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Notícias CCPY Urgente
Data: 1 - Agosto - 2001
Titulo: Yanomami reivindicam retirada de invasores do Ajarani
Fonte:
CCPY - Comissão Pró-Yanomami, Boletim 18
Presidente da Funai promete solução para a intrusão do extremo leste da Terra Yanomami, onde os conflitos provocaram a morte de um posseiro no último mês de março
Representantes
do povo yanomami reivindicaram ao presidente da Funai, Glênio Alvarez, a
retirada de todos os posseiros que permanecem habitando fazendas e sítios
localizados na região do Ajarani, extremo leste da Terra Indígena Yanomami. A
reivindicação foi feita em uma reunião realizada na segunda semana de julho, em
Boa Vista (RR), ocasião em que as lideranças yanomami denunciaram vários
conflitos decorrentes da permanência dos invasores na área. O mais recente,
ocorrido em março passado, resultou na morte do posseiro Gentil Batista após um
desentendimento com um Yanomami morador do Ajarani I, uma das malocas da
região.
A
retirada dos invasores do Ajarani tem sido demandada pelos Yanomami desde a
conclusão da demarcação de suas terras, ocorrida em 1991. Entretanto, até o
momento, a desintrusão não foi providenciada pela Funai. Em junho último, 133
representantes de várias malocas yanomami enviaram uma carta ao presidente da
República, Fernando Henrique Cardoso, com cópias para o ministro da Justiça,
José Gregori, o presidente da Funai e a administração regional do órgão em Boa
Vista, ao Ibama, e à Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
reivindicando a retirada dos invasores. “Nós, os moradores da floresta, não
queremos os fazendeiros, eles estão derrubando e queimando a nossa floresta,
plantando capim e introduzindo muito gado e estamos muito preocupados porque
eles dizem que querem matar os Yanomami”, escreveram os signatários.
Agora,
na reunião de julho em Boa Vista, o presidente da Funai, Glênio Alvarez,
afirmou que em agosto deverá dar encaminhamento para solucionar o problema. De
acordo com o diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Nobre Mendes, um
levantamento realizado pela Funai, em 1993, deverá servir como referência para
um novo cálculo das indenizações pelas benfeitorias erguidas pelos posseiros. À
época em que foi realizado, foram identificados 37 ocupantes indenizáveis, que
demandariam R$ 1,5 milhão em indenizações. Entretanto, segundo Nobre Mendes, a
Funai tem informações de que há novos intrusos morando no Ajarani desde então.
O
diretor de Assuntos Fundiários da Funai informou que os pagamentos poderiam ser
iniciados ainda este ano, começando pelas indenizações menores. Antes disso,
porém, será necessário fazer a atualização dos dados do levantamento realizado
em 1993, incluindo a verificação da existência de novas benfeitorias, para que
então o valor a ser pago seja atualizado, inclusive monetariamente.
Adicionalmente, será necessário discutir com o Incra a realocação dos posseiros
retirados do Ajarani. Para ser posta em prática, no entanto, esta operação
depende da disponibilidade de recursos orçamentários, exíguos no momento, já
que metade do orçamento da Funai previsto para este ano está contingenciado, ou
seja, retido, por conta do ajuste fiscal.
A
solução dos problemas no Ajarani pode passar ainda pelo Judiciário, já que
tramita na Justiça Federal de Roraima uma ação de demarcação pública contra a
Funai, movida pelos fazendeiros Walter Miranda e seu filho Walter Miranda
Júnior, Miguel Schultz e Ermilo Paludo, desde a homologação da área Yanomami.
Embora o ingresso em juízo tenha ocorrido em 1991, apenas em 1999 o pedido de
laudo pericial sobre o assunto foi deferido pelo juiz do caso, Helder Girão
Barreto, da 1ª Vara da Justiça Federal em Boa Vista. Realizado pela antropóloga
Nádia Farage, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o laudo foi
entregue em janeiro de 2000. Até o momento, o juiz não se manifestou a respeito.”
Intrusão
ocorreu como conseqüência da construção da BR-210, uma das obras do Plano de
Integração Nacional, que pretendia induzir a ocupação das regiões consideradas
despovoadas pelo governo militar
Os
problemas que afligem os Yanomami moradores do Ajarani, região também conhecida
como “Repartimento”, tiveram início na década de 70, com a abertura da BR-210,
a Perimetral Norte, que, ao lado da Transamazônica (BR-230), constituía o
projeto central do Plano de Integração Nacional (PIN), deflagrado pelo então
presidente Emílio Garrastazu Médici. No caso da Perimetral, sua finalidade era
induzir a ocupação ao longo da fronteira da calha norte do rio Amazonas, por
meio da criação de núcleos de colonização. Foi na região do Ajarani que os
operários da construtora Camargo Corrêa se depararam com os Yawaripë, um dos
subgrupos yanomami que habitam a região.
A
construção da estrada, após avançar mais de 100 quilômetros pelas terras
tradicionalmente habitadas pelos Yanomami, foi interrompida, deixando um rastro
de depopulação e desagregação cultural na região pela qual passou. Em 1979, um
relatório produzido pela antropóloga Alcida Ramos, hoje presidente da Comissão
Pró-Yanomami, informava sobre as desastrosas conseqüências do contato ocorrido
anos antes no vale do rio Ajarani: desaldeamento dos Yanomami, alcoolismo,
mendicância, prostituição feminina e disseminação de doenças altamente
contagiosas, como tuberculose e doenças venéreas.
Em 1977, o
Incra criou o Distrito Agropecuário de Roraima, um amplo projeto de colonização
agropecuária instalado sobre 600 mil hectares, às margens da Perimetral Norte,
incluindo grande parte das terras tradicionais dos Yawaripë. À revelia da
inegável presença dos índios, contrariando mesmo a Constituição e a legislação
da época, o órgão fundiário federal iniciou a titulação e a venda de lotes aos
colonos, de modo a consolidar a ocupação no Ajarani. Entretanto - e apesar da
desastrosa convivência com os colonos -, nos anos seguintes, os Yawaripë não
abandonaram a região, instalando três malocas que ainda hoje lá estão, e
iniciando uma disputa com os intrusos pelos recursos necessários às suas
demandas tradicionais, como a caça, a pesca e áreas para o plantio de roças.
Pela
Constituição Federal de 1988 (páragrafo segundo do artigo 231), “as terras
tradicionalmente ocupadas pelos índios
destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das
riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Embora a Terra
Indígena Yanomami esteja demarcada e homologada desde maio de 1992, os intrusos
do Ajarani permanecem fazendo uso de recursos existentes dentro da área
reconhecida oficialmente pelo Estado brasileiro como Yanomami. Alexandre
Yanomami, morador do Catrimani – maloca localizada a oeste do Ajarani –
denuncia que os fazendeiros continuam expandindo seus pastos e implantando
novas benfeitorias, o que acaba ampliando as dificuldades para solucionar o
impasse. Mas, a julgar por suas últimas manifestações, os Yanomami, legítimos
donos das terras do Ajarani, parecem estar perdendo a paciência.
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Coordenação Editorial:
Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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