A audiência pública realizada ontem na Comissão da Amazônia do Congresso Nacional para debater a questão fundiária de Roraima serviu para evidenciar dois pontos essenciais: a união da bancada federal local e a vontade do governo Lula em não homologar as seis áreas pretendidas no Estado, entre elas a Raposa/Serra do Sol, sem um debate aberto com a sociedade roraimense.

Estiveram presentes na reunião o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), o governador Flamarion Portela (PT), lideranças indígenas e toda bancada federal de Roraima, exceto o deputado Chico Rodrigues (PFL), que convalesce de uma cirurgia.

Ficou decidido que uma comissão nacional visitará Roraima em junho e ouvirá todos os segmentos envolvidos na demarcação de reservas. “Pretendemos fazer uma inspeção séria, cuidadosa e planejada para depois levar ao presidente da República a opinião do Ministério da Justiça sobre as demarcações de reservas indígenas em Roraima”, disse Márcio Thomas Bastos, que comandará os trabalhos da comissão no Estado. Apesar de se sensibilizar com o problema, o ministro evidenciou que seria precipitação se posicionar agora.

Pressão

Márcio Thomaz Bastos fará um mapa da situação dos 1.700 hectares de terras indígenas de Raposa/Serra do Sol, onde vivem cerca de 12 mil índios. Informou ainda que o presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, irá acompanhá-lo. O ministro quer olhar de perto a situação para tomar uma decisão que atenda ao interesse da sociedade local. “Ouviremos todos os lados”, assegurou. O governo Lula tem recebido pressão de algumas entidades indígenas e de Organizações Não Governamentais (ONGs) para homologar rapidamente a reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua. No entanto, boa parte dos próprios índios é contra esse modelo, considerado-o fator de entrave ao desenvolvimento do Estado, que teria seu potencial produtivo altamente prejudicado.

Diálogo

Esse aspecto foi apresentado por Flamarion Portela na audiência pública, que durou mais de duas horas. Durante 30 minutos, o governador explanou a visão do Estado quanto à definição de forma contínua da Raposa/Serra do Sol. Alertou que compromete o progresso de Roraima porque existem municípios e vilas instaladas nessa área, além se setores produtivos como os rizicultores. “Trata-se de uma questão que deve ser amplamente debatida e a sociedade dizer o que é melhor, pois esse é um caminho democrático para se encontrar uma solução que gere paz e desenvolvimento sócio-econômico ao povo roraimense, garantindo bem-estar aos índios e não índios”, enfatizou Flamarion Portela, ressaltando que a maioria dos indígenas não defende o isolamento.

Unidade

Os parlamentares mantiveram um discurso comum. Não são contra demarcações, mas não aceitam o modelo proposto pela Funai. “Roraima não quer excluir os indígenas ou deixar de demarcar reservas e sim fazê-las sem afetar a produtividade, o desenvolvimento que o Estado precisa ter para gerar emprego e renda ao seu povo”, afirmou o deputado Alceste Madeira (PMDB). Para o senador Romero Jucá (PMDB), é preciso estabelecer as áreas destinadas às reservas indígenas, à preservação ambiental e à produção. “A partir daí, o Estado poder planejar seu futuro”. O deputado Luciano Castro (PL) frisou ser preciso criar um modelo justo e se definir essa questão de uma vez por todas. “Isso dará tranqüilidade aos índios e ao resto da população”, salientou.