Leia nesta edição:________________________________________________
Acesse
aqui a posição da Funai em relação as
matérias intituladas "Organizações criam
fórum em defesa dos direitos indígenas" e
"Davi Yanomami decepciona-se com o Governo Lula" que
foram publicadas no Boletim Yanomami 50 de 28 de junho último.
A nota foi enviada à CCPY pela Assessoria de Imprensa da Funai.
Professores
Yanomami prestarão concurso
Os
professores Yanomami serão submetidos a concurso público
específico e diferenciado, respeitando, principalmente,
a língua indígena. Com base nessa orientação,
será realizada até o final deste ano a primeira
seleção para a contratação de professores
yanomami pela Secretaria de Educação de Roraima.
A intenção da secretária de Educação,
Lenir Veras, é contratar os primeiros professores yanomami
do estado até janeiro de 2005, antes do início do
próximo ano letivo.
Já foi criada uma comissão para redigir o edital
e definir o processo seletivo. Dentre os integrantes dessa comissão
estão o professor Enilton André, da Organização
de Professores Indígenas de Roraima (Opir), e Fausto Madulão,
integrante da Comissão Nacional de Professores Indígenas,
instituição que tem interlocução direta
com o Ministério da Educação. "Recebemos
vários pedidos de contratação dos professores
e já estamos providenciando os procedimentos para o reconhecimento
desses indígenas", afirmou Lenir Veras ao anunciar,
no dia 16 de junho, a decisão do governo estadual em reunião
com 24 professores yanomami e com Marcos de Oliveira, coordenador
do Programa de Educação Intercultural (PEI) da Comissão
Pró-Yanomami.
A Comissão
Pró-Yanomami, por seu reconhecido trabalho com o PEI, também
participará da definição do conteúdo
dos exames seletivos, embora não tenha representante na
comissão criada pela Secretaria de Educação
de Roraima. A iniciativa do governo estadual atende a uma antiga
reivindicação dos professores yanomami que queriam
ser reconhecidos e contratados pelo estado.
A
secretária afirmou que a decisão de realizar o concurso
público surgiu do reconhecimento das 62 escolas yanomami
que precedeu o Censo Escolar e as visitas dos técnicos
da Secretaria de Educação nas áreas indígenas.
Desse total, 38 escolas estão sob a responsabilidade direta
da CCPY.
O
restante está a cargo da Diocese de Roraima e da Urihi-Saúde
Yanomami, que deixou de atuar na área a partir do, dia
2 de julho. Os professores Yanomami candidatos ao concurso contarão
com uma bolsa-auxílio, que será custeada pelo governo
do Estado de Roraima, até que as provas sejam aplicadas.
Yanomami
trocam experiência com os Timbira
Durante
11 dias – de 11 a 22 de junho – um grupo de sete Yanomami,
dentre os quais Davi Kopenawa, participou de mais uma experiência
de intercâmbio como parte da programação da
Rede de Cooperação Alternativa, financiada pela Fundação
Rainforest (RFN) da Noruega, com o objetivo de ampliar a sua compreensão
sobre condições políticas, culturais e sócio-ambientais
relativas à realidade das comunidades indígenas que
participam da rede. Os agentes agroflorestais, Antônio Yanomami
(Toototobi), Denilson Borari Yanomami (Paapiú Novo) e Edmar
Yanomami (Demini), e os professores, Genivaldo Yanomami (Paapiú),
Raimundo Yanomami (Catrimani I) e Rafael Wanari Yanomami (Balawaú),
conheceram os Timbira que vivem no município maranhense de
Carolina.
No
encontro com os Timbira, quatro ações chamaram a atenção
dos Yanomami: o projeto de educação desenvolvido pelo
Centro de Trabalho Indigenista (CTI),o projeto agroflorestal, com
a formação de agentes, o projeto de frutos do cerrado,
como alternativa econômica para os índios, e a associação
indígena Wyty-Kati. Os Yanomami tiveram também a oportunidade
de observar a expansão predatória da soja na região
que vem abrindo uma nova fronteira na Amazônia.
Diante
da redução da biodiversidade local e da necessidade
de romper com a dependência econômica em relação
aos recursos governamentais, os líderes Timbira, congregados
na Associação Mãkraké, que deu origem
à Associação Vyty-Kati , implantaram em 1994
a fábrica FrutaSã, que congela e revende polpa de
frutos da região do cerrado.
Embora
ainda não esteja dando lucro, em 2003, a fábrica FrutaSã
bateu recorde, com a comercialização de 65,3 toneladas
de polpas vendidas, perfazendo mais de R$ 217 mil. Além de
se enquadrar no modelo de desenvolvimento sustentável —
socialmente justo, ecologicamente correto e economicamente viável
— a fábrica garante 11 empregos fixos diretos. No pico
da safra, essa oferta de ocupação quase dobra. A maior
parte da produção – 90% – é vendida
no Maranhão. O restante segue para Tocantins e Brasília.
Os
resíduos decorrentes do beneficiamento dos frutos –
bagaço e sementes – são usados como adubo para
a produção de mudas num viveiro em parceria com a
Associação Agro-extrativista de Pequenos Produtores
de Carolina. As mudas são utilizadas para reflorestar áreas
degradadas e adensar a ocorrência de frutos nativos em torno
das aldeias associadas à Wyty-Kati.
O
projeto de educação dos Timbira, mostrado à
delegação Yanomami, inspirou novas reflexões
sobre o Programa de Educação Intercultural (PEI) da
Comissão Pró-Yanomami. Enquanto no PEI ainda não
há alunos que tenham concluído a 4ª série,
a solução encontrada pelos Timbira para evitar a ida
dos índios para a cidade foi considerada importante pelo
coordenador do programa yanomami, Marcos Oliveira.
Os alunos timbira, ao término da 4ª série, ingressam
num curso modular, mantendo-os nas aldeias enquanto dão continuidade
a seus estudos. A educação entre os Timbira vem contribuindo
para a formação técnica daqueles que estão
envolvidos no projeto de aproveitamento de frutos do cerrado.
Mas
dentre todos os projetos, o que mais chamou a atenção
de Davi Yanomami foi a Associação Wyty-Kati. Os Yanomami
também têm interesse em criar também a sua própria
associação num futuro próximo, a fim de promover
e reforçar sua autonomia na defesa de seus direitos e divulgar
informações sobre a sua situação e iniciativas
políticas, sócio-econômicas e culturais.
Yanomami
vão ao Ministério da Educação e
à Funai
De
volta à sua terra, os Yanomami pararam em Brasília
para discutir no Ministério da Educação
e na Funai os pedidos de financiamento para o quarto curso de
formação de professores yanomami que terá
início no próximo mês de agosto.
No
MEC, eles se reuniram com Armênio Bello Schmidt, diretor
de Diversidade e Educação para Cidadania, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade da Educação, e com Kleber Matos,
da CGAEI-Coordenação Geral de Apoio as Escolas
Indígenas. Ambos os representantes do MEC adiantaram
que, embora ainda não tivessem recebido o projeto do
FNDE-Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação,
provavelmente, o quarto curso de formação de professores
yanomami deverá ser realizado com recursos do ministério.
Ainda
no MEC, assessorados pela CCPY, os Yanomami retomaram a discussão
sobre o pedido de financiamento das cartilhas de alfabetização
na língua yanomami, elaboradas pelos professores indígenas,
conforme a linha de crédito do ministério para
publicações. Da Funai, eles reivindicaram apoio
financeiro para mais uma edição do curso de intercâmbio
de língua portuguesa na área Macuxi e também
para o quarto curso de formação de professores.
Yanomami
participam de Fórum Cultural Mundial em São
Paulo
"Terra
e cultura" e "como os Yanomami constroem e mantêm
a sua memória" foram os temas abordados por Davi
Kopenawa no Fórum Cultural Mundial, realizado pelo Instituto
Museu da Pessoa.Net, de 30 de junho a 4 de julho, no Centro
de Convenções Rebouças, em São Paulo.
Davi
falou no painel sobre Política e Territorialidade –
Respeito à Diversidade, no dia 3 de julho, mediado pela
antropóloga Carmem Junqueira, professora titular do Departamento
de Antropologia da PUC-SP. "Não existe cultura sem
terra", afirmou ele. Segundo Davi, há uma relação
mística entre os dois elementos, pois Omama (demiurgo
Yanomami) criou a terra e a cultura yanomami no mesmo momento.
Davi deu à sua palestra um tom de alerta devido às
crescentes pressões políticas que têm como
alvo as terras indígenas no país.
Davi
afirmou que "os brancos poderosos" sabem pescar muito
bem e, para isso, usam uma "isca doce". "Eles
estão jogando a isca doce para roubar nossas terras",
disse ele e citou como exemplo os conflitos interétnicos
que ocorrem na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, onde
alguns índios se aliaram aos que sempre se opuseram aos
direitos indígenas e admitem reduzir a área demarcada.
Para Davi, esse fato ilustra bem a pesca com isca doce.
Em
relação ao processo de construção
e preservação da memória do povo Yanomami,
ele não vê qualquer semelhança com o dos
brancos, que utilizam os livros e monumentos para o registro
material de suas lembranças. Os Yanomami, segundo Davi,
guardam sua memória histórica e cultural na mente
e no agir. A transmissão é oral e por meio da
realização de festas, rituais e manifestações
culturais.
A
primeira edição do Fórum Cultural Mundial
propôs-se a ser uma plataforma global para refletir e
discutir o estado das artes e cultura num momento de mudanças
e oferecer novas formas de cooperação internacional.
O foco especial do evento foi geopolítico e cultural
voltado para três temas: Brasil e América Latina;
África, Caribe e Regiões do Pacífico, e
Região do Mediterrâneo e Oriente Médio.
Representantes dos povos indígenas brasileiros tiveram
expressiva participação no Fórum, com a
apresentação de seus rituais.
Saúde
Yanomami volta a ser responsabilidade direta da Funasa
Desde
o último dia 2 de julho , a organização
não-governamental Urihi-Saúde Yanomami não
é mais a responsável pela assistência médica
ao povo Yanomami, assistência essa que havia assumido
a pedido da FUNASA desde 1999.
Em
quase cinco anos de trabalho na Terra Indígena Yanomami,
a Urihi conseguiu reverter a dramática situação
sanitária enfrentada pela população indígena
desde o início da grande invasão garimpeira no
fim dos anos 1980. Nesse período, reduziu quase que totalmente
a incidência de malária na Terra Indígena
e em 65% os óbitos por desnutrição. Depois
de ter sido quase dizimada pelos garimpeiros, a população
Yanomami vem crescendo a uma taxa de 4% nos últimos anos.
A Urihi também formou 33 microscopistas yanomami, o que
muito contribuiu para a erradicação da malária
nas áreas sob sua assistência.
Apesar
desse excepcional desempenho da Urihi, a assistência sanitária
aos Yanomami voltou a ser responsabilidade direta da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) em conformidade com as novas
diretrizes para a política de atenção à
saúde indígena do atual Governo (estabelecidas
pela Portaria nº 70 de 20.01.2004). Essas medidas reduzem
as parcerias não-governamentais a “ações
complementares”, das quais as principais são o
recrutamento de recursos humanos, ações educativas
e controle social.
Nesse
novo contexto, a Funasa assinou no dia 15 de junho um convênio
com a Fundação Universidade de Brasília
(FUB), que será encarregada das "ações
complementares" previstas pela nova política. O
convênio de n° 14/2004, conforme extrato publicado
no Diário Oficial da União de 18/7, tem vigência
de 12 meses e como objeto geral "a execução
de ações de assistência à saúde
dos povos indígenas". Prevê-se um orçamento
de R$ 2.990.570,30 para que a FUB execute essa política.
Os objetivos específicos ainda não foram divulgados.
Boletim Pró-Yanomami Nº 51 - Fechamento: 09/07/2004
Coordenação Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce
Albert, Jô Cardoso de Oliveira
Redação: Rosane A. Garcia
Distribuição e Secretaria: Andréia
Laraia Ciarlini
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