Os
yanomami se encontram mais uma vez ameaçados em virtude da possibilidade de
interrupção da assistência à sua saúde. As diversas instituições que atuam no
Distrito Sanitário Yanomami receberam com extrema preocupação a notícia da
redução de 33% dos recursos destinados à saúde dos yanomami para o ano 2001.
Histórico:
A
história epidemiológica dos Yanomami é marcada pela alta incidência de doenças
infecto-contagiosas, para as quais possuem baixa resistência imunológica
natural, introduzidas através do contato relativamente recente com a nossa
sociedade. Notadamente as epidemias de sarampo nas décadas de 60/70 e de
malária nas décadas de 80/90 resultaram em perdas demográficas de grande
impacto. Durante a chamada “corrida do ouro” em Roraima ocorrida nos 4 últimos
anos da década de 80, a malária foi introduzida em larga escala no território
Yanomami, levando à morte aproximadamente 15% desta população.
Nos Anos 90 Esta Situação De Saúde Sofreu Um
Agravamento, Colocando Em Risco A Sobrevivência Do Povo Yanomami. Nessa Década,
Os Indicadores De Saúde Comparavam-Se Aos Piores Índices Mundiais, Com Altas
Taxas De Mortalidade Geral E Infantil E Alta Morbidade Por Doenças Como A
Malária, A Tuberculose, As Infecções Respiratórias Agudas E As Diarréias. Por
Outro Lado, Era Extremamente Precária A Assistência À Saúde Oferecida À Maioria
Desta População, Devido Às Normas Governamentais Para A Contratação De Recursos
Humanos E Às Regras De Administração Dos Recursos Públicos.
Ano 2000:
A partir do ano 2000 o
governo federal, através do Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
iniciou a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o
país, contando com a parceria de organizações não-governamentais, estados e
municípios. Para o Distrito Sanitário Yanomami (DSY) foram estabelecidos
convênios com organizações não-governamentais com experiências bem sucedidas no
atendimento a algumas regiões da área yanomami
e coube à FUNASA a assistência direta a cerca de 6 % desta população.
Para este trabalho todo DSY contou com um orçamento global de aproximadamente
R$ 12 milhões durante o ano de 2000.
Esta nova
política permitiu a organização de um sistema de saúde capaz de prestar uma
assistência de qualidade beneficiando pela primeira vez a totalidade da
população yanomami, mesmo nas áreas mais remotas e de difícil acesso.
Investimentos em infra-estrutura, como a abertura de novas pistas de pouso na
floresta, construções de postos de saúde equipados com materiais
médico-hospitalares necessários, a contratação e o treinamento de profissionais
com a qualificação adequada e em quantidade suficiente, e a criação de um
modelo operacional e logístico adaptado às difíceis condições da área yanomami,
permitiram que importantes resultados
fossem alcançados em apenas 10 meses de trabalho, tais como: redução de 50% na
mortalidade, redução de mais de 60% na incidência de malária e o aumento
expressivo da cobertura vacinal. Investimentos significativos na formação de
agentes indígenas de saúde também tiveram início este ano, trazendo
perspectivas promissoras para uma maior autonomia dos yanomami na solução de
seus problemas de saúde.
Entretanto,
ainda há muito o que fazer para afastar o risco de sobrevivência dos Yanomami.
O insuficiente conhecimento de nossas terapêuticas, que faz com que os yanomami
sejam ainda dependentes das equipes de saúde no tratamento completo das doenças
introduzidas, a grande dispersão da população, a ainda precária infra-estrutura
em algumas regiões e a constante invasão de seu território por garimpeiros e
outras frentes de exploração econômica, que reintroduzem permanentemente
diversas doenças, fazem com que os Yanomami estejam ainda numa situação de
extrema vulnerabilidade.
Ano 2001
Recentemente
foi divulgado pela FUNASA o orçamento previsto para o DSY em 2001, com um valor
total de R$ 8 milhões. Em comparação com o ano 2000 haverá, portanto, uma
redução de 33%. Com este valor, na avaliação das organizações responsáveis pela
execução direta no campo, não será possível manter as atividades mínimas para o
funcionamento do atual sistema de saúde, inviabilizando a renovação dos atuais
convênios com a FUNASA para o próximo ano.
Infelizmente a
FUNASA atualmente não dispõe de meios próprios, em particular recursos humanos,
para reassumir a execução direta da assistência, ainda que em níveis novamente
precários. Caso esta situação não seja resolvida, através da manutenção do
orçamento no mesmo patamar do ano 2000, o atendimento será profundamente
prejudicado a partir de janeiro/01, deixando mais uma vez sob grave risco a
população yanomami do Brasil.