Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: Fevereiro, 2004
Titulo: Transição para Funasa das atividades de saúde da Urihi no Distrito Sanitário Yanomami
Fonte: Urihi Urgente

Através do documento “Saúde Yanomami: novo modelo ou retrocesso?”, no dia 16 de fevereiro/04, a Urihi tornou pública a sua decisão de interromper a parceria com a FUNASA em função da impropriedade administrativa, jurídica e política dos termos da reforma do atendimento à saúde indígena decidida unilateralmente, e de forma abrupta e anti-democrática, pelo órgão público. O citado documento manifestava, também, a intenção da Urihi de estabelecer, junto à FUNASA, uma etapa de transição que mantivesse a qualidade da assistência no Distrito Sanitário Yanomami (DSY), até que esta tivesse condições de efetivamente assumir a responsabilidade pela execução direta da assistência sanitária nesse distrito, conforme as suas novas diretrizes.

Neste contexto se faz urgente encontrar o espaço de negociação necessário para definir as linhas gerais dessa transição que permitam posteriormente planejar as atividades técnicas especificas para o completo repasse da assistência nas áreas atualmente atendidas pela Urihi à gerência do DSY (ou seja, 50 % da população Yanomami atendida por esse distrito).

Por diversas ocasiões temos expressado à FUNASA a urgente necessidade de estabelecer una agenda clara e consensual das responsabilidades respectivas e dos prazos da transição. Apesar destes esforços, não temos até hoje conseguido estabelecer qualquer interlocução dentro da FUNASA capaz de tomar decisões e estabelecer compromissos de acordo com a gravidade do momento.

Estamos extremamente preocupados que, faltando apenas um mês até o fim de nosso convênio, a FUNASA e o seu Departamento de Saúde Indígena não tenham estabelecido qualquer fórmula organizacional capaz de garantir a continuidade da assistência na área Yanomami até que o órgão seja capaz de assumir por completo a execução direta de todas as atividades envolvidas, incluindo a contratação dos recursos humanos.

Entendemos que tanto a complexidade específica do atendimento em saúde na TI Yanomami quanto o contexto político hostil que rodeia qualquer iniciativa pública em prol da população indígena de Roraima, tornam indispensável uma transmissão responsável e coordenada da experiência técnica, operacional e indigenista desenvolvida pela Urihi durante os últimos cinco anos de trabalho na área Yanomami.

De nossa parte, atuaremos com a responsabilidade e a lealdade aos Yanomami que exige o momento atual. Pretendemos, assim, levar nos próximos dias à Presidência da FUNASA um plano de transição para a totalidade das atividades de assistência atualmente desenvolvidas pela Urihi. Para garantir a sua eficiência, tal plano deverá alicerçar-se em vários pontos fundamentais:

Estabelecimento do prazo de vigência do período de transição para o repasse integral da assistência;

Estabelecimento de uma agenda com cronograma para o repasse de:

- informações de saúde
- rotinas e protocolos técnicos
- rotinas operacionais e logísticas
- estoques de medicamentos e outros materiais de consumo
- equipamentos
- bolsas comunitárias e outros serviços dos Yanomami no sistema de saúde
- repasse do programa de educação em saúde

Assinatura de Termo Aditivo com suplementação de recursos e prorrogação do prazo da vigência do atual convênio URIHI/FUNASA (que termina em 07 de abril de 2004) para a continuidade da assistência durante todo o período de transição;

Participação da URIHI no processo de seleção dos recursos humanos a serem contratados pela FUNASA, garantindo a transferência da experiência acumulada e do engajamento profissional dos funcionários do atual quadro da Urihi.

Sem um urgente esforço conjunto de responsabilidade e coerência, corre-se o risco de precipitar o Distrito Sanitário Yanomami numa situação de caos sanitário que certamente resultará em maiores dificuldades para a organização dos serviços por parte da FUNASA a partir de 31 de março.

Nessa perspectiva, estamos solicitando uma audiência com a Presidência da FUNASA, para a próxima semana, a fim de discutirmos a agenda proposta acima como forma de evitar que a recente reforma da saúde indígena seja a origem de uma desastrosa paralisação da assistência aos Yanomami.

Boa Vista, 27 de fevereiro de 2004

Urihi Saúde Yanomami