 |
 |
 |
| A Pró-Yanomami |
| Os Yanomami |
| Notícias |
| Documentos |
| Programas |
| Depoimentos |
| Bibliografia |
| . |  |
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
... Homologa a demarcação
administrativa da Terra Indígena Yanomami, que menciona, no Estado
de Roraima. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 19, § 1º, da
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, assim como a Portaria Interministerial
nº 250 de 18 de novembro de 1988, DECRETA: Art. 1º Fica homologada, para os efeitos legais a demarcação administrativa
promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI, da Área Indígena
Palimiu-There, de posse imemorial do Grupo Indígena Yanomami, localizada
nos municípios de Alto Alegre e Boa Vista, no Estado de Roraima. Art. 2º A área indígena que trata este Decreto tem a seguinte delimitação:
Norte: O perímetro da Área Indígena Palimiu-There desenvolve-se a
partir do Ponto Digitalizado D-FUNAI-10 de coordenadas geográficas
latitude N 03°24'00,326" e longitude W 63°01'51,329", confluência
de um igarapé sem nome com o rio Uraricoera; pelo igarapé segue-se
a montante, com uma distância de 6.385,3m até o Ponto Digitalizado
D-FUNAI-01 de coordenadas geográficas latitude N 03°26'06,146"
e longitude W 63°00'02,376", onde conflui outro igarapé sem nome;
prosseguindo-se a montante, com uma distância de 15.864,3m até o Ponto
Digitalizado D-FUNAI-02 de coordenadas geográficas latitude N 03°23'66.702"
e longitude W 62°53'12,803", na sua cabeceira; daí, segue-se
numa linha seca reta de azimute verdadeiro 120°24'33,615" ao
longo da distância geodésica de 386,6m, até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-03
de coordenadas geográficas latitude N 03°23'50,330" e longitude
W 62°53'02,001", uma das nascentes do igarapé Passarinho. Leste:
Do ponto digitalizado antes descrito segue-se a jusante pelo igarapé
Passarinho, com uma distância de 14.475,3m até o Ponto Digitalizado
D-FUNAI-04 de coordenadas geográficas latitude N 03°16'50,498"
e longitude W 62°52'10,214", confluência com o rio Uraricoera;
pelo qual segue-se a jusante, com uma distância de 3.937,3m até o
Marco SAT 20018-RR (D-FUNAI-05) de coordenadas geográficas latitude
N 3°15'54,456" e longitude W 62°50'42,919", localizado à
margem direita do rio Uraricoera onde conflui o rio Mariloca ou Bicho
Podre. Sul: Partindo do Marco SAT 20018-RR (D-FUNAI-05) segue-se a
montante, com uma distância de 29.493,2m pelo rio Mariloca ou Bicho
Podre até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-06 de coordenadas geográficas
latitude N 03°11'05,188" e longitude W 63°02'27,271", onde
conflui o igarapé Pateba; prosseguindo-se a montante, com uma distância
de 6.030,9m pelo rio Mariloca até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-07
de coordenadas geográficas latitude N 03°12'67,207" e longitude
W 63°04'40,514", na sua cabeceira. Oeste: Do ponto digitalizado
antes descrito segue-se numa linha seca reta de azimute verdadeiro
71°05'32,046", ao longo da distância geodésica de 1.178,6m até
o Ponto Digitalizado D-FUNAI-08 de coordenadas geográficas latitude
N 03°13'09,641" e longitude W 63°04'04,398", na cabeceira
de um igarapé sem nome; pelo qual segue-se a jusante, com uma distância
de 12.506,6m até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-09 de coordenadas geográficas
latitude N 03°18'26,358" e longitude W 63°03'14,318", onde
conflui um igarapé sem nome; prosseguindo-se por este a montante,
com uma distância de 8.905,8m até o Marco SAT 20017-RR, de coordenadas
geográficas latitude N 03°21'18,079" e longitude W 63°00'38,806",
localizado à margem direita do rio Uraricoera, onde conflui o igarapé
Cutaíba; do Marco SAT 20017-RR segue-se a montante, com uma distância
de 6.197,0m pelo rio Uraricoera até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-10,
início desta descrição. Art. 3º Fica assegurado à população indígena, da área de que trata este
Decreto, o uso preferencial dos recursos naturais das Florestas Nacionais
do entorno, vedado o ingresso, transito ou permanência de terceiros
ou o exercício de qualquer atividade, sem prévia autorização da Fundação
Nacional do Índio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 16 de fevereiro de 1989; 168º da Independência e 101º da
República. JOSÉ SARNEY |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
Coordenação Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Oficiais - História
da Demarcação
