Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 8 - Janeiro - 2004
Titulo: Comunicado às autoridades brasileiras e à imprensa
Fonte: Comissão Pró-Yanomami

Comunicado às autoridades brasileiras e à imprensa

A Comissão Pró-Yanomami-CCPY, solidária com as populações indígenas da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, manifesta sua indignação com o recrudescimento dos conflitos, resultado da omissão e inércia do Estado brasileiro em reconhecer os direitos originários daqueles povos sobre suas terras tradicionais. A CCPY corrobora o manifesto da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), representante dos povos indígenas da região, que exige do governo federal medidas urgentes para punir os responsáveis pelas ameaças e agressões contra os líderes e organizações que defendem a homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol.

Há 30 anos, mais de 80% dos povos indígenas que habitam a área, os Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, hoje, congregados e apoiados por organizações como o Conselho Indigena de Roraima (CIR), a Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR), a Organização de Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR) e a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR), defendem a homologação da demarcação contínua de Raposa/Serra do Sol.

A Terra Indígena, palco dos conflitos, foi demarcada em 1998 como território tradicional e de usufruto exclusivo desses povos indígenas, conforme Decreto Ministerial 820 de 11/12/98, assinado pelo então ministro da Justiça Renan Calheiros, hoje senador da República pelo PMDB de Alagoas. Desde então, o Estado brasileiro vem adiando homologar a demarcação, em desrespeito ao que preconiza a Constituição Federal. Desta forma, o governo, direta ou indiretamente, estimula o conflito envolvendo os povos indígenas e os invasores das suas terras, capitaneados por políticos e fazendeiros, com total conivência do governo estadual e das forças políticas locais, tradicionais opositoras do reconhecimento dos direitos das comunidades. Os atuais conflitos em Roraima são um claro desafio à autoridade do Estado brasileiro.

Para a CCPY, a intervenção do atual governo federal para acabar com o conflito, será uma atitude histórica e, sobretudo, um ato de justiça com as populações indígenas, espoliadas nos seus legítimos direitos. Protelar o término do processo de regularização fundiária da terra indígena significa deixar aqueles povos e seus aliados à mercê das ações inescrupulosas dos seus opositores, entre os quais os suspeitos e acusados de participação em esquemas de corrupção, além de comprometer a ordem pública e o exercício pleno da cidadania pelos que vivem no estado de Roraima.

Comissão Pró-Yanomami – CCPY
Brasília, 8 de janeiro de 2004