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Data: 4 - Fevereiro - 2004
Titulo: ONGs deixarão de atuar em áreas indígenas
Fonte: Brasil Norte

Os recursos federais antes entregues a essas organizações, agora voltarão a ser repassados à Funasa.

Com o retorno dos recursos financeiros à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de acordo com a Portaria 70 (de 20 de janeiro deste ano), o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Urihi e a Diocese de Roraima deixarão de atuar nas áreas indígenas do Estado.

A informação foi prestada ontem à tarde pelo coordenador substituto regional da Funasa, Décimo Primeiro Filho. Segundo ele, essas ONG’s recebiam recursos direto do Governo Federal para execução de atividades na área da saúde indígena. Mas agora, com a Portaria, o dinheiro voltará a ser repassado à Fundação, que ficará responsável pelo seu investimento. “Voltaremos a trabalhar como antes, quando apenas a Funasa atuava com a saúde do índio”, disse.

Ainda de acordo com o coordenador, após deixarem de receber recursos federais, as ONG’s vão atuar de forma complementar, saindo das áreas indígenas e ficando apenas com o controle social dos índios. “Assim será o nosso novo modelo de gestão”, frisou. No caso das ONG’s, conforme Décimo Primeiro, elas somente complementarão os serviços realizados pela Funasa, sendo obrigadas a deixar de atuar em todas as áreas indígenas de Roraima.

Reunião
Técnicos da Funasa reúnem-se até sexta-feira, em Brasília, para discutir o processo de funcionamento das ações. A Oficina Integrada de Saúde Indígena tentará buscar a criação de um cronograma de serviços.

Durante a reunião, os técnicos também definirão as datas de execução das novas ações e o aperfeiçoamento do novo modelo de gestão. “Nossas estratégias serão discutidas, mas posso adiantar que não teremos problemas porque a gente já trabalhava desta maneira”.

O CIR ficava responsável pela saúde dos índios da Área Leste de Roraima. A Área Ianomami compreendia à Diocese e Urihi. “Vale ressaltar que agora a Funasa faz todos os trabalhos nessas comunidades”, enfatizou o coordenador. Até 1998, a Fundação era a responsável por todas as ações na área de saúde indígena. Contudo, por determinação de Brasília, as ONG’s começaram a receber diretamente os recursos financeiros, cabendo ao órgão apenas supervisionar os investimentos.

Sem pessoal suficiente para cobrir todas as áreas indígenas do Estado, Décimo Primeiro disse não saber se a Funasa realizará concurso público ou adotará outros tipos de contratação. “Isso também está sendo discutido na reunião”, contou.

Este ano, a Fundação recebeu mais recursos que o anterior: R$ 164,5 milhões contra R$ 126 milhões. As ONG’ que atuam em Roraima, apenas no ano passado, receberam aproximadamente R$ 15.3 milhões. (Reynesson Damasceno)