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... Homologa
a demarcação administrativa da Terra Indígena Yanomami, que menciona,
no Estado do Amazonas O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro
de 1973, assim como a Portaria Interministerial nº 250 de 18 de novembro
de 1988, DECRETA: Art. 1º Fica homologada, para os efeitos legais a demarcação
administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio-FUNAI, da
Área Indígena Gurupira, de posse imemorial do Grupo Indígena Yanomami,
localizada no município de Barcelos, no Estado do Amazonas. Art. 2º A área indígena que trata este Decreto tem
a seguinte delimitação: Norte: O perímetro da Área Indígena Gurupira
desenvolve-se a partir do Ponto Digitalizado D-FUNAI-01 de coordenadas
geográficas latitude N 01°09'27,719" e longitude W 63°37'47,203",
onde a Perimetral Norte cruza sobre um igarapé sem nome; seguindo-se
pela Perimetral com azimute verdadeiro 61°12'13,711", com uma
distância geodésica de 17.715,0 até o Marco SAT 20110-AM (D-FUNAI-02),
de coordenadas geográficas latitude N 1°14'05,524" e longitude
W 63°29'26,039", localizado à margem norte da Rodovia Perimetral
Norte, onde esta cruza sobre o igarapé sem nome. Leste: Partindo do
Marco SAT 20110-AM segue-se a montante pelo referido igarapé, com
uma distância de 10.757,5m pelo igarapé sem nome até o Ponto Digitalizado
D-FUNAI-03 de coordenadas geográficas latitude N 01°08'37,845"
e longitude W 63°29'40,910", na sua cabeceira; daí segue-se numa
linha seca reta de azimute verdadeiro 234°23'22,831" ao longo
da distância geodésica de 2.520,0m, até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-04
de coordenadas geográficas latitude N 01°07'50,072" e longitude
W 63°30'47,179", margem de um igarapé sem nome; pelo qual segue-se
a montante, com uma distância de 6.145,0m até o Ponto Digitalizado
D-FUNAI-05 de coordenadas geográficas latitude N 01°04'48,096"
e longitude W 63°29'39,732", na sua cabeceira; daí segue-se numa
linha reta de azimute verdadeiro 212°57'14,794", ao longo da
distância geodésica de 4.652,9m, até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-06
de coordenadas geográficas latitude N 01°02'40,983" e longitude
W 63°31'01,598", confluência de dois igarapés sem nome. Sul:
Do ponto digitalizado antes descrito segue-se a montante de um dos
igarapés, com uma distância de 16.224,9m por um deles até o Ponto
Digitalizado D-FUNAI-07 de coordenadas geográficas latitude N 01°06'02,056"
e longitude W 63°37'35,874", na sua cabeceira; daí segue-se numa
linha reta de azimute verdadeiro 300°13'33,519", ao longo da
distância geodésica de 2.971,7m até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-08
de coordenadas geográficas latitude N 01°06'50,761" e longitude
W 63°38'58,927, na cabeceira de um igarapé sem nome. Oeste: Do ponto
digitalizado acima referido segue-se a jusante, com uma distância
de 5.639,6m por este até o Ponto Digitalizado D-FUNAI-01, início desta
descrição. Art. 3º Fica assegurado à população indígena, da
área de que trata este Decreto, o uso preferencial dos recursos naturais
das florestas nacionais do entorno, vedado o ingresso, trânsito ou
permanência de terceiros ou o exercício de qualquer atividade, sem
prévia autorização da Fundação Nacional do Índio e do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 16 de
fevereiro de 1989; 168° da Independência e 101° da República. JOSÉ SARNEY |
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Coordenação Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert, Jô Cardoso de Oliveira
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Documentos Oficiais - História
da Demarcação
