Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 26 - Novembro - 2001
Titulo: Direito à cidadania brasileira
Fonte: CCPY - Comissão Pró-Yanomami, Boletim 22

Yanomami necessitam de serviço de apoio para obter documentos

Como qualquer cidadão, os Yanomami têm direito de obter documentos, mas conseguir a carteira de identidade tornou-se um pesadelo.

Sempre que precisam viajar, os Yanomami ficam na dependência humilhante de uma autorização da Funai. A falta de documentos cria transtornos consideráveis, sobretudo para os professores e microscopistas Yanomami que, sem carteira de identidade, não podem ter contrato regular de trabalho.

Em novembro do ano passado, a Comissão Pró-Yanomami solicitou da Funai a lista dos documentos necessários para a emissão de carteira de identidade para seis professores yanomami e nunca obteve resposta. Em julho e agosto, os professores enviaram carta à Funai questionando a sua demora em responder àquela solicitação e reiteraram o pedido. Em outubro, a Comissão Pró-Yanomami tentou, sem sucesso, dar andamento aos trâmites burocráticos para obtenção de carteiras de identidade para os professores que estavam em Boa Vista.

O Tribunal de Justiça orientou os Yanomami a procurar o atendimento na Justiça móvel que percorre o interior de Roraima. Sugeriu que fosse a Alto Alegre de 9 a 11 de outubro. Para isso, eles precisariam de Certidões Administrativas da Funai e o parecer do procurador do órgão. Entregaram uma lista de 28 nomes com os dados pessoais de todos, mas a Funai deixou passar o prazo estipulado e os Yanomami perderam essa oportunidade.

Os Yanomami tentaram sensibilizar o juiz que então os orientou a procurar a Justiça móvel em um bairro de Boa Vista. Entretanto, no dia do atendimento, esse mesmo juiz se desculpou, dizendo que o Tribunal não aceitava emitir os documentos para índios na capital do estado, que só poderia ser feito no interior. Encaminhou os Yanomami para a Defensoria Pública, mas esta não estava disponível durante o tempo em que os Yanomami estavam na cidade. Após essa desnecessária maratona burocrática, os professores Yanomami continuam excluídos da cidadania plena à qual têm direito e que desejam exercer.