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	PL da Mineração pode ser votado em agosto durante esforço concentrado Apesar de ter sido retirado de pauta da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para nova discussão, o Projeto de Lei, de autoria do senador Romero Jucá, dispondo sobre a mineração em terra indígena, poderá ser votado já em agosto próximo.
	Organizações recorrem à Presidência da República contra PL da Mineração Organizações enviam carta a Fernando Henrique Cardoso, reivindicam aprovação do Estatuto das Sociedades Indígenas e apontam prejuízos que o PL da Mineração causará às comunidades indígenas.
	Professores e líderes Yanomami repudiam Projeto da Mineração Professores Yanomami elaboram carta repudiando a possibilidade de ingresso das mineradoras em territórios indígenas.

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PL da Mineração pode ser votado em agosto durante esforço concentrado
Apesar de ter sido retirado de pauta da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para nova discussão, o Projeto de Lei, de autoria do senador Romero Jucá, dispondo sobre a mineração em terra indígena, poderá ser votado já em agosto próximo.

O Projeto de Lei 1.610/96, dispondo sobre a exploração mineral em terras indígenas, de autoria do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PFL-RR), poderá ter uma tramitação relâmpago no Congresso Nacional, durante o esforço concentrado previsto para começar em agosto. Se aprovado pela Câmara, com as emendas previstas, o PL da Mineração retornará ao Senado Federal para nova votação, o que poderá levar a uma grande articulação das organizações e instituições defensoras dos direitos dos povos indígenas. O projeto atropela a proposta do Estatuto das Sociedades Indígenas, no Congresso Nacional desde 1994, e que é instrumento adequado para regulamentar o ingresso de mineradoras em territórios indígenas.

No último dia 4, reunido com vários parlamentares, Procuradoria Geral da República, Fundação Nacional do Índio e representantes de diversas entidades – entre elas, a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (Isa) –, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, deputado Paes Landim, suspendeu, temporariamente, a votação do projeto e prometeu reabrir logo os debates. Depois de ouvir os argumentos das instituições, Landim concluiu que o PL da Mineração contém uma série de problemas. No entanto, não houve mais discussões no mês de junho, como era esperado. As instituições e organizações alertaram ainda para o fato de que, independentemente dos prejuízos que o PL da Mineração, se aprovado, causará às comunidades, ele não é o instrumento adequado para regulamentar a atividade mineradora em terra indígena.

Na audiência, as organizações assinalaram outros graves problemas contidos no projeto do líder do Governo no Senado que criarão situações de repercussão inimaginável para as populações indígenas do País. A primeira preocupação refere-se à prioridade dada aos milhares de requerimentos apresentados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), antes da promulgação da Constituição em 1988. Somente sobre a Terra Indígena Yanomami incidem 554 pedidos. No caso de prevalecer este dispositivo, o projeto estaria se auto-anulando, pois o que parece ser uma exceção se constituiria em regra.

O projeto é contraditório, no entendimento das instituições, ao reforçar a tutela sobre as populações indígenas, deixando a cargo do órgão indigenista federal e do Ministério Público Federal a gestão sobre os recursos de compensação. Se as comunidades, pelo projeto, não têm condições de absorver o impacto do elevado volume de recursos decorrentes da compensação, menos preparadas ainda estariam para enfrentar os efeitos da mineração em suas terras. Assim, a atividade mineradora somente poderia ser permitida nas terras em que as populações indígenas estivessem capacitadas para administrar os seus próprios recursos, mediante plano de aplicação.

O PL fixa um percentual mínimo de 2,5% (máximo de 25%) sobre o faturamento bruto resultante da comercialização do produto mineral como o valor da compensação a ser pago à comunidade afetada pela mineração. Na proposta, conforme análise das entidades, o senador Romero Jucá não estabelece qualquer mecanismo que dê às populações indígenas o controle sobre o real volume de recursos auferidos com a atividade mineradora em suas terras.

O projeto estabelece que 2% da renda da comunidade deverão compor fundo especial para atendimento às populações indígenas carentes. Assim, o que é atribuição constitucional do Estado, passa a ser responsabilidade da comunidade afetada pela atividade mineradora. Ao contrário do que determina a Constituição Federal, apontaram as organizações, o Projeto de Romero Jucá não exige a realização de estudos prévios de impacto ambiental da exploração mineral em terra indígena. Mais ainda: não estabelece a extensão da terra indígena que poderá ser afetada pela atividade mineradora. Como inexiste previsão de limites, a empresa de mineração estaria livre para atuar em toda a extensão da área ocupada pela comunidade, comprometendo o seu espaço de sobrevivência assegurado pela Constituição. Da mesma forma, o projeto não limita o número de empresas que poderão atuar em uma mesma área.

Ainda de acordo com o projeto de Romero Jucá, fica indefinido como será o processo de consulta às comunidades indígenas e, como se isso não bastasse, não contempla a possibilidade de rejeição por parte das mesmas. O Ministério Público Federal, que deve ser isento em relação aos processos administrativos e fiscalizar o cumprimento das normas constitucionais, teria, segundo o projeto, a responsabilidade de acompanhar a audiência às comunidades indígenas e atestar a sua manifestação de vontade, antes do processo ser apreciado pelo Congresso Nacional. Na prática, o Ministério Público estaria exercendo uma atribuição que é do Executivo.

Vale lembrar que o projeto de Romero Jucá foi relatado, em 1996, na Comissão de Minas e Energia pelo deputado Elton Rohnelt, que tinha profundos interesses na sua aprovação. O deputado Elton era diretor-presidente da Mineração da Amazônia Ltda, que desde 1993, requeria ao DNPM autorização para pesquisa e lavra no Território Yanomami. Na prática, o deputado, favorável à proposição de Jucá, estava legislando em causa própria, a favor dos seus interesses comerciais.

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Organizações recorrem à Presidência da República contra PL da Mineração
Organizações enviam carta a Fernando Henrique Cardoso, reivindicam aprovação do Estatuto das Sociedades Indígenas e apontam prejuízos que o PL da Mineração causará às comunidades indígenas.

A regulamentação da exploração mineral em terras indígenas deve estar contemplada no Estatuto das Sociedades Indígenas, assegurando coerência com os demais temas que se articulam com a atividade, respeitando, sobretudo, os direitos dos índios. Este foi o apelo que a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc), Instituto Socioambiental (Isa) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI) fizeram ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, dia 7 de junho, diante da possibilidade de aprovação, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, do projeto de lei do senador Romero Jucá, líder do governo, dispondo sobre a exploração mineral em terras indígenas.

Na carta, as organizações lembram ao presidente que o Estatuto das Sociedades Indígenas foi aprovado, em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e teve sua tramitação paralisada em 1994. Nos últimos dois anos, o projeto tem sido submetido a uma série de debates com as organizações indígenas de todo o País, além de órgãos governamentais, com o objetivo de avançar na tramitação e aprovação da proposta. Mas, infelizmente, nenhuma das contribuições conseguiu agilizar a sua apreciação pelo Congresso Nacional.

As organizações alertaram ainda para o grave risco a que estarão expostas as populações indígenas no caso de aprovação do Projeto da Mineração dissociado do Estatuto. Milhares de requerimentos de autorização de pesquisa protocolados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), antes da promulgação da Constituição, poderiam tramitar simultaneamente, sem que os órgãos competentes tivessem condições de fazer uma análise criteriosa das conseqüências da sua aprovação. Os índios, por sua vez, principais afetados com a atividade mineradora, sequer poderiam dispor livremente dos recursos recebidos em forma de compensação pelo ingresso das empresas em seus territórios.

Diante desses graves problemas, contidos no projeto de lei, as organizações solicitaram ao presidente da República que incluísse na pauta de prioridades do governo federal a aprovação do Estatuto das Sociedades Indígenas, impedindo que “interesses específicos sobreponham-se à proteção dos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal”.

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Professores e líderes Yanomami repudiam Projeto da Mineração
Professores Yanomami elaboram carta repudiando a possibilidade de ingresso das mineradoras em territórios indígenas.

Um grupo de 74 professores Yanomami, participantes do Curso de Economia e Ecologia, realizado de 16 de maio a 15 de junho, na Aldeia Ajuricaba, no Rio Demini, município de Barcelos (AM), também manifestou sua preocupação com a possibilidade de o Congresso Nacional aprovar o Projeto da Mineração, de autoria do senador Romero Jucá. No encerramento do curso, o grupo elaborou carta apontando os riscos a que estarão expostos os povos indígenas caso o Legislativo concorde com a proposição de Jucá. A seguir, apresentamos na íntegra o documento dirigido ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal:

Kami pree yanomae yama kithou hama.

Parahi ki theri pëxë, Kohere pii thëri pëxë, Xotokoma pii thëri pëxë, Kokoiu thëri pëxë, Apia hiki thëri pëxë, Okarasi thëri pëxë, Watori ki thëri pëxë, Wërama pii thëri pëxë, Tihisi Pora thëri pëxë, Herama pii thëri pëxë, Xoko tha thëri pëxë, Wayohoma pii thëri pëxë, Sanuma thëri pëxë, Auaris thëri pëxë, Koyo Pii thëri pëxë, Pakirao pë thëri pëxë, Ërisi pii thëre pëxë, Xori thotho pii thëri pëxë, Xiroxiro pii thëri pëxë, Haxi u thëri, Okomo u thëri, Roko thëri, Komomasi pii thëri, Huxiana thëri, Mraka pii thëri, Catimani thëri, Pora pii u thëri, Kuisi pii thëri, Koronoia thëri, Saora thëri, Pohoroa pihi wei tëri, Xamata u tëri, Pukima pi wei tëri, Raita tëri, Ixima tëri, Kona Pima tëri, Ironasi tëri, Parana tëri Urihi thëri pree pata thë pëxë, Professores Yanomae yama kini hwei documento yama a thaprarema. Napë pata pëhamë yama a ximai pihio yaro, kami Yanomae yama kini napë Político yama e thë ã hiirema yaro, kami Yanomae yama ki xuhurumoraema yaro, kami yama ki urihi pë hamë Mineradoras pata a warokii tëhë urihi a wariarii yarohe, kuë yaro pree Yanomae yama kini Mineradoras yama a peximaimi kami Yanomae yama kini Mineradoras yama pë nakai mãoma yaro yama pë peximaimi, kami Yanomae yama ki urihi pë kutaeni yama ki urihi pë noamayuu, hwei yama thë urihi noamai mão tëhë Mineradoras peni yama ki urihi pë wariarii yarohe. Kami Yanomae yama ki nomai kõo pihioimi yaro napë pata yama pë noa thai pihio kama pë urihi pë kua hikia yaro, hwei kami yama ki urihi pë hamë yama pë ahetamai pihioimi, kami Yanomae yama ki temi piriotii pihio yaro Pree Yanomae yama kini napë pata yama wãa hiru puu hikia hapë naha napë pata a kuma: Kami napë pata yama kini aho urihi yama a hehua hikikema. Hapë ënaha napë pata a kuma, kami Yanomae yama ki urihi pë hamë Governo patani tarohamë thëpë pou, kami Yanomae yama kini heakahamë maxita urihi yama a pree pou. Kuë yaro yama a yai kohi pë noamai pihitii yama ki urihi pë noamai mão tëhë Xawara a pata warokii, hura axë, Tuberculose axë, Pneumonia, Hepatite, Sarampo, Catapora, Gonorréia, Aids, Poluição, destruição. Pree thëpë waiowi yama thëpë ahetamai pihioimi. Kuë yaro napë pata Governo Brasileiro wama ki ha hwei documento Yanomae yama a taamai pihio documento Yanomae wama a ha taarini napë pata wama kini Político wama ki wasuyora yuu. Yanomae yama kixë urihi pë ha napë pata wama ki yama a pree noamai, ihi tëhë yama ki pree temi pirioti.

Yanomami dos Parahi ki thëri, Kohere pii thëri, Xotokoma pii thëri. Kokoiu thëri, Apia hiki thëri Okarasi thëri Watori ki thëri, Werama pii theri. Tihisi Pora thëri, Herama pii thëri Xoko tha thëri, Wayohoma pii thëri, Sanuma thëri, Auris thëri, Koyo pii thëri, Pakirao pë thëri. Ërisi pii thëri, Xori thotho pii thëri, Xiroxiro pii thëri, Haxi u thëri, Okomo u thëri, Roko thëri Komomasi pii thëri, Huxiana thëri, Mraka pii, thëri, Catimani thëri, Pora pii u thëri Kuisi pii thëri, Koronoia thëri, Saora thëri Pohoroa pihi wei tëri Xamata u tëri, Pukima pi wei tëri, Raita tëri, Ixima tëri, Kona Pima tëri, Ironasi tëri, Parana tëri.

Davi Kopenawa Yanomami; Dário Vitório Yanomami; Anselmo Xiropino Yanomami; Daniel Mariri Yanomami; Eudes Koyorino Yanomami;Raimundo Yanomami;Ivan Balawau Yanomami;Enio Mayanawa Yanomami; Apolo Yanomami Parawau teri; Sanimao Atorina Yanomami; Turio Parawau Yanomami; Josias Kanarii Yanomami; Denilson Yanomami; Rafael Yanomami; Antônio Yanomami; Kirão Koyopi Yanomami; Juninho Yanomami; Gaucho Yanomami; Márcio Hotopi Yanomami; Tanera Yanomami; Luis Yanomami Wëramapi; Modesto Paraná; Rafael Wanari Yanomami; Emersão Yanomami; Izaquiel Kona; Sidinei Nanari Yanomami; Resende Cardoso Sanöma; Carlos Sanöma; Ribamar Sanöma; Claudio Sanöma; Manu Sanöma; Roberto Sanöma; Edinho Paraná; Keny Karixa Yanomami; Alfredo Himotono Yanomama; Expedito Yanomami; César Yanomama; Jenivaldo Yanomama; Raimundo Yanomama; Cunhadinho Yanomama; José Arari Yanomama; Antônio Tihiri Yanomama; Sarney Hayari Yanomama; Amazonas Yanomami; Antônio Paquidari Dias; Edgar Parahiteri; Manuel Ironasiteri; Neia Yanomami; Sandro Lúcio Sanumá; Xaporita Yanomami; Aragão Yanomami; Anselmo Yanomami; Gil Yanomami; Xial Yanomami; Onito; Geraldo Yanomami; Genivaldo Yanomami; Luis; Samuel Pohoroa; Jorge Pohoroa; Leandro Yanomami; Rafael Yanomami; André Yanomami; Iorato Yanomami; José Yanomami; Pedrinho Yanomami; Otávio Yanomami

Ajuricaba, 15 de junho de 2002


TRADUÇÃO:

“Carta dos Professores e líderes Yanomami ao Governo Brasileiro sobre o projeto de lei de Mineração

Nós, professores Yanomami, com as lideranças do nosso povo da floresta, escrevemos este documento. Nós queremos mandá-lo para os grandes homens dos brancos. Nós, Yanomami, ouvimos as palavras dos políticos brancos [sobre a Lei de Mineração].

Estamos inquietos porque se as mineradoras chegam até nossa terra, elas vão destruí-la. Por isso, nós, Yanomami, não queremos mineradoras. Não as chamamos e, portanto, não as queremos aqui. Esta é nossa terra-floresta e por isso nós a defenderemos. Se não fizermos isso, as mineradoras vão querer acabar com ela. Nós, Yanomami, não queremos recomeçar a morrer, por isso queremos falar aos grandes homens dos brancos. Queremos dizer que eles já têm terra suficiente, que não queremos deixar [as mineradoras] se aproximarem da nossa porque queremos continuar a viver nela com saúde para sempre.

Todos nós, Yanomami, guardamos no ouvido as palavras do chefe dos brancos [durante a homologação da TI Yanomami em 1992]. Ele disse: <<nós, os grandes homens dos brancos, já demarcamos sua terra>>. Disse também que o Governo é dono da profundeza da nossa floresta [subsolo] e que nós, Yanomami, também somos donos da terra na sua parte de cima [solo]. Sendo assim, queremos continuar para sempre a defender esta floresta deste jeito.

Se não a defendermos vão voltar as epidemias, a malária, a tuberculose, a pneumonia, a hepatite, o sarampo, a catapora, a gonorréia, a AIDS, a poluição, a destruição. Não queremos deixar estas coisas perigosas se aproximarem novamente. Por isso queremos que este documento seja lido a vocês, grandes homens do Governo Brasileiro. Quando o tiverem lido, esperamos que aconselhem os políticos a tomarem juízo. Nós, Yanomami, e vocês, grandes homens dos brancos, vamos assim defender juntos esta terra-floresta, então, todos nós vamos poder viver com boa saúde por muito tempo.

Nós, Yanomami, das seguintes aldeias nos reunimos e escrevemos estas palavras:

Yanomami dos Parahi ki thëri, Kohere pii thëri, Xotokoma pii thëri. Kokoiu thëri, Apia hiki thëri Okarasi thëri Watori ki thëri, Werama pii theri. Tihisi Pora thëri, Herama pii thëri Xoko tha thëri, Wayohoma pii thëri, Sanuma thëri, Auris thëri, Koyo pii thëri, Pakirao pë thëri. Ërisi pii thëri, Xori thotho pii thëri, Xiroxiro pii thëri, Haxi u thëri, Okomo u thëri, Roko thëri Komomasi pii thëri, Huxiana thëri, Mraka pii, thëri, Catimani thëri, Pora pii u thëri Kuisi pii thëri, Koronoia thëri, Saora thëri Pohoroa pihi wei tëri Xamata u tëri, Pukima pi wei tëri, Raita tëri, Ixima tëri, Kona Pima tëri, Ironasi tëri, Parana tëri.”

(A tradução para o português foi feita por Bruce Albert)

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..Coordenação Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira

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