Em junho de 1998, os garimpeiros conseguiram reverter a decisão com a anulação da sentença por parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Em sua decisão, o TRF alegou que, apesar de reconhecer tratar-se de genocídio, se tratava também de crime doloso contra a vida, por isso, cabendo o julgamento ao tribunal do júri. O Ministério Público Federal, no entanto, recorreu da decisão ao STJ que, sob a relatoria do ministro Jorge Scartezzini, acolheu o recurso e restabeleceu a condenação, sob o fundamento de que, embora se trate de homicídios dolosos, estes constituem crime de genocídio, passíveis, portanto, de julgamento por juiz singular.

Diante da segunda decisão desfavorável, os garimpeiros entraram com embargos, desta vez, alegando que, ao analisar o pedido do Ministério Público Federal, a 5ª Turma do STJ não teria se manifestado sobre questões constitucionais referentes ao julgamento do crime de genocídio. Entretanto, o ministro Jorge Scartezzini, relator do novo recurso, rejeitou o pedido dos garimpeiros afirmando que a decisão anterior “teria abordado por completo o tema”. Ainda segundo o relator, o recurso adequado para esse tipo de questão é o extraordinário, a ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal.

Dezesseis mortos

Denunciado à Funai em agosto de 1993 pelos próprios Yanomami, o Massacre do Haximu foi mais um dos muitos nefastos episódios decorrentes da invasão da terra indígena por garimpeiros. À época do massacre, estimava-se que aquela escaramuça dos invasores tivesse eliminado cerca de 70 índios, ou seja, praticamente todos os habitantes de duas malocas no Haximu, localizadas próximo à fronteira, na Venezuela.

Após semanas de informações desencontradas e grande comoção nacional e internacional, um levantamento feito pelo antropólogo Bruce Albert, da Comissão Pró-Yanomami, constatou tratar-se de 16 Yanonami, majoritariamente mulheres, velhos e crianças, mortos a tiros e golpes de terçados (facões). O número de mortes só não foi maior porque grande parte da população do Haximu estava concentrada em outra maloca para a realização de rituais.

Segundo relatos recolhidos pelo antropólogo, a ação foi planejada por empresários de garimpo conhecidos em Roraima que, após o massacre, evadiram-se da área. Baseado em detalhados relatos dos sobreviventes, Albert estimou que 14 garimpeiros protagonizaram a chacina. Entretanto, apenas a metade pôde ser identificada pelos apelidos e codinomes e cinco foram condenados. Com a mais recente decisão do STJ, eles continuarão presos por crime de genocídio.