universidade
de Cornell, participaram do seminário “Tragédia
na Amazônia: Vozes Yanomami, Controvérsia Acadêmica
e a Ética da Pesquisa”, realizado na Universidade de
Cornell, no estado de Nova Iorque, de 5 a 7 de abril de 2002.
O objetivo do seminário foi discutir as implicações
de ações anti-éticas por parte de cientistas
estadunidenses, em particular, o geneticista James Neel e o antropólogo
Napoleon Chagnon que, no final dos anos 1960, coletaram imúmeras
amostras de sangue em aldeias yanomami sem o consentimento informado
dos índios (ver Boletim Yanomami n° 25). O evento contou
também com a participação de José Seripino,
Yanomami da Venezuela, de indígenas norte-americanos membros
das Five Nations, e de especialistas não indígenas,
principalmente antropólogos.
O
texto “Yanomami Rights to Informed Consent: Inverting the Perspective”
do antropólogo Bruce Albert, membro do Conselho Diretor da
Comissão Pró-Yanomami, foi lido durante o seminário
e pode ser consultado no site: http://www.gettysburg.edu/~choward/yanomami-response/albert-2.html
Yanomami
consultam advogados indígenas nos Estados Unidos sobre amostras
de sangue
Davi
Kopenawa, Toto Yanomami e Jô Cardoso de Oliveira, representante
da Comissão Pró-Yanomami vão a Washington para
entrevista com membros do Indian Law Resource Center a respeito da
situação jurídica de amostras de sangue yanomami
depositadas em instituições nos Estados Unidos.
Durante
essa viagem, no dia 9 de abril último, Davi, Toto e Jô
visitaram em Washington o Indian Law Resource Center (ILRC), organização
estadunidense sem fins lucrativos que dá apoio jurídico
aos povos indígenas. O ILRC foi criado e é totalmente
administrado por advogados indígenas norte-americanos (ver
seu site http://www.indianlaw.org).
Nessa
visita foi feita uma consulta aos advogados do ILRC sobre as reais
possibilidades de os Yanomami entrarem com ação judicial
que atenda às suas reivindicações de devolução
de todas as amostras de sangue às aldeias de onde foram extraídas
e de todo material genético resultante dessas amostras. Atualmente,
essas amostras encontram-se em, pelo menos, cinco instituições
de pesquisas nos Estados Unidos: Universidade de Michigan, Universidade
Estadual da Pensilvânia, Universidade de Emory, Instituto Nacional
do Câncer-Instituto Nacional de Saúde e Universidade
de Illinois.
Em
vários depoimentos publicados dos Yanomami, estes enfatizam
a ofensa moral que representa conservar-se restos mortais dos seus
parentes em terras estranhas e apontam a gravidade dessa infração
no que ela representa para as suas crenças e costumes funerários.
Nestes depoimentos públicos eles também aventam a possibilidade
de requererem indenização pelo desrespeito a seus direitos
humanos por não terem sido devidamente informados sobre o destino
e a utilização do sangue quando este foi coletado no
fim da década de 1960 e, mais recentemente, quando se extraiu
DNA dessas amostras para novas pesquisas feitas à sua revelia
. Os Yanomami esperam que uma eventual indenização venha
a ser aplicada em projetos de saúde e educação
nas suas comunidades. Ver depoimentos nos seguintes sites:
O
ILCR incumbiu-se de estudar os termos jurídicos relativos à
situação das amostras de sangue Yanomami nos Estados
Unidos e às reivindicações Yanomami. A Comissão
Pró-Yanomami está aguardando o resultado desse estudo,
de modo a poder apoiar os Yanomami da maneira mais correta e eficiente
possível nas decisões que eles vierem a tomar sobre
essa questão.
Yanomami
são homenageados em Nova Iorque
Em cerimônia na Universidade da
Cidade de Nova Iorque, organizações não governamentais
prestam homenagem a Davi Kopenawa e Toto Yanomami.
A
Fundação Rainforest dos Estados Unidos, a Comissão
Pró-Yanomami e o Centro Bildner para Estudos do Hemisfério
Ocidental promoveram no último dia 10 de abril o evento “Vozes
da Floresta: Uma Perspectiva Yanomami” realizado no Graduate
Center da City University of New York em honra dos líderes
yanomami Davi Kopenawa e Toto, ambos da região do Toototobi.
Diante
de um público ilustrado de cerca de 100 pessoas, os homenageados
deram um panorama da situação atual dos Yanomami, discursando
sobre vários tópicos, entre os quais a controvérsia
sobre a coleta de amostras de sangue pela equipe do geneticista James
Neel nos anos 60 e 70, a apropriação indevida dos domínios
yanomami.com e yanomami.net, os projetos de saúde e educação,
e o persistente problema de garimpo na Terra Indígena Yanomami.
Projeto
de Emenda Constitucional ameaça terras indígenas
Proposta
limita áreas indígenas e de conservação
ambiental a 50% do território dos estados.
A
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
do Senado Federal aprovou parecer favorável do senador Amir
Lando (PMDB-RO) à proposta de emenda constitucional (PEC 38/99)
aos artigos 52, 225 e 231 de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti
(PFL-RR). Esses artigos referem-se ao processo de demarcação
de terras indígenas e ao percentual de terras estaduais destinadas
aos povos indígenas e a conservação ambiental.
A proposta original fixava o percentual máximo em 30%, aumentado
para 50% na emenda do relator.
Mozarildo Cavalcanti justifica a sua proposta alegando que é
preciso impedir a demarcação do que ele considera “espaços
desproporcionais” à população a que se
destina. A emenda constitucional do senador por Roraima tem caráter
nitidamente casuístico quando propõe que “compete
privativamente ao Senado Federal (...) aprovar o processo de demarcação
das terras indígenas”. São imprevisíveis
os danos que essa emenda, se aprovada, pode causar aos direitos territoriais
indígenas.
Em reação ao projeto do senador Mozarildo Cavalcanti,
a senadora Marina Silva (PT-AC) propôs que a matéria
seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
A proposição da senadora foi rejeitada pela Presidência
do Senado e o Projeto de Emenda Constitucional de Mozarildo Cavalcanti
será votado em dois turnos pelo plenário do Senado.