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A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, reuniu-se com cerca de 60 lideranças do Conselho
Indígena de Roraima – CIR e Associação dos Povos Indígenas de Roraima – Apir,
de quem ouviu propostas para combater as queimadas e denúncias de degradação
ambiental nas terras indígenas provocada por rizicultores e outros invasores
não indígenas. A reunião aconteceu às 17 horas desta segunda-feira, 17/03, na
sede do CIR, da qual também participaram o presidente do Ibama, Marcus Barros
e a secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Alegretti.
O
coordenador do CIR, tuxaua Jaci José de Souza, explicou à ministra que o Conselho
está solicitando aos tuxauas das 238 comunidades que representa, a não fazer
roças utilizando queimadas para evitar o alastramento dos incêndios que já formam
uma linha de 70 quilômetros no Estado e avançam sobre as terras indígenas.
Durante
todo o dia de hoje, Marina Silva esteve em Roraima para verificar, in loco, os problemas causados pelas queimadas
e discutir soluções com todos os segmentos da sociedade roraimense. A ministra
contou que nos últimos cinco dias, o Governo Federal assumiu o comando das ações
de combate aos incêndios na floresta e lavrado e disse ainda que toda ação nas
terras indígenas deve ser tratada de forma diferenciada e a partir das propostas
formuladas pelas lideranças e comunidades.
Em
nome do CIR e da Apirr, o tuxaua Jaci José de Souza, entregou à ministra Marina
Silva um documento contendo denúncias e reivindicações dos indígenas. As entidades
denunciam a ação de rizicultores na terra indígena Raposa/Serra do Sol que “estão
causando danos irreparáveis à natureza”.
Na
região dos rios Cotingo, Tacutu e Surumu os rizicultores destruíram grande parte
da mata ciliar dos rios e igarapés e vêm usando agrotóxicos que contaminam as
fontes de água e levam doenças aos indígenas das comunidades próximas. “Temos
a esperança que estes relatos possam servir de ponto de partida para a busca
de soluções emergentes, mas tememos que com o ciclo de novas plantações se agravem
as conseqüências”, alertam os indígenas.
No
documento, eles pedem apoio para a homologação da Terra Indígena Raposa/Serra
do Sol e denunciam a degradação ambiental causada pelo lixo das vilas e unidades
militares instaladas nas aldeias Surucucus e Awaris, na terra Yanomami, e em
Uiramutã, na terra dos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona.
A
ministra informou que está em discussão, no âmbito do Governo Federal, a possibilidade
das comunidades indígenas receberem uma compensação para recorrer às queimadas,
benefício semelhante ao seguro safra - hoje destinado a trabalhadores rurais
do Nordeste. Ela se comprometeu, ainda, a apresentar ao presidente Luis Inácio
Lula da Silva as propostas dos indígenas.
“Vamos
analisar esse documento com as questões específica que os índios apresentaram,
como a questão das suas terras, a homologação da Raposa/Serra do Sol e outros
aspectos que, muito embora não sejam ligados ao Ministério do Meio Ambiente,
mas que sempre tiveram de nós uma ação solidária no Congresso Nacional”, comprometeu-se
Marina Silva.
Ela
também manifestou confiança no encontro do presidente Lula com as lideranças
indígenas, caso seja confirmado nos próximos dias sua presença no Estado de
Roraima. “Com certeza da mesma forma que eu, ele (o presidente Lula) irá se
reunir também com as representações de vocês”, prevê a ministra.
Contaminação pelos rizicultores - Há cerca
de três semanas, documento com igual teor foi entregue ao presidente do Ibama,
Marcus Barros. O assunto já é de conhecimento dos técnicos do órgão. O diretor
de proteção ambiental do Ibama, Flávio Montiel, informou que só depois de resolvido
o problema das queimadas, os técnicos do Ibama junto com a 6ª Câmara do Ministério
Público Federal irão analisar as denúncias feitas pelos indígenas.
“Nós
temos um relatório, feito no final do ano passado, que aponta para potenciais
danos ambientais e para os quais algumas medidas precisam ser tomadas”, revela
Montiel. Em vista da dimensão do problema, o Ibama vai fazer vistoria nas áreas
afetadas, junto com a discussão sobre os danos ambientais e a questão fundiária.
Para
Flávio Montiel é preciso fazer um processo de desintrusão que extrapola a competência
do Ibama. “E isso tem que envolver o governo do Estado porque foi ele que estimulou
a ida desse pessoal e não apresentou nenhuma alternativa para retira-los de
lá”, conclui.