DOCUMENTOS ANEXOS - Boletim Pró-Yanomami nº 72

Auaris, novembro de 2005.

A comunidade indígena Ye´kuana de Auaris vem à imprensa denunciar as irregularidades e a situação calamitosa em que se encontra o atendimento de saúde prestado hoje a toda a população da Terra Indígena Yanomami, onde vive nosso povo, além de outras etnias.

No ano de 2004 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assumiu o controle do serviço de saúde prestado à população da TI Yanomami, até então sob responsabilidade da Urihi. O argumento utilizado pela Funasa era de que aquela instituição não estava cumprindo seu papel de prestadora de serviço de saúde. Com a saída da Urihi, a Funasa, em convênio com a Fundação Universidade de Brasília (Fubra), passou a gerir o serviço de saúde. O que temos verificado desde então é o desmantelamento da infra-estrutura existente e uma queda na qualidade do atendimento prestado, que atingiu níveis insustentáveis.

A situação de saúde hoje em toda a TI Yanomami é desastrosa. O quadro de funcionários está reduzido a menos da metade do necessário; não há medicação básica para uma série de enfermidades que acometem nossa população e os focos de doenças até então sob controle começam a aumentar. Em Surucucu, os casos de tuberculose já ultrapassam o número de dez em um curto espaço de tempo. A malária está eclodindo em diversos pólos da TI Yanomami onde se encontrava praticamente erradicada. Na região conhecida como Polasai, onde não eram notificados casos há quatro anos, recentemente houve uma morte por malária, o que levou a população a migrar para outras áreas. Não foi feita coleta de material para exame nessa população para verificar se há portadores do vetor transmissor da doença. Em outra região próxima, Parafuri, ainda na TI Yanomami, em apenas um dia foram notificados três casos de malária e não há medicação para tratar os enfermos. Não há, em toda a TI Yanomami, bombas para a nebulização do veneno de combate ao mosquito transmissor e as buscas ativas não estão sendo realizadas. Na região de Auaris, onde vive nossa população, que somada às comunidades sanumá totaliza cerca de 2 mil índios, embora existam mais de dez microscopistas, não há material para controle da epidemia nem medicação para tratar novos casos. O risco de que a malária se espalhe por toda a área é iminente e pode ocorrer em questão de dias.

Nos pólos e sub-pólos de toda a TI Yanomami a falta de medicamentos é cada vez maior. Tratamentos básicos como os programas de verminose chegam com atraso de meses. Em Auaris já não há medicamentos para tratamento de pneumonia. No mês de outubro, apenas em nossa comunidade foram 40 casos de pneumonia, três deles graves. Faltam ainda programas de prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis, que hoje acometem nossa população. Já existem diversos casos diagnosticados de câncer de colo de útero decorrentes de infecção por HPV.

Os casos de doentes graves encaminhados para tratamento na CASAI em Boa Vista enfrentam a falta de infra-estrutura mínima como acomodações e refeitório. Não há um intérprete para acompanhar os pacientes nas consultas médicas e, além disso, quando os pacientes recebem alta médica, ficam dias aguardando vôo de volta a sua comunidade, e muitas vezes acabam adoecendo novamente. Quando finalmente retornam, não lhes é entregue o prontuário médico para que continuem o tratamento no posto de sua comunidade.

Para agravar ainda mais a situação precária, há cerca de dois meses os funcionários da saúde, contratados pela Fubra, deixaram de receber salários e vale-alimentação. Os atrasos no pagamento de seus vencimentos levaram os funcionários a recusarem-se a entrar em área, e a população ficou praticamente desassistida, posto que o quadro ficou ainda mais desfalcado. Após protestos em Boa Vista, tanto de funcionários quanto de indígenas, houve a promessa de dirigentes da Funasa de que a situação estava resolvida pois 15 milhões de reais teriam sido liberados para pagamento das dívidas e compra de medicamentos e pagamento de salários. Os funcionários voltaram para área e, dois meses depois, a situação se tornaria ainda mais grave: a falta de medicação agravou-se.

De volta a Boa Vista, os salários dos funcionários atrasam mais uma vez e os vôos regulares para troca de equipe e transporte de medicamentos são cancelados por falta de pagamentos às empresas aéreas prestadoras de serviço. Com mais de uma semana de suspensão dos vôos, funcionários de diversos pólos começam a passar fome. A alimentação indígena enviada para os pacientes internados na enfermaria do pólo-base acabou, o que fez com que vários pacientes abandonassem o tratamento e retornassem a suas comunidades. Diante de protestos em Boa Vista e de denúncias da imprensa local após entrevistar os funcionários em área via rádio, algumas horas de vôo chegaram a ser negociadas com as empresas aéreas. Os funcionários que deveriam ter entrado em área, entretanto, recusaram-se a retornar até que a situação fosse definitivamente resolvida, e a situação hoje é desastrosa: vários postos estão fechados após a retirada dos funcionários e outros, como é o caso de Auaris, não têm a mínima condição de funcionamento. Para atender toda a população de Auaris, seriam necessários cerca de 20 funcionários. No momento, encontram-se quatro auxiliares de enfermagem em Auaris, nenhum enfermeiro ou médico. Este último faz apenas visitas esporádicas à área, não atendendo de forma efetiva a população.

Nosso povo hoje está à mercê de epidemias graves, diante do descaso com que é tratada a saúde indígena pela Funasa e sua contratada, a Fubra. Estamos cansados de esperar que alguma providência seja tomada pelas autoridades e não podemos continuar assistindo nossa população adoecer, apreensivos com as notícias de que a malária vem se alastrando cada vez mais. Diante disso, exigimos que as autoridades se manifestem e convocamos toda a imprensa local e nacional a denunciar a situação vergonhosa em que se encontra a assistência de saúde à população indígena hoje e o completo descaso das instituições responsáveis e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que tem fechado os olhos para todas essas irregularidades.

O povo Ye´kuana exige que seus direitos, assegurados pela Constituição vigente nesse país, sejam respeitados e cumpridos.

Povo Ye´kuana
Pólo-base Auaris
Terra Indígena Yanomami. > subir

Documento 2 – Descrição dos problemas no Amazonas - Secoya

Realidade dos Yanomami dos municípios de Santa Isabel e Barcelos, no estado do Amazonas.

A realidade atual dos Yanomami dos rios Marauiá, Padauiri, Demini e Aracá, localizados nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no estado do Amazonas, que totalizam 2.800 indígenas, é de extrema gravidade.

A associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) firmou convênio com a Funasa desde o final de 1999, na expectativa de contribuir com a melhoria das condições de saúde da população yanomami.

Infelizmente, desde então, a mesma vem se deparando com uma situação cada vez mais calamitosa, devido à não evetivação de uma política de saúde à altura das necessidades do povo yanomami do Amazonas, grupo étnico distribuído em 18 aldeias situadas próximo às cabeceiras dos rios, portanto de difícil acesso fluvial, transpondo inúmeras cachoeiras e tendo que realizar ainda longas caminhadas até as aldeias centrais, localizadas próximas às serras.

Ao contrário, verifica-se o progressivo desmantelamento dos serviços de saúde sem que a Funasa tenha tomado as devidas providências, além de submeter a equipe de profissionais do Secoya a condições de extrema precariedade na tentativa de atender a população yanomami. Observa-se facilmente o total esquecimento dos Yanomami do Amazonas, apesar de integrarem o mesmo Distrito Sanitário Yanomami.

Ocorrem constantes atrasos no repasse dos recursos para a conveniada, sendo que no decorrer deste ano tal situação já vem ocorrendo pela segunda vez, a primeira por um período de cinco meses e agora novamente desde o mês passado deixando a conveniada em situação de total colapso por não poder honrar os compromissos com seus profissionais nem saldar as dívidas contraídas nas praças comerciais de Manaus, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, sendo o mais grave, contudo, a impossibilidade de garantia de uma assistência permanente e de qualidade para os Yanomami. Por conta disso, os principais problemas registrados nesse momento são os seguintes:

Aumento alarmante dos casos de malária, principalmente nos rios Marauiá e Padauiri, ultrapassando 700 casos desde o início do ano e acometendo de forma brutal seis comunidades, entre elas o Kona com mais de 30 casos de Falciparum e o Pohoroa com 120 casos de Vivax, situação que se deve à falta de medicamentos, de veneno e de equipamentos (microscópios e máquinas de termonebulização);

A dificuldade de controlar doenças infecto-contagiosas por conta da falta de insumos e medicamentos e de condições básicas de trabalho, como é o caso da tuberculose, das infecções respiratórias agudas, gripe, pneumonia, etc., e das diarréias que tem aumentado no rio Marauiá por conta da má qualidade da água consumida nas aldeias;
Foram identificados 45 casos de oncocercose nas comunidades de Xihõ e Hoaxi, no rio Padauiri, doença trazida da Venezuela.

A situação não é pior devido ao compromisso dos profissionais de saúde que permanecem até três meses seguidos em área quando a situação o requer e do apoio dos agentes indígenas de saúde (AIS) que garantem uma presença permanente nos postos de saúde.

São, de fato, as péssimas condições de trabalho que impossibilitam uma atuação efetivamente preventiva e de qualidade, sendo que entre as quais é preciso salientar:

Necessidade de mais recursos para insumos, medicamentos e combustível;

Propiciar condições adequadas de transporte e deslocamento, tanto dos profissionais quanto dos pacientes, garantindo horas vôo e a construção de duas pistas de pouso (no Marauiá e Padauiri) para atender situações emergenciais e as atividades de vacinação na época de seca dos rios, assim como a reconstituição da frota de embarcações remanescente do início do convênio e completamente sucateada. Isto inclui barcos e canoas para que as próprias comunidades possam contribuir com as demandas emergenciais de remoção;

Viabilizar a construção urgente de postos de saúde nas aldeias de Kata-kata, Hoaxi, Raita, Cachoeira do Aracá e do Paraturi, com todos os equipamentos necessários, realizando ainda reformas dos postos do Kona, Bicho-açú e da casa de apoio do Padauiri;

Precisa de mais recursos humanos para atender às especificações do trabalho na área de atuação do Secoya, na área de saúde e apoio (técnicos de enfermagem, enfermeiro, odontólogo, THD, AIS, tradutor, pessoa de apoio em Boa Vista e apoio administrativo);

Reestruturar a rede de radiofonia com aquisição de rádios, baterias e placas solares;

A construção de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes em Santa Isabel e Manaus, para atender os Yanomami referenciados que se encontram em precária condição de alojamento e estadia;

Realizar um levantamento completo das necessidades de saneamento básico para todas as aldeias do rio Marauiá, Ajuricaba e Aracá, e implantar os projetos correspondentes;

A necessidade de aquisição de equipamento para os postos de saúde tais como: geradores, bomba de água;

Adquirir equipamentos e material de trabalho para médicos, enfermeiros, técnicos e AIS (microscópios, inalador, balança, balão de oxigênio, etc.);

Colaborar na busca de meios eficazes de combate à infestação por barata em todas as aldeias, que torna a vida dos Yanomami difícil.

SECOYA – Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami

Boa Vista, 25 de novembro de 2005. > subir

Documento 3 – Carta do sindicato dos profissionais de área ao Procurador da República no Estado de Roraima, Rômulo Moreira Conrado.

Boa Vista, 8 de novembro de 2005.

Senhor Procurador.

Solicitamos do Ministério Público que tome providências acerca da inoperância da Funasa a respeito da execução da assistência à saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye´kuana que, por mais uma vez este ano, está praticamente paralisada.

Os vôos que transportam os profissionais de saúde e os pacientes indígenas, além de abastecer de medicamentos, insumos e alimentos os 20 pólos-bases – atendendo uma população de 8 mil indígenas – estão suspensos desde o último dia 5, criando uma situação que beira o caos.

No posto do Arathau, quatro funcionários estão sendo hostilizados por garimpeiros que invadiram a região, sem que nenhuma medida fosse tomada pelos órgãos competentes para garantir a segurança dos profissionais, apesar dos inúmeros apelos feitos à Polícia Federal, à Funai e ao próprio Ministério Público. Diante da inércia da Funasa e de outros órgãos públicos, a equipe do Arathau não pode sequer ser retirada de lá, apesar dos sérios riscos que corre.

Nos dias 5 e 7 de novembro deixaram de acontecer os vôos de rotina nos pólos-bases do Ericó, Waikas, Uraricoera, Saúba, Toototobi, Balawaú e Demini, para a mudança das equipes (enfermeiros, auxiliares de enfermagens e técnicos de laboratório). Estariam entrando dez profissionais e sairiam outros 19. Como esses vôos não aconteceram, as pessoas que deveriam sair acabaram obrigadas a permanecer após o período de 30 dias, mesmo sem alimentação e em uma situação de constrangimento a abandono sem precedentes.

A interrupção dos vôos compromete também o atendimento como um todo, já que as remoções de pacientes graves para Boa Vista estão suspensas, bem como o suprimento do estoque de medicamentos das farmácias e outros insumos necessários à execução dos programas de saúde. É particularmente preocupante a interrupção do controle da malária e tratamento das tuberculoses nessas regiões.

Preocupa também a situação de 36 pacientes indígenas que estão de alta hospitalar e permanecem na Casa do Índio, além de seis agentes indígenas de saúde que aguardam transporte para retornarem às suas comunidades.

Além disso, faltam medicamentos básicos, como por exemplo soro fisiológico e alguns antibióticos que fazem parte dos protocolos de rotina, o que torna praticamente inviável a maioria dos tratamentos.

Já os Yanomami que prestam serviços à Funasa, ajudando e acompanhando as equipes nas visitas às aldeias, não estão recebendo seus pagamentos.

Por sua vez, a Casa do Índio de Roraima não dispõe de alimentação para os pacientes internados e acompanhantes.

Diante disso, solicitamos que o Ministério Público tome as medidas cabíveis e necessárias para que o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye´kuana volte a funcionar com urgência dentro de uma normalidade que permita a execução da assistência básica à saúde à qual os usuários têm direito garantido pelas leis e que é dever do Estado brasileiro; em especial, e de imediato, a retira da equipe do pólo-base do Arathau, com o apoio da Polícia Federal e da Funai, enquanto a questão maior que é a retirada dos garimpeiros da região não for resolvida.

Lembramos ainda que esses graves problemas colocam evidentemente em risco a vida dos Yanomami e dos profissionais de saúde. > subir

Documento 4 – Descrição dos problemas no Amazonas - IBDS

Realidade dos índios Yanomami dos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas.

Após reuniões com o povo Yanomami e com profissionais desta instituição vimos por meio deste comunicar a paralisação das atividades de todos os profissionais que atuam na área indígena yanomami assistida pelo IBDS.

Qual a importância dos índios e dos profissionais que os assistem para vocês?

Apesar de termos um atraso de quatro meses no pagamento de salários, mantemos o atendimento com as condições que podíamos manter. Mas o fato é que já se esgotam as energias desses profissionais e de seus familiares que muitas vezes tem que tirar seus filhos dos colégios por não terem condições de pagar as mensalidades, entre outras dificuldades e humilhações a que se submetem por não terem seus salários em dia, causando indignação geral destes profissionais. A notícia e a promessa de que a Funasa repassaria às conveniadas os recursos orçamentários necessários à assistência à saúde dos índios, neste caso ao Yanomami e Ye´kuana, não aconteceu.

Qual o limite da fome e da honradez das dívidas dos profissionais que aqui atuam? E os fornecedores de alimentação, combustível, medicamentos e outros muitos itens indispensáveis ao trabalho com qualidade, que culpa têm? Como e com que cara repassar aos profissionais e aos fornecedores que não temos como honrar nossas dívidas? Como trabalhar sem receber? Como melhorar a saúde de um povo sem as condições necessárias para as inúmeras demandas que aumentam assustadoramente a cada dia? Como manter profissionais sem o mínimo suporte, comprometendo-lhes com óbitos que ocorrem e poderão ocorrer a cada dia de espera por medicamentos e materiais, arriscando seus nomes e profissão nos órgãos que lhes fiscalizam como CRM, CRO, COREN, etc.? Com que comida diminuiremos a fome crescente de nossos filhos e família?

Os problemas que enfrentamos não são apenas de atrasos de salários, falta de insumos e materiais de consumo indispensáveis, os equipamentos que ainda funcionam estão prestes a parar a qualquer momento, pois vivem sobrecarregados pela demanda que é grande, a estrutura dos postos de saúde é precária, pois são todos de madeira e precisam de reformas periódicas, que nunca aconteceram, a maioria dos postos está prestes a cair na cabeça dos profissionais e dos usuários que lá precisam ser atendidos. O transporte fluvial não proporciona segurança e nem conforto aos profissionais e usuários que muitas vezes viajam embaixo de lonas, mal acomodados por não ter uma cobertura apropriada nos botes de alumínio, o que já foi solicitada inúmeras vezes pela conveniada e pelos usuários em oportunas reuniões de Conselho Distrital. A casa de saúde do índio de São Gabriel não atende à demanda dos Yanomami de forma adequada, pois recebe todas as 22 etnias do Rio Negro, somando aproximadamente 25.000 indígenas.

Ao confiarmos na Funasa e neste governo não imaginamos que nos colocariam nesta situação caótica, que só não é pior devido ao apoio dos profissionais que decidiram esperar mais um pouco também confiando nas palavras e promessas nossas e da Funasa que “tudo se resolveria semana que vem, que aguardássemos só mais um pouco”. Até quando? Até ocorrerem mais doenças ou estão aguardando mortes e mais mortes? E, mais recentemente, essas últimas semanas angustiantes aguardando algum recurso para aplacarmos um pouco nossas tristezas com a esperança de um fim de ano um pouco mais alegre e então nos depararmos com ligações telefônicas aos vários departamentos da Funasa e a vários funcionários que nada resolviam e diziam que a Funasa não tem recurso? E o orçamento, para que serve? Não é para garantir os recursos já prometidos anteriormente? Se a saúde indígena e as instituições que a promovem já estavam dentro do orçamento, como não há recursos? Onde foram parar esses tão necessitados recursos?

Mediante toda a situação relatada decidimos, com muita comoção, paralisar as atividades e mais uma vez aguardar o repasse para então retornarmos prazerosamente a trabalhar e quaisquer ocorrências a partir desde serão de responsabilidade total da Funasa de Roraima, incluindo remoções e outras adversidades que virão a ocorrer, já comunicando-lhes que este período é o mais crítico em relação à saúde, pois na seca as doenças, principalmente em crianças, se tornam mais graves com taxas de morbidade mais elevadas em relação a qualquer outra época do ano.

Diante do exposto acima informamos que para retornarmos às nossas atividades normais, queremos que nos sejam garantidos os recursos necessários para pagamento de salários atrasados e os que vencerão, compra dos insumos e materiais de consumo necessários, reforma de toda infra-estrutura dos postos de saúde, bem como obras de saneamento para as comunidades, estruturação de uma rede de frio que atenda às necessidades das ações de imunização, aquisição de motores de popa, grupo gerador, radiofonia para uma melhor comunicação viabilizando a melhora no acesso à assistência prejudicado pela distância fluvial e terrestre, necessitando também de melhorias no transporte para atendimento nos pólos base, um veículo para transporte de pacientes e equipe de saúde.

Cientes de que as doenças e suas conseqüências não aguardam quaisquer burocracias, continuaremos a defender o compromisso há tempo feito no referente à saúde dos índios Yanomami, aguardando e ainda confiando em uma solução positiva e definitiva por parte da Funasa e do Governo Federal, reafirmando nosso compromisso de melhorar a cada dia e cada vez mais a saúde dos índios do nosso Brasil!

IBDS – Instituto Brasileiro pelo Desenvolvimento Sanitário: levando saúde e bem-estar ao povo yanomami.

Cleyton da Silva Carvalho, diretor-presidente do IBDS.
Flávio Henrique Krauss Queiroz, coordenador de saúde do IBDS.
Francisco Xavier da Silva Figueiredo, presidente do Conselho Local de Saúde e vice-presidente do Conselho Distrital Yanomami e Ye´kuana.
Antônio de Assis Lopes, liderança yanomami.
Luciano Nascimento Figueiredo, liderança yanomami. > subir