Boletim Pró-Yanomami nº 65

Apesar de constarem do Censo Escolar na categoria “escola indígena estadual”, as 63 escolas yanomami, nas quais estão incluídas as 30 apoiadas pela Comissão Pró-Yanomami, ainda não foram reconhecidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos-SECD, de Roraima. Embora a oficialização das escolas seja uma reivindicação dos professores yanomami desde 2001, os responsáveis pela Auditoria de Ensino argumentam que não há qualquer documentação das escolas na Secretaria. No entanto, desde 2003, tramita no órgão o “Projeto Piloto de Implantação, Criação, Autorização e Reconhecimento das Escolas Yanomami”. Além disso, contrariando a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96), afirmam ser impossível reconhecer as escolas pelo fato de o ensino ser ministrado em língua indígena.

Ainda em 2004, mesmo sem o decreto de reconhecimento das escolas, a SECD realizou processo seletivo para a contratação de professores indígenas. Entre os aprovados estavam 16 professores yanomami que foram contratados em janeiro de 2005, pela atual administração.

Diante do impasse, professores e líderes yanomami, juntamente com representantes da CCPY, foram no último dia 31 de maio ao Conselho Estadual de Educação pedir apoio para o reconhecimento das escolas. No encontro, a presidente do Conselho, Edinelsa Faria Rodrigues, e outros conselheiros expuseram as atribuições daquele colegiado.

Na manhã do dia 3 de junho, novamente líderes e professores yanomami visitaram a SECD onde tiveram uma rápida audiência com a secretária, Ilma Xáud. Mais uma vez, convidaram a secretária para visitar suas escolas e reivindicaram o decreto de criação das unidades de ensino. No final da tarde, professores e líderes yanomami receberam a visita do chefe do Departamento do Ensino-SECD, do secretário-adjunto da SECD, do chefe do Núcleo de Estudos Indígenas-SECD, do representante do Departamento de Educação de Jovens e Adultos-SECD, do chefe da Auditoria de Ensino-SECD e pela presidente do Conselho Estadual de Educação.

O reconhecimento das escolas yanomami foi o principal tema do encontro. Os professores yanomami recordaram todo o processo já encaminhado e que resultou em parecer favorável do Conselho Estadual de Educação e numa proposta de parceria entre a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e a Comissão Pró-Yanomami. Os representantes da Secretaria negaram que houvesse qualquer registro dessa documentação nas instâncias legais do órgão. No entanto, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Edinelsa Faria Rodrigues, garantiu a existência do processo, iniciado em governos anteriores, e confirmou o empenho da gestão passada em reconhecer as escolas yanomami.

Em 2003, na gestão da secretária Ana Maria Freitas de Lima, a CCPY e representantes dos professores yanomami receberam cópia da versão definitiva do “Projeto Piloto de Implantação, Criação, Autorização e Reconhecimento das Escolas Yanomami”. O documento estabelece metas a serem atingidas referentes ao reconhecimento, organização das escolas e formação de professores yanomami. Além disso, a ex-secretária, Lenir Veras, de comum acordo com a Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas, do Ministério da Educação, incluiu as escolas yanomami no Censo Escolar na categoria “escola estadual indígena”, antes cadastradas como estabelecimentos privados.

Sem levar em consideração o “Projeto Piloto de Implantação, Criação, Autorização e Reconhecimento das Escolas Yanomami” apresentado há dois anos à Secretaria de Educação, o secretário-adjunto se comprometeu a entregar, no prazo de oito dias, uma proposta sobre o reconhecimento das escolas yanomami. Passado esse prazo, os coordenadores do Programa de Educação (PE), desenvolvido pela CCPY, juntamente com os professores Anselmo Xiropino e Dário Vitório Yanomami, foram à Secretaria e o secretário-adjunto pediu uma prorrogação de mais sete dias para concluir a proposta. Em seguida, três outras audiências foram marcadas e em nenhuma delas os coordenadores do PE e os professores indígenas foram recebidos pelo secretário-adjunto da SECD.

Realizada mais uma etapa do curso de formação de professores

Terminou dia 1º de julho o quinto curso de formação de professores yanomami, parte do Programa de Educação desenvolvido pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY). O curso, iniciado no dia 29 de maio, teve duração de 272 horas e incluiu módulos de pedagogia, história, ciências naturais, geografia e matemática. Participaram como consultores Luis Fernando Pereira (CCPY) no módulo de história, o professor Luis Antônio Garcia, no de matemática, e Eliane Bastos no de ciências naturais. O curso teve também o acompanhamento do representante da Organização dos Professores Indígenas de Roraima-OPIR, professor Telmo, e de um técnico do Núcleo de Educação Indígena-SECD, além dos assessores de campo e das coordenadoras pedagógicas da CCPY.

Durante o curso, foi discutida a ampliação do Programa de Educação Intercultural que passará, a partir de agosto deste ano, a fazer o acompanhamento das escolas sanumá de Auaris. Inicialmente, o trabalho atenderá as cinco escolas mais antigas da região e deverá ser ampliado gradativamente.

No módulo de ciências naturais, os professores fizeram uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto. A atividade foi documentada pela afiliada da Rede Globo em Roraima. Os professores tiveram uma aula prática na Universidade Federal de Roraima sobre coleta e análise da água e puderam conhecer os resultados da pesquisa realizada pelo Departamento de Biologia sobre a água dos igarapés de algumas regiões yanomami.

Visitaram também à exposição organizada pelo Departamento de História no Museu de Roraima.

Visita do procurador da República

O procurador da República em Roraima, Marcus Marcelus Goulart, e o analista pericial em antropologia do Ministério Público, Jankiel de Campos, visitaram os participantes do curso de formação de professores yanomami. Durante cerca de duas horas, o procurador explicou o papel do Ministério Público, como proceder em caso de denúncia para uma representação pública, como elaborar uma carta-denúncia, entre outras questões. A palestra foi traduzida para os professores yanomami por Davi Kopenawa Yanomami e pelo professor Anselmo Xiropino.

Durante o encontro, os professores yanomami abordaram ainda as dificuldades que têm enfrentado para obter a sua documentação pessoal. Participaram da reunião com o procurador os seguintes Yanomami: Alto Catrimani – Marcão e Chico e os professores Marinaldo, Raimundo e Ricardo; Demini – Davi Kopenawa Yanomami e os professores Anselmo e Dário; Homoxi – professor Emílio; Kayana u – professores Antonio e José; Maloca Paapiú – Raimundo e os professores Alfredo, César, Genivaldo, Marconi e Nelson; Parawa u – Edu e os professores Apolo, Ivan, Platão e Rafael.

Curso de apicultura e meliponicultura

Um grupo de 15 agentes agroflorestais yanomami das regiões de Toototobi, Demini, Maloca Paapiú e Kayana u, participou, de 15 a 24 de maio, do terceiro curso de apicultura e meliponicultura, apoiado pelo Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI), como parte das ações do Projeto de Criação de Abelhas, na Terra Indígena Yanomami. O curso foi ministrado na Casa da Cultura do Urubuí, em Presidente Figueiredo (AM). Outros 13 yanomami das regiões do Demini, Toototobi e Alto Catrimani também assistiram ao quarto módulo que encerra uma seqüência de quatro cursos.

Os agentes florestais tiveram orientação prática sobre as técnicas de captura e manejo de abelhas (apis e melíponas) para uma criação sistemática. Também foram treinados no manejo de máquinas e equipamentos necessários ao trabalho com abelhas e aprenderam a manipular os produtos apícolas como cera, própolis e outros. Dentro da programação do curso, os participantes tiveram contato com diversas experiências no campo da permacultura (produção de alimentos na floresta, criação de peixes e outros pequenos animais).

Os Yanomami são experientes coletores de mel silvestre, sendo que na Terra Indígena Yanomami há mais de trinta tipos de mel. O projeto experimental de capacitação, iniciado em oito comunidades do Amazonas, despertou grande interesse nos Yanomami e deverá ser estendido a outras aldeias da TIY. Dentre os objetivos do projeto desenvolvido pela Comissão Pró-Yanomami estão garantir uma fonte de renda às comunidades e, ao mesmo tempo, contribuir para a preservação genética das abelhas sem ferrão, nativas da região amazônica.

Reunião debaterá ampliação da pista de Surucucus

A ampliação da pista de pouso em Surucucus voltará a ser tema de discussão de 15 a 18 de agosto por representantes da Hutukara – Associação Yanomami, líderes yanomami, membros do Comando Militar da Amazônia e de vários outros órgãos federais, e organizações não-governamentais interessadas. A reunião foi convocada pelo presidente da Hutukara, Davi Kopenawa Yanomami, que incluiu na pauta de debate o plano compensatório para os Yanomami e o meio ambiente.

O projeto de ampliação da pista, que passa os atuais 1.100 metros para 1.500 metros, afeta não somente o patrimônio ambiental da Terra Indígena Yanomami, mas também a vida de quase 1.800 Yanomami que vivem em cerca de 83 malocas, seis das quais num raio de um quilômetro e meio da obra. A Força Aérea Brasileira (FAB) justificou o aumento da pista com a substituição da frota de aeronaves Bandeirantes e Búfalo por outras de maior porte, como os modelos Brasília e Hércules.

A proposta de reunião conta com o apoio do general Figueiredo, do Comando Militar da Amazônia, que elogiou a iniciativa do presidente da Hutukara, Davi Kopenawa Yanomami. O general comprometeu-se a articular a participação dos convidados yanomami ao encontro e garantiu que, se o Comar não tiver aeronaves disponíveis para o transporte dos Yanomami, o Exército poderá contribuir emprestando helicópteros com capacidade para até 24 pessoas. Para a reunião são esperados líderes das regiões do Auaris, Xitei, Homoxi, Alto Catrimani, Maloca Paapiú, Kayana u, Alto Mucajaí, Baixo Mucajaí, Catrimani, Ericó, Toototobi, Parawa ú, Arathau, Parafuri e Hakoma. Foram convidados também representantes do Ibama, Funasa, Distrito Sanitário Yanomami (DSY), Funai, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Conselho Indígena de Roraima, Comissão Pró-Yanomami, Diocese de Roraima, VII Comando Aéreo Regional (VII Comar) e 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército.

O general antecipou a Davi que no dia 22 de agosto haverá troca de comando, mas garantiu que o seu sucessor manterá a mesma filosofia de diálogo com os Yanomami, deixando à disposição das comunidades indígenas a estrutura de saúde (médicos e equipamentos) que dá suporte ao pelotão de Surucucus.