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Líderes Yanomami pedem à Justiça rapidez na decisão para retirada de invasores da região do Ajarani (RR)

Os líderes Davi Kopenawa, Santarém Yanomami e Dorival Yanomami reuniram-se, dia 12 último, com o juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Antônio Ezequiel, em Brasília, para pedir mais uma vez urgência no julgamento da ação movida contra a Funai e a União Federal pelos fazendeiros Walter Miranda e seu filho, Walter Miranda Júnior, Miguel Schultz e Ermilo Paludo, reivindicando a propriedade de imóveis dentro da Terra Indígena Yanomami. As fazendas estão situadas na região dos rios Ajarani e Repartimento, extremo sudeste da área indígena. Para os líderes indígenas, quanto mais a Justiça demorar a tomar uma decisão, mais os intrusos avançam sobre a terra Yanomami, ameaçando a integridade do grupo, do seu território e dos recursos naturais indispensáveis à sua sobrevivência.

No encontro os líderes foram acompanhados pela procuradora da República, Dra Ela Wiecko Volkmer, e pelos representantes da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Alcida Ramos, Bruce Albert e Jô Cardoso de Oliveira. Para Davi Kopenawa é fundamental que a Justiça tome uma decisão, considerando que a área indígena já está demarcada desde 1991. “É preciso respeitar a demarcação”, afirmou. A reinvindicação indígena tem o respaldo de dados históricos irrefutáveis: a presença yanomami no rio Ajarani é atestada, pelo menos, desde os anos 1920 por viajantes (Salathé em 1929), missionários (Consolata nos anos 1950) e o Serviço de Proteção aos Índios, SPI (Gilberto Pinto em1967).

O líder indígena disse também que vem aumentando a pressão dos invasores sobre as terras Yanomami. Denunciou que os fazendeiros atraem os índios, oferecem bebidas alcoólicas, transmitem doenças e causam graves danos ao meio ambiente. As queimadas e os desmatamentos têm afastado a caça, indispensável à alimentação da população indígena. Além disso, no período das chuvas, o lixo produzido nas fazendas é arrastado para os rios, poluindo as águas e agravando os problemas da saúde dos Yanomami. Com eloqüência Santarém Yanomami descreveu ao juiz Ezequiel o desrespeito dos fazendeiros para com as tradições dos índios. Para expandir a invasão, esses fazendeiros assolam até mesmo as áreas sagradas, onde os Yanomami enterraram as cinzas dos seus mortos em antigas aldeias. “Eles reviram a terra onde estão enterrados nossos antepassados e não têm respeito por nós”, denunciou Santarém.

O processo para a desintrusão da Terra Yanomami vem se arrastando há 13 anos no Judiciário, embora as ocupações irregulares tenham começado na década de 70 como resultado das políticas oficiais de colonização patrocinadas pelo regime militar. Além da construção da BR-210, a política fundiária da época estimulava a transferência de excedentes populacionais de outras regiões do País para os projetos instalados às margens da BR-210 (Perimetral Norte), que originalmente deveria cortar toda a calha norte do rio Amazonas desde o Amapá até a fronteira com a Colômbia.

Com a chegada da rodovia às proximidades do Ajarani em 1973, vieram as epidemias, mortes e a desestruturação social dos Yawaripë, subgrupo Yanomami. Na época, 22% da população indígena sucumbiram vítimas das epidemias transmitidas pelos operários da rodovia.

Segundo relatório da antropóloga Alcida Ramos, atual presidente da CCPY, em 1979, a rodovia avançara cerca de 200 quilômetros pelas terras dos Yanomami, provocando o abandono de aldeias, o desenraizamento de seus habitantes, além de alcoolismo, mendicância, prostituição feminina e disseminação de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e de tuberculose. Em 1977, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou o Distrito Agropecuário de Roraima, um amplo projeto de colonização agropecuária, abrangendo uma área de 600 mil hectares às margens da Perimetral Norte, incluindo grande parte das terras tradicionais dos Yawaripë. A iniciativa do Incra se deu à revelia da Constituição Federal vigente na época, que garantia o usufruto exclusivo das terras ocupadas pelas populações indígenas.

A resistência dos Yanomami foi fundamental para evitar a total devastação do seu patrimônio ambiental. Apesar de todos os danos causados pelos invasores, os índios ergueram três malocas, que ainda estão no local, iniciando a disputa pelos recursos naturais necessários à sua sobrevivência, como a caça, a pesca e as áreas de plantio de suas roças.

De acordo com o segundo parágrafo do artigo 231 da Constituição de 1988, “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. A Terra Indígena Yanomami está homologada desde 1992 e, mesmo assim, os invasores permanecem no Ajarani, utilizando e esgotando os recursos naturais da área e ampliando seus pastos e benfeitorias, em total afronta ao que determina a Constituição Federal.

Líderes pedem ao Ibama a revogação de antigas Florestas Nacionais do Projeto Calha Norte na Terra Indígena Yanomami

Os líderes indígenas Yanomami Davi Kopenawa, Santarém e Dorival, na recente viagem a Brasília, reivindicaram ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barros, a revogação dos decretos que criaram as Florestas Nacionais (Flonas) de Roraima e Amazonas, recortando a Terra Indígena Yanomami, durante o governo do então presidente José Sarney, hoje presidente do Congresso Nacional.

Estas unidades de conservação foram criadas no fim dos anos 80, no quadro do Projeto Calha Norte, numa tentativa de escamotear o desmembramento do território Yanomami em 19 áreas, pequenas e descontínuas. Com a criação das Flonas, nas quais estavam incrustadas as 19 ilhas indígenas, o governo pretendia amenizar as pressões dos indigenistas e ambientalistas nacionais e internacionais, mobilizados contra a espoliação das terras Yanomami.

Com a demarcação da terra indígena, em 1991, e sua homologação, em 1992, os Yanomami entenderam que as Flonas de RR e AM estariam extintas. Hoje, os índios estão inquietos por constatarem que ainda estão em vigor os atos de criação dessas unidades de conservação. A sua apreensão aumenta à medida em que ficam cada vez mais cientes de que essas Flonas foram criadas para uso econômico, como comercialização de madeira, uma atividade incompatível com as formas indígenas de ocupação da floresta. A constatação reforça entre os Yanomami a idéia de que as Flonas de RR e AM, vestígios do antigo Projeto Calha Norte, poderão servir de acelerada cabeça de um processo de destruição da floresta que ocupam tradicionalmente.

Conforme salienta Davi Kopenawa, a Flona de Roraima incide sobre 95% da parcela Terra Indígena Yanomami, naquele Estado. Segundo ele, a existência das Flonas de RR e AM abre a possibilidade de ingresso de invasores em território indígena para a extração de madeira e de outras riquezas naturais, ameaçando seriamente a qualidade de vida dos Yanomami. “Os brancos só pensam em destruir. Não respeitam a floresta”, afirma Davi, que teme o ingresso de madeireiros na terra indígena, o seu desmatamento e a substituição da vegetação nativa por espécies procedentes de outras regiões do País, com graves conseqüências para o ecossistema local.

No encontro com o Ibama, os líderes indígenas, ainda acompanhados pelos representantes da CCPY, manifestaram sua grande preocupação com o avanço da colonização agrícola desordenada (apoiada por madeireiros e políticos locais). Essa colonização, inadequada ao ecossistema local, é, de fato, a causa direta dos incêndios que têm ocorrido em Roraima (como em 1998 e em março de 2003), ao longo dos limites orientais da Terra Indígena Yanomami. Pediram providências aos dirigentes do IBAMA para conter esse avanço prejudicial à integridade da terra indígena e à continuidade da vida dos índios.

Ao longo dos limites orientais da Terra Indígena, na região dos rios Mucajaí e Apiaú, os agricultores assentados insistem em utilizar a queimada como forma de limpeza das áreas de cultivo. Com isso, o fogo entrou novamente nas terras Yanomami. No dia 14 de março último, o gerente executivo do Ibama, Ademir Passarinho, anunciou que intensificaria as ações na Terra Indígena para evitar a perda de controle da situação.

Passarinho explicitamente associou o aumento dos focos de incêndio aos agricultores que insistem em recorrer às queimadas neste período de estiagem, quando essa atividade, mesmo controlada, está terminantemente proibida.

Carta de Davi Yanomami ao presidente do Ibama, Marcos Barros

“Brasília, 12 de março de 2003

Caro Amigo Marcos Barros,

Estou muito feliz que você seja agora o presidente do Ibama porque você é amigo do povo Yanomami e já visitou minha aldeia. Agora eu quero pedir seu apoio para jogar fora a velha Flona de Roraima do Calha Norte e nos ajudar a criar nova área de proteção a nossa natureza contra os fazendeiros e colonos que tocam fogo em todo lugar no mato avançando para nossa terra. Você é nosso amigo. Espero muito que vai lembrar de nós e de nossa floresta.
Bom trabalho, abraço do amigo.

Atenciosamente

Davi Kopenawa Yanomami”

Davi Kopenawa Yanomami exige documentos para agentes de saúde, professores e representantes indígenas

O exercício pleno da cidadania, garantido pela Constituição Federal, ainda não foi alcançado pelos índios Yanomami. Entraves burocráticos em Roraima têm praticamente inviabilizado a obtenção de documentos aos quais os índios têm direito, tais como carteira de identidade, CPF e passaporte. A falta dos dois primeiros afeta principalmente os professores e agentes de saúde Yanomami que ficam dessa maneira impedidos de receber salários do Estado. Por sua vez, qualquer Yanomami que viaje dentro do país (para cursos, eventos ou reuniões) sem ter carteira de identidade, fica à mercê de uma autorização da Funai, a exemplo do que ocorre com os menores de idade. Para os que necessitam viajar ao exterior, a obtenção do passaporte também depende de autorização da Funai (ver Boletim Yanomami No. 22). Em suma, as barreiras que os Yanomami têm que superar para conseguir seus documentos são imensamente maiores do que as enfrentadas pelo resto do país.

Esse problema foi tema do primeiro encontro entre os líderes Davi Kopenawa, Santarém e Dorival, acompanhados dos representantes da CCPY, com o atual Presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, ocorrido em Brasília. Davi Kopenawa reivindicou do novo presidente providências que facilitem aos índios o acesso aos documentos de que necessitam.

Ainda nesse encontro, os índios pediram a ajuda da Funai para a solução dos problemas fundiários e ambientais que afetam a porção oriental da Terra Indígena Yanomami.