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Yanomami realizam assembléia e cobram a retirada de invasores da Terra Indígena

O avanço de invasores – garimpeiros, pescadores e madeireiros – sobre a Terra Indígena Yanomami (TIY) continua sendo a maior preocupação dos índios. Líderes de 15 regiões da TIY reuniram-se em assembléia, dia 11 de janeiro, no Baixo Mucajaí para discutir e avaliar os principais problemas afetando a terra indígena. Ao final do encontro, foi elaborada uma carta destinada as administrações governamentais que atuam na área bem como ao Ministério Público, na qual os Yanomami reivindicam a retirada dos invasores de suas terras e a manutenção dos representantes das organizações não-governamentais brasileiras que os apoiam nos setores da educação e saúde.

Os Yanomami pedem ainda que sejam realizados exames nos peixes e nos rios para a identificação de possíveis poluentes que estariam afetando a sua saúde. Participaram da assembléia representantes da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA de Roraima e de Brasília), da URIHI-Saúde Yanomami, da Diocese de Roraima e da Missão Evangélica da Amazônia (MEVA).

Abaixo a íntegra do documento, assinado por representantes das regiões de Demini, Paapiú, Maloca Paapiú, Missão Catrimani, Toototobi, Alto Catrimani, Xitei, Ericó, Uraricoera, Saúba, Alto Mucajaí, Baixo Mucajaí, Haxiú e Hakoma (Surucucus).

Íntegra da Carta

“Baixo Mucajaí, 11 de janeiro de 2004”.

Nós aqui nos reunimos em 2004 e fizemos a Assembléia Yanomami. Nós não nos reunimos à toa. Os napëpë (os não-índios) estão destruindo a nossa floresta e por isso nós fizemos este documento. Nossa população vem aumentando. Nós Yanomami não queremos que a nossa população diminua outra vez. Por isso, a vocês autoridades da Procuradoria Geral da República mandamos este documento.

Nós lideranças yanomami de várias regiões (Surucucu, Demini, Papiu, Maloca Papiu, Missão Catrimani, Toototopi, Alto Catrimani, Xitei, Ericó, Uraricoera, Saúba, Alto Mucajaí, Haxiú, Baixo Mucajaí e Hakoma) participamos da Assembléia e assim decidimos: os garimpeiros, os madeireiros, os colonos e fazendeiros do Repartimento (Ajarani), os pescadores, nenhuma dessas pessoas queremos em nossa terra, porque essas pessoas trazem epidemias e destroem. E o que elas destroem? Destroem os rios e a floresta, fazendo desaparecer os peixes e a caça. O fogo já queimou nossa floresta duas vezes. Não queremos outro incêndio de novo.

Por isso, nós lideranças pedimos a vocês autoridades que nos ajudem, para que essa destruição acabe. Pedimos também que se façam exames nos peixes e nos nossos rios para ver se estão doentes, porque nós achamos que eles estão.
Hoje nós estamos com saúde. Por isso não queremos que as organizações que trabalham com saúde saiam da terra yanomami. Queremos que a Urihi, a Diocese/RR e a Meva continuem trabalhando junto com a Funasa, cuidando da nossa saúde.

Pedimos que vocês autoridades napëpë nos ouçam.”

Funai realiza nova operação contra garimpeiros na Terra Indígena Yanomami

Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram, em dezembro último, uma operação conjunta para a destruição de pistas clandestinas e retiradas de garimpeiros invasores da Terra Indígena Yanomami, situada nos estados do Amazonas e Roraima.

Durante 16 dias – 7 a 23 de dezembro – 34 homens (18 agentes da PF, 12 da FUNAI e 4 do IBAMA) dinamitaram quatro pistas clandestinas, além de destruírem ranchos, acampamentos e pequenas plantações. Segundo o coordenador de Proteção às Terras Indígenas da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da FUNAI, Wagner Tramm, as últimas operações ocorreram há cinco anos atrás. Nesse intervalo, a Terra Indígena Yanomami tem sido alvo freqüente da ação dos garimpeiros. Hoje, a Funai estima que cerca de 200 garimpeiros retornaram à terra dos Yanomami.

O administrador da FUNAI em Boa Vista, Marinho Alves denunciou que, em certas regiões, os garimpeiros estão armando os Yanomami e acirrando conflitos entre as aldeias a fim de facilitar sua entrada e permanência na Terra Indígena. Para se contrapor a essa prática, a FUNAI está tentando substituir as armas por trocas de objetos úteis aos Yanomami como machados, facões e sementes.

Em agosto de 2003, os Yanomami denunciaram que os garimpeiros haviam intensificado as invasões em suas terras. Alertaram as autoridades sobre esta situação e exigiram a imediata retirada dos garimpeiros, em função do impacto altamente negativo que causam à saúde da população indígena e aos recursos naturais. Na ocasião os Yanomami registraram os horários dos vôos e mapearam os locais onde os garimpeiros estavam implantando novas pistas clandestinas para pouso de monomotores.

Apesar da persistência dos garimpeiros em invadir a Terra Indígena Yanomami, os índios estão cada vez mas preparados para monitorar e denunciar essas investidas. Assim, no início de dezembro, um grupo de quatro garimpeiros foi detido pelos índios na região do Paapiú. Os invasores foram levados ao posto da FUNAI e os Yanomami ficaram na expectativa de que seriam presos em Boa Vista e, assim, não mais retornariam à terra indígena.

A presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami tem deixado, desde o fim dos anos oitenta, um rastro de destruição com a contaminação dos rios pelo lançamento de mercúrio, incitamento aos conflitos inter-aldeias e a transmissão de doenças como DST (doenças sexualmente transmissíveis), malária, gripe e tuberculose, responsáveis pela mortalidade entre os Yanomami.

As ações inescrupulosas dos garimpeiros, além de constituírem uma ameaça à vida dos índios e à integridade do meio ambiente, implicam altos gastos de recursos federais, em função da realização periódica de operações de extrusão da área, e do contrabando de riquezas para fora do território nacional sem pagamento dos devidos impostos. O administrador regional da Funai Martinho Alves estima que os garimpeiros já retiraram da terra indígena cerca de R$ 6 milhões em ouro. Nenhuma parcela desses recursos favoreceu os índios, os cofres do estado de Roraima ou da União.

Yanomami temem paralisação na assistência em saúde

Como expressaram na sua assembléia de Mucajaí, os Yanomami também estão hoje preocupados com as mudanças que possam ocorrer a partir do novo modelo de atenção à saúde dos povos indígenas que passa a entrar em vigor, a partir de recentes portarias (n°69 e 70 de 20 de janeiro de 2004) editadas pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A instituição decidiu assim reassumir, a partir de 2004, a execução direta das ações de assistência à saúde dos índios. O novo modelo estabelece ainda que a FUNASA será responsável pelas aquisições de medicamentos, transporte da equipes de campo e combustível, além de obras e licitações. Pelo novo modelo, os convênios com as organizações não-governamentais e outras entidades parceiras funcionarão apenas de forma classificada, sem maiores precisões, como “complementar”, parecendo reduzir, de fato, seu papel efetivo essencialmente à contratação e formação de pessoal e participação em instância de controle social.

De 1991 até 1999, as ações governamentais de execução direta da assistência sanitária na área Yanomami (pela então FNS, Fundação Nacional de Saúde) foram insuficientes para conter o avanço de doenças como a tuberculose, malária, verminose, sarampo, gripe, coqueluche, desnutrição infantil entre outras que, por pouco, não dizimaram a população Yanomami, hoje estimada em cerca de 22 mil indivíduos, dos quais 13.600 em território brasileiro, nos estados de Roraima e Amazonas, e o restante na Venezuela.

O início desta situação sanitária desastrosa começou com a invasão maciça de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami no fim dos anos oitenta e começo dos noventa, deixando um saldo trágico: a morte de cerca de 15% da população Yanomami.

A inversão dessa tragédia começou a partir do fim de 1999 com a intensificação das ações de saúde promovidas pela organização não-governamental URIHI-Saúde Yanomami convidada pela FUNASA a assumir a assistência sanitária em grande parte da terra indígena. Em 2000, a malária afetava ainda 47% da população Yanomami que começava a ser assistida pela Ong. Em 2002, já tinha tido uma queda de 98% no índice anterior. Nos últimos três anos, não houve qualquer registro de morte por malária entre os Yanomami assistidos pela entidade. Desde 2001, a organização também conseguiu consideráveis avanços no tratamento da tuberculose, evitando, inclusive, o deslocamento e a internação de portadores da doença para Boa Vista. As mudanças ocorridas na forma de diagnosticar e no tratamento reduziram em 69% o número de casos em comparação com 1999, quando houve 35 ocorrências nas áreas atualmente atendidas pela URIHI.

A URIHI reverteu também a elevada taxa de mortalidade infantil na Terra Indígena Yanomami. Para isso, passou a realizar acompanhamento sistemático do crescimento e do desenvolvimento das crianças com menos de cinco anos de idade, em sua maioria vítimas de acentuado grau de desnutrição (peso inferior em 60% ao normal para a faixa etária). Nos últimos três anos, o coeficiente anual de mortalidade infantil caiu em 63%. Isso significa que comparando esse coeficiente com os de 1998, foi constatado que, de 161 a cada mil habitantes, por ano, a média do primeiro semestre de 2003 foi de 45,7/mil habitantes.

Até maio de 2003, a URIHI prestava assistência direta a 6.011 yanomami (44,52% da população estimada), distribuídos em 142 comunidades de nove diferentes regiões. A partir de junho, a URIHI expandiu seu trabalho, a pedido da FUNASA, para 16 regiões, abrangendo 7.110 índios, o equivalente a 52,6% da população total dos Yanomami no Brasil. O convênio atual da URIHI com a FUNASA vigora até abril de 2004. Sua renovação encontra-se hoje ameaçada pela decisão governamental de voltar a um sistema de execução direta da assistência em saúde pela FUNASA na Terra Indígena Yanomami.

Yanomami esperam que Justiça determine a saída de fazendeiros do igarapé Repartimento

Os Yanomami iniciam 2004 com expectativa que a Justiça Federal decida favoravelmente às suas comunidades da região do Ajarani (igarapé Repartimento) indevidamente ocupada por fazendeiros. Estes invasores recorreram à Justiça para garantir sua permanência nas terras Yanomami, embora toda a documentação histórica comprove que a região é ocupada por este povo indígena pelo menos desde o começo do século passado . Os Yanomami do Ajarani reivindicam na Justiça Federal respeito aos limites da Terra Indígena Yanomami, demarcada em 1991 e homologada em 1992.

Hoje, a área do igarapé Repartimento (Ajarani) é objeto de disputa entre índios e fazendeiros em ação judicial que tramita no Tribunal Regional Federal e aguarda decisão pela 5ª Turma. O julgamento, marcado para setembro de 2004, foi adiado com o pedido de vista apresentado pelo desembargador João Batista Moreira.

Há mais de 13 anos está se arrastando no Judiciário este processo de extrusão da Terra Indígena Yanomami. Desde, então, os agricultores e fazendeiros têm se revelado uma ameaça constante à integridade ambiental da área indígena e ao bem estar das comunidades indígenas. O desmatamento e as continuadas práticas de limpeza com fogo das áreas de plantio e de pastos têm tido efeitos desastrosos sobre o equilíbrio ambiental da região. Os grandes incêndios que afetaram Roraima nos últimos anos resultaram, em grande parte, dessas práticas rudimentares e altamente destrutivas.

O impacto dos desmatamentos e das queimadas causou uma redução drástica da caça, indispensável à alimentação da população indígena. No período das chuvas, o lixo produzido pelas fazendas é arrastado para os rios, poluindo as águas e agravando os problemas de saúde dos Yanomami na região. A convivência com a população não-indígena indo e vindo das cidades (Boa Vista, Caracaraí) e das vilas locais induz também uma constante transmissão de doenças às comunidades indígenas.

Finalmente, na tentativa de cooptar os índios, os fazendeiros oferecem-lhes também regularmente bebidas alcoólicas.