O “Seminário Calha Norte 2001” serviu para apresentar a segmentos militares e civis, especialmente a políticos de Roraima, os planos de expansão do projeto de militarização das fronteiras amazônicas, criado em 1985, no governo do presidente José Sarney. De acordo com o coronel Roberto Avelino, gerente do PCN, foram investidos R$ 38 milhões no projeto entre junho de 2000 e junho de 2001. Destes, 58% foram alocados em atividades militares e o restante no chamado “desenvolvimento regional” - um conjunto de obras civis executadas em povoamentos e municípios localizados na área de influência do Calha Norte.

Os recursos destinados ao “desenvolvimento regional” foram distribuídos da seguinte forma: Cabeça do Cachorro (noroeste do Amazonas), 31%; Roraima, 23%; Manaus (AM), 16%; Solimões (Oeste do Amazonas), 15%; Pará e Amapá, 7%; e os 8% restantes em apoio aéreo. A concentração dos investimentos na fronteira com a Colômbia (Alto Solimões e Cabeça do Cachorro, que somam juntos 46% do total) expressam a especial preocupação dos militares com o anúncio do Plano Colômbia – aliança entre EUA e o país vizinho para reprimir atividades da guerrilha e do narcotráfico na região. Ainda de acordo com o gerente do projeto, 166 dos 366 programas do Avança Brasil – programa federal de desenvolvimento, que prevê investimentos públicos e privados em infra-estrutura econômica – investem recursos em Roraima.

Futuras cidades

De acordo com o coronel Roberto Avelino, o Ministério da Defesa tem reservados R$ 8.120.000,00 do orçamento de 2001 para as obras do PCN. Até o momento, foram liberados R$ 3.100.000,00 para convênios com prefeituras municipais, distribuídos percentualmente entre os estados da seguinte forma: Roraima, 53%; Amazonas, 30%; Pará, 10%; Amapá, 7%. Além da construção de três novos pelotões de fronteira, os recursos serão aplicados em obras nos povoamentos localizados na faixa de 150 km da fronteira, com o intuito de fomentar a ocupação da região, mesmo dentro de terras consideradas tradicionalmente indígenas.

À imprensa roraimense o coronel Roberto Avelino explicou que os novos pelotões, além da segurança oferecida, terão a função de gerar futuras cidades, já que o Exército instala nestas localidades toda uma infra-estrutura com a finalidade de aglutinar uma crescente população à sua volta. É o que os militares chamam de “vivificação de fronteiras”. Ele usou como exemplo deste processo Pacaraima, que originalmente era uma base militar instalada na fronteira com a Venezuela, no chamado Marco BV-8. Mesmo assentada dentro da Terra Indígena São Marcos, a vila foi elevada à condição de município pela Assembléia Legislativa estadual, aprofundando problemas entre os povos indígenas da área e os não-índios que para lá se deslocaram.

Vivificar a fronteira norte com populações não-indígenas sempre foi o objetivo do Projeto Calha Norte. Exemplo dessa política foi a declaração, em 1989, do Coronel Lima Mendes, comandante do BEF e encarregado do Calha Norte em Roraima, a membros da Comitiva da Ação Pela Cidadania, liderada pelo então Senador Severo Gomes. Segundo o Coronel, “Surucucus é um pólo de desenvolvimento para a fixação de populações”.

O seminário apresentou ainda os resultados de um estudo encomendado pelo PCN à Fundação Getúlio Vargas (FGV) de Manaus, realizado na região do Alto Solimões (AM). O estudo servirá de esteio para uma “política de desenvolvimento social e econômico na faixa de fronteira”, conforme foi anunciado no seminário, dentro do espírito do Calha Norte. Segundo Lincoln Campos, representante do Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE) da FGV, os estudos sobre a região não fazem distinção entre população indígena e não-indígena, mas sim entre população rural e urbana. A FGV deverá iniciar brevemente um estudo semelhante para o estado Roraima, a fim de orientar os investimentos e programas do Calha Norte no estado. Na atual versão do Calha Norte, as localidades de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira (AM), Boa Vista (RR), Tiriós (PA) e Crevelândia (AP) são pontos-chave, denominados “pólos de sustentabilidade econômica e social”

Fora da Terra Indígena Yanomami, serão erguidos um pelotão em Uiramutã, dentro da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, também em Roraima, e um terceiro chamado Tiriós, no Pará. Há atualmente 14 bases militares em operação na fronteira amazônica. O objetivo do Ministério da Defesa, segundo informou o coronel Roberto Avelino, é ter pelotões militares a cada 400 quilômetros.