|
Yanomami na Imprensa
Data: 12 - Novembro - 2003
Titulo: ONGs recebem mais verba que Estado
Fonte:
Folha de Boa Vista – Rebeca Lopes
Dos convênios firmados em 2002 com o Ministério da Saúde, entre Prefeitura de Boa Vista e Governo do Estado, os valores liberados até 2003 foram 24,39% a menos que a soma do que foi destinado à Diocese de Roraima, Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Urihi - Saúde Yanomami.
Os valores liberados entre 2002 e 2003 para as três Organizações Não-Governamentais (Ongs) ultrapassam a quantia de R$ 26,4 milhões. Nesse período, o Estado recebeu R$ 13.792.943,98 e a Prefeitura, R$ 6.223.911,95, totalizando R$ 20.069.023,85.
Para a liberação da verba das três Ongs não é exigida a contrapartida, ou seja, não é necessário entrar com recursos próprios para garantir o recebimento. Ao contrário dos governos estadual e municipal. Estão excluídos os convênios assinados sem repasse de recursos.
No ano de 2001, os dois governos receberam juntos a importância de R$ 20.069.023,85 para investirem nos setores da saúde pública, representando 23,31% a mais do que as verbas recebidas pelas três Ongs, que totalizaram R$ 15.389.097,16. Os dados são do site da Secretaria Federal de Controle Interno. 2002 - Nos contratos assinados nos meses de março e abril de 2002, entre Fundação Nacional de Saúde, CIR, Urihi e Diocese, o objeto de convênio é o mesmo: "ações básicas de prevenção de doenças, promoção e recuperação de saúde", não especificando as áreas de atuação.
Dos R$ 13.932.837,50 contratados, o Conselho Indígena de Roraima obteve, até 11 de setembro desse ano, R$ 10.966.665,89. O final da vigência é 19 de maio de 2004.
A Diocese de Roraima recebeu até 14 de outubro de 2003, R$ 3.155.546,66 dos R$ 4.064.280,00. A vigência vai até dia 13 de Mario de 2004.
Com a última liberação em 26 de agosto de 2003, a Urihi recebeu R$ 11.368.920,33 dos R$ 15.634.930,89. O convênio está previsto terminar no dia 3 de junho de 2004.
2001 - O convênio do CIR, no valor de R$ 6.207.191,88, firmado em 28 de fevereiro de 2001, tem como objeto promover a melhoria das condições de saúde na população indígena.
Firmado em 28 janeiro de 2001, a Funasa repassou para a Diocese de Roraima a quantia de R$ 1.973.999,55. O objeto é a execução das ações de assistência à saúde da população indígena, assistência básica de saúde à população indígena do Distrito Sanitário Especial Yanomami dos pólos base de Ajarani, Catrimani, Baixo Catrimani e Xitei.
Assinado em 22 de Janeiro de 2001, a Organização Não-governamental Urihi - Saúde Yanomami recebeu, até 31 de janeiro de 2002, todo o montante previsto de R$ 7.207.905,73. O objeto indica assistência à saúde da população indígena, assistência básica a população indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena dos pólos base de Surucucus, Auaris, Parafuri, Homoxi, Hakoma, Arathau, Demini, Toototobi e Balawau.
Convênios firmados em 2002 com liberação de recursos até o ano de 2003
PREFEITURA DE BOA VISTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DIOCESE DE RORAIMA CIR URI-HI
675.941,95 506.785,20 3.155.546,66 150.400,00 11.368.920,33
3.900.000,00 90.000,00 129.284,63
1.647.970,00 594.000,00 10.966.665,89
600.000,00 706.092,73
242.000,00
1.1760.158,78
6.223.911,95 13.792.943,98 3.155.546,66 11.952.443,25 11.368.920,33
TOTAL 46.493.766,17
Convênios firmados em 2001 com liberação de recursos até o ano de 2003
PREFEITURA DE BOA VISTA CIR - CONSELHO IND. DE RORAIMA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DIOCESE DE RORAIMA URI-HI
284.400,00 6.207.191,88 181.900,00 1.973.999,55 7.207.905,73
280.318,00 180.000,00
613.412,01 1.065.086,00
1.800.000,00 2.061.976,84
87.200,00 7.200.000,00
3.300.000,00
240.000,00
260.296,00
50.000,00
41.435,00
1.890.000,00
73.000,00
60.000,00
400.000,00
3.065.330,01 6.207.191,88 17.003.693,84 1.973.999,55 7.207.905,73
TOTAL 35.458.121,01
Untitled Document
Coordenação Editorial:
Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
|
