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Data: 20 - Novembro - 2003
Titulo: Funai nega documentos a indígenas
Fonte: Folha de Boa Vista

Índios Yekuana das aldeias Auaris, no Amajari, e Yaikuas, no município do Alto Alegre, denunciaram à imprensa esta semana o descaso com que estão sendo tratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo eles. Os indígenas - que não são aculturados, portanto legalmente tutelados pela Funai - queriam certidões de nascimento para conseguir direitos como aposentadoria e matricular os filhos em escolas públicas. Mas esbarram na burocracia e na falta de vontade da Funai, sendo obrigados a esperar mais de 45 dias para ter o caso resolvido.

Foi necessário o problema ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para que uma solução começasse a ser providenciada. Em depoimento a Justiça, o interprete Osmar Carlos da Silva, que estava acompanhando o indígena Vicente Yuruana, 77 anos, contou que a tribo está em Boa Vista para obter os documentos, mas não foi atendida pela Funai. "A Funai disse que era para nós procurarmos a Defensoria Pública para conseguir a certidão de nascimento e os outros documentos que as tribos necessitam. Eles não quiseram nos ajudar", contou.

No total, somente da tribo Waikás, existem 60 pessoas precisando de documentos básicos como certidão de nascimento e identidade. A aldeia fica a 400 quilômetros de Boa Vista e o acesso é somente com avião ou canoa.

Os índios demoram, em média, 15 dias para se deslocar da aldeia até Boa Vista. Eles ficam na casa de apoio dos professares das tribos, mas sofrem com falta de recursos e de apoio para alimentação e transporte.

"Sem o registro fica difícil conseguir aposentaria e qualquer documento. Se alguém da tribo quiser estudar, não consegue pois não tem certidão de nascimento", disse.

O interprete explicou que os índios solicitaram à Funai que mandasse a Justiça Móvel até as comunidades para facilitar a expedição dos documentos.

DEFENSORIA - O defensor público José João disse que a demanda de indígenas que procuram a Defensoria em busca de expedição de documentos é muito grande. Como a maioria não é aculturada, o órgão encontra dificuldades em realizar os processos sem a ajuda da Funai."Existe uma lei em que a Funai deve tutelar os índios ainda não aculturados, e eles estão declinando dessa tutela e enviando os índios para cá. Nós não temos condições de atendê-los e a Funai tem atribuições especificas para isso. Estes índios deveriam ser assistidos pela Funai, que não faz nada. O que a Defensoria não pode fazer, por força de lei, é conceder em juízo os registros que estes índios ainda não aculturados pretendem sem a participação efetiva da Funai", reclamou o defensor.

MPE - O promotor de Justiça Zedequias de Oliveira Junior declarou que o Ministério Público foi favorável ao pedido dos defensores e o juiz Jefferson Fernandes determinou que a Funai deve assumir o patrocínio da causa, sob pena de extinção."O indígena não fala português e o neto é interprete no caso. Ele acessou a Funai e não recebeu satisfação. Estavam há 45 dias aguardando, então o Ministério Público determinou que a Funai resolva o assunto e está aguardando o pronunciamento do órgão para encaminhar o caso a Justiça Federal", explicou o promotor.

FUNAI - A Folha tentou entrar em contato com a Funai, mas não conseguiu ser atendida para falar sobre o assunto.