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URIHI - Saúde Yanomami denuncia a inconsistência dos ataques à vigente
Política Nacional de Saúde Indígena
A
URIHI - Saúde Yanomami é
uma organização não governamental brasileira sem fins lucrativos, formada
por profissionais e intelectuais com uma larga história de defesa dos
direitos dos índios Yanomami. A partir do ano 2000 assumiu, através
de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/MS), a assistência
básica à saúde de aproximadamente a metade dos 14.040 índios Yanomami
residentes no Brasil (Roraima e Amazonas).
Assistimos
recentemente a um recrudescimento dos ataques provenientes de diversos
setores políticos do estado de Roraima ao vigente modelo nacional de
assistência à saúde indígena. Uma notícia publicada no jornal A Folha
de Boa Vista do dia 12 de novembro de 2003 questiona os recursos financeiros
que a União transfere às ONGs do estado para a execução dos convênios
destinados ao atendimento em saúde aos povos indígenas do estado.
Frente
a estas informações tendenciosas e politicamente manipuladas, a URIHI
quer fazer uma série de esclarecimentos sobre o seu trabalho que tragam
ao debate a objetividade necessária para o desenvolvimento e a consolidação
de uma política nacional de saúde indígena que privilegie o bem-estar
dos povos indígenas e que não responda a outros interesses ou prioridades.
Os
convênios entre a FUNASA e as organizações não governamentais são o
elemento central da execução das ações básicas de saúde nas comunidades
indígenas desde o fim de 1999 com a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas/DSEIs. Conseqüentemente
todos os recursos financeiros que respaldam essas ações são provenientes
do orçamento geral da União.
Os
recursos financeiros destinados aos convênios são acompanhados por um
Plano de Trabalho que estabelece os objetivos, os resultados esperados
e as parcelas orçamentárias do convênio e que tem de ser aprovado pelo
Conselho Distrital de Saúde Indígena do qual participam, entre outros,
os representantes das principais organizações e grupos indígenas, a
Secretaria Estadual de Saúde, a FUNAI, as Forças Armadas, além do chefe
do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena/ FUNASA.
As
contas de todos os convênios são submetidas, por parte da FUNASA, a
um rigoroso controle em tempo real, através de um sistema informatizado
on-line (SISCON), e a exaustivas prestações de contas trimestrais, que
incluem um severo controle dos processos de compra e de contratação
de serviços. Estas prestações têm de ser aprovadas pela FUNASA antes
que se disponibilizem novas parcelas do recurso financeiro para a ONG.
O
orçamento total da URIHI para o ano de 2003 é de R$ 8.466.010,56. Deste
valor, 85,6 % é dedicado à atenção básica à saúde na Terra Indígena
Yanomami, enquanto 10,5 % correspondem aos custos da gestão.O restante
do orçamento corresponde aos gastos com controle social (reuniões e
assembléias dos conselhos locais e distritais de saúde) e manutenção
da infra-estrutura.
O
número de profissionais de campo (médico, dentista, enfermeiros, auxiliares
de enfermagem, microscopistas, etc) responde à necessidade de dar assistência
em áreas de difícil acesso a populações extremamente dispersas, monolíngues
e com experiência recente de contato que dependem da supervisão direta
de um profissional de saúde na administração de todos os tratamentos.
Assim, até que os investimentos em educação em saúde resultem na incorporação
dos Yanomami às equipes de saúde, os custos de manutenção do quadro
de profissionais da URIHI na Terra Indígena Yanomami correspondem a
58 % do orçamento total.
As
características geográficas da área Yanomami determinam que todo o transporte
de profissionais, pacientes e materiais seja feito por via aérea em
aeronaves monomotor a partir de Boa Vista e que o acesso a um terço
das comunidades assistidas se dê exclusivamente por helicóptero. Por
tudo isso, a parcela de horas de vôo corresponde a 26,5 % do orçamento
total, sendo R$ 1.583.400,00 destinados aos vôos de avião monomotor
e R$ 657.000,00 aos vôos de helicóptero.
Na
década de 90 informações oficiais sobre a saúde dos Yanomami, ainda
que precárias e parciais devido à caótica assistência, davam conta de
um desastre epidemiológico, como resultado da maciça invasão de garimpeiros.
Desde a implementação da atual política de saúde indígena e a efetivação
do convênio entre a FUNASA e a URIHI em fins de 1999, a situação de
saúde dos Yanomami tem experimentado uma grande melhoria em relação
a toda a década de 90.
Nas
regiões atualmente assistidas pela URIHI, foram notificados em 1998
um total de 3.968 casos de malária. No primeiro semestre de 2003 o total
foi de 12 casos. A queda na incidência de malária, resultante da assistência
da URIHI, é de 99 %, o que tem contribuído também para diminuir o índice
geral de prevalência da enfermidade no estado de Roraima. A mortalidade
infantil foi reduzida em cerca de 65 % e a redução do número de casos
de tuberculose em relação à década passada é de 60 %. Desde 2001 não
ocorre uma só morte por malária entre os Yanomami sob responsabilidade
sanitária da URIHI.
Estes
indicadores representam uma extraordinária melhoria das condições de
saúde dos Yanomami possibilitando a este povo condições de voltar às
condições de vida dignas conforme seus padrões tradicionais de organização
social, depois de décadas de dizimação injustiça e violência. É importante
lembrar que as forças políticas do estado de Roraima, as mesmas que
hoje atacam a URIHI e o modelo de assistência à saúde indígena, nunca
agiram em favor do bem-estar dos Yanomami e, pelo contrário, sempre
se mostraram coniventes com os agentes econômicos invasores de suas
terras (demarcadas em 1991 e homologadas em 1992).
Para
concluir, a experiência de implantação da atual política de assistência
à saúde das populações indígenas no Brasil representa um êxito coletivo
dos povos indígenas, das organizações indigenistas, dos profissionais
de saúde, da União e da cidadania em geral. Esta política inovadora
pode e deve ser aperfeiçoada através da continuação do debate sobre
questões chave como o papel do Ministério da Saúde como órgão gestor
dessa política. Mas de forma alguma se pode colocar em perigo as notáveis
conquistas atuais que esta política representa para os povos indígenas
com argumentos demagógicos e irresponsáveis que respondem a interesses
políticos manifestamente alheios a toda a preocupação real com a saúde
e a sobrevivência dos povos indígenas do Brasil.
URIHI
– Saúde Yanomami
Boa
Vista, 15 de novembro de 2003 |