Lígia Formenti

Ao criticar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na semana passada, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi chamado de inábil, abriu espaço para seus adversários e irritou o PMDB. Entre especialistas , porém, há um consenso: ele não errou ao dizer que os serviços prestados pela instituição são de baixa qualidade.

A saúde indígena recebe quase três vezes mais do que os programas de saúde em geral: cerca de R$ 900 per capita diante dos R$ 270 destinados para o restante da população. Algo justificável pelas condições do atendimento e pela distância entre aldeias. O que não se explica, afirmam sanitaristas, são os indicadores de saúde, que revelam as precárias condições em que vive boa parte da população indígena.

"Em algumas aldeias, o índice de mortalidade chega a 100 por mil nascidos vivos", afirma o chefe da unidade de Saúde e Meio Ambiente do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo, Douglas Rodrigues, que há mais de 20 anos trabalha com os índios no Projeto Xingu.

Nas estatísticas do Ministério da Saúde, outros exemplos das condições inadequadas de atendimento. A mortalidade entre faixas etárias mais novas é tanta que há uma inversão da tendência natural: morrem bem menos idosos do que jovens. As causas mais comuns de morte são as não-identificadas - para sanitaristas, um sinalizador da baixa qualidade de atendimento.

O diretor de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenca, não contesta os dados. Mas se defende: "A Funasa cuida da saúde indígena há oito anos. Ninguém sabe quais eram os dados antes disso. Certamente, eram muito piores."

O sistema de saúde indígena é estruturado basicamente por convênios, firmados entre Funasa com outras fundações e organizações não-governamentais (ONGs). Uma fórmula que já provocou críticas e abre espaço para uma série de irregularidades, apontadas por diversos relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.

Somente no ano passado, foram feitas 157 auditorias, 83 sindicâncias. Até julho deste ano, foram contabilizadas 149 investigações, que resultaram na abertura de 41 sindicâncias. De acordo com Guenca, todos os processos são resultado de pedidos feitos por órgãos externos à Funasa.