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Yanomami na Imprensa
Data: 22 - Janeiro - 2004
Titulo: Saúde Indígena. Orçamento de ONGs deverá ser definido depois de fevereiro
Fonte:
Folha de Boa Vista – Rebecca Lopes
O orçamento de 2004 das organizações não-governamentais, responsáveis pelo atendimento da saúde dos povos indígenas em Roraima deverá ser definido depois de fevereiro, quando acontecerá em Brasília a I Oficina Integrada de Saúde Indígena.
Participam coordenadores e técnicos da Fundação Nacional de Saúde, da Fundação Nacional do Índio, presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, representantes da Procuradoria da República, presidentes de ONGs e chefes do Departamento de Saúde Indígena.
Entre os assuntos a serem explanados durante a oficina estarão as diretrizes de saúde indígena do Ministério da Saúde, modelo de gestão, formação do Comitê Consultivo de Saúde e os tetos orçamentários dos 34 distritos sanitários especiais. Em Roraima são dois distritos sanitários, um no Leste e outro na área yanomami.
O modelo atual de assistência está em vigor desde 1999, quando o governo destinou ao terceiro setor (as ONGs) os recursos e a responsabilidade de planejar e realizar as ações de saúde com essa população. O Ministério da Saúde outorgou à Funasa a responsabilidade de gerir o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente desenvolvem esse trabalho três ONGs: CIR (Conselho Indígena de Roraima), URIHI – Saúde Yanomami e Diocese de Roraima. O último convênio assinado pelas organizações com a Funasa foi em 2002. Devido à transição governamental no ano passado, todos foram aditivados.
CIR -Conforme o coordenador do convênio do CIR, Paulo Daniel Moraes, nos dois últimos anos o orçamento ficou R$ 13.932 milhões, incluindo a assistência básica das aldeias e da Casa do Índio. Ele estima que para cada Exercício foi destinado o montante de R$ 6,6 milhões.
No dia 30 de dezembro foi liberada a penúltima parcela do convênio, no valor de R$ 1,6 milhão, totalizando em R$ 12,6 milhões em repasses. Assinado em 20 de março de 2002, o final da vigência é 19 de maio de 2004.
O conselho atua no distrito do leste, atendendo as etnias Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Pantamona (oriundos da Venezuela, mas a maior população está na Guiana), Taurepang, Wai-Wai. Conforme o último levantamento feito pelo conselho em 2002, a população estimada nas 235 aldeias é de 27.624 índios.
Questionado sobre o valor pretendido, Daniel afirmou que ainda não tem valor definido, mas numa oficina de avaliação realizada em dezembro passado, com lideranças de todas as organizações e instituições envolvidas, foi detectada a necessidade de incrementação de recursos.
“Foi constatada a necessidade de maior aporte de recursos, devido à distância e o alto custo da assistência nessas áreas, como transporte e hora de vôo”, comentou, destacando a intenção de aumentar o número de profissionais de saúde, agentes indígenas de saúde que atuam nessas áreas.
Segundo ele, para dar assistência às 235 aldeias, atualmente existem três médicos contratados pelo CIR e nove pelas prefeituras municipais, com recursos da Funasa.
URIHI – Assinado em fevereiro de 2002, o convênio com a Funasa foi na ordem de R$ 15 milhões, sendo R$ 7,100 milhões aplicados naquele ano e o restante em 2003. A vigência vai até 03 de junho desse ano.
O coordenador administrativo da URIHI, Joan Tubau, informou que no início do ano passado, a organização assumiu seis novas áreas, até então sob a responsabilidade e execução da Funasa. Em função das novas áreas, que incluíram mais 1.100 pessoas, o orçamento passou de sete para 8,4 milhões.
Segundo ele, o programa de assistência à saúde abrange 16 pólos-base, onde residem 7.195 pessoas (sendo 343 da etnia yekuana, da Venezuela, que vivem dentro da área) em 352 aldeias dispersas numa área média de seis milhões de hectares, no Oeste do Estado e em uma parte do Amazonas.
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Coordenação Editorial:
Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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