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Notícias CCPY Urgente
Data: 9 - Maio - 2001
Titulo: DSEI Yanomami se prepara para a 3a Conferência Nacional de Saúde Indígena
Fonte:
CCPY - Comissão Pró-Yanomami, Boletim 13
Programado para a próxima semana, encontro nacional avaliará os 21 meses de funcionamento dos distritos sanitários especiais indígenas
Representantes
indígenas e das entidades que operam no Distrito Sanitário Especial Indígena
Yanomami (DSEI Yanomami) se preparam para participar da 3ª Conferência Nacional
de Saúde Indígena, programada para ocorrer entre 14 e 18 de maio próximo, em
Luziânia (GO). Organizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa, órgão do
Ministério da Saúde), esta será a primeira conferência nacional realizada após
a implantação do modelo de distritos sanitários especiais indígenas (DSEI),
instituído em território nacional a partir de agosto de 1999. Por isso, o
encontro terá como finalidade principal avaliar os resultados desses 21 meses
de funcionamento e propor soluções para os problemas identificados nos 34
distritos existentes hoje.
Para tanto, os
debates tomarão como referência os documentos extraídos das chamadas
conferências distritais – encontros regionais, realizados em cada DSEI, nos
quais representantes das comunidades indígenas e das várias instituições
conveniadas à Funasa discutiram o funcionamento do sistema. Nesses encontros,
ocorridos nas últimas semanas, cada DSEI escolheu uma delegação, integrada por
representantes dos povos indígenas e das instituições governamentais e
não-governamentais conveniadas, para representá-lo na 3ª Conferência Nacional.
De acordo com informações da Funasa, a expectativa é que mil pessoas, entre
índios, profissionais de saúde e representantes de governos e de ONGs, participem
das atividades programadas.
Os resultados
dos cinco dias de trabalho desse encontro nacional serão reunidos em um
relatório, que será entregue pela Comissão Intersetorial de Saúde Indígena
(CISI) ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Segundo informações da Funasa, esse
documento será analisado e compatibilizado com uma proposta preliminar,
aprovada pelo CNS, para instituir uma Política Nacional de Atenção à Saúde dos
Povos Indígenas, ou seja, as propostas levadas a Luziânia pelas delegações dos 34
DSEIs deverão influir na definição de uma política nacional de saúde para povos
indígenas.
Conferência distrital em Boa
Vista
O encontro
preparatório do DSEI Yanomami para a 3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
foi realizado em Boa Vista (RR), entre os dias 17 e 20 de abril, organizado
pela Coordenação Regional de Roraima da Funasa. Como noticiamos no Boletim
Yanomami nº 12, o encontro, chamado 1ª Conferência de Saúde do DSEI Yanomami,
reuniu 59 delegados de conselhos locais que, juntamente com representantes
das instituições que integram este distrito sanitário, avaliaram os resultados
e o andamento dos trabalhos executados desde sua implantação. Os debates foram
realizados em grupos de trabalho e sessões plenárias nas quais os usuários,
prestadores de serviço, trabalhadores, gestores e convidados puderam expressar
suas opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do sistema.
As sugestões
apresentadas foram organizadas em quatro grupos: propostas para melhorar a
organização dos serviços prestados, propostas para efetivar o controle social
do sistema, propostas para aprimorar os recursos humanos envolvidos no
atendimento aos índios e propostas para solucionar questões econômicas e
relacionadas ao desenvolvimento das comunidades (leia o relatório completo da
conferência do DSEI Yanomami em anexo).
Durante o
encontro, os participantes da 1ª Conferência de Saúde do DSEI Yanomami
selecionaram os delegados a serem enviados à 3ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena. A escolha seguiu critério estabelecido no regimento da conferência
distrital, segundo o qual os designados deveriam ter presença registrada em,
pelo menos, 85% das atividades do encontro. Cumprida esta exigência, os nomes
dos escolhidos foram aprovados em sessão plenária.
Além dos 10
delegados indígenas, foram designados três intérpretes, oito prestadores de
serviço das instituições envolvidas no DSEI Yanomami - Diocese de Roraima,
Funasa, Funai, Médicos do Mundo (MDM), Serviço de Cooperação com o Povo
Yanomami (Secoya), Instituto de Desenvolvimento Sanitário em Meio Tropical
(IDS), Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia (ISMA) e Meva
-, quatro profissionais de saúde do DSEI Yanomami (dois da Funasa, um do IDS e
um da Urihi) e Carlo Zacquini, membro da Comissão Pró-Yanomamo, como
representante das entidades de apoio aos movimentos indígenas de Roraima.
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Coordenação Editorial:
Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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