C C P Y - Comissão Pró-Yanomami

O modo autoritário com que o DESAI vem conduzindo esta transição, negando todo o processo de construção alavancado ao longo dos últimos 4 anos, paralisando inclusive o diálogo com as instituições parceiras, que acumularam larga experiência no trato da saúde indígena e sempre demonstraram disponibilidade em contribuir com a melhoria da mesma;
A forma imprópria da condução deste processo de transição pelo DESAI, uma vez que preconiza a pactuação deste novo modelo até o final de março, sem ter reunido as efetivas condições em termos estruturais, operacionais, administrativas, gerenciais e políticas capazes de garantir que a FUNASA e suas administrações regionais estejam aptas e capacitadas para de fato assumir a gestão e a execução da saúde indígena. Tal atitude não apenas compromete todo processo desenvolvido até hoje, mas ameaça a própria integridade física das populações indígenas dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
É notória a atual falta de condições da FUNASA em assumir, de imediato, a execução da saúde indígena. As lideranças Yanomami presentes nesta reunião do Conselho estranharam o fato de não terem sido informadas e/ou convidadas para participarem do processo de construção e implementação do novo modelo de gestão. Relembraram ainda as péssimas experiências ocorridas na época em que a FUNASA assumiu a execução direta das ações de saúde no DSY, demonstrando a necessidade de um trabalho articulado entre os vários atores envolvidos na saúde Yanomami. Tal situação é inclusive reconhecida por inúmeros servidores da FUNASA, tanto em nível regional quanto nacional, que têm demonstrado compromisso e preocupação para com o futuro da saúde indígena;
A proposta de implementação deste modelo no DSY está sendo desenvolvido de modo precipitado, sem termos as respostas em relação a inúmeras perguntas e dúvidas levantadas durante a reunião do Conselho, tais como:
- Quais são de fato “as ações complementares” que podem ser de responsabilidade de entidades conveniadas? Não há entendimento claro a este respeito muito menos um embasamento jurídico capaz de dirimir as dúvidas;
- Como a FUNASA pretende solucionar a questão da contratação de profissionais, para atender às peculiares condições de trabalho no DSY e sua conseqüente e inevitável rotatividade de profissionais? A proposta apresentada na “Primeira Oficina Integrada da Saúde Indígena” para as ONG´s assumirem tais contratações para as atividades diretas da FUNASA não é viável não apenas em seu aspecto jurídico mas também em seus aspectos administrativo e político;
- Como serão atendidas as novas demandas e sobrecargas de trabalho nas limitadas equipes de gestão dos Distritos ?
- Como serão solucionados os problemas operacionais de suprimento de medicamentos, combustível, equipamentos e insumos em geral assim como a contratação de profissionais para serviços eventuais no sentido de garantir total continuidade dos serviços de saúde ?
- Faltando poucos dias para a pactuação proposta, não se tem sequer ainda a definição dos tetos orçamentários prometidos pelo DESAI para que cada Distrito possa planejar e organizar as ações de saúde, demonstrando mais uma vez a impropriedade com que está sendo conduzido o processo;
- Quaisquer mudanças na forma de atuação, de gerência ou de execução nas ações de saúde no âmbito do DSY pressupõe a elaboração de um Plano Distrital que deveria ser devidamente aprovado por este Conselho. Isto não foi possível construir até o presente momento, principalmente pela falta de condições oferecidas em termos de Controle Social e participação indígena neste processo.
  
  Infelizmente, o prazo imposto para a pactuação, dentro das novas diretrizes, inviabiliza qualquer possibilidade de elaboração de um Plano Distrital decente, coerente e baseado na nova proposta de gestão. Isto significa que tal pactuação vai se estabelecer corpo a corpo, como sempre foi o caso, com as instituições que se submeterem a continuar na parceria com a FUNASA nesta novas condições. Ao nosso ver, isto contradiz o próprio princípio e espírito do Distrito, aprovado na III Conferência de Saúde e devidamente reconhecido na Portaria Ministerial 070.
- Diante destas considerações, o Conselho Distrital, considera inviável a proposta de transição apresentada para a implementação do novo modelo pela atual diretoria do DESAI, no tempo estipulado, e solicita deste Ministério:
  
  1. A prorrogação de todos os Convênios por 06 meses, período que permitirá a elaboração de uma agenda de trabalho com prazos, atividades, definição de responsabilidades para a construção de uma proposta que seja responsável e que seja adequada às peculiaridades de cada DSEI e de sua capacidade gerencial;
  
  2. A inclusão, nesta agenda, em caráter prioritário, da elaboração do Plano Distrital, de modo participativo, com a supervisão da Presidência deste Conselho que possa superar as atuais distorções entre os diversos planos de trabalho e com a devida aprovação pelo Conselho Distrital;
  
  3. A retomada das negociações e o diálogo com transparência e objetividade entre o Governo e as organizações envolvidas que foi praticamente interrompido na gestão da atual direção do DESAI. Para tanto, estamos solicitando uma reunião emergencial com o representante do Ministério da Saúde para viabilizar da melhor forma possível esta fase de transição sem qualquer prejuízo para a saúde dos povos indígenas.
  
  4. Uma resposta imediata deste Ministério, considerando o curto prazo para a efetiva pactuação com as instituições para evitar a descontinuidade da assistência no Distrito Sanitário Yanomami e suas graves conseqüências.
Boa Vista 10 de março 2004

Arokona Yanomami
Presidente do Conselho Distrital - DSEI Yanomami

Mateus Sanima
Secretário

Estiveram presentes nesta reunião os seguintes Conselheiros Yanomami:

Castro Costa da Silva - Yekuana
Peri Xirixana - Alto Mucajaí
Augusto Yanomami – Palimiu
Francisco Xavier Figueiredo - Maturaca
Roberto Yanomami – Surucucu
Mateus Sanuma – Auaris
Luis Xiriana - Ericó
Raimundo Yanomami – Demini
Alexandre Yanomami – Missão Catrimani
Toto Yanomami – Toototobi
Arokona Yanomami – Maloca Paapiu
Brasileiro Yanomami – Xitei
Antonio Yanomami – Homoxi
Ricardo Abruweitheri – Padauiri
Carlito – Marauiá

Os Conselheiros representantes das organizações parceiras e de outros atores sociais envolvidos no processo foram:

Ipojucan Carneiro da Costa – FUNASA
Manuel Reginaldo Tavares – FUNAI
João Ponciano de Oliveira Dias – Secretaria Estadual de Saúde
Tenente José Augusto Rodrigues – Exército brasileiro
Clovis Ambrósio – Conselho Indígena de Roraima
Jean-Marc Perrin – Diocese de Roraima
Cleyton da Silva Carvalho – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sanitário
Milton de Camargo C. Sobrinho – Missão Evangélica da Amazônia
Orlando Donizete de Paula – Missão Novas Tribos do Brasil
Silvio Cavuscens – Serviços e Cooperação com o Povo Yanomami
Claúdio Esteves de Oliveira – Urihi – Saúde Yanomami
Marcos Wesley de Oliveira – Comissão Pró-Yanomami
Adriana Vian – Representante dos Profissionais em Saúde Indígena
Isaac Barros – Sindicato dos Servidores Públicos Federais