Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 4 - Fevereiro - 2004
Titulo: Decisão muda atuação de Ongs em RR
Fonte: Folha de Boa Vista

Com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reassumindo as ações da política de atenção básica à saúde dos índios, as três Organizações não-governamentais (Ongs) que atuam diretamente nos dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), Leste e Yanomami, assim como Estado e Municípios, vão passar a ajudar de forma complementar. As principais Ongs que atuam nas áreas indígenas são CIR (Conselho Indígena de Roraima), Diocese de Roraima e Urihi Saúde Yanomami.

O coordenador regional substituto da Funasa, Décimo Primeiro Filho, disse que, tirando a decisão anunciada pelo Ministério da Saúde, ainda são aguardadas as posições finais da I Oficina Integrada de Saúde Indígena, que reúne até sexta-feira, em Brasília, técnicos da Funasa, representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e de Ongs ligadas à questão indígena.

Até agora ele disse que foi apenas repassado o atendimento para a Funasa, mas ainda não tem uma data definida. Mesmo assim ele afirma que não encara como um desafio, uma vez que a Funasa já tem experiência na área. “A gente vê com naturalidade, afinal de contas esse é um papel da Funasa”, comentou.

Ele frisou que alguns pontos faltam ser esclarecidos, como, por exemplo, quais os tipos de ações complementares dentro do modelo de gestão a serem desenvolvidas por instituições governamentais e não-governamentais, Estado e Municípios, e também como ficará a questão dos convênios com as Ongs, já que até o meio do ano está vencendo.

Na medida anunciada pelo Ministério da Saúde, através de portaria publicada em janeiro, a fundação passa a ser responsável pelas aquisições de medicamentos, transporte e combustível, além de obras e licitações. O planejamento e as execuções das ações eram de responsabilidade das Ongs desde 1999. Os convênios com Ongs e entidades parceiras vão funcionar apenas de forma complementar.

POSIÇÃO - A Folha entrou em contato com representantes das três organizações que atuam nos DSEIs do Leste e reserva Yanomami para comentarem a medida, mas apenas o coordenador do convênio do CIR, Paulo Daniel Moraes, quis conversar, mas não se aprofundou no assunto, dizendo apenas que vai participar da reunião em Brasília e quando retornar poderá dar mais detalhes.

O coordenador do convênio da Diocese, Jean Mark, disse por telefone que não queria dar entrevista. Na Urihi Saúde Yanomami, a informação repassada foi que as duas pessoas que poderiam conversar estavam numa reunião e não tinha hora para acabar, e depois iriam viajar. Quando retornassem de Brasília entrariam em contato.

ONGs cuidam da maioria das populações indígenas
Nos dois últimos anos o orçamento da verba para o CIR ficou em R$ 13.932 milhões, incluindo a assistência básica das aldeias e da Casa do Índio. Assinado em 20 de março de 2002, a vigência do contrato vai até 19 de maio de 2004.

O conselho atua no Distrito do Leste, atendendo as etnias Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Patamona (oriundos da Venezuela, mas a maior população está na Guiana), Taurepang e Wai-Wai. Conforme o último levantamento feito pelo CIR em 2002, a população estimada nas 235 aldeias é de 27.624 índios.

URIHI – Assinado em fevereiro de 2002, o convênio da Urihi com a Funasa foi na ordem de R$ 15 milhões, sendo R$ 7,100 milhões aplicados naquele ano e o restante em 2003. A vigência vai até 03 de junho desse ano.

No início do ano passado, a organização assumiu seis novas áreas, até então sob a responsabilidade e execução da Funasa. Em função das novas áreas, que incluíram mais 1.100 pessoas, o orçamento passou de R$ 7 milhões para R$ 8,4 milhões.

O programa de assistência à saúde abrange 16 pólos-base, onde residem 7.195 pessoas (sendo 343 da etnia Yekuana, da Venezuela, que vivem dentro da área) em 352 aldeias dispersas numa área média de seis milhões de hectares, no oeste do Estado e em uma parte do Amazonas.

DIOCESE – Prestando atendimento na reserva Yanomami, o valor do convênio firmado em 08 de fevereiro de 2002 com a Diocese de Roraima foi na ordem de R$ 4.064 milhões, sendo liberados até dezembro R$ 3.155 milhões. A liberação do restante deve acontecer até 15 de maio desse ano, quando termina a vigência. (R.L.)

Comitê Consultivo vai auxiliar novo modelo de gestão anunciado pelo Ministério da Saúde
Juntamente com a decisão do Ministério da Saúde em repassar o controle da saúde dos povos indígenas, que desde 1999 o governo havia repassado ao terceiro setor a responsabilidade de planejar e executar as ações com esse público, foi criado o Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

A partir do dia 20 de janeiro, o presidente da Funasa tem um prazo de 90 dias para regulamentar, através de portaria, o seu funcionamento. Vinculado à Funasa, vai assessorar o Departamento de Saúde Indígena (Desai/Funai) na construção das normatizações técnicas e operacionais.

O comitê terá as seguintes atribuições: apreciar as propostas de condução da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, contribuir com o Departamento de Saúde Indígena (DSI/Funasa) nas normatizações técnicas e operacionais, além de propor medidas técnicas e operacionais do DSI de matéria relevantes a organização e gestão dos serviços.

Com mandato de um ano, permitida a recondução, o grupo será composto por vinte membros, incluindo dois representantes de organizações indigenistas, três dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, um representante do Ministério Público Federal e um da Comissão Interinstitucional de Saúde Indígena (Cisi). A Secretaria Executiva será indicada pela Funasa. (Rebeca Lopes)