PARALISAÇÃO
DAS AÇÕES DE SAÚDE
A
Associação Serviço e Cooperação com
o PovoYanomami-Secoya, que atua junto a população Yanomami
nos rios Marauiá, Padauiri, Demini e Aracá, dos municípios
de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos/AM, que totaliza 2.400 indígenas
acaba de comunicar a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
a paralisação de todas as ações de saúde
realizadas no âmbito do Convênio firmado em maio de 2005,
com a retirada de todos os nossos profissionais das aldeias.
Antes
de tomar esta decisão, a Secoya tentou ainda sensibilizar as
autoridades competentes na ocasião de uma reunião de pactuação
das ações ocorrida em Boa Vista/RR, com a presença
de representantes do Departamento de Saúde Indígena –
DESAI, Coordenação da Funasa em Roraima – CORE/RR,
Distrito Sanitário Especial Yanomami – DSY, além
de lideranças indígenas Yanomami. Dentre as deliberações
foi estipulada a data limite do dia 20 de abril para a liberação
do repasse, que infelizmente não ocorreu, caso contrário,
a Secoya não se encontraria em condições de continuar
atuando.
Tal
medida se deve pelo não repasse de recursos para a Conveniada,
impossibilitando a manutenção dos profissionais em área
e o desenvolvimento de ações de saúde qualitativa
e condizente com a difícil realidade do povo Yanomami. A Secoya
celebrou o primeiro convênio com a FUNASA no âmbito do Distrito
Sanitário Especial Yanomami-DSY em 1999, no intuito de contribuir
com o Governo nessa nova forma de prestar assistência de saúde
através do subsistema de saúde indígena, articulado
com o SUS.
Infelizmente,
o entusiasmo inicial deixou lugar a uma luta constante para garantir
uma saúde que não consegue sair da atenção
emergencial, por conta de inúmeros problemas políticos
internos na gestão da saúde indígena. Desde 2002
nenhum recurso fora disponibilizado para equipamentos e infra-estrutura,
afetando seriamente as condições de trabalho em área.
Além disso, em diversos momentos sofremos com atraso no repasse
de recursos pactuados, chegando a ficar 5 meses sem recursos em 2005.
Isto
se deve a inadequação do formato dos Convênios com
instituições não-governamentais, gerando longos
períodos de lacuna entre um e outro convênio durante o
qual continuamos garantindo a assistência, sem que a FUNASA saiba
de fato como solucionar a prestação de contas de recursos
efetuados fora da vigência de convênio. Na ocasião,
de tudo fizemos para garantir a continuidade das ações,
mantendo profissionais sem vencimento, deixando inúmeros fornecedores
sem pagamento.
Tal
situação repetiu-se novamente agora, contudo com maior
gravidade, uma vez que nos encontramos com falta de medicamentos, materiais
de insumos, combustíveis, condições de trabalho,
alimentação e remuneração dos profissionais.
A falta de medicamentos nos postos de saúde dificulta o trabalho
dos profissionais na continuidade dos tratamentos, ocasionando um aumento
nos casos de IRA (Infecção Respiratória Aguda)
e DDA (Doença Diarréico Agudo), consequentemente aumentando
as chances de óbito na população infantil, que
se encontra em número elevado nos dados de saúde. A falta
do Soro Antiofídico está causando pânico entre os
profissionais, que em situações de necessidades tornam-se
incapazes de realizar os procedimentos para o tratamento imediato, tendo
como alternativa apenas a remoção do paciente para os
municípios de referência, ocasionando assim um aumento
de gastos de combustível. A malária vem se tornando um
pesadelo para os Pólos Bases, que nas ultimas semanas não
dispõe de medicamentos (Primaquina de 5 e 15mg, Cloroquina 150mg,
Mefloquina 250mg), para a continuidade das ações de saúde,
e atender os casos de malária diagnosticados nas buscas ativas
e passivas.
A
Secoya lamenta ter que chegar nesse ponto e responsabiliza diretamente
a FUNASA pela incapacidade de gestão da saúde indígena
e das relações de parcerias com mais de 60 entidades conveniadas.
A
partir desta data a FUNASA deve assumir a total responsabilidade de
atendimento da população Yanomami na área de atuação
da Secoya, e por tudo o que possa acontecer ou atingir o bem-estar de
saúde da população Yanomami.
Manaus/AM, 26 de abril de 2006.
Silvio
Cavuscens
Coordenador Geral da SECOYA