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Representantes
do Governo Federal em reunião com índios de São Marcos
As
propostas aprovadas na 32ª Assembléia Geral dos Tuxauas, realizada
na maloca do Pium, município de Alto Alegre, na semana passada, vão
ser encaminhadas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente
da República, Lula da Silva, e para vários órgãos
governamentais e não-governamentais. O presidente da Funai, Eduardo Aguiar
de Almeida, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário
Miranda, foram ao segundo dia de assembléia.
O documento aprovado pelas lideranças indígenas destaca o posicionamento
contrário dos índios ligados ao CIR (Conselho Indígena
de Roraima) à criação de unidades de conservação
nas terras indígenas, a atuação do Ibama (Instituto Brasileiro
de Recursos Naturais) no Estado, asfaltamento da BR-401, interiorização
do Linhão de Guri, invasões de garimpeiros e dos rizicultores
serão encaminhadas.
Conforme o documento, assinado por 744 pessoas de nove etnias, a questão
da criação das unidades, como Parque Nacional Monte Roraima, dentro
da área Raposa Serra do Sol, e do Parque Nacional Serra da Mocidade,
em área Yanomami, são incompatíveis com o direito dos índios
sobre as suas terras e com o usufruto exclusivo das riquezas naturais.
O coordenador do CIR, Jacir José de Sousa, afirma que o Ibama elaborou
o plano de manejo do Parque de Monte Roraima sem ouvir as comunidades que moram
na circunvizinhança. "Eles elaboraram o documento sem ouvir nenhuma
das comunidades", comentou.
A solução apontada pelo CIR é tirar os parques de dentro
das reservas, ou seja, eles deixariam de existir uma vez que o direito do índio
é originário e antecede a qualquer lei, conforme o documento.
Os representantes Yanomami se disseram surpresos e indignados com a informação
oriunda do Ibama de que as Florestas Nacionais criadas dentro da reserva seriam
reativadas como estratégia do Projeto Calha Norte para reduzir suas terras.
IBAMA
- O coordenador do CIR comentou que, na avaliação dos
participantes, o Ibama estaria associado aos interesses antiindígenas
locais, devido estar autuando os índios pela utilização
de recursos florestais para sua subsistência, enquanto se omite na ação
dos grandes impactos causados pelos latifundiários e madeireiros.
ARROZ
- Conforme o documento, a produção de arroz na terra Raposa/Serra
do Sol, ocorrido após a identificação da área, estaria
prejudicando a saúde dos indígenas e degradando o meio ambiente,
pois nas lavouras são utilizados agrotóxicos de forma indiscriminada
lançados de avião, que, dependendo da direção do
vento, atingiriam diretamente as comunidades de Xiriri, Pedra do Sol e São
Jorge, escorrendo para os rios e lagos da região.
Além de suspeitas de morte por intoxicação causada pelo
agrotóxico, contatou-se o aumento de doenças diarréicas
e de pele, bem como casos de abortos, assoreamento dos rios, prejuízos
para a fauna e flora seriam conseqüências dessa invasão, conforme
o CIR.
Foi ressaltado na assembléia que os rizicultores estão arando
a terra para um novo plantio e ampliando as lavouras como parte de uma possível
estratégia das autoridades locais para inviabilizar a garantia da terra
indígena.
Por isso, o CIR está reivindicando a paralisação do plantio
para a nova safra de arroz irrigado e também a punição
para os supostos crimes ambientais e a reparação dos danos apontados
por ele.
CELULOSE
- O andamento do projeto de plantio de acácia foi questionado na assembléia
e teve posicionamento contrário dos indígenas. Os motivos principais
seriam o alto impacto ambiental causado pela futura indústria de celulose
e que a decisão da implantação do projeto teria sido tomada
antes da aprovação do relatório de impacto ambiental.
"Esse tipo de indústria é a que mais polui. Como no primeiro
mundo não se vê mais, nós é que vamos ficar com a
poluição e com os subempregos", comentou o assessor do CIR,
André Vasconcelos.
GURI
- Uma das reivindicações em relação à proposta
do fornecimento de energia elétrica para as comunidades da Raposa/Serra
do Sol, através da interiorização do Linhão de Guri,
é que seja homologada a reserva primeiro e após isto seja dado
um prazo de cinco anos para que as comunidades possam analisar as vantagens
e desvantagens.
BR-401
- Preocupados com o projeto de asfaltamento da BR-401, que atravessa em 37 quilômetros
das terras Raposa/Serra do Sol, por causa dos grandes impactos que irão
causar nas áreas, na assembléia foi acordado que aceitam conversar
a respeito após a regularização da terra.
EXÉRCITO
- A carta a ser encaminhada ao presidente da República pede a assinatura
do decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra
do Sol e a revogação do Decreto 4.412/02, que dispõem sobre
o livre trânsito dos militares e policiais nas áreas.
O coordenador do CIR disse que a liberdade do Exército dentro das áreas
não é bem vista pelos parentes e que não existe harmonia
entre eles. "Falta respeito dos militares para com os índios",
afirmou Jacir Sousa.
REELEIÇÃO
- Os atuais coordenadores do CIR, Jacir José de Sousa e Noberto Cruz
da Silva, foram reconduzidos aos seus cargos por mais dois anos, depois de quase
dois meses de eleição entre os 6.057 índios maiores de
16 anos de 164 aldeias do Estado. Eles obtiveram 2.638 e 1.800 votos respectivamente.
Os votos foram contabilizados na assembléia dos tuxauas. Concorriam também
ao cargo os coordenadores regionais Marivaldo Trajano, do Baixo Cotingo, que
conseguiu 1.347 votos, e Tedir Alves, da região do Surumu, com 272.