Boletim Pró-Yanomami nº 73

Após 12 dias ocupando a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Boa Vista, Roraima, os Yanomami obtiveram alguns progressos no diálogo com o governo. O Ministério Público Federal mediou as negociações entre os conselheiros indígenas e representantes da Funasa durante uma audiência de conciliação, realizada no dia 5 de dezembro, da qual resultou a criação de uma comissão. Formada por seis indígenas, dois procuradores da República e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), a comissão tem a incumbência de discutir os problemas e acompanhar o desenrolar de assuntos ligados à assistência permanente de saúde, além de outros julgados pertinentes.

Durante a audiência, a Justiça Federal manteve a Funasa como a maior responsável pelo atual quadro da saúde indígena, apesar dos convênios com prestadores de serviços, e reconheceu como legítima a manifestação dos Yanomami. Entretanto, considerando que a continuada ocupação poderia acarretar maiores demoras nas negociações com a Funasa, ficou acertada a desocupação do prédio, fechado pelos Yanomami desde o dia 23 de novembro em protesto contra a deterioração dos serviços de saúde e falta de canais de comunicação adequados para expressarem as reclamações e opiniões (ver Comunicado Pró-Yanomami de 24.11.05). Foi o segundo grande protesto dos Yanomami em pouco mais de dois meses (ver Comunicado 15/09/2005), que motivou a participação de outros grupos indígenas insatisfeitos com o atual modelo de saúde.

Posteriormente, no dia 9 de dezembro, os membros do conselho, representando os povos do Distrito Sanitário Leste e Distrito Yanomami, elaboraram um documento de 15 páginas contendo as principais reivindicações no tocante ao sistema indígena de saúde, considerado em estado de crescente precariedade. O documento foi enviado às autoridades competentes, contendo queixas que dizem respeito à falta de controle sobre a logística de transporte para as áreas indígenas, escassez de medicamentos, falta de equipamentos básicos para atendimento, como microscópios, e falta de manutenção dos postos de saúde (Ver abaixo).

Tal quadro, composto também pelo aumento de doenças graves e óbitos, teria se originado principalmente do fato de a Funasa ter centralizado a aquisição desses itens, não os suprindo de forma ágil, e de sérias deficiências na capacidade de formação de um quadro próprio de funcionários.

Seguem abaixo trechos do documento:

Comissão formada para análise de questões relativas ao atendimento de saúde aos povos indígenas de Roraima

Introdução

Os presentes apontamentos são fruto do trabalho desenvolvido pela comissão formada em função da conciliação homologada nos autos da Ação Possessória no. 2005.42.00.002436-9, em 05.12.2005, pela qual os requeridos, índios de diversos povos que ocupavam o prédio sede da Funasa em Roraima, desocuparam o referido prédio público e, em contrapartida, foi imediatamente formada esta comissão para discutir a pauta de reivindicações dos povos indígenas no que concerne à assistência permanente de saúde, bem como outros assuntos, relacionados ou não à saúde, sem prejuízo da efetivação dos repasses atrasados às entidades conveniadas.

Definidos os membros da comissão, que contou com a participação de representantes da União, da Funasa, da Funai e do Ministério Público Federal e, após as discussões levadas a efeito no dia 06.12.2005, decidiu-se que os povos do Distrito Leste e do Distrito Yanomami trariam suas conclusões, no dia 09.12.2005, que seriam consolidadas e encaminhadas às autoridades competentes.

Apontamentos sobre a situação atual da saúde indígena em Roraima

Tendo em vista o agravamento dos problemas dos DSEIs Leste e Yanomami, os prestadores de serviço e lideranças indígenas fizeram os seguintes apontamentos, parcialmente reproduzidos a partir das cartas anexas:
Desde meados de 2004 a Funasa tem centralizado a compra de horas de vôo, medicamentos, combustível e equipamentos, deixando as conveniadas sem nenhum controle sobre a complexa logística necessária para os serviços de saúde nas Terras Indígenas. Desde então, esses itens não estão sendo supridos da forma necessária. O convênio CIR-Funasa conta para as ações do projeto com 22 veículos, dos quais 15 estão com mais de cinco anos de uso. Os veículos que têm um altíssimo gasto de manutenção. O Distrito Leste precisa de mais 15 veículos e há anos a administração do convênio solicita nova compra.

As lideranças indígenas também solicitam constantemente a compra de rádios. Há três anos a Funasa promete novos rádios, mas não há previsão de compra.
Nos últimos meses, a falta de medicamentos tem sido uma reclamação constante dos índios dos dois DSEIs. Também estão faltando outros bens como: microscópios, barcos, motores, bicicletas e outros equipamentos.
(...)
Se as deficiências da Funasa no tocante à realização de concursos para a formação de quadro próprio para atendimento de saúde indígena levou-a a celebrar convênios, deveria a Funasa ter se preparado para administrar esse modelo e, sobretudo, zelado para que não houvesse problemas de continuidade, cujas conseqüências são o aumento de casos de doenças graves e óbitos. A celebração de convênios não exonera a Funasa da responsabilidade legal que possui de prestar assistência à saúde indígena.

Assim, certos de que os presentes apontamentos serão encaminhados às autoridades competentes da Funasa e do Ministério da Saúde para imediatas análise e adoção de soluções, de forma a conferir efetividade à conciliação obtida e evitar futuros acontecimentos de natureza similar, acompanhados do representante legal da União e do Ministério Público Federal, subscrevem os participantes da comissão.

Boa Vista, Roraima, 12 de dezembro de 2005. > subir

Yanomami propõem reforma do modelo de saúde e explicam recentes manifestações

Em um recente manifesto avaliando o atual modelo de saúde indígena no contexto da crise do Distrito Sanitário (DSY) que os atende (ver Boletins Pró-Yanomami 52, 53, 54, 60, 70 e 72), um grupo de líderes e professores yanomami acabou de propor ações concretas para uma reforma efetiva da estrutura de atendimento na área indígena (ver carta abaixo). Longe de limitar-se a críticas e mera exigência de verbas, o texto, elaborado por integrantes da Hutukara Associação Yanomami e por um grupo de professores indígenas que participaram da recente ocupação da sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Boa Vista (ver Boletim Pró-Yanomami 72), destaca-se pela forma direta e pragmática com a qual são propostas mudanças, tomando como referência o sistema de trabalho e os resultados obtidos pela organização Urihi – Saúde Yanomami, que atuou na Terra Indìgena Yanomami entre 2000 e 2004 (ver Boletins Pró-Yanomami 39 e 40): “Quando a Urihi trabalhava conosco, eles ficavam muitos dias em nossas comunidades, observando se adoecíamos, eles acompanhavam os microscopistas yanomami para colher lâminas e saber se havia malária; se houvesse, eles tratavam logo. (...) É por isso que nós queremos que a Funasa faça a mesma coisa, ensinando seus funcionários a trabalhar bem em todas as regiões, ir até os Yanomami onde quer que eles estejam, ouvi-los e respeitá-los”.

Chama a atenção também a análise, pelos Yanomami, do atual sistema de repasse de verbas e convênio com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) que geraria desperdício de recursos e, conseqüentemente, prejudicaria o atendimento e o bom gerenciamento dos recursos: “Com um (FUB) pagando o pessoal de saúde e o outro (Funasa) pagando as horas de vôo fica muito confuso e prejudica o atendimento à saúde. Por controlarem mal as horas de vôo é que o dinheiro acaba logo. Por vocês fazerem assim é que o dinheiro acaba logo”.

Apresentamos a seguir a íntegra do documento.

Comunicado às autoridades brasileiras

Por que fizemos manifestação

Durante o VI Curso de Formação, nós, professores yanomami, convidados pelos conselheiros yanomami do DSY, participamos da Reunião Extraordinária do Conselho porque a saúde dos Yanomami está correndo um grande perigo. Na nossa terra a malária voltou com toda a força, o que nos deixa muito preocupados e, por isso, estamos tão indignados.

Nas nossas comunidades, a malária voltou a nos atormentar, aumentando muito. Entre agosto de 2001 e agosto de 2004, a malária estava controlada, mas a partir de agosto de 2005 ela aumentou muito, chegando a mais de mil casos.

Nós fechamos a Funasa porque não queremos voltar a morrer como antes. E estamos muito preocupados porque a saúde não está bem em nossas comunidades e, por isso, protestamos, para mostrar às pessoas da Funasa que não estamos satisfeitos com a qualidade do serviço de saúde. Queremos continuar sempre com saúde, por isso nos manifestamos na Funasa. Depois de pensar muito sobre como realmente queremos os serviços de saúde, decidimos escrever este documento para que vocês, autoridades, saibam que nós não queremos ver nosso povo morrer de novo, como antes.

Assistência permanente da saúde

É assim que nós queremos a assistência, com os profissionais de saúde ficando mais tempo em nossas comunidades. Só assim eles podem perceber quando alguém começa a ficar doente. Quando a Urihi trabalhava conosco, eles ficavam muitos dias em nossas comunidades, observando se adoecíamos, eles acompanhavam os microscopistas yanomami para colher lâminas e saber se havia malária; se houvesse, eles tratavam logo. Também iam às comunidades mais distantes para cuidar da saúde dos Yanomami. Quando algum Yanomami ia falar com eles, mesmo sem saber a língua yanomami, eles se esforçavam para entender o que ele tinha. A Urihi ensinava aos seus funcionários a trabalhar assim. É por isso que nós queremos que a Funasa faça a mesma coisa, ensinando seus funcionários a trabalhar bem em todas as regiões, ir até os Yanomami onde quer que eles estejam, ouvi-los e respeitá-los.

A isso nós chamamos de assistência permanente e é assim que queremos que seja tratada a nossa saúde.

Mas vocês da Funasa não fazem assim e isso não é bom para nós. Da maneira como vocês dividem o trabalho, não funciona. Com um (Fub) pagando o pessoal de saúde e o outro (Funasa) pagando as horas de vôo fica muito confuso e prejudica o atendimento à saúde. Por controlarem mal as horas de vôo é que o dinheiro acaba logo. Por vocês fazerem assim é que o dinheiro acaba logo.

Por isso também não chega remédio na nossa terra e vocês já fecharam os postos de saúde no Homoxi e no Arathau. Até os funcionários de saúde que trabalham nas nossas comunidades deixaram de receber comida porque não mandam mais os aviões; vocês estão desperdiçando dinheiro.

Nós fizemos a manifestação porque queremos recuperar a qualidade dos serviços de saúde na nossa terra e o respeito devido aos Yanomami.

Assinam:
Associação Hutukara Yanomami
Presidente: Davi Kopenawa Yanomami
Vice-presidente: Geraldo Kuesi theri Yanomami, microscopista
Tesoureiro: Dário Vitório Xiriana, professor
Primeiro secretário: Mateus Sanuma
Segundo secretário: Emílio Sisipino, professor

Professores
Anselmo Xiropino Yanomami
Rezende Maxiba Cardoso
Manisi Marinaldo Sanuma
Enio Mayanawa Yanomami
Genivaldo Krepuna Yanomami
Ricardo Porari Yanomami
Lourenço Yoina Yanomami
Alípio Waarinawa Yanomami
Raimundo Õiri Yanomami
Magno Junior Yanomami

> subir

Garimpeiros retidos pelos Yanomami em Haxi u

Simultaneamente ao fechamento de postos da Funasa e da Funai na Terra Yanomami (como ocorreu recentemente em Homoxi e Aratha u) continua a entrada de garimpeiros em novos locais da região central da Terra Indígena Yanomami, agravando, com o aumento das doenças e dos riscos de conflitos, um quadro social preocupante (ver Boletins Pró-Yanomami 34, 43, 45, 46, 47, 65 e 72). Assim, no dia 23 de novembro um grupo de 52 Yanomami prendeu três garimpeiros na região do Haxiu, alto Parima, Roraima. Os garimpeiros, armados com duas espingardas e facas, foram amarrados e longamente questionados pelos Yanomami e finalmente entregues a agentes da Funai chamados ao local.

Um documento redigido pelos Yanomami do Haxi u para descrever sua ação põe em evidência, mais do que um confronto físico, um embate intelectual e político entre os Yanomami e os seus cativos. A indignação dos Yanomami não é, assim, dirigida contra os garimpeiros enquanto pessoas, mas contra as suas atividades que degradam a floresta e favorecem o alastramento de doenças: “Vocês não devem chorar, vocês não são crianças ou recém-nascidos. Por que vocês desejam tanto o ouro? Vocês, garimpeiros, são muito ignorantes. Nós Yanomami realmente não os queremos por aqui. Vocês trazem epidemias, por isso não os queremos. Nós Yanomami não vamos dessa mesma forma à terra de vocês por isso vocês não devem vir à nossa floresta (...) Vocês querem procurar ouro nas águas, vocês são como ariranhas. São as ariranhas que procuram por caranguejos nas águas sujas”.

Demonstrando responsabilidade, os Yanomami desenvolveram sua ação não violenta de acordo com a legislação indigenista e a legitimidade da ação da Funai para fazer respeitá-la: “Por que vocês, garimpeiros, vêm à nossa terra? Vocês não devem vir, vocês vêm para cá apesar das leis. Por isso nós os amarramos e, quando chamarmos a Funai, vocês irão para Boa Vista”.

Apresentamos a seguir a íntegra do documento.

Haxiu 29 de novembro de 2005

Essa é a escrita sobre como nós retivemos garimpeiros no dia 23 passado.

Nós prendemos três garimpeiros, que chegaram à uma hora (do dia 23). Foi quando Márcio Hesina [liderança Yanomami de Haxi u] falou para nós. “Depois que amarramos e juntaremos os garimpeiros, chamaremos a Funai”. Logo após nós nos pintamos de preto e nos dirigimos aos garimpeiros: “Vocês irão primeiramente ao posto, amanhã vocês se afastarão daqui e retornarão (a Boa Vista)“. Dito isso, eles foram levados ao posto de saúde. Todos nós nos pintamos de preto, tomamos nossas flechas, machados e pás, éramos 52 Yanomami no total, além dos garimpeiros e dos atendentes de saúde [da Funasa]. Os atendentes também ficaram assustados com a situação, mas Márcio lhes disse: “Vocês não devem temer nada, nós amarraremos apenas os garimpeiros”.

Em seguida, tomamos dos garimpeiros duas espingardas e duas facas e os puxamos pelas calças. Eles então choraram e Márcio se mostrou irritado. Pintamos suas orelhas e Márcio lhes perguntou: “Por que vocês, garimpeiros, vêm à nossa terra? Vocês não devem vir, vocês vêm para cá apesar da leis. Por isso nós os amarramos e, quando chamarmos a Funai, vocês irão para Boa Vista”.

Quando dissemos isso, eles choraram e Márcio os repreendeu: “Vocês não devem chorar, vocês não são crianças ou recém-nascidos. Por que vocês desejam tanto o ouro? Vocês, garimpeiros, são muito ignorantes. Nós Yanomami realmente não os queremos por aqui. Vocês trazem epidemias, por isso não os queremos. Nós Yanomami não vamos dessa mesma forma à terra de vocês por isso vocês não devem vir à nossa floresta. Hoje, nós Yanomami estamos muito destemidos. O que vocês queriam fazer para desejar tanto assim o ouro? `Quando acharmos o ouro nós vamos ter mulheres e comida´, foi assim que vocês pensaram para desejar tanto o ouro? Vocês procuram ouro nas águas, vocês são como ariranhas. São as ariranhas que procuram por caranguejos nas águas sujas. Vocês não conseguirão mulheres com o dinheiro que ganharem do ouro, vocês devem as conseguir da mesma forma que nós, Yanomami, fazemos. Há muitas cidades e locais ocupados por vocês, brancos, Boa Vista, São Paulo, Manaus, Brasília, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Maranhão, mas por que vocês cobiçam tanto nossa floresta yanomami? Se vocês trabalharem corretamente em suas terras vocês conseguirão dinheiro. Vocês são demasiadamente tolos, vocês são como sapos? Vocês ainda tem mãos por isso querem garimpar. Quando perderem suas mãos, vocês cessarão de vir à área?”. Quando Márcio acabou de falar, os garimpeiros choraram muito.

Nós amarramos as suas mãos com cipós e Márcio lhes disse: “Eu estou agindo para a Funai, por isso os retive”. Quando a Funai chegou, desamarramos os cipós para que os garimpeiros tivessem em seguida suas mãos algemadas.

Pedicarlo Yanomami, Haxiu theri.> subir

Malária continua a se agravar entre os Yanomami

O quadro da malária na Terra Indígena Yanomami continua a se agravar (ver mapa). Além dos 1006 casos registrados até setembro de 2005 em toda a área (ver Boletim Pró-Yanomami 72) , foi constatado um repentino aumento, entre os dias 23 de outubro e 3 de dezembro, no pólo do Toototobi que tem uma população de 477 pessoas.

Foram notificados 93 casos somente naquele período, sendo 24 de Falciparum, forma letal de malária (correspondendo a 26% dos casos), e 69 de Vivax (74%), contrastando com os 42 casos de Vivax registrados durante os primeiros nove meses do ano.

O pólo do Toototobi, assim com os do Demini e do Balawaú, situa-se na região do alto rio Demini, região que foi atingida também pela malária proveniente de povoamentos próximos aos limites da Terra Indígena Yanomami, instalados por moradores do município de Barcelos, Amazonas (ver Boletim Pró-Yanomami 71). Nos três pólos, que juntos têm população de 1236 pessoas, foram registrados 128 casos entre janeiro e setembro de 2005. O pólo do Aracá também teria sido atingido por essa onda, após quatro anos sem o registro de um único caso de malária: de janeiro a setembro deste ano, foram notificados 48 casos entre os 341 Yanomami ali residentes.> subir

Governo venezuelano programa formação de agentes de saúde yanomami

O Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social da Venezuela elabora um programa para a formação de Auxiliares de Medicina Yanomami (AMYs), equivalentes aos Agentes Indígenas de Saúde (AISs) que já atuam no Brasil. Trata-se de uma das primeiras ações concretas do Plano de Saúde Yanomami (Plan de Salud Yanomami) do governo venezuelano, após cinco anos de completa inatividade. Criado em 1999 pelo governo venezuelano perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, visando promover algum tipo de reparação pela matança de mulheres e crianças yanomami em 1993 no caso conhecido como o Genocídio de Hwaximu (ver Documentos Yanomami 1), o Plano só começou a ser organizado em janeiro de 2005, com a contratação dos antropólogos José Antonio Kelly e Javier Carrera Rubio.

Entretanto, apesar de muitas promessas, até hoje nenhum recurso foi destinado para a realização da assistência e da formação previstas no Plano. Em 2004, o custo de medicamentos, combustível e funcionários capacitados era exorbitante, levando a uma redução de 60% nos atendimentos médicos. A situação se agravou quando o órgão indigenista venezuelano passou a autorizar o turismo na região yanomami (ver Boletim Pró-Yanomami 47)

Segundo a proposta do Plano de Saúde Yanomami, no prazo de três anos serão formados 33 Yanomami das regiões de Ocamo, Platanal, Mavaca, Mavaquita, Parima, Padamo, Koyowë, Siapa, Hwaximu e Mayo teri. Devido à própria característica de surgimento do Plano, serão priorizadas a formação e a assistência aos Yanomami que vivem mais afastados e que até o momento não receberam qualquer tipo de atendimento, como é o caso dos residentes nas regiões de Siapa, Hwaximu e Mayoteri.

O sócio da CCPY, Marcos Wesley de Oliveira, esteve em Puerto Ayacucho e no território yanomami na Venezuela assessorando a equipe do Plano na elaboração do programa de formação dos AMYs. A consultoria foi feita entre 28/09 e 26/10, quando foram visitadas dez aldeias yanomami localizadas nas regiões de Ocamo, Mavaca, Mavaquita e Platanal. Essa assessoria teve o apoio financeiro da OEPA (Programa para a Eliminação da Onconcercose nas Américas). > subir

Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas é premiado

O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), da qual faz parte a CCPY, recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2005, concedido pela Presidência da República, em solenidade no dia 12 de dezembro no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília.

O prêmio, outorgado pela subsecretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, foi em reconhecimento ao destaque das ações do Fórum nessa área. Além de acompanhar e apoiar ativamente a luta pelas reformas do Distrito Sanitário Yanomami, dentre as ações do Fórum, destaca-se a realização do acampamento Terra Livre entre 25 e 29 abril de 2005, que reuniu em Brasília cerca de 700 lideranças indígenas, representando 89 povos, para reivindicar o efetivo respeito aos direitos indígenas, agilidade nos processos de demarcação e homologação de terras.