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Esta seção procura
seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias
produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa.
Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites
de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional. |
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Notícias CCPY Urgente Data: 6 - Junho - 2001 Se sancionado, Fundo de participação dos Estados aumentará repasse para unidades da federação que contenham unidades de conservação e terras indígenas A Comissão de
Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade, no último dia 30 de maio,
projeto de lei da senadora acreana Marina Silva (PT) que destina 2% do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) para serem redistribuídos às unidades da
federação de acordo com a incidência de áreas protegidas – unidades de
conservação e terras indígenas – em seus territórios. Segundo a assessoria da
senadora do PT, a aprovação obteve o apoio do senador Romero Jucá (PSDB-RR) e
recebeu emendas dos senadores Juvêncio da Fonseca (PFL-MS), relator do projeto,
e Tião Viana (PT-AC). Se aprovado, o
chamado “FPE Verde” beneficiará os estados da Amazônia, especialmente aqueles
que detêm altos percentuais de áreas protegidas, como é o caso de Roraima e do
Amazonas, onde está a Terra Indígena Yanomami. Segundo levantamento do
Instituto Socioambiental, em Roraima a soma das áreas protegidas totaliza
51,23% do estado, enquanto no Amazonas, esse percentual é de 34,29%. Pelo
projeto, os recursos derivados do FPE Verde devem ser investidos em programas
de desenvolvimento sustentável. Uma estimativa
preliminar, feita pela assessoria da senadora Marina Silva, afirma que o FPE
Verde poderá elevar o repasse anual para cada estado amazônico em R$ 18 milhões
em média. Se for sancionado ainda este ano, os repasses poderão ser iniciados
já em 2002. O projeto de lei será apreciado ainda pela Comissão de Assuntos
Econômicos e pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos
Deputados. Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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