BOLETIM
URIHI Nº 5
EDITADO
PELA COMISSÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE YANOMAMI (CCPY)
RUA SÃO CARLOS DO PINHAL 345
0133 SÃO PAULO
ILUSTRAÇÕES CIÇA FITTIPALDI
SÃO PAULO, MARÇO DE 1987
E
os índios Yanomami continuam em assembléia permanente desde
1986, à espera da demarcação definitiva do território que
lhes pertence a partir de tempos imemoriais. Esta demarcação
será feita em virtude de decreto, já prometido
pela mais alta autoridade do país.
Todos
conhecemos a lentidão com que deslizam as coisas burocráticas,
enquanto lateralmente interesses econômicos vigorosos se
movimentam com velocidade, impedindo muitas vezes
que uma decisão racional do poder público, reclamada por numerosas
expressões da comunidade, se concretize a tempo de alcançar
o objetivo desejado.
A
sorte dos Yanomami está, no momento, pendente ,
de algumas palavras escritas num documento oficial que significa
ato de justiça histórica e de consciência humana. Eles nada
pedem além do que já possuíam (bastante reduzido agora), ameaçado
por um falso Conceito de desenvolvimento material. Não será
por culpa deles que o aproveitamento de recursos naturais
do território sofrerá retenção. Nem tão pouco por culpa deles
que nossas fronteiras deixarão de ser protegidas. Os pacíficos
Yanomami, depositários de uma cultura tribal que os situa
entre os povos indígenas mais característicos e tradicionais,
são tão brasileiros quanto nos, e como nós aspiram
a uma vida tranquila e respeitada. Atendê- los com a Criação
e manutenção do Parque Yanomami só poderá beneficiar o prestígio
do nosso país entre as nações civilizadas.
Carlos
Drummond de Andrade
A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA
DOS ÍNDIOS YANOMAMI
Vivendo de um
lado e de outro da fronteira entre Brasil e Venezuela, os
índios Yanomami representam o maior grupo indígena isolado
do mundo. Grande parte desse povo conserva ainda sua cultura
milenar, ameaçada de extinção.
Dos 20.000 remanescentes
Yanomami, cerca de 9.000 vivem no Brasil. Eles têm sido submetidos
nos últimos vinte anos a toda sorte de compulsões destrutivas.
O contato indiscriminado com agentes da sociedade nacional,
as invasões recorrentes de seu território por frentes desordenadas
de garimpeiros e grupos extrativistas de toda espécie, carregam
um cortejo sinistro de doenças, alcoolismo, prostituição e
mortes. Poderosos grupos econômicos tramam a conquista de
suas terras com o único objetivo de extrair suas riquezas
minerais e obter lucro fácil, não levando em conta os direitos
dos índios e o respeito ao equilíbrio ecológico da região.
Pala legislação brasileira, as terras indígenas são do usufruto
perpétuo das comunidades.
A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PARQUE
INDÍGENA YANOMAMI
A
Criação do Parque Indígena Yanomami é a única forma de fazer
respeitar a lei e de proteger aquelas comunidades das ameaças
permanentes que representa o avanço da Sociedade nacional
sobre suas terras. o Projeto de Lei nº 379/85,
para a Criação do Parque Yanomami, apoiado por
dezenas de entidades nacionais e estrangeiras, laicas e religiosas,
e por centenas de milhares de personalidades, cientistas
e pesquisador de todo o mundo, significa até hoje a única
barreira levantada para conter as ameaças e evitar o etnocídio
e genocídio de todo um povo e a destruição massiva de um majestoso
porém frágil ecossistema na Amazônia.
A GRANDE AMEAÇA ; O PROJETO
CALHA NORTE
PLANO GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO
E
SEGURANÇA
NA REGIÃO AO NORTE DAS CALHAS DOS RIOS
SOLIMÕES
E AMAZONAS
Recentemente a
opinião pública brasileira e internacional foi surpreendida
pela notícia confirmada de que o governo brasileiro
implementa um vasto programa - o Projeto Calha Norte aprovado
sigilosamente em junho de 1985, que abrange toda a região
compreendida pelos afluentes da margem esquerda do rio Amazonas,
o que representa cerca de 14% do território brasileiro.
A
confidencialidade do Projeto é "explicada" pelo
Conselho de Segurança Nacional devido ao fato de que a prioridade
governamental, sendo acordada a' Calha Norte, poderia vir
a suscitar tanto expectativas domésticas exageradas quanto
temores infundados nos países limítrofes. O tratamento
sigiloso, pelo menos nos estágios iniciais de análise, é "justificado"
pelo fato de que muitos dos temas abordados, tais como a reformulação
de políticas indigenistas, retomada da demarcação de fronteira
ou localização de instalações militares são temas de alta
sensibilidade política.
Recursos previstos
De acordo com
fontes do Conselho de Segurança Nacional, em 1986
foram liberados Cr$ 185 milhões para a implementação do Projeto,
e a verba prevista para 1987,1988 e 1989 é de Cr$ 300 milhões/ano.
Motivações
As motivações
para o desenvolvimento do Projeto Calha Norte estão descritas
nas necessidades fundamentais e imediatas expressas na Exposição
de Motivos n0-018/85, das quais as primeiras quatro,
principalmente são consideradas de Segurança Nacional:
a) Incremento das Relações Bilaterais
O Projeto destaca que muitas das
ameaças ao interesse nacional são compartilhadas com os países
limítrofes. Como, por exemplo, as plantações ilegais de epadu
(coca) e o contrabando. Entre outras medidas, seria reforçada
a Cooperação internacional no combate ao narcotráfico e retomados
os estudos para novas ligações rodoviárias.
b) Aumento da Presença Militar
na Área Em caráter prioritário estaria o estabelecimento, pelo
Exército, de Pelotões de Fronteira em alguns pontos considerados
críticos, bem como a melhoria em outras instalações já existentes.
c) Intensificação das Campanhas de Recuperação dos Marcos
Limítrofes Considerada atividade, de relevância política,
exigirá, segundo o documentos , recursos financeiros mínimo
mas enormes sacrifícios e dedicação.
d) Definição de uma Política indigenista
Apropriada a Região Prevê a participação da FUNAI e uma
crescente cooperação com os órgãos Congêneres dos países
limítrofes, através do Ministério das Relações Exteriores.
Outras necessidades
consideradas fundamentais apesar de sua complexidade especificidade,
são a ampliação da infra-estrutura viária, a aceleração
da produção de energia hidrelétrica, a interiorização de pólos
de desenvolvimento econômico e a ampliação da oferta de recursos
sociais básicos.
De mãos dadas
com o Projeto Calha Norte anda o Projeto de Desenvolvimento
da Amazônia (PDA), com recursos próprios. Em Roraima já
foi aprovada, como parte do PDA-RR, a Construção
da hidrelétrica do Paredão, dentro do plano de desenvolvimento
do complexo energético de toda a Amazônia, com a consequente
construção de grandes rodovias e a implementação de projetos
econômicos na área de mineração.
Enquanto o Calha
Norte é um projeto militar, com recursos específicos, para
a implantação de um programa de Segurança Nacional em área
de fronteira, o PDA atinge toda a região amazônica, considerada
a última fronteira de exploração e "ocupação" do
Brasil.
CONSEQUÊNCIAS
Os pormenores do Projeto Calha Norte mostram que 50.000 índios que vivem
na área vão sofrer negativamente os efeitos das medidas a
serem tomadas a partir de suas premissas principais que recomendam
ocupar os vazios demográficos, principalmente e faixa de fronteira
de 6.500Km, desde a Colômbia, passando pela Venezuela, Guiana,
Suriname e Guiana Francesa.
Os destacamentos de fronteira do Exército funcionarão, na prática, como
polos de atração, sendo acompanhados pela construção de Postos
de Venda Cobal, escolas, ambulatórios, Postos de Rádios fixos
e TVs. Assim, pequenos centros habitacionais serão plantados
em plena selva amazônica, em meio a diversas comunidades Yanomami.
Esses núcleos habitacionais serão seguidos pela abertura de
estradas e pela construção de hidrelétricas( umas das quais,
a UHE Paredão, já teve início), que atingirão dezenas de comunidades
Yanomami ainda isoladas do contato com não índios.A experiência
prova ser isso desastroso. Em 1974/76, a primeira consequência
da construção da Rodovia Perimentral Norte na Amazônia foi
a depopulação de quatro comunidades Yanomami, reduzidas em
50%, e o desaparecimento de 20 aldeias.
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Outro resultado
catastrófico decorrente da instalação de uma população militar
na área Yanomami seria o risco de alastramento por toda a
Amazônia da oncocercose, doença conhecida também como cequeira
dos rios e que já afeta grande parte da população Yanomami.
Em algumas áreas, como Surucucus, mais de 90% da população
yanomami, já foram atingidos pela doença, transmitida através
da picada de algumas espécies de Simulium (mosquito
conhecido popularmente com pium)e que em seus estágios finais
pode causar a cegueira. Sabe-se da existência do vetor em
outras áreas da Amazônia ainda não afetadas pela doença.
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CALHA NORTE
.Aeródromos
Para a implantação/ampliação
de aeródromos em oito áreas do território Yanomami são
apresentadas, entre outras, as seguintes
justificativas sócio- econômicas:
- “Trata-se de
região potencialmente rica em recursos extrativos
minerais em que a presença de um sistema de transporte eficiente
o confiável é de vital interesse de preservação econômica";
-“A Comunidade indígena local, apoiada
pela FUNAI, é a única presença brasileira nessa extensa linha
limítrofe com o País vizinho e não pode prescindir de apoio
e assistência por parte dos organismos governamentais"
O Projeto destaca que essas
oito áreas do território Yanomami são isoladas, não dispondo
de acesso fluvial ou
vínculo terrestre. Não existem estradas
e a navegação é impraticável devido às inúmeras e perigosas
cachoeiras e corredeiras, com várias quedas intransponíveis
até para pequenas embarcações.
. Cooperação internacional
A recuperação
dos marcos limítrofes será feita através das atividades da
primeira Comissão Brasileira . Demarcadora de Limites, que
incluirão levantamentos topográficos, inspeção
bilateral e rastreamento de satélites em oito pontos.
Está prevista
também a cooperação técnica com a Guiana, incluindo assessoria
técnica para micro e mini- destilaria, tecnologia de produção
de soja, processamento industrial de frutas e legumes desenvolvimento
agropecuário; e também com a Venezuela, que incluiria banco
de dados geográficos, informação social para o desenvolvimento
regional e tecnologia de produção agropecuária.
. Política Indigenista
Com relação à
uma política indigenista apropriada à região, o Projeto destaca
que à primeira vista esta atividade não demandaria recursos
financeiros adicionais mas que uma nova política indigenista
deve partir de uma experiência de campo intensificada, sobretudo
na região Yanomami. Observa ainda que ao longo da fronteira
norte existem numerosos pontos ocupados por grupos indígenas
e que por isso torna-se difícil qualquer atuação sem a participação
da FUNAI. “Ademais", continua, "os temas de política
indigenista estão entre os de maior responsabilidade política
e, no passado recente, foram explorados em detrimento da
boa imagem do País".
ESTRATÉGIA
Desde o primeiro momento,
adianta o Projeto, a analise da situação revelou que a "Calha
Norte" apresenta três territórios bem diferenciados,
isto é, a faixa de fronteira, o núcleo da região, e
a zona ribeirinha adjacente às calhas do Solímões, Amazonas
e demais rios. Assim, foi identificada como possível solução
para o problema da consecução, a consolidação "harmônica",
no tempo e no espaço, de três Programas:
- Programa de Faixa de Fronteira;
- Programa do
Núcleo Regional ou "interiorano"; e
- Programa das Zonas Ribeirinhas.
A estratégia definida
para o Projeto implica em ações imediatas na faixa de fronteira,
selecionando quatro áreas e suas vias de acesso como prioritárias,
entre elas:
"a) A área
caracterizada pela presença de índios Yanomami, com uma pequena
população estimada em 7.500 índios que vivem em dezenas de
malocas esparsas, adjacente a um longo trecho de 900 quilômetros
de fronteira com a Venezuela, país onde também residem numerosos
contingentes indígenas da mesma etnia. Há bastante tempo observam-
se pressões, tanto de nacionais quanto de estrangeiros, visando
constituir - às custas do atual território brasileiro e venezuelano
- um Estado Yanomami. Destacam-se nessa área os seguintes
pontos: Surucucu, Auaris e Ericó."
Segundo
o jornal Retrato do Brasil (15 de janeiro de l987),o
argumento absolutamente ridículo e absurdo do ponto de vista
histórico- sociológico da ameaça de criação de um "Estado
Yanomami” foi copiado do ex- oficial da Aeronáutica e ex-
deputado da Arena de Roraima, Hélio Campos. No final de 1979,
segundo o jornal, Campos disse que os Yanomami praticavam
um “socialismo tribal" que seria o primeiro passo para
o desmembramento de suas reservas do território brasileiro.
Por isso, sugeriu, o Governo não deveria demarcar terras indígenas
na faixa de 150 quilômetros da fronteira.
Não se refere
o Projeto à recomendação da OEA no sentido da demarcação do
Parque Indígena Yanomami. Em março de 1985 a Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da OEA recomendou ao Governo Brasileiro
que por meio da FUNAI e de acordo com sua legislação procedesse
a delimitação e demarcação do Parque Yanomami de acordo com
a proposta da FUNAI de 1984.
Pelo contrário,
prevê o Projeto que à implantação de novos polos de desenvolvimento
corresponderá um aumento Progressivo dos fluxos de navegação
fluvial relacionados as áreas envolvidas ao longo da calha
principal. Consequentemente, relata o Projeto, caberá à Marinha
intensificar, proporcionalmente, suas atividades relativas
à segurança da navegação, controle das embarcações e seu
policiamento. Com o estabelecimento de fluxos migratórios
em direção aos polos de desenvolvimento, declara, deveria
aumentar as necessidades relacionadas a determinadas tarefas
do Serviço de Patrulha Costeira (fluvial), especialmente nas
fases iniciais de sua implementação. Os Projetos Especiais,
que caracterizarão as atividades a serem desenvolvidas na
faixa de fronteira e suas vias de acesso tinham início previsto
para 1986 e conclusão em 1990.
ESTÁ PRÓXIMO O FIM DOS POVOS INDÍGENAS
DA AMAZÔNIA
Segundo o documento
“A Igreja frente ao Projeto Calha Norte”, divulgado pelos
bispos da Amazônia Ocidental (FOLHA DE S. PAULO, 3.12.89),
o Projeto Calha Norte, que prevê a ocupação militar e o desenvolvimento
sócio- econômico da fronteira norte do país, acelerará o processo
de destruição da cultura indígena, além de ser um desperdício
de recursos financeiros, materiais e humanos que poderiam
ser destinados obras de infra- estrutura apoio à população
da Amazônia.
Declarou o presidente
do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), D. Erwin Krautler:
“Enquanto 628 milhões de cruzados são aplicados na implantação
de postos militares de fronteira, apenas 145’milhões são destinados
à FUNAI( Fundação Nacional do Índio) para que ela demarque
as terras indígenas”.
Afirmou ainda
que o “Calha Norte” vai atingir mais ou menos cinquenta mil
índios e 33 nações, distribuídas em 51 aldeamentos de fronteiras
e outras dezesseis nas calhas dos rios, especialmente no Alto
Rio Negro.
Esse projeto é
destinado a instalar oito bases militares, desde o rio Oiapoque
(divisa do Brasil com a Guiana Francesa), até o Solimões
(na divisa com a Colômbia), numa faixa de fronteira de 6.500
Km de comprimento por 60Km de largura.
UMA SOLUÇÃO?
A grande preocupação da
Ccpy é saber o que estará destinado ao povo Yanomami dentro
do Projeto Calha Norte. Teme-se que haja ocupação de suas
terras por colonização garimpeira, organizada por empresários
de garipagem ou por companhias estatais. Ou ainda que haja
algum tipo de negociação para a Criação de áreas nacionais
que não atendam às necessidades dos Yanomami. É claro que
qualquer dessas hipóteses significaria a solução final,
a morte do povo Yanomami
Uma solução, porém, veio
de encontro às esperanças de todos os que defendem a causa
indígena: o Presidente Sarney decidiu criar o Parque Indígena
Yanomami através de Decreto, de acordo com o Projeto
de Lei 379/85 do Senador Severo Gomes, que solicita
uma área contínua de aproximadamente 9.419.108 ha no Estado
do Amazonas e Território Federal de Roraima. Tratamento diferenciado
será dado a 60 quilômetros na extensão da faixa de fronteira,
onde será criada uma área de proteção ambiental permanente.
A criação do
Parque Indígena Yanomami com essa alteração no Projeto de
Lei apenas será aceitável para as entidades que apoiam a questão
Yanomami se forem aplicados os dispositivos da Lei 4.771
de 1965, Código florestal, nos termos do artigo 3º, letra
g, e os dispositivos da Lei 6.634 de 1979 na parte em que
o Parque estiver em Faixa de
Fronteira, além de obedecidas
as limitações impostas pela Lei 6.001 do Estatuto do Índio.
OS PASSOS DO PROJETO CALHA NORTE
1973
julho
Primeira tentativa
do governo brasileiro de ocupação de toda a extensão da fronteira
do Brasil com a República da Guiana, Guiana Francesa., Suriname,
Venezuela, Colômbia e Peru. O então presidente Médici inaugura
em Porto Grande (Amapá) as obras de um dos mais ambiciosos
projetos do regime militar brasileiro: a Rodovia Perimetral
Norte, um complexo de estradas a ser construído
em quatro anos, que percorreria mais de mil quilômetros da
Amazônia e integraria ao restante do país uma área fronteiriça
de 1 milhão e 300 mil quilômetros quadrados.
Projetada dentro
do Programa de integração Nacional e desenvolvida pelo Conselho
de Segurança Nacional, a obra já continha as idéias básicas
do atual Projeto Calha Norte.
Foi paralisada!
em janeiro de 1977, até que o Brasil superasse seus problemas
econômicos, tendo já cortado numa extensão de 225 quilômetros
o sul do território Yanomami e reduzido pela metade quatro
de suas comunidades.
1977/1978
A FUNAI delimita
21 áreas descontínuas dentro do território Yanomami, que não
correspondem à ocupação real da área por esse povo.
1979
A Comissão pela Criação do Parque
Yanomami (CCPY) entrega ao Presidente da República, junto
com o Presidente da CNBB, d. Luciano Mendes de Almeida, o
projeto de criação do Parque Yanomami, entendido Como a única
forma de proteger aquelas comunidades e seu meio ambiente
das ameaças permanentes que representa o avanço da sociedade
nacional sobre suas terras. É iniciada campanha nacional e
internacional de apoio à criação do Parque, que tem grande
repercussão.
1980
A FUNAI elabora
sua própria proposta de criação do Parque Yanomami.
A proposta não
é aceita pela presidência da FUNAI.
As pressões nacionais
e internacionais para a criação do Parque continuam.
1982
Portaria do então
Ministro do Interior, Mário Andreazza, elege uma área
contínua de aproximadamente 7.700.000 ha para efeito de delimitação
das terras indígenas Yanomami. Solicita à FUNAI elaboração
de Projeto de infra- estrutura para a área, para posterior
demarcação, que não se concretiza.
A aceitação do
então Governador de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto.
1984
A FUNAI elabora, com a colaboração
da CCPY, uma nova proposta para delimitação das terras indígenas
Yanomami, visando concretizar a criação do Parque Indígena,
com extensão suficiente em área contínua, salvaguardando desse
modo a vida e cultura desse povo.
1985
5 de março
É aprovada pela
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em sua
836ª sessão a resolução nº 12/85, recomendando
que "por meio da FUNAI”, e de acordo com a sua legislação,
o Governo do Brasil proceda à delimitação e demarcação do
Parque Yanomami, tal Como a FUNAI propôs ao Grupo Interministerial
de Trabalho em 12 de setembro de 1984".
1º semestre
O Deputado Federal Márcio Santilli
(PMDB) apresenta ao Presidente Sarney a proposta da FUNAI
de 1984 para a criação do Parque Indígena Yanomami.
O Presidente decide encaminhá-la
ao atual Ministro do Interior, Ronaldo Costa Couto.
19 de junho
O Presidente José
Sarney aprova a Exposição de Motivos nº 018/85,
assinada pelo General Bayma Denys, que apresenta um levantamento
de dados sobre a situação da região ao norte das calhas dos
rios Solimões e Amazonas, com vistas ao fortalecimento das
expressões do Poder Nacional na região. Segundo o documento,
trata-se de área praticamente explorada, correspondendo a
14% do Território Nacional e delimitada por uma extensa faixa
de fronteira praticamente habitada por indígenas. É sugerido
um planejamento abrangente, de médio a longo prazo, para direcionar-
se a atuação governamental,
em conjunto com
a iniciativa privada, para promover ocupação e
o desenvolvimento da área de modo harmônico é adequado aos
interesses nacionais. estime as necessidades fundamentais
e imediatas:
1) incremento
das relações bilaterais;
2) aumento da
presença militar na área;
3) intensificação
das campanhas de recuperação dos marcos limítrofes;
4) definição de uma política
indigenista apropriada à região, tendo em vista principalmente
a faixa de fronteira;
5) ampliação de
infra-estrutura viária;
6) aceleração
da produção de energia elétrica;
7) interiorização
de polos de desenvolvimento econômico;
8) ampliação da oferta de
recursos sociais básicos.
Solicita ao Presidente
que determine aos demais Ministérios uma programação prioritária
para a área, num prazo de 60 dias.
Agosto
Uma pequena comitiva de três pessoas
- um parlamentar Ligado à Comissão do Índio da Câmara dos
Deputados (Márcio Santilli), uma antropóloga da Universidade
de Brasília (Alcida R. Ramos) e a coordenadora da CCPY (Claudia
Andujar) -, sem ter ainda conhecimento da existência do Projeto
Calha Norte, aprovado pelo Presidente Sarney em 19.6.85,
entrevista-se Corri o Chefe da Casa Militar, General Bayma
Denys, para Colocar-lhe suas preocupações a respeito
das invasões contínuas à área Yanomami.
Solicita-lhe o
estudo de meios de controle a essas invasões e a criação urgente
do Parque Indígena Yanomami, de acordo com a Proposta FUNAI/1984.
Não é mencionado à comitiva da CCPY que o Projeto Calha Norte
já está em andamento.
O Chefe da Casa
Militar coloca para a Comitiva da CCPY a posição do Conselho
de Segurança Nacional, contra a criação de um Parque Indígena
em área de fronteira.
19 de dezembro
Acolhendo proposta consubstanciada na Exposição de Motivos nº 018, de
19 de junho de 1985, da Secretária Geral do Conselho de Segurança
Nacional, o Presidente José Sarney autoriza a Constituição de
um Grupo de Trabalho Interministerial para estabelecer um
plano de ação governamental para a região ao norte das calhas
dos rios Solimões e Amazonas, voltado para os objetivos do desenvolvimento
e da segurança nacionais.
Através desse
plano, a Faixa de Fronteira é eleita como área prioritária
e preferencial para fins de programação e ação imediata.
Nessa faixa, que se confronta com cinco países ao longo dos
6.500 km de extensão, entre os seis trechos preferenciais
de atuação, está:
"I- trecho
caracterizado pela presença dos índios Yanomami, no noroeste
de Roraima e ao norte do Estado do Amazonas, fronteira Com
a Venezuela e a Colômbia."
Seriam ainda desenvolvidas
ações através da implementação de Projetos Especiais visando:
- a intensificação
das relações bilaterais com os países vizinhos, com destaque
para as trocas comerciais;
- o aumento da
presença brasileira na área;
- a ampliação
e a intensificação da ação da FUNAI junto às populações
indígenas; e
- a intensificação
das campanhas demarcatórias de fronteira.
Prioridade especial
seria concedida ao aumento da presença brasileira na linha
de fronteira., considerada elemento fundamental e efetivo
para iniciar a vivificação da faixa de fronteira.
É considerado
fundamental que a ação do Governo contemple, também,
a ampliação da infraestrutura viária, a aceleração da
produção de energia, principalmente através de hidrelétricas,
o estímulo à interiorização de pólos de desenvolvimento econômico,
a ampliação de recursos sociais básicos e o incremento
da colonização naquela região fronteiriça. A fim de implementar
os Projetos Especiais da Calha Norte , é submetida à apreciação
do Presidente a solicitação de recursos no valor de Cr$ 628.892
milhões, a preços de outubro de 1985, para aplicação nos
exercícios de 1986 (Cr$ 220.447 milhões), 1987 (Cr$ 252.878
milhões), 1988 (Cr$ 77.985 milhões), 1989 (Cr$ 37.792 milhões)
e 1990 (Cr$ 39.610 milhões). o documento e assinado por Olavo
Egydio Setubal, Ministro de Estado das Relaç3es Exteriores;
Ronaldo Casta Couto, Ministro de Estado do Interior; João
Chefe da Secretária de "Planejamento da Presidência
da República; e Rubens Bayma Denys, Ministro de Estado, Secretário
Geral do Conselho de Segurança Nacional.
dezembro
O Senador Severo
Gomes (PMDB) apresenta ao Congresso nacional o Projeto de
Lei nº 379/85 que cria, no Estado do Amazonas
e Território Federal de Roraima, o Parque Indígena Yanomami,
de acordo com a Proposta da FUNAI de 1984.
1986
1º de agosto
Portaria SG nº 43
O Secretário Geral
da Secretaria de Planejamento da República, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 011, de 28.01.81 e a
resolução contida na Exposição de Motivos nº 238, de 17.07.86,
resolve aprovar o plano de aplicação e o cronograma de liberação
de recursos dos Projetos Especiais da Calha Norte, referente
ao exercício de 1986 no montante de Cz$ 86.000.000,00 (oitenta
e seis milhões de cruzados), à conta do Programa
de Redistribuição de Terras e de Estimulo à Agroindústria
do Norte e do Nordeste PROTERRA, à conta do Projeto "Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Regional...
1987
14 de janeiro
O Senador
Severo Gomes entrevista-se com o Presidente José Sarney,
que manifesta sua decisão de criar o Parque Indígena Yanomami
por decreto, com uma área de proteção ambiental permanente
e tratamento diferenciado na faixa de fronteira.
No mesmo dia o
General Bayma Denys declara ao Senador que o atual governo
não tem interesse em retomar a construção da Rodovia Perimetral
Norte.
20 de janeiro
o Senador Severo
Gomes Convoca uma entrevista coletiva à imprensa para colocar
o posicionamento do Governo sobre a questão Yanomami dentro
do Projeto Calha Norte. Participam representantes da UNI
(União das Nações Indígenas), ABA (Associação Brasileira
de Antropologia), CPI/SP (Comissão Pró- Índio de São Paulo)
e CCPY, que dividem forças para solicitar a entidades, organizações
indígenas e personalidades no Brasil e no exterior que manifestem
seu apoio a Criação do Parque Indígena Yanomami com área de
proteção ambiental permanente e tratamento diferenciado na
faixa de fronteira.
300 telegramas
são enviados em 5 dias.
26 de janeiro
Durante a III
Reunião da Comissão de Alto Nível Igreja - Governo, o General
Bayma Denys afirma que na faixa de fronteira, de 150 km, em
todo o País, não haverá demarcação de reserva indígena. No
máximo seriam demarcadas na faixa de fronteira reservas florestais
para assegurar o habitat dos índios. Se assim for, os 150
Km englobarão a totalidade da área do projeto do Senador Severo
Gomes, nada restando para um Parque Yanomami.
16 de fevereiro
O Senador Severo
Gomes solicita nova audiência Com o Presidente, que lhe reafirma
sua decisão de criar o Parque Yanomami com área diferenciada
ao longo da fronteira. No mesmo dia o Senador é informado
pelo General Bayma Denys que foi constituído pela Associação
de Garimpeiros e pelo Governo de Roraima um forte lobby
para impedir a Concretização da palavra do Presidente Sarney
de criar o Parque Yanomami com área diferenciada de preservação
ambiental permanente na faixa de fronteira.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS
PROJETOS ESPECIAIS DA CALHA NORTE QUE ATINGIRÃO A ÁREA YANOMAMI
AERÓDROMOS
Construção e/ou ampliação
de pistas de pouso existentes
Local
Data prevista
Surucucus (RR) 1986 - 1987
Ericó (RR) “
Auaris (RR) “
Maburacá (AM) “
Paapiú (RR) “
Unicás (RR) “
Apiaú (RR) a ser confirmada
Baixo Mucajaí (RR) “
INSTALAÇÃO DE REDE DE POSTOS DE RÁDIOS
FIXOS
Para oferecer condições de ligação
entre os Pelotões e o Escalão Superior
Local
Data prevista de conclusão
Ericó (RR)
1988
Auaris (RR)
1987
Surucucus (RR) 1987
Maturacá (AM)
1987
ORGANIZAÇÃO DE COMANDOS E BATALHÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA
(AMAZÔNIA – 5º; RORAIMA- 2º)
·
Construção
de instalações provisórias em pré- moldados de madeira para
os Pelotões Especiais de
Fronteira
(Ericó, Auaris,e Surucucus).
· Construção de pavilhões
para instalação de representantes de órgãos federais (DAI/SEAC,
DPF, FUNAI, Receita Federal)
· Construção para Posto
de Venda da Cobal.
· Implantação ou melhoramento
da infra- estrutura básica (escola, ambulatório, entretenimento
comunitário) .
Local
Data prevista de conclusão
Maturacá (AM) 1987
Ericó (RR) 1990
Auaris (RR) 1990
Surucucus (RR) 1990
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
DAS COMUNIDADES INDÍGENAS
Prevê:
· Fortalecer a estrutura
operacional das unidades daFUNAI.
· Propiciar bens e serviços
que atendam as necessidades básicas das comunidades indígenas.
· Promover maior acesso
às áreas indígenas, hoje em completo isolamento terrestre
e aéreo.
· Melhorar as condições
sócio- econômicas das comunidades indígenas, mediante a aplicação
de recursos financeiros em setores altamente prioritários,
propiciando-lhes os meios de que necessitam para o atendimento
de suas necessidades básicas nos campos de saúde, educação,
transporte, desenvolvimento comunitário e comunicação.
Local
Data prevista
Roraima:
1987-1990
Casa do Índio
“
Posto Indígena Apiaú
“
Posto Indígena Mucajaí
“
Posto Indígena Uaicás
“
Posto Indígena Ericó
“
Posto Indígena Paapiú
“
Posto Indígena
Surucucus
Amazonas:
1987-1990
Casa do Índio
“
Posto
Indígena Maturacá “
Posto Indígena
Maiá “
Posto Indígena
Cauabori “
ANEXO 1
TEXTO EXTRAIDO DE RELATÓRIO DE TRABALHO
EM CAMPO
DA EQUIPE DE SAÚDE DA CCPY EM DEZEMBRO
1986
DURANTE OS TRABALHOS DE AMPLIAÇÃO
DA PISTA DE
POUSO EFETUADOS
PELA COMISSÃO DE AEROPORTOS DA
AMAZÓNIA (COMARA)
DENTRO DO PROJETO CALHA NORTE
Após dois adiamentos
na viagem por falta de intérprete, finalmente efetuou-se a
viagem ao P.I. Paapiú, região da Serra do Couto de Magalhães.
Na chegada fomos
recepcionados pelo Chefe do Posto, João Abel, e pelo responsável
da COMARA. Um tanto chocadas com a situação, fomos encaminhadas
ao Posto da FUNAI, onde nos instalamos. As vacinas e o material
médico- odontológico foram arrumados na sala reservada à farmácia,
bem como nossos pertences e redes. Combinamos com o Chefe
do Posto que faríamos as refeições com o pessoal da FUNAI
e repassamos nosso rancho a cozinheira. O pessoal da Comara
havia Contratado a esposa do funcionário Mário Edson (Goiaba)
para fazer a comida para todos. O cozinheiro da empresa
e o responsável pelos gastos a auxiliam. O atendente de enfermagem
da FUNAI foi posto ao nosso dispor para auxiliar nas vacinações,
tendo em visita a necessidade deste em aprender a usar as
fichas individuais deixadas no P.I. Paapiú pela CCPY, pois
ele não sabia como manejá-las. Além disso, objetivando orientá-lo
quanto ao diagnóstico e tratamento de casos, bem como organizar
a farmácia e a lista de atendimento.
Observamos algumas
irregularidades na interação entre "civilizados"
e indígenas possivelmente devidas à ignorância sobre os usos
e costumes dos Yanomami, algumas, obviamente, de má fé. Observamos,
também, intensa troca de roupas e quinquilharias por
artesanato e ouro (segundo informações de índios e funcionários
da FUNAI), sem mediação do Chefe do Posto, inclusive de alguns
funcionários da FUNAI. Houve denúncia de que um grupo da
COMARA, chefiado por um sargento que deveria implantar
um balão (?) meteorológico foi garimpar na área. O encarregado
da Comara disse não ter conhecimento do caso, mas os indivíduos
que garimpavam foram retirados da área pelo Chefe do Posto.
Muitas denúncias
de "levas" de garimpeiros invadindo a Serra do Couto
de Magalhães levaram o Chefe de Posto a solicitar a mediação
do nosso intérprete junto aos índios, para saber a localização
dos garimpeiros. Foi organizada uma viagem destes com os
índios de três malocas (Herou, Mahanuu e Arapitheri) para
retirá-los da região. Estes ficaram aguardando no posto
o transporte para Boa Vista e tiveram confiscados pelos índios
seu material, utensílios e roupas.
No dia 16 de dezembro
dois agentes da Polícia Federal, um dos quais delegado, recolheram
depoimentos e trouxeram para Boa Vista dois garimpeiros.
O terceiro ficou aguardando vaga nos vôos da Comara já que
a FUNAI não teve possibilidade de fretar um avião para Retirá-lo
de lá.
Observamos ainda
que após cada refeição (que era feito com grande quantidade
de índios nos olhando) o cozinheiro fazia "um panelão”
com os restos de comida e dava aos índios. Também vimos
darem Conservas, farinha, arroz, sal, bolachas,
balas; parece que trocavam por outras coisas ou tinham pena
dos índios ( segundo disse um funcionário da COMARA) . Atendi
quatro casos de diarréia, possivelmente por intoxicação alimentar.
Visitando a maloca
próxima ao posto Mahanuutheri, pudemos observar grande quantidade
de redes novas, “civilizadas", lanternas, pilhas, panelas
novas, discos e fitas, sal, cuecas, saias, calções, blusas,
calças e sapatos, que demonstram a intensa troca ocorrida
naquele local. Muitos índios queriam trocar conosco roupas
por ouro. Muitas vezes nos ofereceram ouro, após nossa recusa
em trocar objetos.
O sub- oficial
Sotero, encarregado da pista após a saída do oficial Crisóstomo,
faltando uma semana para terminar a pista chegou com grande
quantidade de redes novas (pelo menos 15).
Muitos peões saiam
para caçar na área com espingardas da COMARA e do posto, eventualmente
acompanhados de alguns índios.
As máquinas trabalhando
das 5 horas até às 23-24 horas tornaram nossa estada
um desconforto, pelo barulho e sensação de invasão que proporcionaram.
A caça diminuiu muito na área próxima da pista em virtude,
segundo índios e “brancos", do barulho intenso das Máquinas.
Tonéis de óleo diesel vazando davam ao local um ar de sujeira
e poluição.
De um , modo geral
os índios do Mahanuu estão começando a aparecer com aquele
velho estilo encontrado nas áreas mais contatadas: molambos,
maltrapilhos, confusos, querendo a magia tecnológica dos Nabe.
Já começaram a usar o caxiri, introduzido pelos parentes
do Mucajaí, a pedir tudo o que vêem pela frente, a querer
remédio e injeção para qualquer dor de cabeça, etc.
Sugestões
Cabe ressaltar,
mais uma vez, que a entrada indiscriminada e sem controle
de saúde dos "civilizados" e nefasta à saúde do
grupo, sem considerar o problema cultural que também afeta,
ainda que indiretamente, o estado de saúde dos grupos.
Sugiro que se façam palestras
para grupos que vão trabalhar na área, para elucidar questões
quanto ao trato com sociedades diferentes da nossa, seus costumes
e como não intervir de uma forma deletéria nestes grupos.
Outra sugestão é que se faça controle da doenças via exame
médico básico mais testes para malária e TBC em todo indivíduo
que for para as áreas indígenas. Isso pode ser solicitado
pela FUNAI quando do pedido de autorização para entrada na
área.
A
questão da troca de roupas, além de estar introduzindo uma
mudança cultural fundamental, é um veículo de transmissão
de doenças contagiosas, além de piorar algumas
já existentes, devido ao uso inapropriado e aos
hábitos de higiene dos Yanomami. A alimentação segue o mesmo
raciocínio, já que é uma maneira de criar uma dependência
pelo abandono de plantios e ao mesmo tempo a introdução de
hábitos sabidamente perigosos para a saúde, como o excesso
de amido (do arroz, farinhas finas), sal e açúcar, aumentando
comprovadamente o número de cáries, diabete e arteriosclerose,
entre outras. Isso a longo prazo causará um gasto financeiro
muito maior que o necessário agora para prevenir tais consequências
APOIO É IMPORTANTE!
Em
vista da decisão do Presidente José Sarney, Comunicada ao
Senador Severo Gomes em 14 do janeiro de janeiro de 1987,
de criar o Parque Indígena Yanomami por Decreto,
com uma área de proteção ambiental permanente e tratamento
diferenciado na faixa de fronteira, solicitamos que telegramas
ou cartas com cumprimentos sejam enviados ao endereço abaixo,
enfatizando que essa decisão eleva a imagem do Brasil no concerto
das nações como defensor de um patrimônio cultural da Humanidade.
Exmo.
SR.
Dr.
José Sarney
DD
Presidente da República
Palácio
do Planalto
70150
Brasília DF
Agradecemos
e pedimos que cópia dos telegramas ou cartas sejam enviadas
à CCPY.