Boletim Pró-Yanomami nº 68

Após quatro anos sem um único caso de malária na região do Aracá, sudoeste da área Yanomami (AM), foram registrados 40 casos de infestação por Plasmódium falciparum no mês de agosto último, acometendo quase 60% da população - 68 pessoas (dados da SECOYA -Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami). Estes casos culminaram na morte de uma criança de seis anos, segundo informações da enfermeira Rita de Cássia Barros, da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) que também atuam no local.

De acordo com a enfermeira, a nova expansão da malária nessa região deve-se, principalmente, às freqüentes visitas dos Yanomami do Aracá a comunidades na Venezuela e em outras próximo a acampamentos de garimpeiros, como a dos Katakatapiu teri, localizada abaixo da cachoeira do Aracá), numa situação onde não há um controle sanitário eficiente.

A falta de disponibilidade rápida de remédios antimaláricos também tem agravado essa situação: “Como estivemos quatro anos sem malária, estávamos meio descobertos de medicamentos, até porque é necessário provar um determinado número de casos para termos acesso aos remédios. Mas quando começou a aparecer um monte de casos, um atrás do outro, não havia medicamento em área e o pessoal da farmácia do Distrito Sanitário Yanomami (DSY-FUNASA) também não tinha. Apenas dois dias depois que os remédios em área acabaram, conseguimos enviar em uma aeronave nossa mais medicamentos”, afirmou a missionária Rita de Cássia.

Na região do rio Marauiá, afluente do rio Negro, no estado do Amazonas, os casos de malária saltaram de 20 em janeiro para 64 em julho, chegando a um pico de 83 em maio. O total foi de 366 casos de malária durante os primeiros sete meses deste ano, em uma população de 1.393 pessoas. Durante este mesmo período, outra região da área yanomami no Amazonas, o Padauari, contabilizou 126 casos entre os 761 residentes locais.

O Presidente da SECOYA, ONG conveniada com a FUNASA responsável pelo atendimento em saúde nas regiões do Marauiá, Ajuricaba e Padauari, João Silvério Dias, atribui a falha no controle da malária na região aos atrasos do repasse de verbas da FUNASA, que afetou seriamente a manutenção da estrutura de atendimento na região: “Nós tivemos que usar recursos do nosso programa de educação. Ficamos sem pagar nossos funcionários durante quatro meses, até junho. Nós tivemos oito técnicos que não foram para a área. Como vou mandar alguém para a área devendo quatro meses?”.

Este caso põe também em questão a política centralizadora que tem sido adotada para a aquisição de medicamentos que devem ser requisitados à FUNASA e não podem ser comprados diretamente pelas conveniadas em função das necessidades de campo, o que compromete gravemente a rapidez no atendimento: “Para este ano, conseguimos comprar somente agora. Antes estava faltando de tudo. Nós conseguimos comprar os remédios porque brigamos muito. Liberaram 70 mil reais para comprarmos no comércio em Manaus”.

Suspenso atendimento em saúde na Terra Indígena Yanomami

O atendimento à saúde na Terra Indígena Yanomami acabou sendo parcialmente interrompido devido ao atraso no repasse de verbas e pagamento dos salários dos profissionais de saúde nos dois últimos meses. Cerca de 70% dos funcionários de saúde contratados pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), via convênio com a FUNASA para o Distrito Sanitário Yanomami, decidiram suspender as suas atividades até ser liberada a quinta parcela do convênio e acertadas todas as pendências salariais.

A paralisação começou no dia 11 de setembro, quando os funcionários associados ao Sindicato dos Profissionais da Área Yanomami se recusaram a entrar na região de Auaris para substituir os que já haviam cumprido seu tempo de serviço.

A iniciativa de paralisar as atividades foi tomada em um momento delicado, já que os Yanomami enfrentam surtos de malária, tuberculose e pneumonia. Entretanto, segundo o presidente do Sindicato, José Rondinelli Rodrigues, a decisão se deve não somente ao problema dos salários e sustentação dos profissionais de saúde no campo, mas também à precariedade logística incapaz de garantir a boa qualidade do atendimento na área indígena. Segundo ele afirmou ao Boletim CCPY, “na verdade, o material enviado pela FUNASA é muito precário, os Yanomami reclamam muito. O pessoal entregou um material sem qualidade. O que afeta mais diretamente os funcionários é o atraso dos salários e a falta de alimentação em área”.

No dia 14 de setembro, a FUNASA anunciou a liberação da verba do convênio da FUB que foi prorrogado até novembro e, segundo divulgação pelo jornal Folha de Boa Vista do dia 15 de setembro, negou que houvesse qualquer tipo de suspensão no atendimento à saúde dos Yanomami.

Durante o ano, o atendimento aos Yanomami tem sido constantemente prejudicado por problemas de transferência de recursos. Nos últimos dois meses, já houve a ameaça de suspensão total das atividades de saúde em todos os pólos-base atendidos pela FUNASA, devido ao atraso do repasse da quarta parcela do convênio. (ver Boletim CCPY 67).

Casa do Índio em Roraima na espera de novas dependências

A FUNASA assinou a ordem de serviço para a construção de oito novas enfermarias na Casa de Saúde do Índio de Roraima (Casai) em substituição às instalações antigas que funcionam desde 1976. Uma das novas enfermarias terá capacidade para 24 doentes acamados e as demais poderão abrigar até 30 em redes. Também estão sendo construídos refeitórios, cozinha e lavanderia industriais. O valor total das obras está previsto em R$ 2,3 milhões. Essa iniciativa da FUNASA responde, em parte, às reivindicações constantes dos pacientes e das comunidades indígenas, que têm reiteradamente cobrado melhorias na estrutura física da instituição.

Apesar de sua capacidade para 180 pessoas, a Casai atende atualmente a 400 pacientes, acometidos de malária, tuberculose e gripe, entre outras doenças. Apesar de essas obras criarem novos espaços para pacientes e acompanhantes, a capacidade da Casai será apenas ampliada para 234 pessoas.

Enquanto o refeitório e a cozinha não são terminados, os pacientes continuam a comer no chão. Além do problema de falta de medicamentos e de equipamentos danificados, não existe um modelo ágil de atendimento, apesar de a Casai contar, teoricamente, com dez médicos. A demora no diagnóstico e tratamento, com duração total entre 40 e 90 dias, expõe os pacientes já curados ou seus acompanhantes a novas doenças.

Durante o mês de junho, os Conselheiros indígenas do Distrito Sanitário Yanomami denunciaram novamente a situação precária da Casai, destacando a falta de estrutura física e de atendimento diferenciado. Reforçando as denúncias, o presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, exigiu uma resposta da FUNASA quanto à criação de uma comissão permanente, da qual a CCPY faria parte, para fiscalizar a qualidade do atendimento na Casai. (ver Boletim CCPY 67).

Reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Yanomami

Durante a reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Yanomami prevista para ser realizada de 15 a 16 de setembro no auditório da Funasa em Boa Vista, Roraima, para discutir os atuais problemas de atendimento na Terra Indígena Yanomami, os conselheiros Yanomami, insatisfeitos com a maneira como a reunião estava sendo conduzida, em protesto, fecharam momentaneamente a sede da Funasa em Boa Vista. A pauta incluía a discussão da qualidade e da continuidade dos serviços de saúde na T.I.Y, além da renovação dos convênios entre a Funasa e as organizações não governamentais prestadoras de serviços, a regularidade do pagamento das equipes multidisciplinares de saúde, o processo de compra de materiais e equipamentos e os serviços de saneamento básico das comunidades. Em vista do ocorrido, a CCPY emitiu o comunicado que é transcrito a seguir:

Yanomami ocupam sede da Funasa em Roraima em protesto contra mau atendimento

Ontem, quinta-feira 15 de setembro, após tentativas infrutíferas de diálogo com representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de Roraima, um grupo de 25 Conselheiros Yanomami acabou bloqueando entradas e saídas da sede da instituição em Boa Vista (RR) durante cerca de duas horas. O ato de protesto se deu após o início da reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Yanomami, onde seriam discutidas as graves insuficiências que vêm afetando a qualidade do atendimento em saúde na Terra Indígena Yanomami. Diante da falta de explicações dos representantes da instituição, os líderes Yanomami, pintados de preto, cor de guerra, resolveram cercar a Funasa e aguardar o retorno de Brasília do seu Coordenador-geral, Ramiro Teixeira, prevista para hoje (16 de setembro).

Segundo Davi Kopenawa, Presidente da Hutukara Associação Yanomami, que participou do ato, essa foi a única forma encontrada pelos Yanomami para que suas reivindicações quanto à assistência em saúde as suas comunidades fossem ouvidas pela FUNASA : “Nós, Yanomami, queremos falar diretamente ao Ministro da Saúde, ao Presidente da Funasa. Nós nos zangamos porque os funcionários que trabalham em Boa Vista não sabem resolver nada. Queremos falar com autoridade, com peixe grande, para resolver nossos problemas, com Ramiro Teixeira e o doutor Paulo Lustosa, Presidente da Funasa. São eles que vão resolver, que vão falar para nós e explicar porque a Funasa está enrolando, por que a Funasa está enganando, porque a Funasa não libera dinheiro para continuar o trabalho de saúde, porque não envia remédio, porque não manda alimento para os funcionários”.

Davi elencou as principais preocupações que os conselheiros yanomami teriam tentado discutir em vão com os representantes locais da FUNASA: “Na área Yanomami está faltando remédio, sempre pedimos, mas mandam muito pouco. Faltam materiais, agulhas, seringas pequenas e grandes, estetoscópio, termômetro. Eles também não manda alimento para os funcionários. Também voltaram as doenças, a malária voltou a crescer no Padauiari, Marari, Marauiá e Ajuricaba, por isso ficamos preocupados. A malária também está aumentando lá no Alto Mucajaí, no Parawau, que tem uns 30 casos. Estão voltando com força as doenças que os garimpeiros deixaram em nossa floresta, tuberculose também aumentou, diarréia e doenças venéreas”.

O Presidente da Hutukara afirma que, apesar de Yanomami terem insistido em obter respostas diretas sobre a constante degradação do sistema de atendimento durante todas as reuniões do Conselho do Distrito Sanitário Yanomami desde o começo do ano, não ouviram nada além de evasivas. “Eles diziam que não sabiam, que não sabiam explicar, que não era com eles, que eles não podiam resolver os problemas, somente os chefes deles poderiam resolver. Eles diziam que somente os chefes têm autonomia, têm dinheiro na mão, que eles não podiam falar porque ficariam com o ‘rabo preso’. Por isso, decidimos pedir direto para os chefes deles”, declarou o Presidente da Hutukara, Davi Kopenawa.

Na reunião do Conselho Distrital aberta ontem continuaram as manobras dilatórias a fim de contornar a manifestação de protesto dos Conselheiros Yanomami, suscitando sua crescente impaciência. Além disso, segundo Davi Kopenawa, a organização da reunião ficou enviesada, não tendo o grau de representatividade esperado: “A FUNASA não preparou bem a reunião. Eles não chamaram o Conselho Indígena de Roraima (CIR), não chamaram a Funai, não chamaram a Polícia Federal, não chamaram ninguém de fora para ajudar a esclarecer os problemas de saúde”.

Os Conselheiros Yanomami voltarão à sede da FUNASA hoje, sexta-feira, dia 16 de setembro, a fim de cobrar respostas diretas do seu Coordenador Regional Ramiro Teixeira, e a resolução imediata dos problemas do atendimento à saúde na Terra Indígena Yanomami.