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Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Notícias CCPY Urgente

Data: 17 - Julho - 2001
Titulo: Lideranças indígenas querem regras para os militares instalados na fronteira
Fonte: CCPY - Comissão Pró-Yanomami, Boletim 17

Cresce reivindicação para que seja discutida entre governo e povos indígenas a criação de um código de conduta para os militares que vivem em terras indígenas na fronteira amazônica

A construção do pelotão em Ericó traz como conseqüência a intensificação da presença militar entre os índios Yanomami. Embora o parágrafo 2º do artigo 231 da Constituição Federal afirme que as terras tradicionalmente indígenas são de usufruto exclusivo dos índios, a presença de bases militares na faixa de fronteira (área localizada a 150 km a partir da linha fronteiriça), incluindo em terras indígenas, está assegurada constitucionalmente pelo parágrafo 2º, artigo 20 do Capítulo II (Da União), que considera este espaço “fundamental para a defesa do território nacional”. Ademais, tanto as terras indígenas quanto a faixa de fronteira são terras da União.

Entretanto, ao contrário do que afirmou o coronel Roberto Avelino à imprensa de Roraima, esta convivência gera conflitos decorrentes de condutas inconvenientes por parte de alguns militares. No último mês de maio, durante a III Conferência Nacional de Saúde Indígena realizada em Luziânia (GO), o líder yanomami Davi Kopenawa manifestou sua preocupação em relação ao assunto. “Nós respeitamos o presidente do Brasil, mas os militares têm armas e dinheiro e não respeitam [os índios]. Vigiar a terra e a fronteira, tudo bem, mas não podem destruir a terra yanomami e atrapalhar a nossa vida”, disse Davi. Na ocasião, ele cobrou dos militares uma negociação com o seu povo e com os outros povos indígenas no sentido de se estabelecer regras de convivência onde o exército atua na vigilância das fronteiras.

Lideranças indígenas e entidades de apoio aos índios têm defendido, junto a órgãos do governo federal, a instituição de um código de conduta para orientar a relação dos militares com os índios. Seria uma espécie de “manual de convivência”. Na mesma semana em que era anunciada a expansão do Calha Norte, lideranças indígenas discutiram o assunto em um grupo temático presente na Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância – evento preparatório para a Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, programado para o período entre 30 de agosto e 7 de setembro na África do Sul.

O debate sobre o assunto resultou em um item incluído no documento final do encontro, encaminhado ao comitê nacional de preparação da participação brasileira, presidido pelo secretário nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Gilberto Sabóia. Nele, as lideranças indígenas reivindicam “a criação e implantação imediata de um código de conduta, normatizando a presença de militares em terras indígenas, para que sejam respeitados os Direitos Humanos dos Povos Indígenas, em especial, das mulheres indígenas”. A reivindicação foi reforçada no último dia 6 de julho pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que enviou carta aos ministros da Defesa, Geraldo Quintão, e da Justiça, José Gregori, defendendo a instituição de grupo de trabalho interministerial, com representantes das duas pastas, para “elaborar um conjunto de regras de convivência e um sistema de acompanhamento de sua aplicação prática”.

A COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI está igualmente empenhada em contribuir para negociações que resultem à elaboração de uma política que assegure aos Yanomami o direito de conduzir suas vidas dentro da normalidade que a Constituição lhes garante.

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Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)


 

 

 


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