No dia 30 de maio, o Ministério Público Federal
(MPF) realizou em Boa Vista (Roraima) uma reunião para
viabilizar o resgate dos mecanismos de controle social sobre o
atendimento em saúde no Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI) Yanomami. A partir da constatação
de que não estão sendo disponibilizando meios para
que ocorram reuniões periódicas do Conselho Distrital
e que não há prestação de contas junto
aos Conselheiros indígenas, o MPF elaborou um Termo de
Ajustamento de Conduta que foi assinado pela Funasa.
Entre
os compromissos assumidos pelo órgão , além
da concretização de novas reuniões semestrais
do Conselho Distrital Yanomami e Yekuana, estão a garantia
de plena participação dos Conselheiros na elaboração
do Plano Distrital, a compra de novos microscópios e a
continuidade da formação de Agentes indígenas
de saúde. Um dos pontos mais importantes é o compromisso
assumido de que a assinatura ou cancelamento dos convênios
com as entidades parceiras dependerão de aprovação
do Conselho Distrital. O documento já estipula 25 a 27
de julho como a data da próxima reunião do Conselho
Distrital.
Pela manhã, participaram da reunião Procuradores
da República, antropólogos do MPF, os 16 indígenas
membros do Conselho Distrital do DSEI Yanomami e o Presidente
da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa.
Durante a tarde, também estiveram presentes representantes
da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de
Boa Vista e de Brasília e os coordenadores de entidades
parceiras na prestação de serviços no DSEI
Yanomami: Serviço de Cooperação com o Povo
Yanomami (Secoya), Fundação Universidade de Brasília
(FUB), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sanitário
(IBDS) e Diocese - RR.
Professores Yanomami
questionam lei de mineração em terras indígenas
»topo
Em consonância com declarações já feitas
anteriormente (ver Boletins 28,
50,
52
e 65),
os professores Yanomami participantes do seu sétimo Curso
de Formação (ver notícia baixo) reafirmaram
sua oposição ao projeto de lei mineração
em terras indígenas a ser discutido pela Comissão
Nacional de Política Indigenista. Os docentes indígenas
elaboraram documento enviado ao Presidente da República
e aos membros do Conselho. Como expresso por Davi Kopenawa, presidente
da Hutukara Associação Yanomami (HAY) em entrevista
recente (ver Boletim 85),
os Yanomami estão preocupados com as conseqüências
nefastas da mineração em terras indígenas
em termos epidemiológicos, ambientais e sociais e questionam
o argumento falacioso de promoção de um desenvolvimento
que consideram ser planejado as suas custas.
Auaris,
02 de junho de 2007.
Para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva.
Nós professores Yanomami reunidos no VIII Curso
de nossa formação que está sendo
realizado aqui em Auaris, Terra Indígena Yanomami,
recebemos uma notícia que nos deixou muito preocupados.
Essa notícia falava sobre a vontade do governo
Federal de escrever um projeto de Lei sobre a abertura
de todas as terras indígenas para a exploração
das mineradoras. Esse projeto de Lei nº 1.610 que
o Governo Federal quer enviar para o Congresso Nacional
é uma grande ameaça para os povos indígenas
de todo Brasil. A mineração vai trazer muitos
problemas para as comunidades indígenas, problemas
de saúde, ambientais e sociais.
Nós, professores Yanomami, somos contrários
ao encaminhamento desse projeto para o Congresso Nacional.
Antes desse projeto de lei ser encaminhado, o Governo
Federal deve respeitar e consultar nós, povos indígenas.
Se esse projeto for aprovado, trará muitos problemas
para todas as Terras Indígenas do Brasil. Quando
as empresas chegarem na nossa terra, o que acontecerá?
Primeiro haverá desmatamento da floresta, os rios
serão poluídos, a caça se tornará
escassa. Assim, as doenças como malária,
tuberculose, diarréia e pneumonia, aumentarão.
A nossa terra já está homologada e registrada.
Nós precisamos da terra para viver, pescar, caçar,
fazer roça e construir as nossas casas. Nós
já temos a nossa alimentação garantida,
o que a natureza oferece para os filhos do patrimônio
de Omama, criador do mundo. Nós não pensamos
como vocês brancos pensam. Não queremos dinheiro,
queremos que o nosso povo viva bem, feliz, com saúde.
Já existem muitos problemas de saúde nas
Terras Indígenas. A mineração pode
trazer mais problemas. A mineração destrói
a floresta. Sem as árvores, a água empoça
ajudando os mosquitos aumentarem em quantidade, aumentando
a malária. A mineração vai trazer
muitas pessoas para trabalharem na nossa floresta. Isso
vai trazer mais doenças, a mineração
vai estragar o alto da nossa serra e isso vai poluir todos
os nossos rios, causando fome.
Com a chegada das empresas mineradoras, haverá
muita violência, prostituição e a
entrada das bebidas alcoólicas, como já
aconteceu no passado na nossa terra. Por isso, quando
recebemos essa notícia ficamos muito revoltados.
Se as empresas chegarem, todo o povo brasileiro morrerá
porque as Terras Indígenas são as únicas
que estão preservadas.
Então, hoje nós não queremos sofrer
mais quando as crianças começarem a ficar
doentes por causa da malária. Nós povo Yanomami
já vivemos esta situação nos anos
1980, quando os garimpeiros chegaram dentro da Terra Indígena
Yanomami. Então a população foi diminuindo
por anos seguidos até conseguirmos nos curar das
epidemias. Nós não queremos passar mais
dez anos morrendo mais do que nascendo. Por isso, nós
todos Yanomami não queremos deixar entrar as empresas
mineradoras na nossa terra.
Essa Lei que vossa excelência quer aprovar vai obrigar
nós Yanomami àquilo que não queremos:
deixar a mineração entrar na nossa terra.
Essa nossa terra é toda sagrada. Será que
os brancos não percebem a importância da
floresta viva?
Algumas pessoas disseram que o Brasil precisa se desenvolver
porque existem muitos pobres. Por isso precisa explorar
suas florestas, retirar minérios e abrir estradas.
Mas desenvolver o Brasil não é destruir
floresta. No passado, as florestas localizadas no litoral
do Brasil foram muito exploradas e quase todas destruídas.
Mas o Brasil, ele se desenvolveu? Os pobres acabaram no
país? Todos são ricos e não têm
fome? O Brasil está acabando com suas florestas,
mas a pobreza continua.
Por isso nós professores decidimos escrever para
o Senhor Presidente para manifestar nossa posição
contrária a esse projeto de lei e ao seu encaminhamento
ao Congresso Nacional.
Ver, também, sobre esta questão:
Funai
defende discussão sobre mineração
em Terras Indígenas
[ISA
- 07/06/2007] : http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2478
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Novo curso de formação
de professores yanomami na região de Auaris
»topo
Começou
o sétimo Curso de Formação de Professores
Yanomami na região de Auaris, situada a noroeste da Terra
Indígena Yanomami (TIY). Participaram 36 professores de
oito regiões: Auaris, Toototobi, Demini, Papiu, Kayana
u, Homoxi, Balawaú e Catrimani I. Durante um mês,
os professores participam de aulas e de atividades das disciplinas
de Língua Portuguesa, Antropologia, Direito Indígena
e Pedagogia.
Trata-se do
primeiro curso de grande porte na região e o terceiro a
ser realizado na TIY, após um intervalo de cinco anos.
Em 2001, ocorreu o primeiro curso de formação na
região da Missão Catrimani, e no ano seguinte em
Ajuricaba (AM). Os demais cursos foram realizados na capital Boa
Vista (RR). Além dos assessores do Programa de Educação
Intercultural (PEI) da CCPY, participaram um professor Wapichana
da região do Contigo indicado pela OPIR (Organização
dos Professores Indígenas de Roraima), uma representante
da SECD (Secretaria de Educação e Desporto de Roraima)
e uma representante da Funai.
Para a realização
desse curso, a CCPY contou com o apoio de várias instituições:
a Força Aérea Brasileira, o Exército Brasileiro,
a Funai e a Rain Forest Foundation (Noruega). Repetindo o mesmo
tipo de apoio dado durante o III Curso em 2003, a Força
Aérea Brasileira transportou os professores Yanomami e
os assessores de Surucucu até Auaris. O Exército
Brasileiro cedeu a sala de aula e toda a estrutura para o uso
de computadores, equipamentos e internet do 5º Pelotão
Especial de Fronteira localizado em Auaris. A Funai, por sua vez,
auxiliou com parte do transporte aéreo dos professores
no retorno às suas regiões de origem. A Rain Forest
Foundation apoiou parte do transporte aéreo dos professores,
alimentação, material escolar e didático
e pagamento da equipe do PEI.
O VII Curso faz parte do Projeto Yarapiari de formação
de professores yanomami desenvolvido pela CCPY no Magistério
Indígena de nível médio, concomitante a sua
própria escolarização no Ensino Fundamental
e Médio. De acordo com o Projeto Yarapiari, a formação
de professores yanomami se dá em quatro modalidades: curso
intensivo; acompanhamento pedagógico in loco (estágio
supervisionado); estudo autônomo e pesquisa; e intercâmbio
com outras escolas indígenas.
Escolas yanomami
são regularizadas
»topo
As
24 escolas yanomami assessoradas pelo Programa de Educação
Intercultural (PEI) da CCPY tiveram seus decretos de criação
assinados e publicados no diário oficial de 30 de maio.
O decreto número 7.973 dispõe sobre a regularização
das escolas yanomami que fazem parte agora da rede estadual de
ensino e garante a possibilidade de educação intercultural,
bilíngüe e específica. Também são
asseguradas a utilização das línguas maternas
e de processos próprios de construção de
conhecimentos e aprendizagem. O decreto é fruto de constantes
esforços dos Yanomami e do PEI em ver garantidos os direitos
previstos em lei (Constituições Federal e Estadual,
Decreto Federal número 26;91, Portaria Interministerial
número 559/91 e a LDB - Lei nº 9.394/96).
Fazem parte da relação as seguintes escolas estaduais
indígenas, em atividade desde 2003: Turumatima Yano Yarixiama,
na região do Kayana u; Helepo, em Auaris; Öpasai,
em Auaris; Honama, em Auaris; Onimatima Yano Heramapi, no Alto
Catrimani; Hiramatima Yano Apia hi k+, no Toototopi; Hiramatima
Yano Koyopi, no Toototobi; Hiramorewë Nahi Koherepi, no Balawaú;
Hiramatima Yano Maraxi Pora, no Toototobi; Hiramatima Yano Pia
u, no Toototobi; Hiramatima Yano Xiroxiropi u, no Toototobi; Hiramorewë
Nahi Uxiximapi u, no Balawaú; Onimatima Yano Kuisipi, no
Alto Catrimani; Hiramorewë Nahi Wanapi u, no Balawaú;
Onimatima Yano Watorik+, no Demini; Onimatima Yano Perakapi u,
no Alto Catrimani; Turumatima Yano Ër+sipi, no Papiu; Turumatima
Yano Mahara u, no Papiu; Turumatima Yano Okorasipi, Papiu; Turumatima
Yano Remoripi, no Papiu; Turumatima Yano Sikamapi u, no Papu;
Turumatima Yano T+h+nak+, Papiu; Turumatima Yano Xokotha, no Papiu;
Hiramatima Yano Rasasi, no Toototobi.
Contato
com a Coordenação do Projeto de Educação
Yanomami: Professora Lídia Montanha Castro -lidia@proyanomami.org.br