Comissão
Pró-Yanomami promove a terceira edição do curso
de intercâmbio para professores yanomami nas aldeias Makuxi
e Wapixana
A
Comissão Pró-Yanomami (CCPY) realizou, no primeiro semestre,
a terceira edição do curso de intercâmbio lingüístico
e cultural para professores yanomami em formação para
o magistério indígena, dentro do seu Programa de Educação
Intercultural (PEI), financiado pela Fundação Rainforest
da Noruega.
A novidade desta edição do curso foi o aumento do número
de participantes, que passou de 10 para 21. Pela primeira vez, o curso
contou com professores Yanomami das regiões do Baixo Catrimani,
Surucucus, Auaris, Homoxi e Catrimani I, o que mostra a expansão
do atendimento do projeto desenvolvido pela CCPY. Desta vez, os participantes
visitaram aldeias dos Macuxi e Wapixana, povos indígenas que
têm uma longa história de resistência às
invasões dos seus territórios tradicionais e às
agressões físicas e culturais advindas do contato com
a sociedade regional. Os Macuxi ainda lutam pela homologação
do seu território tradicional, a Terra Indígena Raposa/Serra
do Sol.
O intercâmbio, coordenado pelo consultor Martin Charles Nicholl,
com duração de dois meses, objetiva facilitar o domínio
oral e funcional do português dos professores Yanomami. Tem
também por finalidade fortalecer o intercâmbio entre
os povos indígenas de Roraima, bem como introduzir os docentes
yanomami a atividades de pesquisa como meio autônomo de adquirir
conhecimento. Procura também levar aos participantes informações
sobre as formas de organização social e política
de outros povos indígenas para a defesa de seus direitos.
Embora tenham suas terras demarcadas e homologadas, os Yanomami não
estão livres de violações dos seus direitos territoriais,
pois ainda sofrem invasões e degradações ecológicas
por parte de colonos, madeireiros e fazendeiros. Acrescente-se a isso
o fato de que quase 60% da Terra Indígena Yanomami é
objeto de interesse de empresas mineradoras que têm pressionado
o Congresso Nacional para que aprove legislação favorável
ao seu ingresso em áreas indígenas.
Consolidar a alfabetização dos Yanomami, primeiro na
sua língua materna e depois em português, é a
maneira mais adequada e eficiente de lhes dar acesso a um conhecimento
mais abrangente do mundo exterior e de intensificar sua comunicação
com outros grupos indígenas, propiciando, desse modo, uma ação
política conjunta em defesa dos seus direitos e interesses
comuns.
Na avaliação do coordenador do curso de intercâmbio,
houve um salto qualitativo no domínio do português como
segunda língua pelos professores Yanomami, o que aumentou consideravelmente
sua capacidade de comunicação e de interação
com a sociedade nacional. Face a resultado tão positivo, o
coordenador propõe a continuação desse intercâmbio,
de modo que todos os professores yanomami vinculados ao Programa de
Educação da CCPY possam usufruir dessa experiência.
Rede
de Cooperação Alternativa propõe ao governo mudanças
na educação indígena
A
Rede de Cooperação Alternativa Brasil-RCA, que congrega
nove organizações indígenas e ONGs indigenistas,
entre elas a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), elaborou,
no período de 6 a 8 de agosto, em Brasília, o documento
intitulado “Perspectivas para as políticas de educação
escolar indígena”. Trata-se de um conjunto de recomendações
ao governo brasileiro para resolver as dificuldades ainda existentes
no campo da educação indígena e garantir aos
índios o exercício efetivo de seu direito de construir
e gerir seus próprios processos educativos. Participaram do
encontro, além das associações integrantes da
RCA, 20 organizações convidadas, totalizando 55 representantes
de instituições presentes no encontro.
Na avaliação dos participantes, “o cenário
educacional indigenista continua insensível ao reconhecimento
da diferença cultural e das experiências concretas e
demandas claramente formuladas para o efetivo protagonismo indígena
na condução dos processos escolares”. Concluíram
ainda que, apesar de o discurso oficial propor a participação
indígena, esta lhes é, de fato, negada na prática
dos sistemas de ensino.
Na
expectativa de que o atual governo desenvolva novas estratégias
que assegurem a construção de políticas públicas
participativas, a partir de discussões com as populações
envolvidas, os representantes das instituições que compõem
a RCA recomendaram a implementação de onze iniciativas
para uma mudança qualitativa dos processos de educação
escolar nas terras indígenas.
Propostas
apresentadas pela RCA ao governo:
1
– Instituir um Sistema Nacional de Educação Indígena
como parte integrante do sistema de ensino da União, que permita
a estruturação da educação indígena
diferenciada, garantindo os recursos necessários para sua efetivação.
Para a sua construção, sugere-se que o Estado, por meio
dos órgãos competentes, o movimento indígena
e a sociedade civil organizada, construam em parceria uma metodologia
para o desenho deste sistema e sua articulação com os
demais sistemas de ensino.
2 – Criar uma Secretaria Nacional de Educação
Indígena no Ministério da Educação, atendendo
à reivindicação do movimento indígena
e indigenista, para articular todos os níveis de ensino indígena
(da educação infantil ao nível superior) e gerir
a implantação do Sistema Nacional de Educação
Indígena.
3 – Implementar uma política de educação
escolar indígena alicerçada em programas específicos
oriunda das práticas educacionais indígenas, em conformidade
com os instrumentos legais de respeito à diversidade cultural,
e não como adaptações de programas formulados
no âmbito da educação nacional. Esta política
deve se articular com as demais políticas nacionais e práticas
de gestão e financiamento que norteiam a relação
do Estado brasileiro com os povos indígenas. Ela deve ser construída
envolvendo os diferentes atores do campo educacional indígena,
para que se consiga superar impasses e contradições
históricas que bloqueiam o direito dos povos indígenas
a programas de qualidade, tanto na gestão quanto no funcionamento
de escolas em suas terras.
4 – Garantir o papel propositivo, orientador e deliberativo
da Comissão Nacional de Professores Indígenas, garantindo
recursos, rotinas e procedimentos que permitam o exercício
da representação institucional, para formular e controlar
a política nacional de educação indígena,
estabelecer vínculos com o movimento indígena nos âmbitos
nacional, regional e local, facilitar e ampliar o acesso a informações
para concretizar a implementação de ações
em benefício da educação indígena.
5 – Estabelecer um fundo para a educação escolar
indígena com recursos compatíveis com as demandas existentes,
de forma constante e transparente, a ser gerido em âmbito federal,
por meio da apresentação de projetos e programas por
parte dos sistemas de ensino, organizações indígenas,
organizações de apoio e universidades.
6 – Sistematizar regularmente, enquanto política pública,
diferentes experiências de formação de professores
– concluídas e em curso – de modo a se divulgar
os resultados e lições das diferentes práticas
na gestão da diversidade e promover, entre outras iniciativas,
encontros de intelectuais indígenas e intercâmbio de
programas de formação indígena entre si e com
não-indígenas.
7 – Garantir o reconhecimento das instâncias de controle
social e participação indígenas de caráter
deliberativo em todos os momentos e processos de implementação
da política de educação escolar indígena,
através de diretrizes expressas em documento dirigido aos sistemas
de ensino.
8 – Fomentar a produção, edição,
publicação e distribuição de material
didático voltado às escolas indígenas, como processo
de formação, garantindo a autoria indígena na
concepção e produção desses materiais,
tanto em termos das decisões pedagógicas quanto da língua
a ser utilizada, diversificando formatos e produtos finais.
9 – Aperfeiçoar mecanismos de monitoramento e de avaliação
dos sistemas de ensino no cumprimento da legislação
educacional indígena, com ênfase na criação
e no reconhecimento da categoria “escola indígena”
e na proposta de criação dos conselhos estaduais de
educação escolar indígena.
10 – Reconhecer novos e diversos modelos de gestão das
escolas indígenas, construídos a partir de contextos
locais, menos burocratizados e mais afinados com as demandas indígenas.
11 – Promover a capacitação dos profissionais
dos sistemas de ensino para a implementação da política
nacional de educação indígena por meio de ações
permanentes de formação.
CCPY
negocia com Ministério da Educação publicação
de material didático para escolas yanomami
Representantes
da Comissão Pró-Yanomami reuniram-se no dia 20 de agosto
com a diretora do Departamento de Política de Educação
Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do
MEC, Lúcia Helena Lodi, com o objetivo de reivindicar financiamento
para as publicações de material didático produzido
pelos professores indígenas.
Lúcia Lodi afirmou que, embora haja interesse do MEC em garantir
recursos para publicações do gênero, falta ainda
disponibilidade de recursos destinados a esse fim. Não descartou,
porém, a possibilidade de o MEC, num futuro próximo,
garantir os meios para atender a essa solicitação. A
diretora reconheceu a excelente qualidade do material produzido pelos
professores yanomami, tais como cadernos de alfabetização,
de aritmética e periódicos. Todo este material didático,
redigido pelos Yanomami em sua própria língua, são
concebidos e elaborados diretamente por eles com o auxílio
de vários computadores instalados pela CCPY nos postos da Terra
Indígena Yanomami.
Esse encontro no MEC foi promovido pelo Coordenador-Geral de Apoio
às Escolas Indígenas, Kleber Matos (Secretaria de Educação
Fundamental).