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Documentos Oficiais - História
da Demarcação
.FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO
Portaria nº477 - N
de 22 de dezembro de 1977
O Presidente da Fundação do
Índio, no uso das atribuições que lhe confere os Estatutos (art. 6º,
item VI, do Decreto 68.377 de 19.3.71) e tendo em vista o disposto no
art. 1º, item VII da Lei 5.371 de 5.12.67, e o
constante no art. 25 da Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973
e, finalmente, considerando o deduzido nos Processos FUNAI- BSB- 04736-77
e 04735-77.
Resolve:
I - Ficam declaradas como área de ocupação dos indígenas Yanomami, localizadas
no Território Federal de Roraima as terras contidas nos limites a seguir
descritos:
ÁREA
RIO LOBO D’ALMADA OU ALAMAPO
Município de Boa Vista- RR
Área aprox. 94.000ha
NORTE- partindo do ponto nº1
de coordenadas aproximadas de 62º56’40”Wgr., e 02º17’20”N. situado no
Igarapé sem nome afluente da margem esquerda do Rio Lobo D’Almada ou
Alamapo; daí, segue por uma linha seca no rumo aproximado de 87º30’SE
até o ponto nº2, de coordenadas aproximadas de 62º52’18”Wgr. e 02º17’02”N
no Igarapé sem nome afluente da margem direito do Rio Catrimani, daí,
desce o igarapé sem nome até a sua confluência com o Rio Catrimani,
ponto nº3 de coordenadas aproximadas de 62º44’24”Wgr., e 02º15’39”N
deste coordenadas aproximadas de 62º44’24”Wgr e 02º15’39”N deste ponto,
desce o Rio Catrimani até a sua confluência com o Rio Lobo D’Almada ou Alamapó,
ponto nº4 de coordenadas aproximadas de 62º32’56”Wgr e 02º07’06”N.
LESTE- deste ponto, segue
por uma linha seca no rumo 02º30”SW até atingir o ponto nº5 de coordenadas
aproximadas de 62º33’50”Wgr e 02º04’30”N; daí, no rumo 30º00’SW, atingindo
o ponto de nº6 de coordenadas aproximadas de 62º35’05”Wgr e 02º02’10”N,
deste ponto no rumo 85º00’SW até atingir o ponto nº7 de coordenadas
aproximadas de 62º38’25”Wgr e 02º01’58”N; daí no rumo 58º00’SW, até
atingir o ponto nº8 de coordenadas aproximadas de 62º39’05”Wgr e 02º01’30”N.
ligando as cabeceiras dos Igarapés sem nome, afluente da margem esquerda do
Rio Jundiai.
SUL- Deste ponto segue por
uma linha seca nos rumos aproximados de 84º30’SW; 78º00NW ligando as
cabeceiras dos Igarapés sem nomes afluentes da margem direita do Rio
Lobo D’Almada ou Alamapó, pontos 9 e 10 com as respectivas coordenadas
aproximadas de 62º43’04”Wgr, e 02º01’10”Wgr e 62º47’38Wgr e 62.02’00N.
OESTE- Deste ponto segue uma
linha seca no rumo aproximado de 38º00’NW até a cabeceira de um formador
do Igarapé sem nome, afluente da margem direita do Rio Lobo D’Almada
ou Alamapó, ponto nº11 de coordenadas aproximadas de 62º48’40”Wgr e
02º03’20”N; daí, desce este formador até a sua confluência com o Igarapé
sem nome, ponto nº12 de coordenadas aproximadas de 62º49’44”Wgr 02º06’30”N
daí sobre o Igarapé sem nome até a sua confluência com um formador afluente
de sua margem esquerda ponto nº13 de coordenadas aproximadas de 62º50’00”Wgr
e 02º06’20”N; daí sobe este formador até a sua cabeceira, ponto nº14
de coordenadas aproximadas de 22º51’20”Wgr e 02º01’20”N deste ponto,
segue por uma linha seca no rumo aproximado de 64º00’NW até a cabeceira
do Igarapé sem nome, ponto nº15 de coordenadas aproximadas de
62º51’50”Wgr e 02º07’20”N daí desce o Igarapé sem nome até a
sua confluência com o Rio Lobo D’Almada ou Alamapó, ponto nº16 de coordenadas
aproximadas de 62º52’20”Wgr e 02º09’40”N e por este Rio acima até a
sua confluência com o Igarapé sem nome, afluente de sua margem esquerda,
ponto nº17 de coordenadas aproximadas de 62º53’00”Wgr e 02º09’45”N;
daí sobe o Igarapé sem nome até a sua cabeceira ponto nº18 de coordenadas
aproximadas de 62º54’42”Wgr e 02º12’50”N; deste ponto segue por uma
linha seca no rumo de 44º00’NW até a cabeceira de um formador do Igarapé
sem nome ponto nº19 de coordenadas aproximadas 62º57’05”Wgr e 02º15’18”N;
daí segue por outra linha seca no rumo de 14º00’NE até a cabeceira do
Igarapé sem nome afluente da margem esquerda do Rio Lobo D’Almada ou
Alamapó ponto nº1 de coordenadas aproximadas de 62º56’40”Wgr e 02º17’20”N
ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA
DA SERRA DA ESTRUTURA
Município de Boa Vista- RR
Área aprox. de 107.720ha
NORTE- Partindo do ponto nº1
de coordenadas aproximadas de 62º56’19”Wgr e 02º35’32”N, situado na
confluência de um formador do Igarapé sem nome afluente da margem direita
do Rio Couto Magalhães; daí segue por uma linha seca nos rumos aproximados
de88º40’NE; 80º00’SE e 07º00’SE ligando as cabeceiras de outros formadores
do Igarapé sem nome, pontos 2,3 e 4 com as respectivas coordenadas aproximadas
de 62º54’32”Wgr e 02º35’40” 62º52’20”Wgr e 02º35’10”N; daí segue por
outra linha seca no rumo aproximado de 55º00’SE até a cabeceira de um
formador do Igarapé sem nome afluente da margem direita do Rio Mucajaí
ponto nº 5 de coordenadas aproximadas de 62º51’03”wgr e 02º32’55”N;
daí, desce o formador até a sua confluência com o Igarapé sem nome ponto
nº 6 de coordenadas aproximadas de 62º47’30”Wgr e 02º36’68”N desta confluência
segue por uma linha seca de rumo aproximado de 86º30’NE até a confluência
de um formador, do Igarapé sem nome afluente da margem esquerda do Igarapé
Prainha, ponto n º 7 de coordenadas aproximadas de 62º45’15”Wgr e 02º37’00”N;
daí sobre o formador até a sua cabeceira ponto nº 8 de coordenadas aproximadas
de 62º44’05”Wgr e 02º37’00”N daí, sobe o formador até a seca no rumo
aproximado de 51º30’SE até a cabeceira de um formador do Igarapé sem
nome afluente da margem esquerda do Igarapé do Prainha, ponto
de coordenadas aproximadas de 62º42’40”Wgr e 02º34’40”N; daí
desce este formador até a sua confluência com o Igarapé sem nome, ponto
nº 10 de coordenadas aproximadas de 62º41’10Wgr e 02º34’10”N.
LESTE- Deste ponto, sobe o
Igarapé sem nome até a sua cabeceira, ponto
nº 11 de coordenadas aproximadas de 62º40’20”Wgr e 02º28’43”N
daí segue por uma linha seca nos rumos aproximados de 62º30’SW ; 22º30’SW;
09º30’SE; 45º30’SE, ligando as cabeceiras dos formadores do Igarapé
sem nome; afluente da margem direita do Rio Mucajaí pontos 12,13,14
e 15 com as respectivas coordenadas aproximadas de 62º42’28”Wgr e 02º27’40”N;
62º43’04”Wgr e 02º26”00”N; 62º43”00”Wgr e 02º25’13”N; daí segue por
outra linha seca no rumo aproximado de 45º30”SE até a cabeceira de um
formador do Igarapé sem nome afluente da margem esquerda do rio Catrimani,
ponto nº16 de coordenadas aproximadas de 62º40’12”Wgr e 02º22’40”N.
daí desce o formador até a sua confluência com o Igarapé sem nome, ponto
nº 17 de coordenadas aproximadas de 62º42’50”Wgr e 02º17’38”N; daí desce
o Igarapé sem nome até a sua confluência com o Rio Catrimani ponto nº
18 de coordenadas aproximadas de 62º40’59”Wgr e 02º15’40”N.
SUL E OESTE – Deste ponto,
sobre o Rio Catrimani até a sua confluência com o Igarapé sem nome afluente
de sua margem esquerda ponto nº 19 de coordenadas aproximadas de 62º57’45”Wgr
e 02º23’10”N, daí sobre o Igarapé sem nome até a sua cabeceira ponto
nº 20 de coordenadas aproximadas de52º59’20”Wgr e 02º28’41”N; daí por
uma linha seca rumo aproximado de28º30’ NE, até a cabeceira do Igarapé
sem nome afluente da margem direita do Rio Couto Magalhães ponto nº
21 das coordenadas 62º59’00”Wgr e 02º29’30”N, daí desde o Igarapé sem
nome até a confluência comum dos seus formadores da margem direita
ponto nº 1 de coordenadas aproximadas de 62º56”19”Wgr e 02º35’32”N ponto
inicial do presente descritivo.
ÁREA
DO RIO MUCAJAÍ
Município de Boa Vista- RR
Área aprox. de 197.500ha
NORTE- Partindo do ponto nº
1 de coordenadas aproximadas de 62º26’18”Wgr e 02º56’00”N, situado na
cabeceira do Igarapé sem nome afluente da margem esquerda do Rio Mucajaí;
daí segue por uma linha seca nos rumo 68º00”SE
69º00”NE 84º00”NE 69º30’SE 75º00”SE
e 26º00SE ligando as cabeceiras dos Igarapés sem nomes, afluente da
margem esquerda do Rio Mucajaí, pontos nº 2,3,4,5,6 e 7 com as respectivas
coordenadas aproximadas de 62º22’06”Wgr e 02º54’08”N; 62º17’15”Wgr e
02º55’57”N; 62º11’00”Wgr e 02º58’40”N; 62º11’00”Wgr e 02º58”40”N; 62º03’10”Wgr
e 02º53’40”N e 61º57’22”Wgr e 02º51’50”N; 61º55’20”Wgr e 02º47’30”N
LESTE- Deste ponto desce o
Igarapé sem nome até a sua confluência com o Rio Mucajaí ponto nº 8
de coordenadas aproximadas de 61º59’00”Wgr e 02º43’03”N daí desce o
Rio Mucajaí pela margem direita até a sua confluência com o Igarapé
sem nome, ponto nº 9 de coordenadas aproximadas de 61º58’40”Wgr e 02º41’10”N.
SUL- Deste ponto sobre o Igarapé
sem nome até a sua confluência com outro Igarapé sem nome afluente de
sua margem esquerda ponto nº 10 de coordenadas aproximadas de 62º13’50”Wgr
e 02º34’60”N, daí, sobe o Igarapé sem nome até a sua cabeceira, ponto
nº 11 de coordenadas aproximadas de 62º16’10”Wgr e 02º38’05”N.
OESTE- Deste ponto segue por
uma linha seca nos rumos aproximados de 39º60SW – 78º00”SW – 90º00”W
– 64º00”NW – 55º00”NW – 08º00”NE e 22º00”NE ligando a cabeceira dos
Igarapés sem nome afluente da margem direita do Rio Mucajaí, ponto 11-12-13-14-15-16-17-18
e 19 com as respectivas coordenadas aproximadas de 62º16’10”Wgr e 02º38’05”N
– 62º18’20”Wgr e 02º34’50”N; 62º20’10”Wgr e 02º34’28”N – 62º21’42”Wgr
e 02º34’30”N – 62º26’30”Wgr e 02º40’40”N – 62º26’56”Wgr e 02º37’20”N
– 82º26’27”Wgr e 02º40’40”N – 62º25’10”Wgr e 02º43’20”N; 62º24’40”Wgr
e 02º44’46”N, daí desce o Igarapé sem nome até a sua confluência com
o Rio Mucajaí ponto nº 20 de coordenadas aproximadas de 62º24’00”Wgr
e 02º46’58”N; daí sobe o Rio Mucajaí até a sua confluência com o Igarapé
sem nome afluente de sua margem esquerda ponto nº 21 de coordenadas
aproximadas de 62º24’05”Wgr e 02º47’00”N; daí sobe o Igarapé sem nome
até a sua cabeceira ponto nº 1 de coordenadas aproximadas de 62º26’18”Wgr
e 02º56’00”N ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA
INDÍGENA DA SERRA DO SURUCUCU
Município de Boa Vista- RR
Área aprox. 442.500ha
NORTE- Partindo da cabeceira
do Igarapé sem nome afluente da margem esquerda do Rio Parima, situado
na divisa internacional Brasil/Venezuela (Serra Parima) ponto nº 1 de
coordenadas aproximadas de 64º05’20”Wgr e 02º56’42”N; daí desce o Igarapé
sem nome pela margem direita até a sua confluência com o Rio Parima,
ponto nº 2 de coordenadas aproximadas
de 63º47’22”Wgr e 02º54’30”N; daí desce o Rio Parima pela margem direita
até a confluência com o Igarapé sem nome de 63º40’40”Wgr e 02º56’51”N;
daí segue por uma linha seca até o ponto na 63º38’42”Wgr e 02º58’47”N
situado na 63º38’42”Wgr e 02º56’47”N situado na cabeceira mais alta
do Igarapé sem nome afluente da margem direita do Rio Parima e por este
Igarapé sem nome abaixo até a confluência com outro Igarapé sem nome
afluente de sua margem direita ponto nº 6 de coordenadas aproximadas
de 63º30’10”Wgr e 03º01’18”N.
LESTE- Deste ponto sobe o
Igarapé sem nome até a sua cabeceira leste, ponto nº 7 de coordenadas
aproximadas de 63º30’00”Wgr e 02º58’30”N; daí por uma linha seca até
o ponto nº 8 de coordenadas aproximadas de 63º29’20”Wgr e 02º56’05”N
situado na cabeceira mais alta do Igarapé sem nome afluente da margem
esquerda do Rio Mucajaí daí, desce o Igarapé sem nome até a sua confluência
com o Rio Mucajaí, ponto nº 9 de coordenadas aproximadas de 63º26’50”Wgr
e 02º47’02”N, daí sobe o Rio Mucajaí até a sua confluência com o Igarapé
sem nome afluente de sua margem direita, ponto nº 10 de coordenadas
aproximadas 63º28’04”Wgr e 02º42’10”N; daí, por este Igarapé em nome
acima pela margem esquerda até a sua mais alta cabeceira situado na
divisa Internacional Brasil- Venezuela (Serra Urucuzeiro) ponto nº 11
de coordenadas aproximadas de 63º28’04”Wgr e 02º42’10”N.
SUL E OESTE- Deste ponto segue
pela divisa Internacional Brasil-
Venezuela (Serra Urucuzeiro e Parima) no sentido Oeste até o ponto nº
1 de coordenadas aproximadas de 64º05’20”Wgr e 02º55’42”N situado na
cabeceira do Igarapé sem nome afluente da margem esquerda do Rio Parima,
ponto inicial do presente descritivo.
II-
É expressamente vedado o Ingresso, trânsito e permanência de pessoas
nas áreas descritas no item anterior estranhas aos grupos indígenas
que nelas habitam – Ismarth de Araújo Oliveira - Presidente
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