C C P Y - Comissão Pró-Yanomami

ONG É CRIADA PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA SANITÁRIA AOS YANOMAMIS

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está descentralizando a assistência à saúde das 37 regiões da Terra Indígena Yanomami, na fronteira Brasil - Venezuela. Desse total, 12 regiões ficarão sob responsabilidade da Urihi -Saúde Yanomami, organização - não - governamental especialmente criada para esse fim, que contará com verba do Ministério da Saúde na ordem de R$ 6,5 milhões.

O convênio já está em andamento e terá validade de 15 meses, prorrogáveis. A nova organização prestará atendimento médico a 6.159 índios (mais da metade da população yanomami do Brasil). As demais regiões receberão atendimento por parte de outras organizações (ONGs, missões) ou continuarão sob coordenação direta da Funasa.

A Urihi-Saúde Yanomami foi criada por membros da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), que há 20 anos desenvolve projetos com a etnia e há seis vinha administrando, com recursos de convênios firmados junto à Fundação Nacional de Saúde, três postos de saúde dentro da Terra Indígena Yanomami (Demini, Toototobi e Parawaú).

Essa experiência positiva permitiu que o Ministério da Saúde convidasse a nova entidade para assumir a administração de mais nove regiões (Catrimani, Ajarani, Homoxi, Xitei, Surucucu, Xiriana, Parafuri, Tukuxim e Auaris). A Urihi-Saúde Yanomami é uma ONG brasileira sem qualquer vínculo administrativo ou político com outra organização dentro ou fora do País.

A iniciativa governamental faz parte do processo de criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que visa reverter o preocupante quadro de assistência à saúde indígena no país. No caso da Terra Indígena Yanomami em particular, a situação sanitária é grave há alguns anos. Segundo relatório divulgado em julho de 1999 pelo Serviço de Epidemiologia da FUNASA de Roraima, 70,4% dos óbitos na área foram por falta de atendimento médico. Caso houvesse vacinação adequada na área indígena, salienta também o relatório, metade dessas mortes teriam sido evitadas.

Do montante total a ser repassado, a Urihi-Saúde Yanomami já recebeu R$ 1,5 milhões, com os quais está implementando uma reorganização na estrutura de saúde nas regiões que ficaram sob sua responsabilidade. Dos 92 profissionais contratados temporariamente pela antiga gestão, 15 foram mantidos com contratos de trabalho fixo e outros 70 novos profissionais foram selecionados para ocuparem vagas de médicos, odontólogos, enfermeiros e auxiliares dentro da área indígena.

Após um período de três meses de transição, dedicados a contratação e formação dos novos profissionais e implementação de uma nova estrutura logística/administrativa, a URIHI começou a partir do último dia 15 de dezembro a prestar assistência sanitária direta nas 12 regiões. A entidade priorizou profissionais de Roraima no processo de seleção.

O contrato prevê ainda que a organização treinará agentes Yanomami de saúde. Três Yanomami dos postos de Demini, Toototobi e Parawaú (Joseca Yanomami, Pipiu Yanomami e Abraão Yanomami) já foram treinados no quadro da CCPY e obtiveram certificado oficial da Funasa para microscopia de malária, exercendo hoje a atividade de microscopista dentro da área indígena. Este dispositivo de formação de quadros indígenas será ampliado a nível das nove outras regiões atendidas pela Urihi Saúde Yanomami.

MORTALIDADE YANOMAMI ERA EM 1999 DUAS VEZES MAIOR QUE A DO RESTO DO PAíS

O Serviço de Epidemiologia da FUNASA de Roraima divulgou em 25 de julho de 1999 um relatório apontando que apenas 20,6% dos índios Yanomami que morreram no ano passado tiveram assistência médica.

O documento, que levantou as condições de saúde de 30 mil índios no Estado, abrangendo todas as etnias locais, mostra que a incidência de doenças como tuberculose, malária, pneumonia e coqueluche era muito alta.

O índice de mortalidade infantil entre os yanomamis era também alarmante: 141 mortes por mil pessoas, dez vezes maior que os números registrados em bolsões de miséria da população branca, atendidas pela Pastoral da Criança, que é de 13,7 óbitos por mil (fonte: Agência Estado 25/07/99).

Segundo dados da Urihi Saúde Yanomami, também de julho de 1999, a média do coeficiente de mortalidade geral entre os Yanomami nos últimos anos foi de 14,4 por mil pessoas, enquanto a média do Brasil não passa de 6,0. Ou seja, o risco de morrer para os Yanomamis é até hoje 2,4 vezes maior do que para o resto da população brasileira. A situação foi especialmente grave em 1998, chegando a 20,4 por mil, nível igual a países como Angola, Uganda e Afeganistão (fonte: WHO Report 1996).

Tais números mostram a falência da gestão anterior do atendimento sanitário na área Yanomami, empreendido diretamente pelo Estado, na qual a responsabilidade pela saúde indígena passou da Fundação Nacional do índio (FUNAI) para a antiga Fundação Nacional de Saúde (FNS), permitindo o surgimento de todo tipo de problemas causados por burocracia e corrupção, sem que as estatísticas sanitárias e demográficas melhorassem (fonte: Jornal Brasil Norte 20/08/99).

Já as parcerias com ONGs têm alcançado resultados mais satisfatórios. Exemplo disso é o convênio, celebrado entre a CCPY e a Funasa (ex FNS) entre 1995 e 1999, no qual três regiões da Terra Indígena Yanomami (Demini, Toototobi e Parawaú) eram atendidas permanentemente pela equipe da CCPY, com recursos da Funasa.

A parceria garantiu redução da incidência de malária, redução dos coeficientes de mortalidade (infantil e geral), crescimento populacional acumulado de 22% nos últimos seis anos e cobertura vacinal de 93%. Foi se baseando nestes resultados que a Funasa convidou a Urihi - Saúde Yanomami para assumir o projeto de assistência ampliado para 12 regiões.

Para maiores informações, o endereço eletrônico da URIHI - Saúde Yanomami é: urihi@technet.com.br

Em seis meses de funcionamento, parceria entre as duas instituições consegue elevar qualidade dos serviços de saúde prestados aos índios

A Urihi Saúde Yanomami, entidade não-governamental que em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é responsável pela assistência à saúde prestada a 136 comunidades do Distrito Sanitários Yanomami (DSY), divulgou esta semana a informação de que, nos primeiros seis meses deste ano, a mortalidade entre as comunidades indígenas por ela atendidas caiu 52,2%, em comparação com a expectativa calculada para o semestre. Segundo informa a Urihi, esta expectativa foi projetada a partir do cálculo do número de mortes registradas nos últimos nove anos na mesma área do DSY coberta atualmente pelo convênio.

De acordo com os dados apresentados pela Urihi, entre janeiro e junho deste ano foram verificados na área em questão 32 óbitos de índios, contra uma previsão de 68. A entidade informa que "as doenças responsáveis pela metade dos óbitos de causa conhecida foram a malária e a pneumonia, cada uma provocando 25% das mortes". Esta redução é ainda mais significativa, segundo a Urihi, se for levado em conta o fato de que muitas mortes ocorridas até 1999 não foram notificadas face à baixa cobertura na assistência oferecida no passado.

A Terra Indígena Yanomami cobre uma área de 9.664.975 hectares do extremo norte da Amazônia brasileira, abrangendo parte dos estados de Roraima e do Amazonas. Cerca de 10 mil índios vivem na área, em diferentes situações de contato com agências governamentais e não-governamentais. Segundo informa o boletim da Urihi, a dificuldade ou mesmo impossibilidade de acesso a postos de saúde na floresta contribui para que a mortalidade em algumas comunidades continue elevada.

O convênio entre a Funasa e a Urihi foi celebrado em setembro do ano passado e o atendimento em campo teve início três meses depois. Nesse ínterim, o convênio ocupou-se com a seleção, contratação e treinamento de profissionais e a aquisição dos equipamentos necessários para a implementação do atendimento. A equipe do programa conta hoje com 194 profissionais, 161 dos quais com atribuições predominantemente nas aldeias yanomami. Cerca de 6.800 índios de 136 comunidades são atendidas pelo convênio. (ISA-DF, 18/08/00)

Marco Antonio Gonçalves
Programa Brasil Socioambiental
Instituto Socioambiental
marco@socioambiental.org
http://www.socioambiental.org

Redução do orçamento do governo para a saúde yanomami ameaça a continuidade de sua assistência

Os yanomami se encontram mais uma vez ameaçados em virtude da possibilidade de interrupção da assistência à sua saúde. As diversas instituições que atuam no Distrito Sanitário Yanomami receberam com extrema preocupação a notícia da redução de 33% dos recursos destinados à saúde dos yanomami para o ano 2001.

Histórico:

A história epidemiológica dos Yanomami é marcada pela alta incidência de doenças infecto-contagiosas, para as quais possuem baixa resistência imunológica natural, introduzidas através do contato relativamente recente com a nossa sociedade. Notadamente as epidemias de sarampo nas décadas de 60/70 e de malária nas décadas de 80/90 resultaram em perdas demográficas de grande impacto. Durante a chamada "corrida do ouro" em Roraima ocorrida nos 4 últimos anos da década de 80, a malária foi introduzida em larga escala no território Yanomami, levando à morte aproximadamente 15% desta população.

Nos anos 90 esta situação de saúde sofreu um agravamento, colocando em risco a sobrevivência do povo yanomami. Nessa década, os indicadores de saúde comparavam-se aos piores índices mundiais, com altas taxas de mortalidade geral e infantil e alta morbidade por doenças como a malária, a tuberculose, as infecções respiratórias agudas e as diarréias. Por outro lado, era extremamente precária a assistência à saúde oferecida à maioria desta população, devido às normas governamentais para a contratação de recursos humanos e às regras de administração dos recursos públicos.

Ano 2000:

A partir do ano 2000 o governo federal, através do Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), iniciou a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o país, contando com a parceria de organizações não-governamentais, estados e municípios. Para o Distrito Sanitário Yanomami (DSY) foram estabelecidos convênios com organizações não-governamentais com experiências bem sucedidas no atendimento a algumas regiões da área yanomami e coube à FUNASA a assistência direta a cerca de 6 % desta população. Para este trabalho todo DSY contou com um orçamento global de aproximadamente R$ 12 milhões durante o ano de 2000.

Esta nova política permitiu a organização de um sistema de saúde capaz de prestar uma assistência de qualidade beneficiando pela primeira vez a totalidade da população yanomami, mesmo nas áreas mais remotas e de difícil acesso. Investimentos em infra-estrutura, como a abertura de novas pistas de pouso na floresta, construções de postos de saúde equipados com materiais médico-hospitalares necessários, a contratação e o treinamento de profissionais com a qualificação adequada e em quantidade suficiente, e a criação de um modelo operacional e logístico adaptado às difíceis condições da área yanomami, permitiram que importantes resultados fossem alcançados em apenas 10 meses de trabalho, tais como: redução de 50% na mortalidade, redução de mais de 60% na incidência de malária e o aumento expressivo da cobertura vacinal. Investimentos significativos na formação de agentes indígenas de saúde também tiveram início este ano, trazendo perspectivas promissoras para uma maior autonomia dos yanomami na solução de seus problemas de saúde.

Entretanto, ainda há muito o que fazer para afastar o risco de sobrevivência dos Yanomami. O insuficiente conhecimento de nossas terapêuticas, que faz com que os yanomami sejam ainda dependentes das equipes de saúde no tratamento completo das doenças introduzidas, a grande dispersão da população, a ainda precária infra-estrutura em algumas regiões e a constante invasão de seu território por garimpeiros e outras frentes de exploração econômica, que reintroduzem permanentemente diversas doenças, fazem com que os Yanomami estejam ainda numa situação de extrema vulnerabilidade.

Ano 2001:

Recentemente foi divulgado pela FUNASA o orçamento previsto para o DSY em 2001, com um valor total de R$ 8 milhões. Em comparação com o ano 2000 haverá, portanto, uma redução de 33%. Com este valor, na avaliação das organizações responsáveis pela execução direta no campo, não será possível manter as atividades mínimas para o funcionamento do atual sistema de saúde, inviabilizando a renovação dos atuais convênios com a FUNASA para o próximo ano.

Infelizmente a FUNASA atualmente não dispõe de meios próprios, em particular recursos humanos, para reassumir a execução direta da assistência, ainda que em níveis novamente precários. Caso esta situação não seja resolvida, através da manutenção do orçamento no mesmo patamar do ano 2000, o atendimento será profundamente prejudicado a partir de janeiro/01, deixando mais uma vez sob grave risco a população yanomami do Brasil.

Carta enviada à Saúde Indigena numa discussão da ética das relações interculturais

"Como já sabíamos, o antropólogo Chagnon causou muitos danos direta e indiretamente aos Yanomami, com suas práticas e teorias sócio-biológicas. Seria o caso dos Yanomami de alguma maneira processa-lo exigindo, inclusive, algum tipo de ressarcimento.

Da mesma forma, em uma escala ainda maior, garimpeiros no Brasil continuam causando graves problemas a esta população. Durante todo o ano passado e até hoje, estamos registrando vários incidentes envolvendo garimpeiros e índios nas regiões do Parafuri, Surucucu e Paapiú. A distribuição de armas e munição para os índios, os saques às suas roças, o fornecimento de bens materiais visando a cooptação de aldeias, a prostituição de mulheres e o estímulo aos conflitos inter-comunitários e com as equipes de saúde da URIHI foram fartamente documentados e encaminhados à FUNAI e para o conhecimento da opinião pública.

Ainda na semana passada, uma equipe nossa encontrou garimpeiros armados em uma trilha entre comunidades do Parafuri. Estes garimpeiros exigiram medicamentos e comida que tiveram que ser entregues pelos profissionais. Esta mesma equipe acabou sendo hostilizada por alguns yanomami de uma aldeia aliada aos garimpeiros. Os índios alegavam que, segundo os garimpeiros, a URIHI estava tentando expulsa-los da área e, com isso, eles deixariam de receber armas, munição e outros bens.

No final do ano passado a FUNAI divulgou que iria iniciar uma operação de retirada dos garimpeiros. Na ocasião, chegaram à Boa Vista cerca de 30 policiais federais que, na sua maioria, acabaram ficando na cidade por falta de recursos financeiros para a contratação de transporte aéreo de avião e de helicóptero para as regiões de garimpo. Esperamos que no início de 2001 o governo federal transfira à FUNAI os recursos necessários para esta urgente operação e que alguma forma de vigilância, em caráter permanente, impeça novas invasões.

É triste notar que, com o objetivo de manipular os yanomami em benefício próprio, Chagnon e milhares de garimpeiros tenham introduzido na sociedade yanomami problemas tão parecidos. O mais dramático é que isto ainda continue acontecendo até os dias de hoje. Além da solução definitiva deste problema, seria mais do que justo que os Yanomami exigissem judicialmente, também neste caso, uma reparação pelas conseqüências da omissão do Estado durante tantos anos".

Claudio Esteves de Oliveira - Médico / URIHI Saúde Yanomami

Para maiores informações sobre a saúde Yanomami no Brasil contatar:
urihi@technet.com.br

Para solicitar a baixa da lista, envíe um e-mail para:
saudeindigena-unsubscribe@egroups.com

Doentes, Yanomami da Venezuela migram para
o Brasil em busca de socorro

Só no ano passado, Uhiri atendeu 453 índios com doenças infecto-parasitárias em quatro aldeias localizadas no lado brasileiro

A precariedade do atendimento à saúde prestado aos Yanomami que habitam a Venezuela está provocando um êxodo para o lado de cá da fronteira. Há meses, famílias yanomami atingidas por doenças infecto-parasitárias têm procurado postos localizados no Brasil próximos à fronteira com a Venezuela, como Auaris, Xitei, Homoxi e Toototobi.

Estas informações foram prestadas pelo Dr. Cláudio Esteves de Oliveira, médico e presidente da Urihi Saúde Yanomami, entidade não-governamental que, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), presta atendimento a cerca de 6,8 mil índios, 52% dos Yanomami no Brasil. O êxodo, que começou no início de 2000, está crescendo e muitos índios doentes acabam morrendo antes de chegarem aos postos brasileiros. As comunidades que procuram assistência no Brasil são obrigadas a empreender longas caminhadas a pé para regiões onde nem sempre têm parentes ou relações amistosas, o que os coloca em situação extremamente vulnerável. Além disso, por estarem longe de suas roças, precisam receber alimentação durante todo o período em que se encontram em tratamento no Brasil, o que os põe em situação de extrema dependência. Diante de tantas dificuldades físicas e sociais, estas comunidades só recorrem à assistência em postos brasileiros por absoluta necessidade.

Um relatório preparado pela Urihi informa que 453 yanomami provenientes de aldeias na Venezuela foram atendidos em Auaris, Xitei, Homoxi e Toototobi em 2000. Ao longo do ano, foram diagnosticados, entre outros males, 184 casos de malária, 110 casos de infecções respiratórias agudas, 48 casos de doenças dermatológicas, 30 casos de conjuntivite e 13 de diarréia e desidratação. Houve quatro óbitos, sendo dois de crianças com menos de um ano de idade.

Segundo cálculo da Urihi, nos primeiros três meses de 2001, foram feitas 225 notificações de doenças em pessoas yanomami provenientes da Venezuela, o que representa a metade do total de notificações de todo o ano passado.

Uma análise dos diagnósticos feita pela Urihi informa que o total dos casos registrados (453) em 2000 se refere a doenças infecto-parasitárias, o que indica a ausência de medidas de controle e prevenção dessas moléstias na área onde vivem os Yanomami da Venezuela. A Urihi informa ainda que cada pessoa que chega aos postos brasileiros relata ter presenciado a morte de muitos de seus parentes, vitimados, ao que tudo indica, por malária.

Comitê Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
Redação: Marco Antonio Gonçalves
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Primeira Conferência do DSEI-Yanomami
Cinqüenta e nove delegados Yanomami participam de Conferência de Saúde em Roraima

Antes de viajar para São Paulo para a solenidade do Dia do Índio, e após a sua volta a Boa Vista, Davi Kopenawa, juntamente com outros 74 Yanomami – dentre os quais 59 delegados de Conselhos Locais - participou da Primeira Conferência de Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena-Yanomami (DSEI-Yanomami) que teve lugar em Boa Vista de 17 a 20 de abril, em preparação para a Terceira Conferência Nacional de Saúde Indígena a ser realizada em Brasília de 14 a 18 de maio próximo.

A primeira conferência em Boa Vista, que teve a "finalidade de analisar os obstáculos e avanços na implantação do DSEI-Yanomami", foi organizada pela FUNASA através de sua Coordenação Regional de Roraima (Distrito Sanitário Yanomami). Naquela ocasião, foram eleitos 10 delegados Yanomami que participarão da conferência nacional em Brasília. A Comissão Pró-Yanomami foi representada no evento por Carlo Zacquini, membro do Conselho Diretor.

Comitê Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
Redação: Marco Antonio Gonçalves
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Delegados Yanomami elogiam serviços do Distrito Sanitário Especial Indígena

Presentes a encontro nacional realizado em Goiás, representantes indígenas defendem continuidade dos convênios entre entidades da sociedade civil e a Funasa

A III Conferência Nacional de Saúde Indígena, organizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) encerrou-se no último dia 18 de maio, em Luziânia (GO, distante 45 km de Brasília), com uma estimativa de participação de cerca de 800 delegados, metade dos quais representantes de povos indígenas de todas as regiões do país. Doze delegados indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI Yanomami), acompanhados de profissionais das instituições conveniadas à Funasa, estiveram presentes nos cinco dias de trabalhos. Três profissionais da Urihi-Saúde Yanomami, entidade conveniada que presta serviços a 6,8 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami, participaram do encontro. Para muitos dos representantes indígenas da delegação do DSEI Yanomami foi a primeira vez que presenciaram um encontro deste porte, com indígenas e não-indígenas de todo Brasil. As delegações distribuíram-se em 18 grupos temáticos e participaram de palestras e debates no plenário do encontro. Nas sessões plenárias, os integrantes monolíngües da delegação do DSEI Yanomami contaram com tradução feita por dois intérpretes que integraram a delegação. Todos os delegados foram escolhidos em uma conferência distrital, realizada entre os dias 17 e 20 de abril (leia no Boletim Yanomami nº 13). O relatório final da III Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovado em sessão plenária do dia 18, será divulgado na próxima semana.

Segundo Carlo Zacquini, representante da Comissão Pró-Yanomami em Boa Vista (RR), a preocupação maior dos índios do DSEI Yanomami, manifestada ao longo do encontro, refere-se à continuidade dos convênios e, conseqüentemente, do atendimento prestado não só nas malocas como também em Boa Vista. De modo geral, os índios confirmaram a melhora nos serviços de saúde após a celebração dos convênios entre as entidades não-governamentais e a Funasa - embora esta melhora seja desigual, condicionada por diversos fatores, como o atraso na assinatura de alguns convênios. Por isso, segundo Zacquini, "os índios ficam apavorados só em pensar que possa haver um retrocesso". Uma possível interrupção no funcionamento da Casa de Cura, em Boa Vista, mantida por convênio entre a Diocese de Roraima e a Funasa, paira como um pesadelo para os índios porque, segundo Zacquini, o término do atendimento obrigaria os índios doentes a serem transferidos para a Casa do Índio, também na capital do Estado, que não tem estrutura e acomodações suficientes para toda a demanda de Roraima. Ademais, os Yanomami e Yekuana, que vivem na Terra Indígena Yanomami, consideram a assistência prestada pela Casa de Cura de melhor qualidade.

Presente ao encontro de Luziânia, Davi Kopenawa, representante do Demini, uma das malocas atendidas pela Urihi, afirma que os bons resultados no serviço de saúde são conseqüência da relação de confiança e respeito entre os profissionais contratados e os índios. "Urihi está fazendo bom trabalho para todo mundo.

Tem dez postos e estão funcionando. Não queremos que saia. O pessoal que está trabalhando pegou uma grande área, eles andam em todas as malocas e já conhecem todos os índios. Não queremos outros que não conheçam", defende, enfaticamente. Na área de atuação da Urihi, o atendimento às malocas mais distantes, de difícil acesso, é feito através de helicópteros, cujos custos são pagos pelo convênio com a Funasa. Davi, no entanto, defende a ampliação do sistema de comunicação via rádio na área Yanomami, que seria operado pelos próprios índios, para aperfeiçoar o atendimento.

A ampliação do sistema seria fundamental para enfrentar situações de emergência e até para a prevenção de epidemias, pois, segundo Carlo Zacquini, não só agilizaria o socorro a doentes graves como permitiria evitar que grupos se desloquem para uma maloca onde, por exemplo, haja uma epidemia. Sobre a capacitação dos Yanomami para prestar atendimento na própria maloca, Davi elogia a iniciativa da Urihi. "Tem muitos Yanomami microscopistas e quem ensinou foi a Urihi. Eles estão trabalhando e gostando", ressalta. Hoje, já existem 21 Yanomami microscopistas aptos a realizar o diagnóstico da malária em suas malocas e 19 microscopistas não-índios. Gerôncio Hawanatheri, habitante do Cauaburis, no Estado do Amazonas, também reconhece a melhora no atendimento à saúde depois da assinatura do convênio entre a Funasa e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sanitário em Meio Tropical (IBDS). Porém, considera deficiente o abastecimento de medicamentos para malária e tuberculose no posto de atendimento. Outro problema enfrentado pelas malocas de sua região é a contaminação da água usada pelos índios. "Para melhorar bastante, falta poço artesiano", afirma Gerôncio. "O pessoal não está cuidando do rio e estou lutando para baixar a doença". Ele reivindica ainda a compra de uma voadeira (barco de metal com motor de popa) para transporte dos pacientes em estado grave, que precisam ser levados até a cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM).

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DSEI Yanomami se prepara para a 3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Programado para a próxima semana, encontro nacional avaliará os 21 meses de funcionamento dos distritos sanitários especiais indígenas

Representantes indígenas e das entidades que operam no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI Yanomami) se preparam para participar da 3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, programada para ocorrer entre 14 e 18 de maio próximo, em Luziânia (GO). Organizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa, órgão do Ministério da Saúde), esta será a primeira conferência nacional realizada após a implantação do modelo de distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), instituído em território nacional a partir de agosto de 1999. Por isso, o encontro terá como finalidade principal avaliar os resultados desses 21 meses de funcionamento e propor soluções para os problemas identificados nos 34 distritos existentes hoje. Para tanto, os debates tomarão como referência os documentos extraídos das chamadas conferências distritais – encontros regionais, realizados em cada DSEI, nos quais representantes das comunidades indígenas e das várias instituições conveniadas à Funasa discutiram o funcionamento do sistema. Nesses encontros, ocorridos nas últimas semanas, cada DSEI escolheu uma delegação, integrada por representantes dos povos indígenas e das instituições governamentais e não-governamentais conveniadas, para representá-lo na 3ª Conferência Nacional. De acordo com informações da Funasa, a expectativa é que mil pessoas, entre índios, profissionais de saúde e representantes de governos e de ONGs, participem das atividades programadas. Os resultados dos cinco dias de trabalho desse encontro nacional serão reunidos em um relatório, que será entregue pela Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Segundo informações da Funasa, esse documento será analisado e compatibilizado com uma proposta preliminar, aprovada pelo CNS, para instituir uma Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ou seja, as propostas levadas a Luziânia pelas delegações dos 34 DSEIs deverão influir na definição de uma política nacional de saúde para povos indígenas.

O encontro preparatório do DSEI Yanomami para a 3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena foi realizado em Boa Vista (RR), entre os dias 17 e 20 de abril, organizado pela Coordenação Regional de Roraima da Funasa. Como noticiamos no Boletim Yanomami nº 12, o encontro, chamado 1ª Conferência de Saúde do DSEI Yanomami, reuniu 59 delegados de conselhos locais que, juntamente com representantes das instituições que integram este distrito sanitário, avaliaram os resultados e o andamento dos trabalhos executados desde sua implantação. Os debates foram realizados em grupos de trabalho e sessões plenárias nas quais os usuários, prestadores de serviço, trabalhadores, gestores e convidados puderam expressar suas opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do sistema. As sugestões apresentadas foram organizadas em quatro grupos: propostas para melhorar a organização dos serviços prestados, propostas para efetivar o controle social do sistema, propostas para aprimorar os recursos humanos envolvidos no atendimento aos índios e propostas para solucionar questões econômicas e relacionadas ao desenvolvimento das comunidades (leia o relatório completo da conferência do DSEI Yanomami em anexo). Durante o encontro, os participantes da 1ª Conferência de Saúde do DSEI Yanomami selecionaram os delegados a serem enviados à 3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A escolha seguiu critério estabelecido no regimento da conferência distrital, segundo o qual os designados deveriam ter presença registrada em, pelo menos, 85% das atividades do encontro. Cumprida esta exigência, os nomes dos escolhidos foram aprovados em sessão plenária. Além dos 10 delegados indígenas, foram designados três intérpretes, oito prestadores de serviço das instituições envolvidas no DSEI Yanomami - Diocese de Roraima, Funasa, Funai, Médicos do Mundo (MDM), Serviço de Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), Instituto de Desenvolvimento Sanitário em Meio Tropical (IDS), Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia (ISMA) e Meva -, quatro profissionais de saúde do DSEI Yanomami (dois da Funasa, um do IDS e um da Urihi) e Carlo Zacquini, membro da Comissão Pró-Yanomamo, como representante das entidades de apoio aos movimentos indígenas de Roraima.

Comitê Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
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Resultados do DSEI Yanomami são promissores

Com um ano de operação, assistência prestada pela Urihi em 12 regiões yanomami reduziu mortalidade infantil em 60,6%s

Com sede em Boa Vista, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami engloba cinco municípios de Roraima e outros três municípios do Amazonas, na fronteira com a Venezuela, prestando atendimento a cerca de 12.800 índios, majoritariamente do povo yanomami. A execução das ações de atendimento à saúde são realizadas por meio de convênios com quatro instituições não-governamentais, entre as quais a Urihi - Saúde Yanomami, cuja assistência permanente alcança 12 regiões da Terra Indígena Yanomami, totalizando 6.811 pessoas, o equivalente a 52% deste povo indígena. O convênio celebrado entre a Urihi e a Funasa, no início de 2000, possibilitou pôr fim ao descalabro no atendimento à saúde prestado aos Yanomami até então. Ao longo de 2000, segundo levantamento da própria Urihi, o número de óbitos infantis entre os Yanomami caiu em 60,6%, tomando como comparação os dados de 1999 nas regiões atendidas. A mortalidade geral da população assistida pela Urihi também teve queda significativa em apenas um ano, chegando a 50%, em conseqüência do desenvolvimento de programas de controle das principais doenças e da assistência continuada às comunidades. Uma das metas da Urihi para 2001 é reduzir a mortalidade infantil entre os Yanomami à média registrada na sociedade brasileira, que é de 36,10% (dados de 1998). O convênio entre a Urihi e a Funasa também está viabilizando o desenvolvimento de programas de educação voltados para a formação de índios na área de saúde. Há duas modalidades de cursos: formação de microscopistas yanomami para possibilitar aos índios executar o diagnóstico da malária em suas áreas de origem, e alfabetização em língua materna nas áreas onde a experiência escolar ainda não existia, fundamental para a formação de agentes de saúde indígenas. Até o início deste ano, 20 Yanomami formados pela Urihi já haviam sido diplomados pela Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, estando aptos a trabalhar na área indígena. Quanto aos cursos de alfabetização, foram implantadas escolas nas regiões de Auaris (quatro), Surucucu (duas) e Hakoma (outras duas).

Comitê Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
Redação: Marco Antonio Gonçalves
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Funasa registra epidemia de malária no Padauari

Vice-coordenador do órgão em Manaus afirma que problema decorreu de atraso na implementação do trabalho de vigilância epidemiológica na região no início do ano

Uma epidemia de malária entre os Yanomami que habitam a região do rio Padauiri, no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM), está preocupando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo informações do órgão federal repassadas ao jornal A Crítica, de Manaus, na última semana de maio, 463 índios yanomami contraíram a doença entre janeiro e março deste ano. Entretanto, nenhum óbito foi registrado em decorrência da epidemia, disse ao jornal o coordenador regional da Funasa, doutor Evandro Melo.

Ouvido pelo Boletim Yanomami, o coordenador-substituto da Funasa em Manaus, doutor Emanuel Oliveira Figueiredo, disse que a epidemia no Padauari decorreu de um atraso na operacionalização do trabalho de vigilância epidemiólogica de controle da malária. Esse atraso, segundo Oliveira Figueiredo, foi conseqüência, sobretudo, da mudança de comando na prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro que, juntamente com a Gerência Estadual de Endemias do governo do Amazonas e com entidades da sociedade civil, presta atendimento no Padauari no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Houve atraso ainda no início das operações em área do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sanitário em Meio Tropical (IBDS) - uma das não-governamentais que, em convênio com a Funasa, atendem a região -, que só iniciou suas atividades de atendimento no dia 21 de março, segundo informou Ivana Moraes do Carmo, uma das coordenadoras da entidade.

Apesar de admitir que "a malária continua fora de controle", o doutor Evandro Melo disse ao jornal A Crítica que o número de contaminados deste ano apresenta uma redução em relação ao mesmo período do ano 2000, quando 755 casos de malária entre os Yanomami haviam sido registrados na região. O vice-coordenador da Funasa, Oliveira Figueiredo, informou ao Boletim Yanomami que uma reunião com os setores governamentais e não-governamentais que atendem a região, ocorrida em maio, resultou na contratação, por parte do governo do Amazonas, de agentes que intensificarão o trabalho de vigilância no Padauari.

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