Untitled Document
Martinho Alves de Andrade é o administrador da Funai
Foto: Arquivo/Folha
O
administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Martinho
Alves de Andrade, disse que "não foi um episódio isolado"
o caso de espancamento de um grupo de aproximadamente 30 garimpeiros que estão
ilegalmente na região do Catrimani, a oeste do Estado, onde vivem os
índios da etnia yanomami.
Segundo ele, o fato ocorre porque, na maioria das vezes, os garimpeiros ultrapassam
o limite da fronteira entre Brasil e Venezuela. "A Guarda Venezuelana mantém
um posto fronteiriço e por isso os brasileiros são monitorados",
disse Andrade.
Apesar de saber da existência de garimpeiros nas áreas indígenas,
locais onde o acesso de pessoas só pode ser feito com prévia autorização
da Funai, o administrador disse que há uma deficiência nas fiscalizações
por falta de recursos financeiros e entendimento entre outros órgãos
fiscalizadores.
Nesse caso, Andrade ressaltou o desentendimento entre o Instituto Brasileiro
de Recursos Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF) e Exército,
por acharem que toda a demanda sobre o assunto é de competência
da Funai. "Todos acham que isso é de competência exclusiva
da Fundação. Antes as fiscalizações eram custeadas
por completo por nós [Funai]. Agora, procuramos dividir as despesas entre
as instituições responsáveis", afirmou.
IBAMA - Segundo o agente de fiscalização do Ibama,
Flávio Maciel, a Funai é o órgão executor das ações.
"É a partir das denúncias da Funai que os demais órgãos
são comunicados e solicitados para uma nova fiscalização",
disse.
Conforme ele, a função do Ibama durante as fiscalizações
é somente verificar o impacto ambiental causado pelos garimpos ilegais
e multar os garimpeiros em até R$ 1,5 mil por cada hectare ou fração
(parte de um hectare) que for comprovada a degradação do ambiente.
Já a Funai e a PF são responsáveis pela retirada dos infratores.
"Aconteceram várias operações para a retirada de garimpeiros,
as quais o Ibama sempre compareceu", afirmou, lembrando que a última
ocorreu em abril. "Nessa, que aconteceu na região de Ericó
e Surucucu, foram retirados dois motores usados no garimpo e bombas, além
de 10 garimpeiros que estavam nos locais".
Maciel disse ainda que, depois de uma reunião há 45 dias, em Brasília,
fora decidido que seriam intensificadas as fiscalizações para
evitar que essa prática ilegal cause impacto ambiental, entre outras
finalidades.
Um problema mencionado por ele, foi o fato dos garimpeiros fugirem para a Venezuela
no momento em que ocorrem as operações de retirada. Quando isso
acontece, o efetivo brasileiro não pode ultrapassar os limites territoriais.
Indagado sobre uma possível parceria entre os órgãos fiscalizadores
e a Guarda da Venezuela, Maciel afirmou que o Ibama nunca a fez por apenas participar
das ações, sendo que a coordenação é atribuição
da Funai.
"A nossa intenção não é pegar diretamente os
garimpeiros. Queremos apreender as aeronaves e as pessoas que fazem o recebimento
do material e mantém os garimpeiros lá. Se conseguirmos neutralizar
isso, acabam os garimpos nas áreas indígenas", afirmou o
agente de fiscalização.
Ele acrescentou que a programação para a realização
das fiscalizações parte da Funai, que tem denúncias sobre
a presença de garimpeiros nas áreas indígenas, e sobre
as pistas de pouso que estão ou não em funcionamento.
POLÍCIA
FEDERAL - Mais uma vez a Folha procurou o delegado federal e chefe
de Comunicação Social da Polícia Federal, Thiago Giavarotti,
para falar sobre o assunto, no entanto, por telefone, ele afirmou que não
poderia repassar informações.
CIR
- Apesar das fiscalizações conjuntas para coibir a ação
de garimpeiros nas reservas indígenas existirem desde 1997, o assessor
de Imprensa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), André Vasconcelos,
afirmou que existem falhas entre os órgãos fiscalizadores. Ele
se baseia no fato de que os garimpeiros têm apoio de empresários
do ramo, para continuar com a prática ilegal.
Segundo ele, cerca de 500 garimpeiros estão trabalhando na reserva indígena
yanomami, que tem mais de 9 milhões de hectares de extensão. "O
CIR tem pressionado outros órgãos para que haja fiscalizações,
mas faltam recursos para investir", disse, afirmando que todos os órgãos
fiscalizadores e indigenistas sabem da existência do problema.
Essas fiscalizações, segundo ele, acontecem em parceria com a
Polícia Federal, Exército, Funai e Ibama. Acrescentou que o garimpo
clandestino sempre existiu e toda a vez que os garimpeiros eram retirados, outros
continuavam a exercer a função.
Vasconcelos disse que o CIR não defende que os garimpeiros sejam maltratados,
conforme diversas denúncias. "Só queremos que eles saiam
das reservas de forma pacífica, já que se tratam de pessoas que
não têm oportunidades e precisam garantir o sustento da família",
disse, alegando que o governo deve dar incentivos para que isso não aconteça.