C C P Y - Comissão Pró-Yanomami

CCPY ABRE NOVO ESCRITÓRIO EM BRASíLIA

Já está funcionando desde o último dia 3 de janeiro, o novo escritório da CCPY em Brasília coordenado pelo Secretário Executivo da entidade, Fernando Bittencourt.

A decisão de deslocar a sede da entidade de São Paulo para Brasília visa agilizar e ampliar seu papel histórico no monitoramento das políticas públicas que afetam os Yanomami e suas terras, além de dar maior autonomia tática aos projetos da entidade; Projeto de Educação Yanomami, Projeto Agroflorestal Yanomami e Projeto de Visibilidade.

De São Paulo, a partir do mês de janeiro, será desenvolvido apenas o Projeto de Visibilidade, coordenado por Claudia Andujar, cujo objetivo principal é manter a questão Yanomami em evidência no país e no exterior através de várias atividades de difusão cultural.

Os dados no novo escritório de Brasília são:
Endereço: CLN 210 bloco C salas 204/207; Brasília; DF
CEP: 70862-530
Telefone / Fax: 61-347-2980
E-mail: ccpydf@uol.com.br

Os dados do Projeto de Visibilidade; São Paulo:
Endereço: Rua São Carlos do Pinhal 345 aptº 2006 São Paulo SP
CEP: 01003-001
Telefone / Fax: 11-288-4008
E-mail: cl.andujar@uol.com.br

ALERTA A deterioração da qualidade de vida dos Yanomami tem sido amplamente noticiada pela imprensa international, em particular a partir dos anos 80. Ninguém mais ignora, hoje, o avanço do garimpo nas terras indígenas e as graves consequências que trouxe às comunidades: doenças contagiosas, poluição ambiental, violência social. Muitos índios já morreram e outros ainda adoecerão, apesar do fato novo de que a recém criada ONG Urihi - Saúde Yanomami está começando a prestar atendimento médico a mais de 6.000 índios Yanomami (mais da metade da população yanomami do Brasil), ou seja 12 regiões estão sob responsabilidade da entidade), que no seu primeiro boletim recentemente publicado, já da conta de resultados promissores.

Urihi - Saúde Yanomami é financiada pela FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). As demais regiões da área Yanomami recebem atendimento por parte de outras organizações (ONGs, missões) ou continuam sob cooordenação direta da Funasa. Apesar desses novos desenvolvimentos a respeito da saúde yanomami , a dura saga dos Yanomami causada pelas invasões do seu território em busca de ouro, deve continuar ultrapassando as fronteiras da Amazônia para ganhar, cada vez mais, a imprensa mundial, os palanques, as tribunas, as ruas, etc. São vários os veículos de comunicação que noticiaram, ao longo de 1999, algumas das sucessivas batalhas da interminável guerra entre garimpeiros e Yanomami. Mas nunca será demais relatar, reportar, esse momento dramático de uma etnia milenar. Trocar o garimpo pela mineração e os garimpeiros pelas mineradoras, institucionalizando a extração mineral em terra de índios, como querem alguns parlamentares, só faz alimentar a polêmica e confundir a opinião pública. Enquanto políticos e empresários comprometidos com fortes interesses econômicos articulam nos bastidores da cena política nacional, os meios para abrir legalmente o território Yanomami à corrida de ouro, um novo presidente asume na Funai, cujas palavras no discurso de posse soam em defesa dos índios. Disse o advogado Carlos Frederico Marés de Souza Filho: "É preciso, depois de demarcadas e garantidas as terras, encontrar para cada território indígena um processo de desenvolvimento mais adequado, que o próprio povo indígena escolha". São palavras encorajadoras para quem luta pelos direitos indígenas no Brasil. Elas traduzem o desejo de mudança na política oficial, que agora parece indicar um comprometimento da Funai com o futuro de cada povo.

Enquanto se faz denúncia grave de invasão de garimpeiros, o senador Romero Jucá (PFL-RR) aguarda a tramitação no Congresso Nacional do novo Estatuto das Sociedades Indígenas para depois negociar o projeto de lei de sua autoria que regulamenta a mineração nas áreas indígenas. Quem acompanha os acontecimentos em área yanomami, sabe que em consequência da construção da rodovia Perimentral Norte, nos anos 70, e do desenvolvimento do garimpo nas terras dos yanomami. Vários milhares deles morreram de malária e de outras doenças trazidas pelos invasores.

Isso sem falar da poluição ambiental, da violência e da desestruturação de muitas comunidades. Engessado na sua própria estrutura política e administrativa, o Estado brasileiro se revelou incapaz de fazer valer suas leis. Assim, o território yanomami vive sendo invadido apesar de já estar demarcado.

"Apesar de vários programas de educação, entre eles, o da CCPY, os yanomami não estão preparados para enfrentar uma nova corrida de ouro, mesmo que esta seja "organizada" por mineradoras. Os yanomami na sua grande maioria só falam sua própria língua, poucos conhecem a escrita e produzem apenas o essencial para sobreviver (...)."

No final da década passada, durante o auge da febre garimpeira, milhares de aventureiros invadiram Roraima em busca de ouro. Nessa época , a terra dos yanomami chegou a produzir duas toneladas do mineral por mês, o dobro produzido em Serra Pelada. No início desta década, a Polícia Federal começou a remover os garimpeiros da reserva. Agora, no início do terceiro milênio, os índios estão prestes a assistir a mais uma corrida de ouro em suas terras. O território yanomami é o alvo mais cobiçado de um negócio fabuloso: a mineração em áreas indígenas. A diferença é que, desta vez, a ocupação feita por mineradoras promete ser civilizada".Update no.102 - 10.1999 - CCPY).

É errado pensar que haja compreensão, por parte da grande maioria dos índios yanomami, do que seja uma mineradora e que eles tenham condições de negociar com ela ou mesmo diferenciar seus representantes de meros garimpeiros autônomos. Por isso, as entidades e antropólogos que trabalham com a questão yanomami aplaudiram o discurso de posse do presidente da Funai, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que afirmou em 16 de novembro de 1999: "É PRECISO TRABALHAR REGIÃO A REGIÃO" "O trabalho que temos à frente é durissimo, mas deve ser feito com espírito plural e vontade cívica, com muito ouvir e profundareflexão. Tenho a certeza que estou assumindo um cargo com compromissos que vou ter muita dificuldade para cumprir, mas o que é fundamental é mudar a lógica, as práticas a ela se adequarão. É preciso trabalhar região a região, com apoio não só do Estado Federal, mas dos estados locais, das populações locais, das organizações da sociedade civil local, ainda que intermináveis discussões sejam necessárias (...) É preciso, depois de demarcadas e garantidas as terras, encontrar para cada território indígena um processo de desenvolvimento mais adequado, que o próprio povo indígena escolha. O Estado tem apenas a função de facilitar, fomentar e possibilitar que esta escolha se torne uma realidade. Por isto também é necessária uma reestruturação do órgão indigenista que trabalha para este fim, adequando-se a esta lógica (...) (...) Precisamos apontar para um futuro mais promissor. E o futuro mais promissor, Exmo. Sr. Ministro da Justiça é a implementação de políticas para cada povo, num relacionamento amigo entre povos irmanados pelo destino de viver tão próximos. Então, que este momento seja marcado pelo pacto de paz nas relações entre os povos indígenas e o Estado Nacional, paz duradoura, porque fundada no respeito, no interesse mútuo e na união (...)

Instituto Socioambiental
www.socioambiental.org

A CCPY promoveu sua assembléia anual no dia 1/8, que foi realizada no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), durante a qual foram redefinidas as prioridades, estratégias e metas da entidade para o próximo período de um ano. No mesmo encontro, também foram empossados os novos diretores e a nova presidente da entidade, a antropóloga Alcida Ramos, professora da Universiade de Brasília, que tem trabalho entre os Yanomami desde de 1968.

Mais uma vez o Projeto de Educação foi indicado como o carro-chefe da CCPY, devido a sua importância e pelo efeito multiplicador produzido pelos próprios Yanomami alfabetizados. "Esse projeto tem um potencial extraordinário para preparar os Yanomami no enfrentamento das pressões que há décadas se acumulam em torno de seus recursos naturais e que, como vários de nós tivemos a amarga incumbência de acompanhar, podem ter conseqüências devastadoras para o povo Yanomami", declarou Alcida Ramos em documento apresentado aos sócios da CCPY. "É fundamental aprofundar a eficácia desse projeto, levando-o à sua capacidade máxima, pois o tempo corre contra os Yanomami", completou.

O Projeto Ambiental de Adensamento Florestal, que tem como objetivo recuperar áreas degradadas pela atividade de garimpo, que vem ocorrendo desde 1987 nas terras Yanomami, foi definido como a segunda prioridade da CCPY. Por se tratar de um projeto inovador, dependerá da contribuição de pessoas e profissionais especializados para ser implementado em bases sólidas. A participação direta dos Yanomami nesse projeto também foi considerada fundamental para o seu sucesso, principalmente, porque melhorará as condições de vida, atendendo às exigências advindas decorrentes do crescimento demográfico, à tendência de sedentarização e à escassez de alguns recursos, já observados e constatados, especialmente na região do Homoxi.

A questão da vigilância territorial foi outro tema importante tratado na assembléia anual. Não cessam as tentativas orquestradas por políticos no Congresso Nacional em prol de seus interesses econômicos e da anulação da demarcação das terras Yanomami. As invasões de vários tipos continuam pressionando o território e colocam em risco os direitos do povo Yanomami em relação à sua posse e aos seus recursos naturais. O grande incêndio de Roraima, que destruiu cerca de 100 km² da linha de demarcação na região do Apiaú e as invasões da região do Ajarani são dois exemplos reais que demonstram a necessidade de se ter cuidados e estratégias em termos de vigilância territorial. Durante a visita de cortesia que vários membros da CCPY fizeram ao Presidente da Funai no dia 02/08, foram tomados os 1º passos para a concretização da reaviventação dessa fronteira leste da Terra Indígena Yanomami. Por outro lado, a mineração é uma ameaça constante que exigirá atenção permanente por parte dos Yanomami e da CCPY. Uma assessoria especial deverá ser viabilizada pela entidade para atender a esta questão.

O Projeto de Divulgação e Visibilidade deverá ser ampliado, objetivando a maior participação dos Yanomami na esfera política interétnica e promovendo maior intercâmbio com outras etnias. Aumentar o fluxo de informações sobre a situação atual dos povos indígenas e das reivindicações de seus direitos constitucionais foi definido como essencial para a interação dos Yanomami com os outros povos indígenas. A produção de artesanato, artes gráficas e outras expressões culturais deverão ser estimuladas pela CCPY e poderão significar geração de renda. Nesse caso, assessores da entidade deverão acompanhar cuidadosamente das questões referentes aos direitos intelectuais de obras dos Yanomami na relação econômica com o mercado.

A situação binacional do povo Yanomami também foi discutida e decidiu-se que informações confiáveis sobre o lado venezuelano de suas terras deverão ser apuradas e divulgadas para evitar a artificialidade de dividi-lo em duas nacionalidades. Os problemas que afetam os Yanomami não ficam restritos à linha de fronteira internacional. Para subsidiar a CCPY com informações sobre os Yanomami da Venezuela a Dra Nelly Arvelo-Jiménez, eminente antropóloga daquele país, integrou-se ao quadro de sócios na qualidade de sócio honorário.

Outras decisões da assembléia: comitês setoriais serão implantados para tratar dos temas sobre educação, meio ambiente e propriedade intelectual.

Outra iniciativa da assembléia anual da CCPY foi ampliar o quadro de sócios da entidade, visando a revitalização dos projetos em andamento e a implementação de outros novos, ainda em fase de gestação. "É absolutamente essencial ampliar o quadro de diretores da CCPY com a adesão de profissionais altamente qualificados nas várias áreas de competência, a que se remetem as atividades da entidade", afirmou a nova presidente no documento já citado. O novo quadro de sócios conta agora com dezesseis pessoas, sendo que seis deles foram empossados durante a reunião em Brasília, a saber:

Maria Jussara Gomes Gruber, coordenadora do Projeto de Educação Ticuna, com longa experiência em educação indígena e renomada promotora da arte Ticuna;

Jô Cardoso de Oliveira, coordenadora geral de Estudos e Pesquisas da Funai, possui grande conhecimento sobre direitos intelectuais e de imagem indígenas e experiência administrativa, tendo trabalhado na FAP-DF e Fórum das Organizações Não-Governamentais, em Brasília;

Ana Valéria de Araújo Leitão, advogada, é membro do ISA-Instituto Socioambiental, dedica-se especialmente à questão dos direitos intelectuais indígenas;

Henyo Trindade Barretto Filho, antropólogo da UnB, dedica sua tese de doutorado à política ambiental no Brasil;

George de Cerqueira Leite Zarur, antropólogo, assessor legislativo da Câmara dos Deputados, já prestou assessoria à CCPY na questão da demarcação, em várias ocasiões e, recentemente, subsidiou o relator e deputado Fernando Gabeira contra o projeto de lei do deputado Bolsonaro, que previa a anulação das terras yanomami;

Aurélio Vírgilio Veiga Rios, procurador da República, acompanhou com dedicação o processo de demarcação das terras yanomami e tem prestado incansáveis serviços à causa indígena.

Os CVs de todos os sócios estão à disposição no escritório da CCPY em Brasília.

Davi Kopenawa envia carta à empresa americana proprietária do domínio Yanomami.com

No último mês, a CCPY tomou conhecimento da apropriação do domínio na Internet do título "www.yanomami.com". Ao pesquisar a possibilidade de registrar o endereço eletrônico para o povo Yanomami, deparou-se com a informação de que o título já pertencia a uma empresa dos Estados Unidos, especializada em domínios na Internet. Além de ter os direitos de usá-lo, a empresa pode vendê-lo. O valor estabelecido é de US$ 25 mil, segundo informou a diretora da empresa, Mercedes Méier.

Davi Kopenawa, líder do povo Yanomami, foi informado do fato e escreveu-lhe a seguinte carta que já está a caminho dos EUA:

Eu, Davi Yanomami, estou mandando este comunicado para senhora da sociedade não indígena, para senhora da sociedade norte-americana, porque descobrimos na Internet que vocês estão usando o nome do povo Yanomami, sem nós conhecer, nas nossas aldeias. A senhora não é da nossa confiança. Nós não conhecemos a senhora. Eu quero que a senhora pare de usar o nome dos Yanomami. A senhora não pediu autorização, antes de usar o nosso nome, o nome dos Yanomami.

Eu, Davi Yanomami, fiquei revoltado por causa do nome do meu povo, que está sendo usado na capa do papel e depois vão produzir pra vender por US$ 25.000 (vinte e cinco mil dólares americanos). O nome dos Yanomami não é pra negociar. Yanomami é nome de um povo muito antigo. Nós queremos que a senhora respeite o nome dos Yanomami. Não queremos arranjar outra briga. Já temos briga no Brasil. Então, esta é minha palavra a sociedade não indígena : respeitar e entender .

O novo Conselho Diretor da CCPY para os próximos dois anos foi definido durante a assembléia anual realizada a 01 de agosto de 2000, com os seguintes integrantes:

Yanomami não querem estrada para Maturacá
Carta aberta de repúdio à construção da estrada foi entregue ao presidente da 
Funai e comandantes do Exército em assembléia da FOIRN no Alto Rio Negro (Amazonas)

Lideranças Yanomami das comunidades Maturacá, Nazaré, Inambu e Maia, no Amazonas, representadas pela AYRCA (Associação Yanomami do Rio Cauburis e afluentes), divulgaram carta aberta no primeiro dia da V Assembléia Geral da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), se posicionando contra a construção de um ramal rodoviário que o Exército planeja construir ligando o km 115 da BR-307 (São Gabriel da Cachoeira-Cucuí) até a aldeia Maturacá, junto da qual está instalado um pelotão de fronteira.

Cópias da carta foram entregues em mãos ao presidente da FUNAI, Glenio Álvares, e aos comandantes do Exército na região, Ten. Cel. Madeira (V BIS) e Mj. Ebling (I CIA do I BEC).

Os 25 Yanomami que assinaram a carta alegam que a estrada traria transtornos e não benefícios, pois facilitaria a invasão de estranhos, sobretudo garimpeiros e turistas, com impactos culturais e sanitários negativos, além de prejudicar os locais de caça e pesca. A FUNAI não conseguiria vigiar a estrada, assim como não consegue vigiar os rios e conseqüentemente a presença de estranhos e de cachaça, com certeza, aumentaria , diz o documento. Além do mais, os signatários da carta perguntam: quem manteria a nova estrada, uma vez que a BR-307 está praticamente abandonada ?

De fato, questionamentos sobre o custo-benefício dessas estradas merecem atenção. Os 204 km da BR-307, que consumiram dez anos de trabalho do Batalhão de Engenharia e Construção (1972/82), custam 800 mil reais por ano de manutenção e ficam parcialmente intransitáveis durante o inverno (período das chuvas), entre abril e outubro.

O ramal planejado para Maturacá custaria onze milhões de reais, levaria dez anos para ser concluído e consumiria mais 500 mil reais/ano de manutenção, segundo estimativas.

A hora da decisão sobre a estrada pode estar próxima. O comandante da I CIA do I BEC, de S. Gabriel da Cachoeira, Major Ebling, que recebeu cópia da carta dos Yanomami na Assembléia da FOIRN, afirmou que a estrada ainda é uma possibilidade em estudo e que nada será executado sem o consentimento da comunidade Yanomami de Maturacá.

Nos últimos meses, um conjunto de técnicos, incluindo um antropólogo e uma geógrafa da Universidade do Amazonas, está realizando um estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA) do projeto da estrada, a pedido do IME (Instituto Militar de Engenharia), cujos resultados devem ser submetidos a uma audiência pública ainda este ano.

Para convencer os Yanomami das vantagens da estrada, o Exército tem oferecido uma série de benefícios, na forma de obras de infra-estrutura e serviços como poços artesianos, pontes ligando comunidades, veículos utilitários, assistência médica, entre outros. Com os recursos crescentes do Calha Norte, projeto reforçado com a crise colombiana , pode-se supor que o Exército terá cacife para cumprir as promessas.

Na carta, os Yanomami dizem que estão interessados nos benefícios do governo, mas desde que não venham em troca da estrada.

(ISA - S.Gabriel da Cachoeira, com base na Carta Aberta dos Yanomami das Comunidades de Maturacá, Nazaré, Inambu e Maia, 24/10/00)

A fundação Lannan tem o prazer de anunciar que outorgou seu Prêmio 2000 Em Favor da Liberdade Cultural à brasileira Claudia Andujar, fotógrafa e defensora dos direitos humanos .

Uma doação de $250.000 será dividida entre a Comissão Pró- Yanomami CCPY, uma organização sem fins lucrativos para a defesa dos direitos, da cultura, da terra e da vida do povo Yanomami da Bacia Amazônica, e uma outra organização sem fins lucrativos que será criada em conjunto com os Yanomami. Essa doação será feita em honra ao trabalho de Claudia Andujar, membro fundadora do CCPY.

De acordo com o presidente da Fundação, J. Patrick lannan Jr., "Claudia Andujar sacrificou seu próprio bem-estar pessoal para proteger os direitos humanos, a terra e a saúde do povo Yanomami. A fundação Lannan tem muito orgulho em honrar uma ativista que tem trabalhado tão incansavelmente para conseguir justiça social e liberdade cultural para um grupo de pessoas frequentemente ignorado ou descartado pelos donos do poder." O Prêmio Em Favor da Liberdade Cultural foi criado para premiar pessoas cujo trabalho corajoso e extraordinário celebra o direito humano à liberdade da imaginação, da expressão e do questionamento.

Na definição da Fundação, a liberdade cultural é o direito de indivíduos e comunidades de definir e proteger diferentes, e valiosas, formas de vida, atualmente ameaçadas pela globalização.

ABEL DE BARROS LIMA, nasceu em 1929 em Alagoas e viveu a maior parte de sua vida na cidade de São Paulo, onde faleceu aos 71 anos de idade.

Formado em Direito e pós-graduado em Ciências Sociais dedicou-se a atividades empresariais. Casou-se com a antropóloga Carmem Junqueira, que o envolveu na luta em defesa dos índios brasileiros.

Durante toda sua vida Abel teve intensa participação nas questões indígenas Por um tempo foi Diretor Administrativo do CEBRAPE. Juntamente com sua esposa administrou um projeto entre os índios Kaingang do Sul do Brasil e viajou ao Parque Indígena do Xingu.

Quando a CCPY foi criada, Abel ofereceu seus serviços como administrador e foi um de seus fundadores. Teve presença ativa no processo decisório durante os primeiros anos da CCPY. Foi sua a idéia de convidar o Senador Severo Gomes, amigo do casal, a visitar os Yanomami. O Senador tornou-se um importante defensor da demarcação da área Yanomami.

Abel era uma pessoa comunicativa e culta, com um profundo interesse em questões sociais. Embora estivesse, há anos, afastado da CCPY, os que o conheceram dele se recordam com profunda afeição.

Resenha publicada no Washington Post em 10/12/2000, por Marshall Sahlins, referente ao livro "Darkness in Eldorado"

Bem antes de ter chegado às livrarias, o livro de Patrick Tierney, Darkness in El Dorado (Trevas no Eldorado - Como Cientistas e Jornalistas Devastaram a Amazônia, Norton,. 417 pp. US$ 27,95) suscitou uma tempestade de notícias e debates eletrônicos com sua afirmação de que enquanto os soldados norte-americanos faziam missões de busca e aniquilação nas florestas do Vietnã, cientistas americanos faziam missões de pesquisa e aniquilação disseminando conscientemente doenças infecciosas nas florestas da Amazônia. Após um exame mais minucioso, comprovou-se que o suposto horror não chegou exatamente a esse ponto; isso, aliás sempre foi uma parte secundária do livro. De longe, a parte principal é a história, suficientemente digna de nota por si mesma, do conhecido antropólogo Napoleon Chagnon: de seu trabalho entre os índios Yanomami da Venezuela e de sua fama na tribo científica da América do Norte.

Parecer da equipe médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre as acusações do livro "Darkness in El Dorado" (P.Tierney)

Dra. Maria Stella de Castro Lobo – Médica, Chefe do Serviço de Saúde Coletiva do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ, mestre em Epidemiologia e Saúde Pública.*

Dra. Karis Maria Pinho Rodrigues – Médica do Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ, mestre em Doenças Infecciosas.**

Dra. Diana Maul de Carvalho – Docente da Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Preventiva, da UFRJ.

Dr. Fernando Sergio Viana Martins - Docente da Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Preventiva, da UFRJ.

O presente parecer, escrito a pedido do antropólogo Dr. Bruce Albert, e com sua assessoria, procura responder a várias interrogações levantadas pelas acusações contidas no capítulo 5 (“Outbreak”) do livro de P. Tierney “Darkness in Eldorado” contra a atuação da equipe do geneticista J. Neel e do antropólogo N. Chagnon por ter realizado experimentações com uma vacina inapropriada sobre os Yanomami do Orinoco, tendo provocado ou agravado uma epidemia de sarampo (Venezuela, 1968). Serão portanto examinados e discutidos aqui vários elementos de informação, principalmente de ordem biomédica, para tentar contribuir e esclarecer do modo mais objetivo possível os termos da polêmica levantada pelo livro – a partir das provas do capítulo às quais tivemos acesso (de 01/10/2000)

Na coluna "Conversa Fiada" (jornal Brasil Norte, de 11/02/2001, página 03), assinada por Expedido Perônnico, foram publicadas duas notas, sendo: COBAIAS Voltou a circular nos bastidores de Brasília a notícia de que estrangeiros estão usando índios roraimenses como cobaias. Estariam sendo vítimas de testes desconhecidos para vacina que são desenvolvidas na Europa. Além do que as imagens das aldeias são exploradas e amplamente veiculadas no velho continente, de forma indiscriminada. REPETIÇÃO Embora essa situação tenha sido denunciada em reportagens recentes de revistas e jornais do país, os episódios se repetem desde a década de 80. O senador Mozarildo Cavalcanti, por exemplo, lembra que enquanto exercia o mandato de deputado federal pelo então território de Roraima, já alertava para o trabalho de uma instituição externa que testava uma vacina contra malária em aldeia Ianomami. Na época, a Funai negou o fato, mas o assunto nunca foi esclarecido", comentou. Assim como os testes clandestinos. Acredito que já está na hora de tomarmos uma posição mais firme contra este cidadão, Mozarildo Cavalcanti, solicitando do mesmo, judicialmente, provas sobre tais afirmações. Jornal Brasil Norte, Boa Vista, Roraima Coluna Conversa Fiada.

Funai contrata empresa para reaviventar limites da terra Yanomami no Apiaú.

A empresa Asserplan-Engenharia e Consultoria Ltda foi contratada pela Funai para realizar os trabalhos de reaviventação dos limites da T-1 Yanomami, localizados na região do Apiaú (entre os marcos MS-19052 e MS-1064) e que haviam sido destruídos pelo mega-incêndio ocorrido em 1999. Esta área sofre forte pressão dos projetos de assentamento promovidos pelo Governo do Estado de Roraima. A ordem de serviço da Funai é do dia 12.01.01 e a empresa tem o prazo de 98 dias para realizar os trabalhos de aviventação dos limites da área, a partir da data de assinatura do referido documento.

Comissão Pró-Yanomami prepara estratégia para recuperar domínio Yanomami.com

O caso da apropriação do título Yanomami.com na Internet por uma empresa norte-americana sediada na Flórida, EUA, que foi noticiado no boletim nº 7, teve repercussão no Brasil e no exterior. A TV Globonews veiculou reportagem sobre o assunto e gerou matéria no jornal Miami Herald e na CNN International, no final do ano passado. Mercedes Méier, diretora da empresa proprietária do título, teve de dar explicações à imprensa norte-americana. Após as entrevistas concedidas, ela alterou o site Yanomami.com, apresentando justificativas na primeira tela, dizendo-se ambientalista preocupada com o destino da floresta amazônica. Ela também afirma no texto de abertura do site www.yanomami.com que o objetivo do registro e da venda do título por US$ 25.000 (vinte e cinco mil dólares) é produzir um filme sobre o massacre de Haximu, ocorrido em 1993, quando 16 Yanomami foram brutalmente assassinados por garimpeiros. Os US$ 25 mil iriam financiar a gravação de um pré-roteiro a ser apresentado à indústria cinematográfica em Hollywood. Ainda no texto de abertura, ela demonstra preocupação com o fato de a CCPY estar querendo introduzir os Yanomami à Internet. Segundo Alcida Ramos, presidente da Comissão Pró-Yanomami , a estratégia que está sendo utilizada pela entidade para recuperar o título Yanomami.com é a de processar a empresa norte-americana junto ao Centro de Arbitragem da Organização Mundial de Propriedade Intelectual-OMPI, sediada em Genebra (Suíça) - órgão ligado à ONU -, como também no respectivo tribunal nos EUA. A Comissão Pró-Yanomami está otimista em relação ao resultado. Desde a criação desse organismo internacional, em dezembro/99, 1.300 casos foram analisados e em 80% deles o direito de uso da marca notória foi devolvido ao seu legítimo dono.

ANDRÉA DE LIMA, da Agência Folha - O Senado Federal instalou uma CPI para investigar a atuação das ONGs no país e, em especial, nos Estados da Amazônia. Para iniciar suas atividades, falta a indicação dos representantes de cada partido. Proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), a CPI foi aprovada em plenário por 43 votos na terça-feira. "A indicação dos integrantes da comissão deve ocorrer em dez dias. As lideranças me garantiram que o farão", disse Cavalcanti. A comissão parlamentar de inquérito vai apurar a interferência das organizações não-governamentais em questões indígenas, ambientais e de segurança nacional. Ela tem 180 dias para apresentar um relatório conclusivo. "O objetivo dessa comissão não é fazer uma caça às bruxas, mas um raio X das organizações. Reconheço que existem ONGs importantes. Algumas delas defendem interesses internacionais, de grandes corporações, sob a tese de defesa do meio ambiente e da causa indígena", disse Cavalcanti. Para ele, as políticas indígena e ambiental são comandadas hoje no país por essas organizações. "A gente não sabe como elas aplicam seu dinheiro". "Não acho que exista um fato concreto para se criar uma comissão dessas. Se há irregularidade, não é caso de CPI mas de polícia. Deveria se criar uma CPI a partir do que o chefe dele (ACM) acaba de declarar", afirmou Sérgio Haddad, presidente da Abong (Associação Brasileira de ONGs). Para o CIR (Conselho Indígena de Roraima), essa proposta de CPI está associada à estratégia de inviabilização da homologação da reservas indígenas. "Eles querem desacreditar as organizações que dão apoio aos povos indígenas, sob o argumento de que estamos contrariando os interesses da segurança nacional", disse André Vasconcelos, assessor do CIR. Para Roberto Liebgott, secretário-adjunto do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o senador defende interesses contrários aos dos índios, advogando a favor de mineradoras. Cláudio Esteves de Oliveira, presidente da ONG Urihi (RR), de atendimento à saúde dos ianomâmis, afirmou que, se essa CPI for feita de maneira idônea, ela só vai ajudar. O senador pefelista declarou que vai exigir que as lideranças das ONGs que o criticaram provem suas acusações. "Se elas não tem nada a temer, vamos reconhecer que seu trabalho é bom e necessário". (Folha Online- 25/02/2001 - 03h45 )

Quebra de ética em pesquisa norte-americana gera debates e pode levar o povo Yanomami a processar o Estado norte-americano

A antropóloga e presidente da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Alcida Rita Ramos, participou como principal palestrante do fórum "Ciência, Ética e Poder", promovido pelo programa de Doutorado em Antropologia e História da Universidade de Michigan (EUA), no dia 9 de março de 2001. O fórum discutiu a repercussão das matérias publicadas pela imprensa internacional, norte-americana e brasileira sobre a pesquisa realizada pelo geneticista e pesquisador daquela universidade, James Neel, junto ao povo Yanomami, nas décadas de 60 e 70. Essa pesquisa foi financiada pela Agência de Energia Nuclear dos Estados Unidos (AEC).

As matérias denunciaram o comportamento anti-ético do geneticista, falecido no ano passado. Com seus colaboradores, entre os quais o antropólogo Napoleon Chagnon, Neel coletou milhares de amostras de sangue Yanomami no Brasil e na Venezuela, trocando-os por mercadorias, sem o consentimento devidamente informado dos próprios Yanomami. Essas amostras de sangue estão hoje nos laboratórios das universidades da Pensilvânia e Michigan, sendo utilizadas para novas pesquisas pelo Human Diversity Genome Project (HGDP), abrindo assim possibilidades para patenteamentos futuros de material genetico Yanomami.

As pesquisas do geneticista James Neel poderão ser objeto de processo judicial, a ser movido pelo povo Yanomami contra o Estado norte-americano (a AEC foi absorvida pelo Departamento de Energia americano). Os Yanomami poderiam assim solicitar reparação de danos causados pela coleta de amostras de sangue sem consentimento informado e impedir o uso de seu DNA sem acordo prévio pelo HGDP.

Estas informações foram prestadas pelo antropólogo Bruce Albert, membro do Conselho Diretor da Comissão Pró-Yanomami, durante mesa redonda via Internet organizada e promovida pelo antropólogo Robert Borofsky, da Universidade do Havaí. Os debates, que estão em curso, contam com a participação de seis antropólogos de diferentes países. Seus textos serão divulgados ao público, a partir da terceira rodada da mesa redonda, em um site a ser aberto na internet no próximo mês de junho.

Criação da CPI para investigar demarcação de terras indígenas na Amazônia - mais uma forma de obstruir o reconhecimento dos direitos indígenas. O CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA Manifestasse contra as manobras políticas que atentem contra os direitos constitucionais indígenas. Não é estranha medida como esta de origem do Senador Mozarildo Cavalcante, que tanta vezes utiliza-se dos poderes de parlamentar para mostrar sua posição antindígena, mas é inadmissível que o SENADO FEDERAL autorize a criação de CPI contra direitos constitucionais já assegurados.

É INCONSTITUCIONAL REDUÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. Em nome dos Povos Indígenas Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Wapixana, Wai Wai e Yanomami, repudiamos tais aberrações aos direitos indígenas. Aos longos dos anos resistimos e lutamos em favor das terras indígenas. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a Terra Indígena Yanomami, demarcadas em terras contínuas, não são privilégio, SÃO ATOS MÍNIMOS DO GOVERNO em aplicar as normas constitucionais e reconhecer os direitos originários. “ERRO” e crime está se parlamentares irem de contra a Constituição.

Ao invés criar despesas públicas em criação de CPIs que tenha cunhos politiqueiros, o Senado Federal deveria intervir para a Homologação da Raposa Serra do Sol e criar medidas para a proteção aos direitos indígenas.

Exposição fotográfica de Claudia Andujar dedicada ao líder Yanomami Davi Kopenawa fica em cartaz no Memorial da América Latina, em São Paulo, durante o mês de abril

A fotógrafa e fundadora da Comissão Pró-Yanomami, Claudia Andujar, faz uma retrospectiva de seu trabalho em exposição que ficará em cartaz no Memorial da América Latina, durante o mês de abril. O tema da exposição é a vida tradicional Yanomami, organizada em três partes: A Casa; A Floresta; O Invisível. O líder Davi Kopenawa Yanomami, xamã, amigo, embaixador incansável na luta pela demarcação da Terra Indígena Yanomami e pela integridade da Vida Yanomami, será o homenageado especial. O trabalho foi selecionado visando a participação na II Bienal de Fotografia de Curitiba, em 1998. Naquela ocasião, foi editado um catálogo sobre a exposição, que estará à venda no Memorial da América Latina. A exposição já viajou pela Espanha e Portugal, em 1999, e será exibida em São Paulo pela primeira vez, a partir do dia 06/04.

A maioria dos focos de incêndio no Estado de Roraima foi extinta pelas chuvas que começaram no dia 23/3. Esta é a informação que consta do boletim nº 29, de 26.03.01, divulgado pelo Prevfogo - Programa de Prevenção a Incêndios Florestais do Ibama. Segundo o boletim, apenas no município de Amajari, onde a brigada anti-incêncio continua de plantão, as chuvas não foram suficientes para eliminar todos os focos. A umidade relativa do ar no Estado está em torno de 60%. A coordenação das operações de prevenção aos incêndios florestais em Roraima está sob a responsabilidade do Comitê de Defesa Civil.

Ministro da Justiça defende a integridade da TI Yanomami
Declarações foram feitas em resposta ao líder Davi Kopenawa, homenageado em São Paulo no Dia do Índio

O ministro da Justiça, José Gregori, quebrou um incômodo silêncio e, no último dia 19 de abril, Dia do Índio, defendeu publicamente a integridade dos limites atuais da Terra Indígena Yanomami. "Enquanto o presidente for Fernando Henrique e o ministro da Justiça for José Gregori, ninguém vai mexer na terra Yanomami", disse o ministro em visita à exposição fotográfica de Claudia Andujar, uma dos fundadores da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), que se realiza no Memorial da América Latina, em São Paulo, até 6 de maio.

As palavras do ministro foram uma resposta a uma das indagações feitas pelo líder Yanomami Davi Kopenawa, homenageado na ocasião, a respeito de declarações do ministro da Defesa, Geraldo Quintão, de que a demarcação da Terra Indígena Yanomami "foi um erro" e que a decisão do Executivo federal poderia ser revista futuramente. "Pode ser que amanhã algum presidente da República queira consertar isso, mas por enquanto, está cedo ainda", afirmou o ministro Quintão ao jornal O Estado de S. Paulo, segundo reportagem publicada em 22 de março último. Na mesma ocasião, autoridades militares e o governador de Roraima, Neudo Campos, endossaram a posição do ministro Geraldo Quintão.

Embora tenha elogiado o ministro da Defesa, José Gregori afirmou a Davi Kopenawa que a demarcação da Terra Indígena Yanomami "é um processo definitivo". "Não há risco de alterar um centímetro no que a lei determina e o seu povo pode dormir tranqüilo", disse o ministro. O líder Yanomami indagou ainda sobre a homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol que consolidaria o processo de demarcação. A homologação de Raposa-Serra do Sol, localizada no nordeste de Roraima, enfrenta forte resistência do poder político local, gerando permanente tensão entre índios e não-índios. Diante da pergunta, o ministro da Justiça respondeu que a decisão não era de sua competência, sendo ato de responsabilidade da Presidência da República,

A iniciativa de homenagear Davi Kopenawa na passagem do Dia do Índio partiu de Claudia Andujar, que o conhece desde os anos 1970. "Considero Davi uma pessoa muito íntegra, que lutou de uma maneira altruísta pela terra de seu povo", afirma a fotógrafa. Membro da maloca Demini, no Amazonas, Davi Kopenawa lançou-se de corpo e alma na luta pela demarcação da Terra Indígena Yanomami no início dos anos 80, quando, segundo Claudia, poucos de seu povo tinham condições de avaliar o que isto significava.

Também compareceu à solenidade o presidente da Funai, Glênio Álvares. A cerimônia contou ainda com a apresentação do coral de 17 crianças Guarani que vivem em Parelheiros, bairro da região sul de São Paulo.

Ainda no Dia do Índio, a presidente da CCPY, a antropóloga Alcida Rita Ramos, esteve no programa DF-TV, comandado pelo jornalista Alexandre Garcia, da Rede Globo de Televisão. Alcida Ramos foi convidada para falar sobre questões relacionadas aos povos indígenas, juntamente com Saulo Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A presidente da CCPY enfatizou a importância da educação indígena para que os povos indígenas do Brasil conquistem maior representação política e estejam aptos a defender seus direitos. Acentuou que o Brasil tem uma grande dívida para com seus povos indígenas por lhes ter barrado o acesso a uma educação de qualidade. Já está na hora de a nação brasileira saldar essa dívida, dando todas as oportunidades para que os índios possam ingressar na universidade em igualdade de condições.

Comitê Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
Redação: Marco Antonio Gonçalves
Distribuição e secretaria: Mariana Valente
Web Site: Claudia Andujar

Intercâmbio indígena em Roraima
Projeto de intercâmbio de povos indígenas em Roraima

No dia 24 de abril, a convite do CIR, Davi Kopenawa, acompanhado do antropólogo Bruce Albert (membro do Conselho Diretor da Comissão Pró-Yanomami) e Marcos Wesley Oliveira (coordenador do Projeto de Educação da Comissão Pró-Yanomami), visitou o novo Coordenador daquela entidade, o Macuxi Jacir José de Souza, e o Vice-Coordenador Norberto Cruz, Wapixana (ambos eleitos em Assembléia de 9-10 de abril). Na ocasião, Jacir manifestou sua satisfação com as declarações de Davi ao Ministro Gregori sobre a TI Raposa-Serra do Sol. Ambos os líderes indígenas traçaram planos para pôr em prática um projeto de intercâmbio entre os afiliados do CIR e os Yanomami, envolvendo, principalmente, visitas mútuas, com o objetivo de estreitar as relações entre eles e fortalecer assim a luta conjunta para a defesa de seus respectivos territórios.

Comitê Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
Redação: Marco Antonio Gonçalves
Distribuição e secretaria: Mariana Valente
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Em Brasília, delegados reclamam retirada de intrusos da terra indígena
Liderenças Yanomami denunciam degradação feita por fazendeiros e a instalação de um núcleo de colonização nos limites de suas terras

Delegados yanomami se valeram da permanência em Brasília para reivindicar solução a problemas envolvendo pressões de não-índios sobre os limites e os recursos da terra indígena. No dia 16, cinco representantes yanomami estiverem reunidos em audiência com o ministro da Justiça, José Gregori. Acompanhados do presidente da Funai, Glênio Alvarez, e do servidor da administração regional de Boa Vista, Manuel Tavares, os delegados indígenas reivindicaram solução para a degradação promovida por fazendeiros que permanecem dentro da Terra Indígena Yanomami, na chamada região do Repartimento, no Ajarani. Remanescentes das invasões anteriores à demarcação e homologação da terra indígena, ocorrida em 1992, dois fazendeiros permanecem dentro de seus limites, em flagrante desrespeito à Constituição, que garante aos índios o usufruto exclusivo de suas terras.

Tal permanência, próxima a malocas indígenas nas margens da rodovia Perimetral Norte, tem provocado desestruturação de famílias yanomami, havendo vários registros de prostituição e alcoolismo, agravando uma situação que já perdura desde 1974, quando foi iniciada a construção da rodovia Perimetral Norte. Além disso, Alexandre Hawarixapopitheri informou ao ministro da Justiça que os invasores – que processam a Funai pela demarcação - estão avançando ainda mais área adentro, construindo novas benfeitorias, como pontes e vias de circulação. Ao ministro, Davi Kopenawa reclamou também da instalação, pelo Incra, de um núcleo de colonização próximo ao limite leste da terra indígena, no Apiaú, região do município de Alto Alegre. Diante dos índios, o ministro disse que iria se informar melhor para verificar as providências possíveis. No mesmo dia 16, Davi Kopenawa e Alexandre Hawarixapopitheri, acompanhados do representante da Comissão Pró-Yanomami, Carlo Zacquini, estiveram presentes a uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Aos parlamentares os dois representantes yanomami reafirmaram as denúncias de ameaças à integridade da Terra Indígena Yanomami apresentadas ao ministro da Justiça horas antes.

Comitê Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
Redação: Marco Antonio Gonçalves
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"FPE Verde" aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Se sancionado, Fundo de Participação dos Estados (FPE) aumentará repasse para unidades da federação que contenham unidades de conservação e terras indígenas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade, no último dia 30 de maio, projeto de lei da senadora acreana Marina Silva (PT) que destina 2% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para serem redistribuídos às unidades da federação de acordo com a incidência de áreas protegidas - unidades de conservação e terras indígenas - em seus territórios. Segundo a assessoria da senadora do PT, a aprovação obteve o apoio do senador Romero Jucá (PSDB-RR) e recebeu emendas dos senadores Juvêncio da Fonseca (PFL-MS), relator do projeto, e Tião Viana (PT-AC).

Se aprovado, o chamado "FPE Verde" beneficiará os estados da Amazônia, especialmente aqueles que detêm altos percentuais de áreas protegidas, como é o caso de Roraima e do Amazonas, onde está a Terra Indígena Yanomami. Segundo levantamento do Instituto Socioambiental, em Roraima a soma das áreas protegidas totaliza 51,23% do estado, enquanto no Amazonas, esse percentual é de 34,29%. Pelo projeto, os recursos derivados do FPE Verde devem ser investidos em programas de desenvolvimento sustentável.

Uma estimativa preliminar, feita pela assessoria da senadora Marina Silva, afirma que o FPE Verde poderá elevar o repasse anual para cada estado amazônico em R$ 18 milhões em média. Se for sancionado ainda este ano, os repasses poderão ser iniciados já em 2002. O projeto de lei será apreciado ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Comitê Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
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Cestaria yanomami em exposição no Rio de Janeiro

Na semana do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente lança projeto que pretende comercializar produtos feitos por populações da Amazônia

A cestaria tradicional yanomami é um dos itens produzidos na Amazônia brasileira a compor a exposição "Negócios para uma Amazônia Sustentável", que ocorre no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro ao longo do mês de junho. O evento, organizado pela Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, é parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente (de 4 a 8 de junho) e dará início às atividades do Projeto Negócios Sustentáveis, que conta com US$ 5,2 milhões em recursos financeiros provenientes dos Países Baixos, do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e do governo brasileiro.

Segundo os organizadores do evento, negócios sustentáveis são aqueles que utilizam de forma adequada os recursos naturais, gerando resultados socialmente justos. Dentro deste conceito, o projeto pretende ser um espaço para concretizar parcerias entre produtores tradicionais da Amazônia e outros interessados. Cerca de 33 produtos, entre artesanato indígena, cosméticos, mel e produtos feitos com matérias primas da floresta amazônica, estão expostos.

A iniciativa de levar a cestaria yanonami à exposição foi da consultora Bia Saldanha que, em 1997, já havia comercializado com sucesso 300 cestos yanomami. Desta vez, estão sendo vendidas 200 peças tecidas por mulheres das regiões do Demini, Toototobi e Balawaú. A produção é paga antecipadamente e os recursos, que são gerenciados pela Comissão Pró-Yanomami juntamente com professores indígenas, são destinados à aquisição de gêneros necessários às malocas onde as cestas foram produzidas.

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Para informações adicionais favor enviar e-mail para o escritório central da CCPY no seguinte endereço:

ccpydf@uol.com.br