Untitled Document
Os
índios que participaram do Seminário Etno-Ambiental elaboraram
um documento com várias propostas dos povos indígenas roraimenses
para serem apresentadas na Pré-Conferência do Meio Ambiente, a
ser realizada de hoje a sábado, no Palácio Latife Salomão,
e reúne organismos governamentais e não-governamentais.
O objetivo do seminário, encerrado ontem, foi discutir e capacitar os
índios que vão participar da pré-conferência. Além
disso, garantir a eleição dos delegados para participarem da conferência
nacional, no período de 28 a 30 de novembro, em Brasília. A expectativa
das lideranças é levar para Brasília 15 delegados.
Os 370 indígenas reunidos começaram a conferência fazendo
uma crítica ao texto-base enviado pela coordenação da Conferência
Nacional do Meio Ambiente. Os líderes afirmam que "o texto-base
é praticamente omisso à questão indígena".
Esse
fato é considerado pela advogada do CIR (Conselho Indígena de
Roraima), Joênia Batista, como desrespeitoso e inaceitável, uma
vez que "50% dos temas propostos que serão discutidos na conferência
nacional encontram-se dentro das terras indígenas", justificou.
De imediato, os índios de diversas etnias apressaram-se para emendar
o texto-base e até propor parágrafos. Um dos exemplos citados,
que segundo as lideranças foi ignorado no texto-base, está no
fato de não se ter incluída a representatividade indígena
nas ações que serão desenvolvidas em favor do meio ambiente.
Os índios propuseram, ao discutir os seis eixos temáticos em pauta,
como fatores básicos para se criar um ambiente que ponha em equilíbrio
o ecossistema a regularização fundiária, incluindo neste
contexto a homologação das terras em litígio, a ampliação
do controle e manejo do fogo em terras indígenas e áreas de entorno.
Acrescentaram também ao documento final que consideram como práticas
de destruição a biodiversidade o desmatamento, as queimadas, o
uso de agrotóxicos porque polui o meio ambiente, como aconteceu no episódio
em que os rizicultores utilizaram tais componentes nas lavouras de arroz e matou
peixes e aves.
Enfatizaram o lixo produzido pelos não-índios e a plantação
de acácia. Críticos ferrenhos a esta plantação no
Estado, os índios aprovaram uma monção contra a lavoura
da acácia e em repúdio ao grupo Ouro Verde, um dos patrocinadores
da pré-conferência, que traz nas peças publicitárias
uma folha da acácia. O apoio técnico e capacitação
que promovam a auto-sustentação das comunidades indígenas,
a criação linhas de crédito específicas para os
índios em apoio às atividades comunitárias, valorização
dos produtos indígenas cultivados sem o uso dos agrotóxicos e
fertilizantes químicos e o aproveitamento dos recursos pesqueiros.
Propuseram ainda a realização de conferências indígenas,
estadual e nacional, do meio ambiente, o resgate e a compensação
dos prejuízos causados por empreendimentos já realizados antes
mesmo de se discutir novos projetos, além de propor que seja adotada
uma lei universal que proteja os conhecimentos tradicionais e milenares dos
índios. Os índios aprovaram monções contra o texto-base,
que não fez referência à questão indígena,
de apoio a homologação da Raposa/Serra do Sol, e contra os agrotóxicos
utilizados pelos rizicultores.