Terra Indígena Yanomami

• Decreto de Homologação s/n de 25 de maio de 1992
• Portaria Declaratória 580, de 15 de novembro de 1991
• Despacho 358 do Ministro Jarbas Passarinho, de 15 de novembro de 1991

Superposição de Unidades de Conservação

• Parque Nacional do Pico da Neblina – Decreto 83.550, de 5 de junho de 1979
• Floresta Nacional do Amazonas – Decreto 97.546, de 1º de março de 1989
• Floresta Nacional de Roraima – Decreto 97.545, de 1º de março de 1989
• Parque Estadual Serra do Araçá – Decreto 12.836, de 9 de março de 1990
  Gabinete do Governador do Estado do Amazonas

História da Demarcação

• Declara insubsistente a demarcação em ilhas de 1989
  Decreto s/n de 19 de abril de 1991
  
  
• Demarcação em ilhas
  Decretos 97.512 a 97.530, de 16 de fevereiro de 1989
  
  
  • Decreto 97.512, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.513, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.514, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.515, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.516, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.517, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.518, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.519, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.520, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.521, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.522, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.523, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.524, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.525, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.526, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.527, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.528, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.529, de 16 de fevereiro de 1989
  • Decreto 97.530, de 16 de fevereiro de 1989
    
    
• Demarcação da terra indígena em ilhas e criação de Flonas
  Portaria Interministerial 160, de 13 de setembro de 1988

• Demarcação da terra indígena em ilhas e criação de Flonas
  Portaria Interministerial 250, de 18 de novembro de 1988

• Interdição de área contínua
  Portaria/GM 025, de 9 de março de 1982

• Demarcação em ilhas
  Portarias de 1977 e 1978
  
  
  
  • Portaria 512/N, de 7 de julho de 1978
  • Portaria 513/N, de 10 de julho de 1978
  • Portaria 505/N, de 29 de maio de 1978
  • Portaria 477/N, de 22 de dezembro de 1977