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Notícias CCPY Urgente
Data: 26 - Agosto - 2003
Titulo: Ministério Público cobra do Itamaraty providências sobre amostras de sangue dos Yanomami armazenadas em laboratórios nos Estados Unidos
Fonte:
CCPY – Comissão Pró-Yanomami, Boletim nº 41
A Subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal, Dra. Ela Wiecko de Castilho, cobrou da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, através de Oficio de 5 de Agosto, providências no sentido de apurar a existência de amostras de sangue e de DNA Yanomami em laboratórios de pelo menos cinco instituições norte-americanas: Universidade Estadual da Pensilvânia, Universidade de Michigan, Universidade de Emory, Universidade de Ilinois e Instituto Nacional do Câncer – Instituto Nacional de Saúde.
A Subprocuradora quer ainda que o Governo brasileiro contrate um advogado para obter o repatriamento dessas amostras e de todo o material genético a elas associado, visando atender reivindicação dos Yanomami transmitida a Procuradoria pelo líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa . Além disso, o Ofício pede que seja verificada a possibilidade de o Governo norte-americano ou as instituições depositárias serem acionados juridicamente a fim de garantir indenização, por danos morais, às comunidades Yanomami do Brasil, autoras da queixa.
No documento enviado à Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty a Subprocuradora cobra um posicionamento do Ministério, lembrando que, em março último, já fizera a mesma solicitação, sem que tenha obtido qualquer resposta.
O sangue dos Yanomami foi coletado no Brasil, no fim dos anos sessenta, sem que tenha sido obtido adequadamente o seu consentimento informado. Entre as comunidades submetidas à coleta de sangue em troca de mercadorias encontram-se as aldeias da região de Toototobi (AM), região de origem de Davi Kopenawa. Davi, então com 11 anos, teve seu sangue coletado pela equipe americana do Dr. J.V. Neel. Além disso, a partir do começo dos anos noventa, as amostras de sangue yanomami foram reprocessadas com novas técnicas de laboratório, permitindo a extração de material genético. O DNA Yanomami esta sendo, assim, utilizado em novas pesquisas genômicas novamente sem que o consentimento dos doadores das amostras de sangue (ou de seus parentes, no caso dos que já faleceram) tenha sido devidamente obtido.
A Subprocuradora Dra. Ela Wiecko de Castilho lembra ainda ao Itamaraty que relatório da Associação Americana de Antropologia (AAA) confirma a existência destas novas pesquisas científicas, algumas já realizadas e outras ainda em curso: ver http://www.aaanet.org/edtf/index.htm
(Sobre esta questão ver Boletins 25, 26 e 32 e Documentos Yanomami n° 2 no website da CCPY: www.proyanomami.org.br - Pesquisa geral: digitar “sangue” )
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Coordenação Editorial:
Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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