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Documentos Oficiais - História
da Demarcação
PORTARIA
Nº 505/N, DE 29 DE maio DE 1978 .
O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, no uso de suas atribuições
que lhe confere os Estatutos, (art.6º, item VI, do Decreto 68.377; de
19.03.1971) e tendo em vista o disposto no art. 1º,item VII da Lei 5.371,
de 05.12.1967, e o constante no art. 25 da Lei 6.001, de 19 de dezembro
de 1973 e, finalmente , considerando o deduzido no Memo. 057/COAMA/78.
RESOLVE:
I - Ficam declaradas como área, de ocupação dos indígenas YANOMAMI,
localizados no Estado do Amazonas e Território Federal de Roraima, as
terras contidas nos limites a seguir descritos:
ÁREA INDÍGENA
MATURACÁ
Município
de são Gabriel da Cachoeira-AM
Área aprox. 58.700ha.
NORTE
– Partindo do ponto “A” de coordenadas
aproximadas de 00º44'40"N e 66º14'50"Wgr, situado na margem
esquerda do Igarapé sem nome
afluente da margem esquerda do Canal Maturacá deste ponto segue por
uma linha seca ligando as cabeceiras dos formadores do Igarapé Bebedouro
até o ponto "B" de coordenadas aproximadas 00º43’10”N e 66º08'55"
Wgr, situada na cabeceira do Igarapé sem nome afluente da margem direita
do Igarapé Ariabu; deste ponto desce o Igarapé
sem nome até a sua confluência com o Igarapé Ariaba daí, segue por uma
linha reta e seca , até o ponto “C” de coordenadas aproximadas 00º41’25”N
e 66º06’02”Wgr, situado na cabeceira do Igarapé sem nome, afluente da
margem esquerda do Igarapé Ariabu; daí, segue
por outra linha reta e seca até o ponto “D” de coordenadas aproximadas
00º41’30”N e 66º01’45”Wgr.
LESTE - Deste ponto, desce o Igarapé sem nome até a sua confluência
com o Rio Cauabori, daí, segue por uma linha reta e seca até o ponto
“E" de coordenadas aproximadas 00°35’ 02"N "e 66º02'
50”Wgr, situado na cabaceira do Igarapé sem nome afluente da margem
direita do Igarapé Marié Mirim e deste ponto, desce o Igarapé sem nome
até a sua confluência com o Igarapé Mirim e por esse Igarapé abaixo até a sua confluência
com o Igarapé sem nome afluente de sua margem esquerda, ponto "F"
de coordenadas aproximadas 00°32 '10”N e 66°05 '18"Wgr; deste ponto,
sobe o Igarapé sem nome até a sua mais alta cabeceira ponto- “G” de
coordenadas aproximadas 00º28’03"N e 66º05’ 30"Wgr.
SUL - Deste ponto, segue por uma linha reta e seca até ponto “H" de coordenadas aproximadas da
00º28 '10"N e 66º10’ 05"Wgr, situado na cabeceira do Igarapé
Jordão e por este Igarapé abaixo, até a sua confluência com o Rio Cauabori
e, por este rio abaixo, até a sua confluência com o Igarapé Bussu
OESTE - Deste ponto, sobe o Igarapé Bussu até a confluência com
o seu formador da margem esquerda, ponto “ I” de coordenadas aproximadas
OOº34’58”N e 66º17’30” Wgr; deste ponto sob o formador até a
sua cabeceira ponto "J"' de coordenadas aproximadas 00°36'33"N
e 66º16’15”Wgr; daí, segue por uma linha reta e seca até o ponto "K"
de coordenadas aproximadas 00°41'38”N e 66°14’55”Wgr, situado na confluência
do Igarapé sem nome com o canal Maturacá deste ponto, sobe o Igarapé
sem nome até o ponto “A” de coordenadas aproximadas 00º44' 40"N
e 66º14’50”WGR, ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA
INDÍGENA URARICAÁ (SURUBAÍ)
Município
de Boa Vista- RR
Área aprox. 130.400ha.
NORTE
E LESTE - Partindo do ponto
“A” de coordenadas aproximadas 04º02'18"N e 62º32'OO"Wgr, situado na .cabeceira mais alta do Rio Tucutaí,
na serra Pacaraima, divisa internacional Brasil/Venezuela; deste ponto,
desce o Rio Tucutaí pela margem direita até a sua confluência
com o Rio Coimin.
SUL - Deste ponto sobe o Rio Coimin pela margem esquerda até a
sua mais alta cabeceira , ponto “B”
de coordenadas aproximadas de 03º47’ 00"N e 62º40’17”Wgr ; daí,
segue por uma linha reta e seca até o ponto “C” de coordenadas aproximadas
03º 4 6 ' 55" N e 62º41'03"Wgr,
situado na confluência de um formador da margem esquerda do Igarapé
sem nome, afluente da margem esquerda
do Rio Erico, daí sobe o Igarapé sem nome até a sua mais alta
cabeceira situado na serra Urutanin, divisa internacional Brasil/Venezuela,
ponto “D” de coordenadas aproximadas . 03º47’40"N e 62º43'55"Wgr.
OESTE - Deste ponto, segue pela referida divisa internacional no
sentido norte até o ponto "A" de coordenadas aproximadas
de 04º02'18”N e 62º32'00”Wgr, situado na serra Pacaraima, ponto inicial
do presente descritivo.
ÁREA
INDÍGENA LOBO- D’ALMADA
Município de Boa Vista
-RR.
Área aprox. 33.500ha.
NORTE - Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 02º10'40"Wgr
e 63º20'05"Wgr, situado na confluência do Igarapé sem nome e com
o rio Lobo-D’almada ou Aiamapô e por este rio abaixo, pela margem direita
até a sua confluência com o Igarapé sem nome, ponto “B” de coordenadas
aproximadas 02º08’46”N e 62º47’35”Wgr.
LESTE
E SUL- Deste ponto sob o Igarapé sem
nome pela margem esquerda até a sua mais alta cabeceira, situado na
divisa interestadual Roraima/Amazonas ponto “C” de coordenadas 02°02'40
e 63º03’44”Wgr.
OESTE - Deste ponto, segue por uma linha reta e seca até a cabeceira
do Igarapé sem nome afluente da margem direita do Rio Lobo D'Almada
ou Aiamapô, ponto “D” de coordenadas aproximadas de 02º05’18”Ne 63º04’05”Wgr;
daí sobe este Igarapé até a sua confluência com o Rio Lobo-D’Almada
ou Aiamapô, ponto “A” coordenadas
aproximadas 02º10’40"N e 63º02'05”Wgr, ponto inicial do presente
descritivo.
ÁREA INDÍGENA MATAPI
Município
de são Gabrie1 da Cachoeira- AM.
Área
Aprox. 32.500ha
NORTE - Partindo ponto “A” de coordenadas aproximadas 01°15 '00"N
e 62°55'38”Wgr, situado na cabeceira
do Igarapé sem nome afluente da margem esquerda. do Rio Demini; daí,
segue por uma linha reta e seca até o ponto “B” de coordenadas aproximadas 01º09'18”N e 62º48'43”Wgr, situado na cabeceira
do Igarapé sem nome, afluente da margem esquerda do Rio Demini.
LESTE - Deste ponto, desce o Igarapé sem nome até a sua confluência
com o Rio Demini e por este rio abaixo, margem direita, até a sua confluência
com ° Igarapé sem nome ponto "C" de coordenadas aproximadas
01º01’42”N e 62º46’40”Wgr.
SUL - Deste ponto, sobe o Igarapé sem nome até a mais alta cabeceira,
ponto “D” de coordenadas aproximadas 01º03’50”Ne
62º59’30”Wgr
0ESTE - Deste ponto, segue por uma linha reta e seca até o ponto
“E”, de coordenadas aproximadas 01º10’19”N e 62º59’10”Wgr, situado na
confluência do Rio Demini com o Igarapé sem nome e, por este Igarapé
acima, até a sua mais alta cabeceira, ponto “A” de coordenadas aproximadas
01º15’00”N e 62º55’38”Wgr ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA
MAPULAÚ
Município de São Gabriel da Cachoeira-AM.
Área aprox. -10. 900ha.
NORTE
- Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 01º42'18" N
e 63º11’26”Wgr, situado na confluência do Igarapé sem nome com o Rio
Mapulaú e por este rio acima, margem esquerda até a confluência de um
Igarapé sem nome, ponto "B" de
coordenadas aproximadas 01º43'22"N e 63º08’00”Wgr.
LESTE
- Deste ponto, sobe o Igarapé sem nome margem esquerda até a sua mais
alta cabeceira, ponto “C” de coordenadas aproximadas
01º39'53”N e 63º04’05”Wgr.
SUL
- Daí, segue por uma linha reta e seca até o ponto "D" de
coordenadas aproximadas 01º37’57"N e 63º07’45"Wgr, situada
na cabeceira do formador da margem direita o Igarapé sem nome; daí segue
por outra linha reta e seca até o ponto “E” de coordenadas aproximadas
01º37'14”N e 63º10'42"Wgr, situado na
cabeceira do Igarapé sem nome, afluente da margem esquerda do
Rio Mapulaú.
OESTE
- Deste ponto desce o Igarapé sem nome, margem direita até a sua confluência
com o Rio Mapuiaú, ponto "A" de coordenadas aproximadas
01º42’13"N e 63º11’ 26”Wgr; ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA AJURICABA
Município
da são Gabriel da Cachoeira -AM.
Área
aprox. 17.700ha
NORTE - Partindo do
ponto "A" de coordenadas aproximadas 00°55’20"N e 62º45’30"Wgr,
situado na cabeceira do Igarapé Água Preta e por este Igarapé abaixo,
até a sua confluência com o Rio Demini.
LESTE
- Deste ponto desce o Rio Demini margem direita até o ponto "B”
de coordenadas aproximadas 00°50’39”N e 62°35' 38"Wgr.
SUL
- Deste ponto, segue por uma linha reta
e seca até o ponto “C” de coordenadas aproximadas 00º49'35”N e 62°41'03”Wgr
, situado na cabeceira do Igarapé sem nome, afluente da margem direita
do Rio Demini.
OESTE-
Deste ponto, segue por uma linha reta e seca até o ponto "D"
de coordenadas aproximadas 00°52’30”N e 62°42’00"Wgr, daí, segue
por outra linha reta e seca até o ponto “A” de coordenadas aproximadas
00º55'30"N e 62º45’30”Wgr, ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA
JUNDIÁ
Município
de Boa Vista – RR
Área aprox. 42.900ha
NORTE-
Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 01º56’40”N e 62°39'14"Wgr,
situada na cabeceira do rio Jundiá, e por este rio abaixo pela margem
direita até a sua confluência com o Igarapé sem nome , ponto
"B" de coordenadas aproximadas 01º50’20”N e 62º14’20”Wgr.
LESTE-
Deste ponto, sobe o Igarapé sem
nome, margem esquerda até a sua mais alta cabeceira, ponto “C” de coordenadas
aproximadas 01º51’58”N e 62º23’42”Wgr; daí, segue por uma linha reta
e seca até o ponto “D” de coordenadas aproximadas 01º49’55”N e62º23’50”Wgr,
situado na cabeceira mais alta do Igarapé sem nome afluente da margem
esquerda do Igarapé Pauxiana; deste ponto, desce o Igarapé sem nome
até a sua confluência com o Igarapé Pauxiana.
SUL-
Deste ponto sobe o Igarapé Pauxiana margem esquerda até a sua confluência
com o Igarapé sem nome, ponto “E” de coordenadas aproximadas 01º51’58”N
e 62º38’58”Wgr.
OESTE-
Deste ponto , sobe o Igarapé sem nome até a sua cabeceira, ponto “F”
de coordenadas aproximadas 01º55’32”N e 62º39’40”Wgr; daí, segue por
uma linha reta e seca até o ponto “A” de coordenadas aproximadas 01º56’40”N
e 62º39’14”Wgr, ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA
TOOTOTOBI
Município
de São Gabriel da Cachoeira -AM
Área aprox. 438.000ha.
NORTE
E LESTE- Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 02º07’38”N
e 63º26’59”Wgr; situado na cabeceira mais alta do Igarapé sem nome afluente
da margem esquerda do Rio Toototobi; deste ponto desce o Igarapé sem
nome até a confluência com o seu formador da margem esquerda ponto “B”
de coordenadas aproximadas 01º56’18”N e 63º30’38”Wgr; daí, segue por
uma linha reta e seca até o ponto “C” de coordenadas aproximadas de
01º54’50”S e63º30’27”Wgr, situado na cabeceira do Igarapé sem nome afluente
da margem esquerda do Rio Toototobi; daí desce o Igarapé sem nome até
a sua confluência com o Rio Toototobi e por este rio abaixo, até a sua
confluência com o rio Demini e por este rio acima até a confluência
com o Igarapé sem nome ponto “D” de coordenadas aproximadas de 01º35’00”N
e 63º33’04”Wgr; deste ponto sobe o Igarapé sem nome até a sua mais alta
cabeceira ponto “E” de coordenadas aproximadas 01º31’40”N e 63º33’10”Wgr.
SUL-
Deste ponto, segue por uma linha reta e seca ligando as cabeceiras dos
Igarapés a margem direita do Rio Demini, nos pontos “F” e “C” com as
respectivas coordenadas aproximadas de 01º30’20”N e 63º35’20”Wgr; 01º29’20”N
e 63º45’25”Wgr; daí, segue por uma linha reta e seca até o ponto “H”
de coordenadas aproximadas 01º30’18”N
e 63º49’35”Wgr, situado na confluência de um formador da margem
direita do Igarapé sem nome, afluente da margem direita do Rio Demini;
deste ponto sobe o Igarapé sem nome até a sua mais alta cabeceira, ponto
“I” de coordenadas aproximadas 01º26’20”N e 64º-0’42”Wgr;
deste ponto, segue por uma linha reta e seca ligando as cabeceiras dos
Igarapés sem nome, da margem direita do Rio Demini nos pontos “J”, “K”
e “L” com as respectivas coordenadas aproximadas 01º25’40”N e 64º05’58”Wgr,
01º27’18”N e 64º08’00”Wgr; 01º28’05”N e 64º08’43”Wgr; daí segue por
uma linha reta e seca até o ponto “M” de coordenadas aproximadas 08’43”Wgr
01º32’54”Ne 64º11’22”Wgr, situado na serra Urucruzeiro, divisa internacional
Brasil/Venezuela.
OESTE- Deste ponto,
segue pela referida divisa internacional no sentido norte até o ponto
“A” de coordenadas aproximadas de 02º07’38”N e 63º26’59”Wgr, ponto inicial
do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA URARICOERA
Município
de Boa Vista – RR
Área
aprox. 29.500ha
NORTE-
Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 03º40’18”N e 63º54’30”wgr,
situado na confluência do Rio Auari com o Igarapé sem nome, e por este
Igarapé acima até a sua mais alta cabeceira, ponto “B” de coordenadas
aproximadas 03º40’09”N e 63º47’30”Wgr.
LESTE-
Deste ponto, segue por uma linha reta e seca até o ponto “C” de coordenadas
aproximadas 03º35’38 e 63º44’39”Wgr,
situado na margem direita do rio Uraricoera e por este rio abaixo,
margem esquerda até a sua confluência com o Igarapé sem nome, ponto
“D” de coordenadas aproximadas 03º47’40”N e 62º43’55”Wgr.
SUL-
Deste ponto, sobe o Igarapé sem nome margem esquerda até o ponto “E”,
de coordenadas aproximadas 03º34’58”N e 63º58’10”Wgr.
OESTE-
Deste ponto segue por uma linha reta e seca até o ponto “A” de coordenadas
aproximadas 03º40’18”N e 63º54’30”Wgr, ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA
CUTAÍBA
Município
de Boa Vista – RR
Área aprox. 31.500ha
NORTE-
Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 03º21’53”N e 63º19’02”Wgr,
situado na cabeceira do Igarapé sem nome da margem esquerda do Igarapé
Cutaíba, daí, segue por uma linha reta e seca até o ponto “B” de coordenadas
aproximadas de 03º22’59”N e 63º11’30”Wgr, situada na cabeceira do Igarapé
sem nome afluente da margem esquerda do Rio Cutaíba.
LESTE-
Deste ponto, desce o Igarapé sem nome, até a confluência com o Rio Cutaíba
e por este rio abaixo, margem direita até a sua confluência com o Igarapé
sem nome, ponto “C” , de coordenadas aproximadas 03º17’00”N e 63º06’30”Wgr.
SUL-
Deste ponto sobe o Igarapé sem nome pela margem esquerda até a sua mais
alta cabeceira ponto “D” de coordenadas aproximadas 03º12’28N e 63º16’48”Wgr;
daí, segue por uma linha reta e seca até o ponto “E” de coordenadas
aproximadas 03º12’44”N e 63º17’39”Wge, situado na cabeceira do Igarapé
sem nome afluente da margem direita do Igarapé Cutaíba.
OESTE-
Deste ponto desce o Igarapé sem nome até a sua confluência com o Igarapé Cutaíba e por este Igarapé acima até a confluência
com o Igarapé sem nome, ponto “F” de coordenadas aproximadas 03º18’40”N
e 63º20’45”Wgr; daí, sobe este Igarapé até a sua mais alta cabeceira,
ponto “A” de coordenadas aproximadas 03º21’53”N e 63º19’02”Wgr, ponto
inicial do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA
UAUARIS
Município
de Boa Vista- RR
Área
aprox. 59.000ha
NORTE
E LESTE- Partindo do ponto “A”
de coordenadas aproximadas 04º06’45”N e 64º32’50”Wgr, situada na cabeceira
do Igarapé sem nome afluente da margem esquerda do Rio Uauaris, na serra
Parima, divisa internacional Brasil/Venezuela; deste ponto, desce o
Igarapé sem nome até a sua confluência com o Rio Uauaris e
por este rio abaixo, margem direita até a sua confluência com
o Igarapé sem nome, ponto “B” de coordenadas aproximadas 03º59’05”N
e 64º28’56”Wgr.
SUL-
Deste ponto, sobe o Igarapé sem nome, até a sua cabeceira situada na
serra Parima, divisa internacional Brasil/Venezuela, ponto “C” de coordenadas
aproximadas 03º56’05”N e 64º35’05”Wgr.
OESTE-
Deste ponto, segue pela referida divisa internacional no sentido norte
até o ponto “A”, de coordenadas aproximadas de 04º06’45”N e 64º32’50”Wgr,
ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA
PACU
Município
de Boa Vista- RR
Área aprox. 46.000ha
NORTE-
Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 01º15’20”N e 62º24’23”Wgr,
situado na cabeceira do Igarapé sem nome afluente esquerda do Rio Catrimani;
deste ponto segue por uma linha seca ligando as cabeceiras mais altas
dos igarapés sem nome da margem esquerda do Rio Catrimani, nos pontos
“B”, “C” e “D” com as respectivas coordenadas aproximadas 01º14’30”N
e 62º20’40”Wgr, 01º15’20”Wgr e 62º17”22”Wgr, 01º15’19”N e 62º14’21”Wgr,
até a cabeceira do Igarapé Marabá, ponte “E” de coordenadas aproximadas
01º14’19”N e 62º10’55”Wgr.
LESTE-
Deste ponto, desce o Igarapé Marabá pela margem direita até a sua confluência
com o Rio Catrimani.
SUL-
Daí , sobe o Rio Catrimani, pela margem esquerda até a sua confluência
como o Igarapé sem nome, ponto “F” de coordenadas aproximadas 01º12’02”N
e 62º25’00”Wgr.
OESTE-
Deste ponto, sobe o Igarapé sem nome até a sua cabeceira no ponto “A”
de coordenadas aproximadas 01º15’20”N e 62º24’23”Wgr, ponto inicial
do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA CATRIMANI
Município
de Boa Vista – RR
Área
aprox. 61.050ha
NORTE-
Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 01º50’28”N e 62º08’36”Wg,
situado na cabeceira do formador da margem esquerda do Igarapé sem nome
afluente de margem esquerda do Rio Arapari; daí, segue por uma linha
reta e seca até o ponto “B” de coordenadas aproximadas 01º50’18”N e
62º04’50”Wg, situado na cabeceira do Igarapé sem nome afluente da margem
esquerda do Rio Arapari.
LESTE-
Deste ponto segue por uma linha reta e seca até o ponto “C” de coordenadas
aproximadas 01º46’38”N e 62º07’20”Wgr, situado na cabeceira do Igarapé sem nome afluente da margem direita
do Rio Pacu; deste ponto, desce o Igarapé sem nome até a sua confluência com o Rio Pacu e por este rio
acima margem esquerda até a sua confluência com o Igarapé sem nome,
ponto ”D” de coordenadas aproximadas
01º41’50”N e62º05’10”Wgr, e por este Igarapé sem nome até a sua mais
alta cabeceira, ponto ”E” de coordenadas aproximadas 01º38’56”N e 62º07’18”Wgr.
SUL-
Deste ponto segue por uma linha reta e seca até o ponto “F” de coordenadas
aproximadas 01º35’04”N e 62º13’38”Wgr, situado na cabeceira do Igarapé
sem nome afluente da margem esquerda do Rio Pacu; daí, segue por outra
linha reta e seca até o ponto “G” de coordenadas aproximadas 01º33’20”N
e 62º20’56”Wgr, situado na confluência do Rio Pacu com o Rio Catrimani.
OESTE-
Deste ponto, sobe o rio Catrimani margem esquerda até a cachoeira do
Pimenta, ponto “A” de coordenadas aproximada de 01º46’28”N e 62º17’10”Wgr;
daí, segue por uma linha reta e seca até o ponto “A” de coordenadas
01º50’28”N e 62º08’36”Wgr, ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA
INDÍGENA PARINA
Município
de Boa Vista – RR
Área aprox. 268.900ha.
NORTE-
Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 03º12’24”N e 64º09’19”Wgr,
situado na cabeceira do Igarapé sem nome afluente da margem esquerda
do Igarapé Inajá; deste ponto, desce o Igarapé sem nome pela margem
direita até a sua confluência com o Igarapé Inajá e por este Igarapé
abaixo até a sua confluência com o Rio Parima e por este rio abaixo
até a sua confluência com o Igarapé Camasati e por este Igarapé acima
até a confluência com o seu formador da margem esquerda ponto “B” de
coordenadas aproximadas 03º27’18”N e 63º44’35”Wgr; deste ponto, sobe
o formador até a sua cabeceira ponto “C” de coordenadas aproximadas
03º28’00”N e 63º42’10”Wgr, daí , segue por uma linha reta e seca até
o ponto “D” de coordenadas aproximadas 03º27’20”N e 63º41’20”Wgr, situado
na margem esquerda do Igarapé sem nome afluente da margem direita do
Igarapé Paca.
LESTE-
Deste ponto desce o Igarapé sem nome até a sua confluência com o Igarapé
Paca e por este Igarapé acima até a sua confluência com o Igarapé sem
nome, ponto “E” de coordenadas aproximadas 03º23’33”N e 63º42’18”Wgr;
daí, sobe o Igarapé sem nome até a sua cabeceira ponto “F” de coordenadas
aproximadas 03º20’40”N e 63º40’00”Wgr; daí, segue por uma linha reta
e seca até o ponto “G” de coordenadas aproximadas 03º17’03”N e 63º36’10”Wgr,
situado na cabeceira de um formador da margem direita do Igarapé sem
nome afluente da margem direita do Rio Parima; deste ponto desce o formador
até a sua confluência com o Igarapé sem nome, e por este Igarapé até
a sua mais alta cabeceira ponto “H” de coordenadas 02º56’25”N e 63º38’50”Wgr.
SUL
– Deste ponto, segue por uma linha reta e seca até o ponto “I” de coordenadas
aproximadas 02º56’33”N e 63º40’42”Wgr situado na cabeceira do Igarapé
sem nome afluente da margem direita do Rio Parima; daí, desce o Igarapé
sem nome até a sua confluência com o Rio Parima, e por este rio acima,
margem esquerda até a sua mais alta cabeceira, ponto
“J” de coordenadas aproximadas 02º56’24”N e 64º05’18”Wgr, situado na
serra Parima, divisa Internacional/Venezuela.
OESTE-
Deste ponto, segue pela referida divisa internacional no sentido norte
até o ponto “K” de coordenadas aproximadas 03º08’18”N e 64º13’40”Wgr;
deste ponto, segue por uma linha, seca ligando as cabeceiras dos Igarapés
sem nomes da margem esquerda do Igarapé Inajá até o ponto “A” de coordenadas
aproximadas 03º12’24”N e 64º09’19”Wgr, ponto inicial do presente descritivo.
ÁREA INDÍGENA
GURUPIRA
Município de São Gabriel da Cachoeira- AM
Área aprox. 14.500ha
NORTE
E LESTE- Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas 01º11’10”N
e 63º34’58”Wgr, situado na enterseção do formador de margem direita
do Igarapé sem nome afluente da margem direita do rio Vavai, com a rodovia
BR 210 ( perimetral norte); deste ponto, sobe o formador até a sua cabeceira
ponto “B” de coordenadas aproximadas 01º10’20”N e 63º34’38”Wgr; daí,
segue por uma linha reta e seca até o ponto “C” de
coordenadas aproximadas 01º04’58”N e 63º32’45”Wgr, situado na confluência
do formador da margem esquerda de um Igarapé sem nome.
SUL-
Deste ponto, sobe o formador até a sua cabeceira, ponto “D” de coordenadas
aproximadas 01º04’18”N e 63º35’10”Wgr; daí, segue por uma linha reta
e seca até o ponto “E” de coordenadas aproximadas 01º03’40”N e 63º40’59”Wgr,
situado na cabeceira do formador da margem esquerda do Igarapé Deminizinho,
deste ponto desce o formador até a sua interseção com a rodovia BR-210
(Perimetral Norte).
OESTE-
Deste ponto, segue pela referida rodovia, no sentido norte até o ponto
“A” de coordenadas aproximadas 01º11’10”N e 63º34’58”Wgr, ponto inicial
do presente descritivo.
ÁREA
INDÍGENA ARACACÁ
Município
de Boa Vista- RR
Área aprox. 31.300ha
NORTE-
Partindo do ponto “A” de coordenadas aproximadas, 03º52’15”N e 63º58’59”Wgr,
situado na cabeceira do Igarapé sem nome afluente da margem direita do Rio Aracacá, na serra do Auari, divisa internacional
Brasil/Venezuela; deste ponto , segue pela referida divisa internacional
até o ponto “B” , de coordenadas aproximadas 03º00’15”N e 63º32’50”Wgr,
situado na cabeceira do Igarapé sem nome afluente da margem esquerda
do Igarapé Coatu, na serra Urutanin.
LESTE-
Deste ponto, desce o Igarapé sem nome até a sua confluência com o Igarapé
Coatu e por este Igarapé abaixo, pela margem direita até a sua confluência
com o Rio Uraricoera.
SUL-
Deste ponto, sobe o rio Uraricoara – pela margem esquerda até a sua
confluência com o Rio Aracacá e por este rio abaixo, até a sua confluência
com o Igarapé sem nome afluente de sua margem direita, ponto “C” de
coordenadas aproximadas 03º46’18”N e 63º40’20”Wgr; daí, sobe o Igarapé
sem nome até a sua mais alta cabeceira, ponto “D” de coordenadas aproximadas
03º45’00”N e 63º44’40”Wgr.
OESTE-
Deste modo, segue por uma linha reta e seca até o ponto “E” da coordenadas
aproximadas 03º46’08”N e 63º45’20”Wgr, situado
na margem do Igarapé sem nome, afluente da margem direita do Igarapé Aramé , daí , desce o Igarapé sem nome
até a sua confluência com o Igarapé Aramé e por este Igarapé abaixo,
até a sua confluência com o Igarapé sem nome afluente da sua margem
esquerda, ponto “F” de coordenadas aproximadas 03º48’50”N e 63º47’17”Wgr;
daí, sobe o Igarapé sem nome até a sua mais alta cabeceira, ponto “G”
de coordenadas aproximadas 03º48’20”N e 63º49’20”Wgr; daí, segue por
uma linha reta e seca até a cabeceira do formador da margem direita
do Igarapé sem nome afluente da margem direita do rio Aracacá, ponto
“H” de coordenadas aproximadas de 03º48’25”N e 63º49’40”Wgr; daí, desce
o formador até a sua confluência com o Igarapé sem nome por este Igarapé
acima margem esquerda até a sua mais alta cabeceira, situada na serra
do Auari, divisa Internacional Brasil/Venezuela, ponto “A” de coordenadas
aproximadas 03º52’15”N e 63º58’59”Wgr, ponto inicial do presente descritivo.
II- É expressamente vedado o ingresso, trânsito e permanência
de pessoas nas áreas descritas no item anterior, estranhas aos grupos
indígenas que nelas habitam.
ISMARTH
DE ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente
da FUNAI
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO
- RETIFICAÇÃO
Portaria
nº 505/N, DE 29.05.78
Publicada
no D.O.U. de 8 de junho de 1978, págs 2821 e 2822
(nº
107- Seção I Parte II)
RETIFICAÇÕES:
1.
Área Indígena Matapi
(sul)
Onde se lê: 62º49’40”Wgr
Leia-se: 62º59’30”Wgr
2.
Área Indígena Ajuricaba:
(leste)
Onde se lê: 68º35’38”Wgr
Leia-se: 62º35’38”Wgr
3.
Área Indígena Tootobi
(Sul)
Onde se lê: 63º45’20”W
Leia-se: 63º45’25”W
4.
Área Indígena Uraricoera
(Norte)
Onde se lê: 03º40’18”N
Leia-se: 02º40’18”N
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