O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) admitiu recentemente considerar a revogação
das Florestas Nacionais (Flonas) incidentes nas terras indígenas
da região do Alto Rio Negro (noroeste do Amazonas). Estas
unidades, passíveis de exploração econômica,
foram criadas no final do governo José Sarney, dentro da
doutrina da segurança nacional, de modo a fragmentar as
terras indígenas em áreas de fronteira.
No Atlas de Conservação da Natureza Brasileira,
lançado no dia 10 de maio pelo Ibama, não aparecem
as onze Flonas sobrepostas à Terra Indígena Alto
Rio Negro, e o texto que o acompanha indica a nova posição
do Instituto assumindo a extinção das unidades.
No entanto, esse processo ainda precisa de um reconhecimento formal.
De acordo com o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos
Hummel, em entrevista ao Instituto Socioambiental-ISA (http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=1995),
os documentos relativos ao caso estão sendo analisados
pela Procuradoria do órgão, juntamente com os que
tratam das duas Flonas – Amazonas e Roraima – sobrepostas
à Terra Indígena Yanomami.
Há mais de dois anos (março de 2003), os líderes
yanomami, Davi Kopenawa, Santarém e Dorival, em visita
à Presidência do Ibama, reivindicaram a revogação
dos decretos que criaram na Terra Indígena Yanomami as
Flonas de Roraima e do Amazonas (ver
notícia publicada Boletim Pró-Yanomami Nº35
). A recente publicação do Atlas aumenta
a expectativa do povo Yanomami de terem suas reivindicações
finalmente atendidas.
A criação dessas Flonas no quadro do Projeto Calha
Norte constituiu uma tentativa de escamotear o desmembramento
do território Yanomami e, assim, de neutralizar a opinião
pública nacional e internacional fortemente mobilizada
contra a espoliação das terras Yanomami.
A demarcação da Terra Yanomami, em 1991, e sua homologação,
em 1992, não resultaram na extinção pelo
Ibama das Flonas de Roraima e Amazonas, o que sempre deixou os
Yanomami apreensivos diante da possibilidade de tais unidades
serem reativadas e exploradas economicamente com atividades incompatíveis
(exploração de madeira e garimpagem) com as suas
próprias formas de ocupação da floresta.
“Os brancos só pensam em destruir. Não respeitam
a floresta”, declarou naquela ocasião Davi Yanomami,
preocupado com o fato de 95% da Flona de Roraima incidirem sobre
a parte da Terra Indígena Yanomami situada naquele estado.
Na sua entrevista ao ISA, o Diretor de Florestas do Ibama, Carlos
Hummel, reconheceu que há fortes indícios de que
o processo de criação das Flonas foi, de fato, viciado
por questões geopolíticas e que as Flonas dentro
da Terra Indígena Yanomami deverão ter o mesmo desfecho
daquelas do Alto Rio Negro.
Yanomami
pedem ao Exército que proteja a Terra Indígena Yanomami
Os
Yanomami querem o Exército como parceiro na defesa das
fronteiras do país e no combate às invasões
de suas terras. Esse desejo foi manifestado pelos líderes
da região do Demini ao Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva, General Paulo Studart que, a convite de Davi
Kopenawa, visitou no último dia 11 de maio a Maloca de
Watoriki , juntamente com oficiais militares, representantes da
Igreja, da Funai e da Funasa. O grupo foi acompanhado pelo representante
da Comissão Pró-Yanomami (CCPY) em Roraima, Ednelson
Souza Pereira, e da coordenadora pedagógica do Projeto
de Educação Intercultural (PEI) da CCPY, Ângela
Kurovski.
“Eu não quero a roupa de vocês, eu gosto de
me vestir como Yanomami. Eu quero apenas ser Yanomami e viver
sem medo dos garimpeiros na minha casa. Eu quero que o Exército
ajude a proteger os Yanomami”, declarou ao General o ancião
Justino Yanomami num discurso traduzido para o português
pelos professores yanomami Dário e Anselmo.
Além de lideranças tradicionais, vários professores
e agentes yanomami de saúde destacaram a importância
de preservar a Terra Indígena e o papel que o Exército
pode ter nessa preservação. Para eles, quando o
Exército protege as fronteiras e vigia a região,
controlando a presença de invasores não indígenas,
ele também ajuda a resguardar o Povo Yanomami e pode contar
com a sua parceria.
Davi Kopenawa deixou claro ao General Studart que os Yanomami
não são em princípio contrários às
obras de ampliação da pista de pouso de Surucucus.
No entanto, querem que sejam definidas medidas cuidadosas de proteção,
em particular, no que se refere à saúde e ao meio
ambiente, e seja estabelecido o prazo mais curto possível
para a construção. “Nós temos medo
que venha gente brava, que traga doenças. Nós não
somos contra o Exército proteger a fronteira, como muitas
vezes dizem por aí. Pelo contrário, proteger a fronteira
das invasões é bom para os Yanomami. Nós
ajudamos a proteger a fronteira, expulsamos muitos garimpeiros
daqui, mas nós temos medo das doenças dos brancos”,
afirmou Davi, que fez ainda um apelo ao oficial: “Você
tem um coração bom, vem conversar com os Yanomami,
queremos que você fale sobre nossas preocupações
para o general que vai substituir você”. Garantiu
também que o interesse dos Yanomami em defender as florestas
como patrimônio do Brasil é o mesmo dos militares.
Davi reafirmou que as declarações de que os Yanomami
têm interesse em criar um estado separado com o apoio de
estrangeiros não passam de mentiras de quem quer destruir
e roubar a floresta por conta própria. Pediu ao General
que não deixe as crianças não indígenas
acreditar nessas inverdades que continuam alimentando ódio
e desconfiança contra os povos indígenas. Para Davi,
são essas mentiras propagadas por interesses econômicos
escusos que insuflam o preconceito da população
de Roraima contra os povos indígenas.
Na reunião, o General Paulo Studart reafirmou seu apoio
às iniciativas dos Yanomami e também aos trabalhos
realizados por aqueles que os apóiam. O representante da
CCPY, Ednelson Pereira, resumiu para os convidados a atuação
da entidade desde a sua criação em 1978. A maior
preocupação da CCPY, afirmou Ednelson, é
com a garantia da integridade física e cultural dos Yanomami,
garantia que passa pela defesa de sua terra. Acrescentou que o
papel fundamental da entidade é preparar os Yanomami para
a defesa autônoma dos seus interesses e direitos através
de educação, capacitação e apoio às
associações yanomami. A coordenadora pedagógica,
Ângela Kurovski, apresentou o Programa de Educação
da CCPY e o seu empenho em formar jovens professores yanomami
e garantir o acompanhamento pedagógico das escolas na terra
indígena.
No encontro, Fátima Yanomami, esposa de Davi Kopenawa,
em nome das mulheres da comunidade, destacou a importância
do papel feminino como pilar da continuidade da sociedade yanomami
e salientou também aí a importância da preservação
da terra indígena: “Nós queremos que o Exército
ajude a proteger nossa terra, nossa floresta, para que nossos
filhos cresçam sem doenças e sem mortes”,
afirmou e pediu a atenção especial dos visitantes
para que reparassem como as crianças da aldeia estavam
sadias, acrescentando: “Nós não queremos que
os brancos formem vilas aqui, pois nossos filhos poderão
pegar doenças e morrer”.
CCPY
garante contratação de professores Yanomami concursados
em Roraima
A
Comissão Pró-Yanomami (CCPY) financiou a viagem
de uma equipe, formada por funcionários do Banco do Brasil,
Delegacia Regional do Trabalho e da Administração
do Governo de Roraima, a sete regiões da Terra Indígena
Yanomami, nos dias 19 e 20 de maio, para que fossem efetivadas
as contratações dos 16 professores indígenas
aprovados em concurso público realizado no final do ano
passado no estado de Roraima. Nos dois dias em que permaneceu
em campo, a equipe solucionou os problemas de documentação
dos professores das regiões até agora atendidas
pela CCPY (Demini, Toototobi, Parawau, Homoxi, Alto Catrimani,
Paapiu e Kayanau).
Os professores Yanomami participaram do processo seletivo destinado
ao preenchimento de 214 vagas para docentes em língua
indígena, realizado pela Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto de Roraima. A relação de aprovados
foi publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de janeiro
2005, porém, os professores yanomami não haviam
sido contratados, sob a alegação de que lhes faltavam
os documentos exigidos. Com a iniciativa da CCPY, a dificuldade
foi superada e os 16 professores Yanomami passaram a compor
o quadro de docentes do governo estadual de Roraima.
A formação e a efetiva contratação
destes 16 jovens professores yanomami em Roraima constitui um
marco muito importante, pois vem coroar 10 anos de esforços
do programa de educação da CCPY.
CCPY
realiza mais um curso de formação de professores
em Roraima
No
quadro do seu Programa de Educação Intercultural
(PEI), a Comissão Pró-Yanomami (CCPY) realizará,
de 30 de maio a 10 de julho, na Casa Hekura, em Boa Vista, o
quinto curso de formação de 24 professores Yanomami
oriundos das sete regiões atendidas pela CCPY -Demini,
Toototobi, Parawu, Homoxi, Alto Catrimani, Paapiu e Kayanau.
Também participarão desse curso professores da
região do Auaris. Durante cinco semanas serão
desenvolvidos cinco módulos, um para cada uma das disciplinas:
aritmética, pedagogia, geografia, história e ciências
naturais. A exemplo do que ocorreu nas duas edições
anteriores do curso, líderes tradicionais dessas regiões
participarão dos dez primeiros dias de trabalho para
acompanhar e enquadrar a formação dos jovens professores.
A abertura do curso ocorrerá no dia 29 de maio.
Yanomami
do Amazonas terão curso de formação para
professores
As
reivindicações dos Yanomami da região do
Rio Cauaburis e Afluentes pela criação de um curso
de formação de professores indígenas foram
objeto de uma reunião específica organizada em Maturacá
e iniciada em 18 de maio último.
A
comissão encarregada de analisar o assunto foi formada
por Armindo Góes Melo, Presidente da Associação
Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), representantes
da Federação das Organizações Indígenas
do Rio Negro (FOIRN) e professores yanomami, contando também
com a participação dos professores Ivanir Faria,
Departamento de Geografia, e Raimundo Nonato, Departamento de
Ciências Sociais, da Universidade Federal do Amazonas; de
Gilvan Muller do Instituto de Política Lingüística
(IPOL) e de Francisca Brasão, Coordenadora da Região
do Alto Rio Negro da Secretária de Educação
do Amazonas.
O
grupo discutiu as demandas e objetivos dos Yanomami para elaborar
o programa do curso a ser implementado para a formação
de professores indígenas do ensino fundamental.
A exigência da criação do curso foi expressa
durante assembléia da AYRCA realizada em 25 de janeiro
e encaminhada pela entidade à Secretária de Educação
do Estado do Amazonas. A abertura do curso está prevista
para setembro deste ano, com duração de três
anos e meio.