Boletim
Yanomami Urgente Nº 18 - 10 de Setembro de 1991
GOVERNO
COLLOR E OS YANOMAMI
O
problema dos índios Yanomami é uma das principais
questões da política brasileira no campo dos direitos
humanos. Essa situação fica evidente pela extensão
e complexidade do relatório O Governo Collor e os Yanomami.
Esses índios habitantes do extremo norte do Brasil são
objeto de preocupação em todo o Brasil e nos principais
centros po1íticos do mundo.
Esse
relatório está inteiramente baseado em informações
de conhecimento púb1ico na sua tota1idade veiculadas
pelos órgãos de imprensa do Brasil.
Os
dados dessa forma compilados dão continuidade aos dois
relatórios já realizados pelo grupo Ação
Pela Cidadania e publicados em 1989 e 1990.
Para
seu melhor entendimento o relatório foi dividido em quatro
assuntos cobrindo o período de 15.03.90 a 10.09.91. São
eles:
.
Assuntos
Pág.
1.
Política e Nomeações
2. Situação Jurídica
3. Reinvasão do território e explosão das
pistas
4. Situação de saúde
Apresentação
Passados
18 meses do inicio do governo Collor, o futuro dos índios
Yanomami permanece indefinido, Houve progressos na retirada
de invasores do território e na melhoria das condições
de saúde dos Yanomami. São Progressos significativos
se comparada a situação atual com aquela existente
no governo Sarney. No entanto, o reconhecimento do território
indígena como uma área contínua de 94 mil
Km2 continua sendo protelado nos gabinetes ministeriais de Brasília
por meio de discussões veladas.
Esse
relatório torna evidente um descompasso entre as ações
empreendidas pelo governo e o discurso de ministros, políticos,
militares e governadores,
Pela
primeira vez, a operação de retirada dos garimpeiros
tem resultados efetivos, A FUNAI, a Fundação Nacional
de Saúde (FNS) e a Polícia Federal (PF) já
haviam retirado, até o inicio de setembro, a maior parte
dos garimpeiros invasores. Foram gastos cerca de Cr$ 700 milhões
de um orçamento de Cr$ 2,2 bilhões. Mas a liberação
de novas parcelas desse orçamento já autorizada
pelo presidente Collor não foi até essa data efetivada
pelo Ministério da Economia.
Durante
a retirada, a FNS foi ocupando os postos da FUNAI já
existentes e criando outros. Equipes dos três órgãos
(FNS, PF e FUNAI) estão agindo em conjunto, obtendo melhorias
para a saúde dos índios nas comunidades contatadas.
Essa atuação é feita em parceria com a
CCPY, a entidade médico-filantrópica Medècins
du Monde e a Diocese de Roraima.
Enquanto
se desenrola a operação, várias autoridades,
em declarações aqui compiladas, se colocaram contra
o
direito assegurado aos índios pela Constituição
brasileira, pela legislação indígena especifica,
pelas convenções mundiais de Direitos Humanos
e de Trabalho, e se chocaram., por vezes, com as mais elementares
normas éticas de respeito humano.
Os
Yanomami, como todos os povos indígenas do Brasil tem
direitos às suas terras de ocupação imemorial.
Elas somam 94 mil km2, identificados através de laudo
antropológico atestado pela Associação
Brasileira de Antropologia, aceito pela FUNAI, pela Procuradoria
Geral da República, pela Justiça Federal e ainda
reconhecido internacionalmente.
Essas
evidências não têm sido suficientes para
garantir aos índios que suas terras fiquem 1ivres dos
garimpeiros invasores que 1evam doenças aos Yanomami
e causam a sua morte. A última grande nação
indígena das Américas, nos seus primeiros contatos
está sofrendo um genocídio no limiar do século
21 à vista dos brasileiros e de suas autoridades.
O
desrespeito aos índios envergonha o Brasil frente à
comunidade internaciona1 e causa ao país problemas diplomáticos.
Em todas as suas viagens ao exterior, o presidente Collor se
depara com manifestações populares pedindo a proteção
aos Yanomami. E os garimpeiros não contentes com a ocupação
da área indígena, têm invadido os territórios
da Venezuela e da Guiana causando sérios problemas diplomáticos.
Esse
cenário tem tido sua indefinição agravada
pela volta do discurso da “internacionalização
da Amazônia”. A própria CCPY que atua em
cooperação com os órgãos do governo
federal, está sendo citada pela Comissão Parlamentar
de Inquérito da Câmara dos Deputados como uma das
entidades que atuam no sentido de internacionalizar a Amazônia
".
Esse
discurso, já protagonizado por um ministro de Estado,
por governadores e autoridades militares, nunca foi capaz de
apontar os responsáveis, seus objetivos ou seus métodos.
A
CCPY respeita estritamente as leis brasileiras e suas rendas
são empregadas no território nacional. Desde 1983
a entidade presta assistência à saúde dos
índios com suas equipes de médicos, enfermeiras
e odontó1ogos Esses trabalhos são realizados através
de acordos e convênios autorizados pelos organismos federais
competentes: a FUNAI e o Ministério da Saúde.
A CCPY, por principio, por atitudes e ações, sempre
reconheceu e defendeu a soberania nacional sobre o território
onde vivem os Yanomami do Brasil.
.
1. Política e Nomeações | topo
da página
1990
O novo governo federal rea1izou uma reforma
administrativa que extinguiu o Ministério do Interior
e vinculou a FUNAI ao Ministério da Justiça. A
Saden também foi extinta, surgindo em seu lugar a Secretaria
de Assuntos Estratégicos. O Sr. Rubens Vi1lar um político
alagoano foi nomeado governador de Roraima. A FUNAI estava sendo
dirigida interinamente pelo coronel Alcântara,(virgula)
ligado aos integrantes da antiga Saden. A Superintendência
da FUNAI em Boa Vista foi entregue ao Sr. João Nicolli
Soares.
A
reforma administrativa promovida pelo governo Collor resultou
em 888 demissões e 401 disponibilidades na FUNAI, único
órgão vinculado ao Ministério da Justiça
que foi obrigado a cortar 30% dos funcionários. De todo
o pessoal demitido ou colocado em disponibilidade, apenas 110
estavam alocados na sede da Fundação em Brasília.
O restante foi retirado das atividades de campo.
O
secretário de Meio Ambiente, José Lutzenberger,
disse em 17 de maio, em Londres, que sugeriu ao presidente Collor
a extinção da FUNAI e sua transformação
em uma Pequena secretaria vinculada diretamente à Presidência
da República.
O
coronel Aírton Alcântara, que estava interinamente
no cargo de presidente da FUNAI, é substituído
em 16 de agosto por Cantidio Guerreiro Guimarães, suboficial
da reserva da Aeronáutica. Sua nomeação
desagradou entidades indigenistas, para as quais seria mais
importante o governo definir uma política indigenista
do que trocar o presidente da Fundação.
Imediatamente após ter sua eleição confirmada,
em 28 de novembro, o novo governador de Roraima e primeiro escolhido
por voto popular, Ottomar de Souza Pinto, criticou o governo
federal e a Funai por pretenderem demarcar 94 mil km2 de área
continua para os Yanomami.
A FUNAI anunciou, em 27 de dezembro, que até
o final de janeiro iria transferir 1.810 funcionários
de sua sede administrativa em Brasília para os postos
indígenas. A Fundação apontava que, dos
seus 4.300 funcionários, apenas 1.200 estavam trabalhando
junto às comunidades indígenas enquanto os demais
permaneciam em atividades burocráticas.
O
então governador eleito de Roraima Ottomar de Souza Pinto,
disse no dia 30 de dezembro que iria articular após,
sua posse uma frente de governadores da região norte
para pressionar o presidente a garantir investimentos em seus
Estados e resistir- às pressões dos grupos ambientalistas
internacionais contra projetos de desenvolvimento de extração
mineral e florestal .
1991
O deputado federal Fábio Feldmann, presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável pelos
problemas indígenas publicou em 6 de janeiro artigo no
"Jornal do Brasil” declarando que “é
preciso reconhecer a intencionalidade no extermínio dos
índios da Amazônia e punir os culpados por- genocídio"
Em resposta ao artigo de Feldmann, o ministro da Justiça
Jarbas Passarinho escreveu no “Jornal do Brasil "
em 18 de janeiro: “ Como massa de manobra o índio
é usado dentro e fora do país servindo de "
marketing " politico-ideo1ógico sem que ele na sua
ingenuidade se dê: (retirar) conta do fato ". Para
o ministro, o governo Color identificou a questão indígena
como um problema de cidadania e, por- isso, colocou-a na esfera
de controle do Ministério da Justiça.
Passarinho
citou em seu artigo, como exemplo o problema Yanomami. Segundo
e1e, a atividade garimpeira naque1a data havia diminuído
de 40 mi1 para 800 garimpeiros sendo que "O índice
de malária e de doenças transmitidas pelos brancos
sofreu uma queda brutal ...” .
Surge na imprensa a noticia de que o Brasi1
e a Venezuela estão reestudando seus 1imites territoriais.
Em 22 de janeiro o secretário-geral de Política
Exterior do Itamaraty Marcos Azambuja , disse que até
o fina1 de março seria modificada a linha de fronteira
entre o Brasil e Venezuela junto ao Estado de Roraima.
A superintendência da FUNAI em Manaus
encaminhou à direção do órgão
em Brasí1ia documento sobre a atuação de
“missionários evangélicos" brasi1eiros
e estrangeiros no território Yanomami em Roraima, solicitando
sua expulsão.
O
presidente Fernando Collor publicou no dia 5 de fevereiro decretos
que transferiram diversas competências da FUNAI para outros
órgãos de governo. O atendimento de saúde
passou para o ministério de Alceni Guerra. A educação
ficou sob o controle de Carlos Chiarelli. Os problemas ambientais
passaram à competência da Secretaria Nacional do
Meio Ambiente. Por fim, os programas de desenvolvimento passaram
para o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária.
Em
março o governo de Roraima entrou em confronto com o
trabalho de retirada de garimpeiros desenvolvido homeopaticamente
por um grupo de oito homens da Policia Federal. O governador
Ottomar acionou as policias Civil e Militar para impedir o fechamento
de duas pistas de pouso. O governador também pagou de
seu próprio bolso a fiança necessária para
a libertação de 16 garimpeiros detidos pela Policia
Federal na penitenciária de Boa Vista (RR). Ottomar também
orientou a penitenciária a não mais receber garimpeiros
detidos pela PF.
Romeu
Tuma disse que iria resolver o assunto na Justiça e através
do Ministério da Justiça entrou com uma ação
contra: o governador Ottomar. O Ministério Público
Federal por sua vez pediu ao Tribunal Regional Federal a intervenção
do governo federal no Estado de Roraima. A justificativa foi
de que a atitude do governador foi contrária à
decisão da Justiça Federal que, através
de medida interlocutória, determinou à Policia
Federal que procedesse à retirada dos garimpeiros da
área Yanomami.
O secretário nacional do Meio Ambiente,
José Lutzenberger, declarou em entrevista exclusiva à
“Folha de S. Paulo” (25/O3) , em Genebra: “
É um ponto de honra para mim e eu não vou descansar
enquanto isso (a sobrevivência dos Yanomami) não
for resolvido".
O
presidente da União dos Sindicatos e Associações
de Garimpeiros da Amazônia Legal (USAGAL) José
Altino Machado declarou em entrevista ao jornal “Folha
de S. Paulo" (30.03) que os incidentes com garimpeiros
nas fronteiras do Brasil com a Venezuela e com a Guiana Francesa
estavam sendo causados pela "omissão” do Itamaraty.
O líder garimpeiro declarou que a USAGAL estimava em
cerca de 800 mi1 o número de garimpeiros na Amazônia
Legal e que esse contingente era responsável por 80%
da extração total de ouro na região e pela
circulação de US$ 2 bilhões em “dinheiro
vivo".
Na
mesma entrevista, o líder garimpeiro afirmou: “
É imbecilidade de quem fez uma reserva onde tinha ouro.
País nenhum do mundo fez nem vai fazer”. Altino,
49 anos, tem seis aviões e explora quatro minas de ouro
e uma de estanho na Amazônia, incluindo o território
Yanomami. Em 1990, foi derrotado na eleição para
o senado em Roraima, concorrendo pelo PMDB.
O
mesmo jornal publica em 2 de maio a informação
de que 15 garimpeiros brasileiros haviam sido presos pela Guarda
Nacional da Venezuela em 27 de abril sob alegação
de trabalharem ilegalmente em território daquele país.
A prisão ocasionou um longo e delicado episódio
para a diplomacia brasileira e terminou com a absolvição
dos garimpeiros pela justiça da Venezuela em 8 de julho.
O
relator da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre
a “Internacionalização da Amazônia”,
deputado Avenir Rosa (PDC-RR), disse em 29 de maio ao jornal
“ A Crítica”, de Boa Vista, que “as
missões religiosas são instrumentos para a internacionalização
da região” ( a Amazônia).
Por
ordem do presidente Collor, o ministro Jarbas Passarinho demitiu
no dia 21 de junho, por telefone, o presidente da FUNAI, Cantídio
Guerreiro Guimarães. Passarinho declarou que Cantídio
foi exonerado por não Ter cumprido o decreto presidencial,
de 19 de abril, que estabeleceu o prazo de 180 dias para a demarcação
total do território Yanomami.
“Já
se passaram 60 dias e nada foi feito. Faltou cumprimento do
dever”, disse o ministro à “Folha de S.Paulo”.
No mesmo dia em que publicou a notícia, o jornal paulistano
afirmou que na viagem que realizara aos EUA naquele mesmo mês,
Collor recebeu de um grupo de senadores um relato sobre a situação
dos Yanomami “muito mais realista que os apresentados
no Brasil pela Funai”. Segundo o jornal, os parlamentares
norte-americanos basearam seu relato em dados fornecidos por
entidades ambientalistas que somam nos EUA mais de 6 milhões
de associados.
Dias depois, em 25 de junho, o ministro Jarbas Passarinho foi
à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre
a “Internacionalização da Amazônia”
e deu a primeira declaração oficial de peso de
que o discurso de proteção dos índios e
do meio ambiente estaria encobrindo interesses políticos
estrangeiros com vistas à exploração da
região ou o impedimento dessa mesma exploração
pelo Brasil. Segundo o ministro, haveria o interesse estrangeiro
de se criar nações indígenas dentro do
território para reivindicar sua soberania.
No
dia 28 de julho, foi nomeado o novo presidente da FUNAI, Sydney
Possuelo, um dos ú1timos sertanistas daquele órgão.
Possuelo exercia o cargo de Coordenador de Índios Isolados.
Dias depois , Possuelo descobriu que a presidência da
FUNAI tinha mais de 30 assessores especiais, além de
55 secretárias e secretários.
Com
base em um relatório reservado do Ministério da
Justiça apresentado ao Palácio do Planalto no
dia anterior a "Folha de S. Paulo" informou em 29
de junho que o governo estabeleceu como critério para
demarcação das terras indígenas o efeito
publicitário no exterior , visando a Eco- 92. Duas áreas
seriam prioritárias: Yanomami e Guarani- kaiowá.
O
governador Ottomar de Souza Pinto (RR) declarou à "Folha
de S. Paulo" no dia 10 de julho, que “a lei que proíbe
mineração em terra indígena será
cumprida”. Segundo ele, o futuro de seu Estado “é
a agricultura a pecuária e a mineração
legal, com empresas grandes médias e pequenas mas empresas
com posse de lavra lega1". O governador concedeu a entrevista
acompanhado do presidente do grupo Paranapanema, Otávio
Lacombe, e de Elton Roenelt, assessor do governo de RR para
assuntos de mineração.
No
mesmo dia (19/07) em que anunciou o prazo estabelecido pelo
presidente - Collor (março/92) para demarcar a área
Yanomami o "Correio Braziliense" publicou matéria
declaratória na qual o comandante militar da Amazônia,
general Antenor de Santa Cruz, afirmou: "Mais uma vez a.
cobiça internacional está se manifestando. Agora
sem máscaras, através da defesa da ecologia das
minorias e do combate ao narcotráfico querendo caracterizar
nossa incapacidade de gerenciar a Amazônia. Vamos reagir".
O jorna1 veiculou também declarações do
governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho, endossando o discurso
do general Santa Cruz.
No
dia seguinte, 20 de julho Mestrinho Publicou artigo na "'Folha
de S. Paulo" na seção "Tendências/Debates",
em que afirmou: "O que se busca com a chamada reserva continua
Yanomami é criar um enclave dentro do nosso pais, exatamente
na área do chamado caminho do Inca, onde tudo indica
deve estar o jazimento primário do Ouro da Amazônia".
Em
21 de julho, o "'Correio Braziliense” publicou reportagem
atribuindo a “fontes militares” a declaração
de que “ocupar para não entregar é a palavra
de ordem dos militares diante das ameaças de internacionalização
da Amazônia por parte das grandes potências”.
O
presidente Fernando Collor determinou ao ministro Passarinho,
em 22 de julho, a realização e coordenação
de encontros sistemáticos com governadores dos Estados
da Amazônia para “Unificar- o discurso” sobre
meio ambiente".
O
bispo dom Luciano Mendes de Almeida, presidente da Confederação
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), escreveu artigo publicado
em 10 de agosto na “ Fo1ha de S. Paulo” em que afirmou
que os missionários antropólogos e entidades humanitárias
que defendem a demarcação de terras indígenas
“estão longe dos que pretendem internaciona1izar-
a Amazônia. Sua atitude manifesta inequívoco espirito
patriótico ".
O
"Jorna1 de Brasi1ia” publicou, em 13 de agosto ,
reportagem na qual o ministro Passarinho é citado dizendo:
“vocês acham que uma terra rica em minério
como aquela (o território Yanomami) vai ficar intacta?”
O presidente da CPI sobre a Internacionalização
da Amazônia, deputado federal Atila Lins (PFL-AM) afirmou
em 14 de agosto que iria solicitar ao ministro Jarbas Passarinho,
da Justiça, que a PF investigasse a atuação
de 21 missões religiosas presentes na Amazônia,
alegando suspeita de serem elas agentes de interesses internacionais
pela exploração mineral em terras indígenas.
A
CCPY, que não é entidade religiosa ou político-
partidária , foi incluída entre as organizações
listadas cuja “atividade distorcida”, segundo o
deputado é um dos mais fortes indícios da “ameaça
de internacionalização” da Amazônia.
A CCPY enviou a membros da CPI um documento esc1arecendo o perfil,
a natureza e os objetivos da entidade que é brasileira,
civil e em suas atividades respeita estritamente as leis brasileiras.
“A CCPY, por princípios atitudes e ações
sempre reconheceu e defendeu a soberania nacional sobre o território
onde vivem os Yanomami do Brasil", diz o documento ao qual
a CCPY anexou cópia de seu estatuto. A exclusão
de seu nome da referida 1ista foi solicitado à CPI pela
Comissão Yanomami que também se prontificou a
prestar quaisquer esclarecimentos.
Em
15 de agosto, o ministro Francisco Rezek, das Relações
Exteriores afirmou em depoimento à Comissão de
Segurança Naciona1 da Câmara dos Deputados que
o Itamaraty já detectou "alguns movimentos"
liderados pelos países desenvolvidos em relação
à Amazônia, mas que segundo ele, até agora
não passam de manifestações verbais e não
chegam a preocupar".
Em
17 de agosto, o "Correio Braziliense" afirma em editorial
que por trás do oferecimento de ajuda à repressão
ao narcotráfico, à preservação dos
direitos humanos ou à sustentação de po1íticas
ecológicas, muitas vezes se escondem objetivos intervencionistas".
Em
20 de agosto, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas
genera1 Antônio Luiz Rocha Veneu , afirmou durante pa1estra
na Esco1a Superior de Guerra (ESG) que já há indícios
de interesses nos países do Primeiro Mundo de interferir
na forma de como o Brasil deve administrar a Amazônia.
Em
21 de agosto em depoimento à CPI sobre a Internacionalização
da Amazônia o ministro do Exército general Carlos
Tinoco, afirmou que a solução para enfrentar o
perigo de "internacionalização" da Amazônia
que ele considerou um fato concreto, a solução
é a "total implementação do projeto
Calha Norte com a correta utilização de suas terras
agricultáveis e onde seja mais conveniente o extrativismo
e a exploração organizada de suas riquezas minerais
e hídricas".
Em
22 de agosto , foi a vez do ministro da Aeronáutica brigadeiro
Sócrates da Costa Monteiro, afirmar: "Não
pode se ignorar o potência econômico que a região
(amazônica) , apresenta e que deve ser explorado por brasileiros
em beneficio da sociedade brasi1eira " .
Em
26 de agosto, o comandante do Comando Militar da Amazônia
general Thaumaturgo Sotero Vaz, declarou: "Eu vou falar
bem claro: se esses babacas tentarem entrar aqui, nós
vamos cair de porrada neles como guerrilheiros”. O general
fez a declaração logo após citar o Grupo
dos Sete (países ricos) e os nomes do presidente François
Mitterrand da França e do senador norte-americano Ted
Kennedy. Sotero Vaz disse ainda acreditar que o governo tem
muitos ecologistas que podem ajudar na internacionalização
da Amazônia " pela cumplicidade". O general
no entanto afirmou não saber quem são esses ecologistas.
O
governador do Estado do Amazonas, Gilberto Mestrinho, foi entrevistado
em 2 de setembro pelo programa , Roda Viva", da TV Cultura
de São Paulo, e disse que o censo populacional de 1991
é oportuno porque vai quantificar "uns três
mil índios, se for correto". O governador se disse
favorável à demarcação do território
Yanomami, mas com cerca de 50 mil km2.
No
dia 6 de setembro, o ministro da Justiça, Jarbas Passarinho,
acompanhado de quatro assessores, foi à sede da FUNAI
em Brasília onde determinou ao presidente do órgão,
Sydney Possuelo, que apresentasse um novo parecer sobre a área
Yanomami. O parecer, já elaborado pela FUNAI e publicado
no "Diário Oficial" da União em 25 de
julho, é favorável à demarcação
de 94 mil km2 de área continua para os índios.
O ministro disse que achava "melhor" a proposta do
governo Sarney de estabelecer 19 , ilhas", alegando que
, os índios brigam muito entre si" ao conviverem
numa área continua.
Durante
o encontro, técnicos da FUNAI afirmaram a Passarinho
, e a seus assessores que o parecer concluído em julho
fora elaborado de acordo com a legislação vigente
e com base em laudos antropológicos e no censo da população
Yanomami realizados em 1988. O ministro pediu então que
a Funai lhe fornecesse dados adicionais sobre a população
Yanomami, incluindo informações sobre as taxas
de natalidade e mortalidade.
.
2. Situação Jurídica | topo
da página
1990
O
juiz da 7º vara da Justiça Federa1 reafirmou decisão
liminar determinando a retirada dos garimpeiros e anulando decretos
ilegais que instituíram “reservas de garimpagem"
na área Yanomami. O Tribunal Regional Federal derrubou
liminares concedidas pelos juizes de Roraima em favor dos garimpeiros
respaldando decisões da 7a. Vara da Justiça Federal.
Nesse contexto o Ministério Público Federal solicitou
ao Ministério da Justiça a revogação
dos decretos ilegais estando essa solicitação
nas mãos da Consultoria Geral da Republica órgão
de assessoramento direto do Presidente da República.
O Poder Judiciário continuava tomando as providências
cabíveis junto ao novo governo que até aquele
momento não havia se pronunciado a respeito.
No
dia 9 de abril, em audiência concedida pelo ministro da
Justiça Bernardo Cabral à Ação pela
Cidadania o então senador Severo Gomes entregou uma carta
acompanhada de documentos na qual historia a situação
dos Yanomami e solicita que o governo anule os decretos 98.890
(25/01/90), 98.956 e 98.960 (de 15/02/90) e determine a retirada
dos garimpeiros.
O
presidente da FUNAI, na primeira entrevista que concedeu à
grande imprensa afirmou em 9 de setembro' ser favorável
à divisão do território Yanomami em 19
"ilhas" segundo os decretos de Sarney cuja execução
fora interditada pe1a Justiça Federal. Cantidio afirmou
também defender a exploração dos recursos
minerais e a presença do Exercito nas áreas indígenas
através do projeto Calha Norte das Forças Armadas.
Em
18 de setembro, o secretário do Meio Ambiente da Presidência
da República José Lutzenberger , enviou uma carta
ao presidente Collor criticando as declarações
de Cantidio. Segundo o secretário, as posições
do presidente da FUNAI "podem levar nossas instituições
ao descrédito junto à comunidade internacional".
No dia 22, Collor viajou para Nova York, para participar da
sessão de abertura da 45a. Assembléia Geral da
ONU.
O
presidente Collor prometeu em 29 de novembro que até
o final de seu mandato iria demarcar todas as áreas indígenas
do pais.
1991
No
dia 8 de abril, o presidente Collor anunciou a criação
de um grupo interministerial para estudar a situação
jurídica da área Yanomami. Em reunião com
ministros e secretários relacionados com assuntos indígenas,
Collor decidiu manter a FUNAI no âmbito do Ministério
da Justiça, mas optou por reformular suas atribuições
após estudo coordenado pelo então secretário
de Administração, João Santana.
Em
abril, Davi Kopenawa Yanomami viajou a Washington onde foi recebido
pelo secretário-geral da Organização das
Nações Unidas, Javier Pérez de Cuéllar.
Davi relatou ao secretário como seu povo está
morrendo e adoecendo devido às doenças levadas
pelos garimpeiros. Pérez de Cuéllar disse que
a ONU estudaria juntamente com o governo brasileiro uma forma
de cooperação.
Após
sua reunião com o secretário- geral da ONU, Davi
Kopenawa criticou, em entrevista coletiva, a demora do presidente
em fazer a demarcação da reserva dos Yanomami.
Davi disse também que todos os índios vão
morrer nos próximos dez anos se não forem retirados
os garimpeiros que invadiram o território indígena.
No dia do índio, 19 de abril, o presidente Collor assinou
decreto tornando “ insubsistentes “ os 19 decretos
do presidente Sarney que dividiam o território Yanomami
no mesmo número de “ ilhas”, cercadas por
duas florestas nacionais e pelo Parque Nacional do Pico da Neblina
– os quais foram mantidos.
No
mesmo ato, Collor criou mais um grupo de trabalho para definir
no prazo de 180 dias o território Yanomami. Esse grupo
substituiu o anterior, criado em 8 de abril. Também foi
alterada a estrutura da FUNAI. Suas atribuições
nas áreas de saúde, meio ambiente e educação
foram transferidas para os ministérios e a secretaria
a esses temas relacionados. A FUNAI caberia atuar na coordenação
das atividades desenvolvidas por esses órgãos
federais.
A
“Folha de S. Paulo” pública nota no "Painel"
do dia 22 de maio afirmando que, até aquela data, o grupo
criado no dia 19 de abril não havia se reunido.
“A
Procuradoria Geral da República e a FUNAI têm informações
de que setores fortes do governo querem reduzir o território
Yanomami de 9,4 milhões para 5,8 milhões de hectares.
O restante seria destinado à mineração.
Informou a "Fo1ha de S. Paulo" em 8 de julho. .
O
jornal "Correio Braziliense” publicou em 19 de julho
a noticia de que a área Yanomami deverá estar
totalmente demarcada até março de 1992. A previsão
foi estabelecida - pela FUNAI e segundo o jornal aprovada pelo
presidente Collor.
O
" Diário Oficial” da União publicou
em 25 de julho resolução do presidente da FUNAI
aprovando a delimitação da Terra Indígena
Yanomami com 9.419.108 hectares de terras contínuas nos
Estados de Roraima e Amazonas. O procedimento da FUNAI se baseou
na legislação federal (decreto 22) segundo a qual
os órgãos de governo teriam 30 dias para se manifestar
sobre a resolução após sua publicação
no “DO”. Pesquisa do instituto “DataFolha”
(pertencente ao jorna1 “Folha de S. Paulo"), revelou
em 28 de julho que “86%” da população
da Grande São Paulo acha que as terras indígenas
devem ser preservadas mesmo que sejam áreas importantes
para o desenvolvimento econômico".
Departamento
Nacional da Produção Mineral (DNPM) concedeu em
26 de julho alvarás de lavra para a Mineração
Guararema explorar minérios dentro da área Yanomami.
A FUNAI ameaçou processar criminalmente o presidente
do DNPM, Elmer Salomão. O ministro da Infra-Estrutura,
João Santana, abriu sindicância. Os alvarás
foram revogados.
Passados
30 dias do prazo estabelecido pela legislação,
o governo silenciou sobre o caso Yanomami. Nenhuma posição
de qualquer órgão de governo foi revelada até
o inicio de setembro pelo Ministério da Justiça,
responsável pela análise da situação.
.
3. Reinvasão do Território e Explosão
de Pistas | topo da página
1990
A
Policia Federal interrompeu a operação de retirada
dos garimpeiros, determinada pela Justiça Federal. O
território indígena continuava invadido, permanecendo
nele um grande contingente de garimpeiros. Pelo menos oito mil
pessoas, deslocadas pelos empresários do garimpo e pela
Polícia Federal para as chamadas "reservas de garimpagem"
criadas através de decretos ilegais no final do governo
Sarney reuniram-se aos que ali já se encontravam e que
não haviam sido retirados. Outros contingentes menores,
cerca de três mil nem chegaram a sair das regiões
do Paapiú e Surucucus, áreas atingidas pela operação
de retirada. Outros mais retornaram àquela região
e passaram a se dedicar à extração de cassiterita,
atividade favorecida pela queda do preço do Ouro no mercado.
Houve , portanto , reinvasão de partes do território
anteriormente liberado.
Logo
após a sua posse o presidente Collor esteve na região
de Surucucus, acompanhado dos seus principais auxiliares. Determinou
então que fossem dinamitadas as pistas de pouso clandestinas
abertas pelos garimpeiros no território Yanomami. A Polícia
Federal elaborou um plano para realizar as explosões.
Das cerca de 110 pistas existentes na área Yanomami,
em Roraima, apenas onze são oficiais (reconhecidas pelo
Ministério da Aeronáutica) e servem para abastecer
postos indígenas da FUNAI, nas bases missionárias
e o destacamento militar de Surucucus. Calculava-se em 100 o
número de pistas clandestinas. O governo federal apresentou
uma lista com 73 pistas que deveriam ser destruídas mas
não esclareceu no documento o destino das demais. Não
se sabia também se as pistas oficiais serão permanentemente
vigiadas e se o cronograma das explosões considera as
ações emergências de saúde.
A
execução desse plano oficial prossegue lentamente,
tendo sido destruídas de 2 a 15 de maio as primeiras
treze pistas. A sua etapa inicial de execução
foi encerrada em conseqüência do início das
chuvas , sem que tivesse sido atingida a meta inicial de 30
explosões. Nesse tempo, os garimpeiros apressaram-se
na abertura de novas pistas e de vias terrestres alternativas
que lhes assegurem o acesso às jazidas localizadas em
áreas já evacuadas, a partir das " reservas
de garimpagem " e de outras pistas não destruídas.
Os lideres do garimpo, como o Sr. Latino Machado, debocharam
publicamente do plano governamental através de declarações
à imprensa de Boa Vista.
O
administrador da Funai em Boa Vista, João Nicolli Soares,
afirmou em 8 de junho que as pistas de garimpo na área
Yanomami já explodidas pela Polícia Federal estavam
sendo recuperadas e o território reinvadido. Nessa mesma
época, a PF retirava garimpeiros de outros pontos da
reserva. Segundo o delegado da PF João Martins, as pistas
estavam fora de operação e as chuvas impediam
pousos e decolagens.
A
"Folha de S. Paulo” informa em 29 de julho que "há
duas semanas os Yanomami estão entregues à ação
dos garimpeiros que reconstruiram pistas dinamitadas pela PF”.
Nicolli
Soares disse que a pista de Jeremias , que servia como base
de operações para a PF, foi retomada por garimpeiros
que de lá expulsaram quatro funcionários da Funai
que prestavam atendimento medico.
Em
5 de agosto o governo anunciou que reiniciaria a "segunda
etapa" da operação de explosão das
pistas para a retirada dos garimpeiros. Por falta de verbas,
no entanto, a operação foi adiada. Uma equipe
de policiais federais permaneceu parada em Boa Vista aguardando
a liberação de Cr$ 150 milhões destinados
à operação.
A
falta de dinheiro, a paralisação administrativa
causada pela troca de comando na FUNAI e a difusão de
noticias inverídicas propiciaram, durante o mês
de agosto, uma nova entrada de garimpeiros no território
Yanomami. O senador alagoano João Lyra disse à
imprensa de Boa Vista, em 24 de agosto, que o presidente Collor
lhe teria afirmado estar o garimpo liberado na área indígena.
O
líder garimpeiro José Altino Machado, por sua
vez, disse que o delegado Romeu Tuma teria afirmado que o governo
iria permitir a continuidade do garimpo apenas nas áreas
de " reserva de garimpagem criadas pelo presidente Sarney.
Lyra é sogro do irmão do presidente Collor.
Em
20 de setembro, o governo anunciou que iria reiniciar no dia
seguinte a explosão de pistas garimpeiras. O anúncio,
que não se confirmou na rea1idade, evitou que o presidente
Collor sofresse críticas durante sua viagem aos Estados
Unidos iniciada dia 22, na qual ele discursou na sessão
de abertura da 45a. Assembléia Geral da ONU. A explosão
das pistas na verdade já estava marcada para após
a realização do primeiro turno das eleições
para os governos estaduais, em 5 de outubro. A explosão
atrapalharia o candidato ao Senado apoiado pelo Planalto, João
Lyra (posteriormente não eleito).
Em
10 de outubro, o governo começou nova explosão
de pistas, com a presença de Romeu Tuma e Cantidio Guerreiro.
Não foi esclarecido se os recursos anteriormente solicitados
haviam sido liberados.
Após
o inicio da chamada “ terceira fase” de retirada
de garimpeiros, a imprensa de Boa Vista divulgou em 14 de outubro,
que “dezenas de restos mortais de garimpeiros assassinados
são encontrados diariamente'” junto às áreas
de garimpo no território Yanomami. A Polícia Civil
de Roraima divulgou que encontrara 23 corpos nos três
primeiros dias de busca.
1991
A
invasão do território Yanomami voltou a ser notícia
apenas em 21 de janeiro. O presidente da FUNAI Cantidio Guerreiro
comunicou ao ministro da Justiça, Jarbas Passarinho,
que os garimpeiros expulsos do território Yanomami estavam
retornando à área. Passarinho teria determinado
naquela data o início imediato de uma “operação
de retirada dos garimpeiros".
Em
22 de março, o jornal "0 Estado de S. Paulo "
noticiou que dois dias antes um índio Yanomami foi "gravemente
ferido” a bala por- um garimpeiro. O incidente ocorreu
nas imediações da pista de pouso Xiriana, região
de Surucucus. A pista havia sido dinamitada pela PF e foi recuperada
por garimpeiros.
O jornal noticiou também que estava paralisada por falta
de verbas a operação de retirada de garimpeiros
da reserva Yanomami desenvolvida pela FUNAI e pela PF.
A
superintendência do IBAMA no Amazonas afirmou em 26 de
março que o Parque Nacional do Pico da Neblina, na fronteira
com a Venezuela, estava sendo invadido por garimpeiros. O superintendente
José Amaury da Silva Maia disse que o IBAMA chegou a
retirar 200 garimpeiros brasileiros e colombianos daquela área
em novembro de 1990.
O
jornalista Lúcio Flávio Pinto informou através
da primeira edição da publicação
"Bandeira 3" (11/05/91) de Belém, que a mineradora
Paranapanema a maior do mundo na exploração de
estanho e responsável por mais de 60% das exportações
brasileiras do minério, estava fazendo - negociações
com o governo Venezuelano e com o governador Ottomar Pinto (RR)
para "ampliar seu domínio sobre as jazidas de cassiterita
do país, controlando as minas" descobertas por garimpeiros
em áreas dos índios Yanomami".
No
dia 29 de maio, dois garimpeiros brasileiros foram mortos por
soldados do Exército da Venezuela na fronteira entre
os dois países. A notícia foi divulgada nove dias
depois pela imprensa quando as informações sobre
o local das mortes ainda eram contraditórias.
O
cônsul venezuelano em Boa Vista, José Pérez
, disse que seu governo desconhecia qualquer informação
sobre as mortes. Altino Machado, presidente da USAGAL, afirmou
na ocasião que os garimpeiros estariam prestes a reagir
no caso de haver novos incidentes.
Davi
Kopenawa Yanomami disse em 17 de junho à imprensa que
o território Yanomami havia sido invadido por cerca de
5.000 garimpeiros desde abril. O líder indígena
declarou também que no mesmo período os invasores
tinham reconstruído 20 das 49 pistas de pouso dinamitadas
pela Polícia Federal em setembro de 1990.
No
dia 20 de junho, véspera de sua demissão do cargo
de presidente da FUNAI, Cantidio Guerreiro foi a Boa Vista para
coordenar os trabalhos de retirada dos garimpeiros.
A
"Folha de S. Paulo" noticiou, em 25 de junho, que
os garimpeiros de Roraima montaram uma “operação
de guerra" para atender seus garimpos na serra de Parima
a 300 km ao norte de Boa Vista, na fronteira com a Venezuela,
abastecendo-os com aviões para o transporte de alimentos
e combustíveis.
Passarinho
solicita ao governo no dia 4 de julho, a liberação
de Cr$ 2,6 bilhões para a retomada da operação
Selva Livre e a demarcação da área Yanomami
- cuja extensão o ministro não especificou. No
mesmo dia, em visita ao governador Ottomar Pinto, em Boa Vista,
o secretário da Polícia Federal , Romeu Tuma,
declarou que a operação seria retomada "nos
próximos dias".
Quatro
dias após, no entanto, o presidente Collor destinou apenas
Cr$ 698 mi1hões para a operação e informou
que ela seria iniciada a partir do dia 19. O presidente enviou
ao Congresso, no mesmo dia pedido de crédito suplementar
no valor de Cr$ 2,2 bilhões para a demarcação.
José
Altino Machado, presidente da USAGAL, disse em 14 de julho que
sua entidade entraria em agosto com uma ação no
STF contra atos do presidente Collor que determinaram a explosão
das pistas de pouso para garimpo e a demarcação
na área Yanomami. Altino afirmou que o advogado impetrante
da ação seria o ex- consultor geral da República
e ex-ministro , da Justiça Saulo Ramos.
Quatro
dias após a retomada da operação "Selva
Livre" o delegado da PF em Boa Vista, Magnaldo Nicolau
da Costa afirmou que os garimpeiros e pi lotos continuavam invadindo
a área Yanomami apesar das "drásticas medidas
tomadas" pelo governo.
A
"newsletter" oficial do governo brasileiro, "Brasil
Meio Ambiente", publicou em sua edição de
julho que "as 130 pistas clandestinas abertas no território
Yanomami nos últimos anos estão sendo vigiadas
para evitar pousos e deco1agens de aviões particulares
que podem abastecer os garimpeiros com combustíveis e
alimentos". Segundo o boletim, "cerca de 1.700 hectares
da área total (Yanomami) devem ser demarcados até
1992 , segundo os planos da FUNAI " .
A
primeira reação dos garimpeiros à operação
de retirada desenvolvida pela PF aconteceu por volta do dia
15 de agosto. Um avião com uma equipe da Funai e da Polícia
Federal foi impedido de pousar em uma pista da região
do Alto Catrimani, que fora bloqueada com tambores pelos garimpeiros.
O
comando da operação de retirada dos garimpeiros
adotou a tática de ocupar o território colocando
nos postos da FUNAI , equipes mistas de agentes de saúde,
técnicos indigenistas e policiais federais. Até
o dia 2 de setembro, haviam sido ocupados 18 postos já
existentes e outros 3 criados durante a operação.
.
4.
Situação de Saúde | topo
da página
1990
A
situação de saúde dos índios continuava
gravíssima. As operações emergências
de socorro prosseguiam em condições mais precárias
do que as do final do governo passado, fa1tando-lhes a infra-estrutura
mínima necessária - sobretudo o apoio aéreo.
Estava sendo frequente a utilização de aeronaves
dos garimpeiros " que levavam médicos e equipamentos
e traziam cassiterita na viagem de retorno. A epidemia de malária
se alastrava e provocava mais mortes nas aldeias indígenas,
criando situações alarmantes como na região
da pista do Jeremias, onde havia 80 índios doentes.
Havia
ainda a previsão técnica de que a epidemia se
tornaria avassa1adora no final do período de chuvas,
em conseqüência do empoçamento das áreas
degradadas pelo garimpo. O novo ministro da Saúde, A1ceni
Guerra , reiterou a intenção de executar ações
de saúde na área Yanomami, mas havia indefinição
no governo federal quanto ao órgão que deveria
promovê-las. A Secretaria Nacional do Meio Ambiente também
não adotou providências em relação
às áreas degradadas pelo garimpo, apesar da boa
vontade manifestada pelo prof. José Lutzenberger.
Em
5 de maio, a FUNAI enviou 3,5 toneladas de medicamentos para
os Yanomami, adoentados pelo contato e pela proximidade com
os garimpeiros.
Nos
meses de julho e agosto, a falta de verbas na FUNAI estava crônica.
Faltava comida para os índios doentes internados na Casa
do Índio, em Boa Vista, onde alguns chegavam a comer
ratos, segundo disse João Nicolli Soares, então
administrador da FUNAI em Boa Vista.
Em
setembro, Nicolli divulgou um relatório segundo o qual
já haviam morrido, de janeiro a agosto de 1990, 50 índios
Yanomami com malária. Outros 32 estavam internados com
ma1ária e tuberculose na Casa do Índio. “Não
há assistência adequada e novas mortes ocorrerão”
, disse o administrador da FUNAI.
Em 2 de dezembro , o ministro da saúde , Alceni Guerra,
foi à reserva Yanomami de Surucucus para assinar um convênio
de atendimento à saúde dos indígenas.
1991
A
FUNAI admite, em 1 de fevereiro , o aumento do número
de casos de malária entre os Yanomami. No posto de saúde
de Surucucus, foram internados em janeiro cerca de cem índios
Yanomami, o dobro do número de internações
de dezembro.
O
governo federal anunciou, em 26 de março, a liberação
de Cr$ 221 milhões para a assistência médica
aos Yanomami.
No
dia 17 de junho, o médico Argenis José, do Departamento
de Saúde do Governo do Delta Amaruco (território
venezuelano) , dec1arou que 50 índios morreram de febre
a1ta na fronteira do Brasi1 com a Guiana durante a primeira
quinzena do mês.
Davi
Yanomami afirmou em 14 de julho que , desde o início
de abril, 60 Yanomami são internados por mês na
Casa do Índio, em Boa Vista, e nos ambulatórios
das áreas de Paapiú e Surucucus. Para Davi , esses
números representam um aumento de 50% com relação
aos meses de janeiro a março.
O
pesquisador Eloy Castelon, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia ( I MPA) , afirmou ao “Correio Brasi1iense”
(6/08) que a 1eishmaniose viscera1 já havia atacado sete
índios nos últimos oito meses e que a doença
pode ter sido levada aos Yanomami pelos garimpeiros.
O
ministro da Saúde, Alceni Guerra, negou em 15 de julho
que o vírus da AIDS já tivesse chegado aos Yanomami.
A informação incorreta havia sido divulgada pela
imprensa dias antes.
A
Fundação Naciona1 de Saúde (FNS) , órgão
do Ministério da Saúde, divulgou em agosto um
levantamento da situação de saúde entre
os Yanomami nos seis primeiros meses do ano.
Entre
janeiro e junho as equipes de saúde detectaram a morte
de 84 índios, numa média de 16 casos por mês.
A FNS tem atuado apenas nas aldeias junto às pistas de
pouso. Em diversas comunidades indígenas iso1adas - cujo
número é maior do que as contatadas - podem ter
ocorrido óbitos não conhecidos.
Das
mortes registradas, 69% ocorreram devido a malária. As
demais causas em número de óbitos mais significativas,
como insuficiência respiratória e tuberculose,
não ultrapassam a porcentagem de 4.76% dos casos.
O
tratamento de saúde para os índios é extremamente
difícil e dispendioso. Além da manutenção
de equipes médicas e pára- médicas na selva,
é necessário remover por avião, para Boa
Vista, os casos mais graves. Um índio doente invariavelmente
se faz acompanhar de seus familiares. Nos seis primeiros meses
do ano, foram removidos para Boa Vista 126 índios dos
quais 83 eram doentes e 43 acompanhantes. Cerca de 80% das remoções
foram motivadas pela malária. ir
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