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Guarda venezuelana invade território brasileiro na Terra Indígena Yanomami

Ministério Público cobra do Itamaraty providências sobre amostras de sangue dos Yanomami armazenadas em laboratórios nos Estados Unidos

Polícia Federal conclui inquérito sobre anúncio racista de jornal de Boa Vista (Roraima) que compara Yanomami a animal


Guarda venezuelana invade território brasileiro na Terra Indígena Yanomami

Recentemente grupos de militares venezuelanos vêm invadindo o território brasileiro, cruzando a fronteira internacional que constitui o limite oeste da Terra Indígena Yanomami. O mais recente episódio desta invasão ocorreu entre os dias 7 e 8 de junho passado. Um militar venezuelano e um guia Yanomami da Venezuela fizeram uma rápida incursão em território brasileiro até uma aldeia chamada Poimopë, situada no alto rio Mucajaí.

No dia seguinte, um grupo de militares venezuelanos armados chegou ao mesmo local e acampou numa casa coletiva dos Yanomami. Nesta aldeia – situada na área de atuação da Urihi Saúde Yanomami, ONG parceira da CCPY financiada pela FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) – o grupo impediu a auxiliar de enfermagem de utilizar o rádio a fim de alertar o Pelotão de Fronteira do Exército brasileiro sediado na região, em Surucucus.

A auxiliar foi interrogada sobre o trabalho que realizava no local e a quem estava subordinada. Os militares venezuelanos ignoraram a informação de que estavam em território brasileiro. Pernoitaram na aldeia. Pela manhã, depois do grupo ter deixado o local, a auxiliar de enfermagem constatou que uma mulher yanomami, com várias escoriações, teria sido vítima de abusos sexuais dos militares venezuelanos. Verificou ainda que 40 lâminas coletadas para diagnóstico de malária tinham sido destruídas.

Na mesma ocasião, outra tropa de militares venezuelanos teria se encontrada com cerca de 25 garimpeiros no lugar denominado Chico Veloso – pista clandestina de garimpo – localizado no alto rio Catrimani, em território brasileiro. Os garimpeiros teriam sido torturados e saqueados pelos soldados venezuelanos. Em depoimento à Polícia Federal, os garimpeiros teriam se recusado a dar informações sobre o proprietário da aeronave utilizada para o ingresso ilegal deles na área indígena.

Estas recentes incursões da Guarda Venezuelana no país levantaram a suspeita de que quatro índios Yanomami desaparecidos em 2001 na região de Xitei poderiam ter sido seqüestrados desta maneira . O seqüestro dos índios teria ocorrido num lugar chamado Simoki, no início de outubro daquele ano. Soldados venezuelanos teriam ingressado em território nacional, espancado os índios e seqüestrado quatro deles para destino ignorado. Os índios desde então não retornaram à aldeia.

Diante destes fatos e relatos o Exército brasileiro montou em regime de urgência uma operação para apurar as atividades dos soldados venezuelanos em território nacional, assim como para localizar acampamentos ilegais de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. O grupo militar contou para estas operações com o auxílio de índios Yanomami, conhecedores da região, e de funcionários da CCPY.

A expedição percorreu entre 6 e 8 de agosto, a região de Morohusiu (alto Mucajaí), ocupada por três comunidades yanomami, muito próximas à fronteira Brasil-Venezuela. A Guarda Nacional Venezuelana possui uma base ao longo da fronteira, próxima a uma das aldeias situadas em território brasileiro, com a população da qual mantém uma relação aparentemente problemática. A expedição brasileira constatou que os Yanomami manifestam muita insegurança diante da presença militar, refletindo os problemas que vêm enfrentando com as visitas recorrentes dos soldados venezuelanos. As mulheres, sobretudo, escondem-se e os homens recebem os visitantes na entrada de suas casas com desconfiança, não permitindo sua entrada.

O temor dos Yanomami tornou-se ainda mais claro quando questionaram os integrantes da expedição brasileira sobre o seu tempo de permanência na aldeia. Mostraram-se preocupados sobre o que poderia ocorrer quando a expedição partisse. Explicaram que os soldados venezuelanos deviam ter escutado o vôo do helicóptero utilizado pela expedição e, com certeza, iriam rapidamente até a aldeia indígena para apurar o que havia ocorrido.

A questão destas incursões de soldados venezuelanos no Brasil através da Terra Indígena Yanomami está sendo também tratada no alto escalão do Governo Federal. Assim, durante o período de 26 a 28 de agosto acontece no Ministério das Relações Exteriores, com a presença de uma delegação de 11 pessoas do governo venezuelano, a VIIª Reunião do Grupo de trabalho sobre mineração ilegal Brasil-Venezuela. Na pauta do encontro está prevista uma discussão específica sobre o ingresso indevido de militares venezuelanos em território nacional.


Ministério Público cobra do Itamaraty providências sobre amostras de sangue dos Yanomami armazenadas em laboratórios nos Estados Unidos

A Subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal, Dra. Ela Wiecko de Castilho, cobrou da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, através de Oficio de 5 de Agosto, providências no sentido de apurar a existência de amostras de sangue e de DNA Yanomami em laboratórios de pelo menos cinco instituições norte-americanas: Universidade Estadual da Pensilvânia, Universidade de Michigan, Universidade de Emory, Universidade de Ilinois e Instituto Nacional do Câncer – Instituto Nacional de Saúde.

A Subprocuradora quer ainda que o Governo brasileiro contrate um advogado para obter o repatriamento dessas amostras e de todo o material genético a elas associado, visando atender reivindicação dos Yanomami transmitida a Procuradoria pelo líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa . Além disso, o Ofício pede que seja verificada a possibilidade de o Governo norte-americano ou as instituições depositárias serem acionados juridicamente a fim de garantir indenização, por danos morais, às comunidades Yanomami do Brasil, autoras da queixa.

No documento enviado à Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty a Subprocuradora cobra um posicionamento do Ministério, lembrando que, em março último, já fizera a mesma solicitação, sem que tenha obtido qualquer resposta.

O sangue dos Yanomami foi coletado no Brasil, no fim dos anos sessenta, sem que tenha sido obtido adequadamente o seu consentimento informado. Entre as comunidades submetidas à coleta de sangue em troca de mercadorias encontram-se as aldeias da região de Toototobi (AM), região de origem de Davi Kopenawa. Davi, então com 11 anos, teve seu sangue coletado pela equipe americana do Dr. J.V. Neel. Além disso, a partir do começo dos anos noventa, as amostras de sangue yanomami foram reprocessadas com novas técnicas de laboratório, permitindo a extração de material genético. O DNA Yanomami esta sendo, assim, utilizado em novas pesquisas genômicas novamente sem que o consentimento dos doadores das amostras de sangue (ou de seus parentes, no caso dos que já faleceram) tenha sido devidamente obtido.

A Subprocuradora Dra. Ela Wiecko de Castilho lembra ainda ao Itamaraty que relatório da Associação Americana de Antropologia (AAA) confirma a existência destas novas pesquisas científicas, algumas já realizadas e outras ainda em curso: ver http://www.aaanet.org/edtf/index.htm

(Sobre esta questão ver Boletins 25, 26 e 32 e Documentos Yanomami n° 2 no website da CCPY: www.proyanomami.org.br - Pesquisa geral: digitar “sangue” )


Polícia Federal conclui inquérito sobre anúncio racista de jornal de Boa Vista (Roraima) que compara Yanomami a animal

O Procurador da República em Roraima, Dr. Carlos Fernando Mazzoco, denunciou à Justiça Paulo César Cavalcanti Lima, morador da capital do estado, Boa Vista, pela prática de racismo contra o povo Yanomami, com base no que dispõe o parágrafo 2º do artigo 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça. Paulo César poderá ser condenado à pena de reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.

Em novembro do ano passado, Paulo César publicou um anúncio na seção “Animais” de Classificados do jornal local Folha de Boa Vista., no qual colocava à venda “filhotes de Yanomami, com um ano e seis meses” no valor de R$ 1 mil. No inquérito, instaurado pela Polícia Federal, o acusado afirmou que o anúncio era apenas uma “pegadinha” que teria feito com um amigo (!).

O anúncio causou profunda indignação nos professores Yanomami, então reunidos para um curso de formação para o Magistério Indígena em Boa Vista. No dia seguinte ao da publicação, um grupo de 22 deles divulgou uma carta onde se diziam revoltados com o tratamento indigno dispensado aos índios na cidade. Eles cobraram também o apoio da Procuradoria Geral da República para que o povo Yanomami seja tratado com respeito e que os culpados sejam processados. Finalmente, os professores Yanomami exigiram que fossem tomadas providências em relação ao jornal Folha de Boa Vista que permitiu a publicação do anúncio racista. Esta última reivindicação ainda não foi atendida.


..Coordenação Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira


 

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